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Governo amplia crédito para motociclistas de aplicativos

Por Nill Júnior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira (12) o programa Move Motos. O programa é uma linha de crédito para motociclistas de aplicativos que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas produzidas no Brasil ou com projeto de investimento voltado à produção no país.

“Os motociclistas de aplicativo deixaram de ser a última força de trabalho considerada invisível neste país. Eles passarão a ser tratados como cidadãos e cidadãs”, disse Lula.

O Move Motos segue os mesmos moldes do Move Aplicativos, que tem como público-alvo motoristas de aplicativos e taxistas interessados em financiar carros.

Essas linhas de crédito são uma expansão do Move Brasil, criado para viabilizar a renovação de frotas no país, por meio de facilidades de financiamento.

Outros benefícios

O financiamento inclui a possibilidade de aquisição de seguro para garantir o pagamento da dívida, para o caso de imprevistos que impeçam o contratante de continuar pagando o financiamento (seguro prestamista).

Também está previsto financiamento de capacetes, bem como para a aquisição de baterias pontos de carga elétrica. Tudo será disponibilizado a partir da plataforma oficial gov.br/movebrasil.

Durante o evento, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a presença dos trabalhadores simboliza uma mudança de reconhecimento.

“Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe”, disse o presidente.

Durante a cerimônia, Lula demandou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, no prazo de 30 dias, se organizem de forma a preparar seus funcionários para atenderem, de forma proativa e sem burocracia, os interessados em obter financiamentos para adquirir seus veículos.

“Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou o presidente.

Lula ainda defendeu campanhas de educação no trânsito para melhorar o relacionamento entre motoristas e motociclistas.

Juros

Segundo o Planalto, a taxa a ser cobrada para financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que corresponde a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.

O financiamento será de 100% do valor do veículo, o que possibilita a aquisição sem necessidade de pagamento de entrada.

Para acessar o financiamento, estão previstos alguns requisitos mínimos, como seis meses de cadastro na plataforma oficial, e no mínimo, 100 corridas realizadas. Para os profissionais celetistas, são necessários seis meses de exercício na atividade.

Após o cadastro, o trabalhador será informado se atende às condições de participação. A partir de 13 de julho, os profissionais que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento.

Está prevista também que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal criem um calendário de feirões a partir de 13 de julho, em polos específicos, com a participação de concessionárias e instituições financeiras interessadas em fazer negócios.

Move Brasil

No primeiro dia de operações, R$ 3,2 bilhões em crédito foram contratados pelo Move Brasil, dos R$ 21,2 bilhões colocados à disposição pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar os recursos. No caso do Move Máquinas Agrícolas, R$ 10 bilhões estão à disposição para micro e pequenos empreendedores.

Move Aplicativos

No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já atenderam aos requisitos para acessar a linha de financiamento com as condições mais favoráveis. A análise do crédito e contratação com os bancos começa em 19 de junho.

O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, que também vai operacionalizar a medida.

Para se habilitar, o motorista precisa preencher cadastro na plataforma gov.br/movebrasil. Em um prazo de até cinco dias após o cadastro, o trabalhador será informado se poderá participar do programa.

Outras Notícias

Estudantes de Petrolina conhecem o Bioma Caatinga em passeio ecológico

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de […]

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de 10 anos, alunas do colégio Plenus, não foram na incursão atrás apenas de aventura.

Elas fazem parte das turmas de 3º a 5º ano do Ensino Fundamental do Plenus Junior que nesta sexta-feira (23) tiveram uma aula in loco sobre a Caatinga. Dentre outras coisas, aprendem que o bioma é único, vivo e adaptado ao Semiárido nordestino, que é possível fazer casa, cola, corda e até remédio com sua flora, e, mesmo assim, é um dos ecossistemas mais degradados do mundo, tendo 80% de seu território já alterado.

A expedição, de acordo com a coordenadora do Fundamental I, Claudia de Souza, tem como objetivo sair “um pouco da sala de aula” para promover a interação das crianças com o meio ambiente e os animais, construindo conhecimentos a partir das experiências. “Elas estão conhecendo a favela, o xique-xique, o caroá; aprendendo a importância da Caatinga para nossa região e começando a valorizá-la ao saber das suas utilidades”, explica.

A experiência

Cada turma de estudantes teve três educadores do Plenus para dar apoio às guias turísticas da Fazendinha. Além do passeio pela trilha ecológica, os guias e professores levaram as crianças para um banho de bica, modelagem de massinha, contação de histórias, lanche saudável e as tão aguardadas alimentação dos animais e corrida na carroça.

“Tudo foi muito legal. Gostei de conhecer as plantas da Caatinga, das historinhas sobre o homem degradando o meio ambiente. E quando chegou a hora do passeio de carroça, meu Deus, foi eletrizante”, disse Maria Rita. “Ela ficou nervosa quando o cavalo fez a curva”, entregou Ana Beatriz, enquanto ria.

As duas garotas se destacaram durante a incursão. Perguntavam, interagiam e eram as primeiras da fila em todas as atividades do passeio. Mas não foram as únicas. Antônio Eduardo Gonçalves, de 9 anos, fez questão de alimentar o cavalo Zeus e descobrir por que a flora do Semiárido precisa de pouca água em relação aos demais biomas do Brasil. “Eu nunca tinha visto a Caatinga de perto, passeado de carroça, nem mesmo dado comida aos animais. Por isso quis aproveitar tudo”, concluiu.

O Plenus realiza a aula de campo na Fazendinha do Vale sob a coordenação da Criatur, empresa de turismo pedagógico do Vale do São Francisco.

Prefeitura divulga programação administrativa alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira

Durante as festividades da XV Expoagro, além da exposição de animais e da parte festiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a tradicional agenda administrativa, com inaugurações de equipamentos e serviços importantes, alusivas aos 110 anos de emancipação política do município. Confira a íntegra da programação, que deverá contar, no dia primeiro de […]

Durante as festividades da XV Expoagro, além da exposição de animais e da parte festiva, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover a tradicional agenda administrativa, com inaugurações de equipamentos e serviços importantes, alusivas aos 110 anos de emancipação política do município.

Confira a íntegra da programação, que deverá contar, no dia primeiro de julho, com as presenças do Governador Paulo Câmara e de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, que dá nome ao Centro de Reabilitação física, auditiva e visual que será inaugurado durante as festividades.

Como será ponto facultativo para os servidores municipais no dia 02 de Julho, o CER irá atender a população no primeiro dia útil subsequente, 03 de Julho. Na programação também consta a inauguração do maior sistema de abastecimento de água na zona rural do Sertão do Pajeú, que irá atender, com água nas torneiras, as comunidades do São João novo, São João velho, Lajedo e Manoel Soares.

Programação

Quinta, 27 de Junho

19h – Abertura oficial da XV Expoagro

Local: Centro Desportivo Municipal (quadra anexa ao ginásio)

Sexta, 28 de Junho

9h – Concessão da medalha de honra ao mérito Dom Francisco, de títulos de cidadão e moções de aplauso a figuras ilustres de nossa terra em solenidade conjunta Prefeitura e Câmara de Vereadores.

Local: Cineteatro São José

Sábado, 29 de Junho

6h – Café da manhã dos bacamarteiros

Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara

11h – Entrega de 220 mudas de umbu, 50 kit’s de irrigação e 25 mil raquetes de palma a agricultores do município.

Local: auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal

Segunda, 01 de Julho

110 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira

8h – Hasteamento dos pavilhões

Local: Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara

9h – Inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva  e Visual – Eduardo Henrique Accioly Campos

Local: Rua Padre Luiz de Góes, próximo ao Fórum

11h – Inauguração do Sistema de Abastecimento de água das comunidades

de São João Novo, São João Velho, Lajedo e Manoel Soares

Local: Escola Municipal do São João

18h – Missa solene pela emancipação

Local: Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios

19h – Corte festivo do bolo em homenagem aos 110 anos de Afogados da Ingazeira

Local: Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara

Governo Lula vai ao Supremo contra derrubada do IOF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. “Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e […]

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo federal vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.

“Eu gostaria de lembrar aqui que essa decisão do presidente da República foi precedida de um amplo estudo técnico e jurídico solicitado a mim na semana passada”, afirmou Messias.

Messias frisou ainda que a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes (entenda mais abaixo). Ainda segundo o advogado-geral da União, foram solicitados dados pelo Ministério da Fazenda para amparar a decisão do governo.

“A medida adotada pelo Congresso Nacional acabou por violar o princípio da separação de Poderes. Qual a medida que adotamos? A AGU apresentou uma ação declaratória de constitucionalidade para que o STF possa apreciar a correção, a adequação, do ato do chefe do poder Executivo”, disse o ministro Jorge Messias, da AGU.

De acordo com a AGU, o decreto editado pelo presidente Lula, que elevou o IOF, respeita a competência prevista na Constituição e não extrapola os limites previstos em lei, pois foi observada a alíquota máxima de 1,5% ao dia.

Na ação, a AGU também avaliou que a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso Nacional provocará “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”, pois reduzirá “consideravelmente” as estimativas de receita para o exercício de 2025 e para os anos subsequentes.

MEC libera R$ 50,9 milhões para instituições federais de Pernambuco

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias. O montante integra o […]

O Ministério da Educação liberou na última segunda-feira, 17, R$ 50,9 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino vinculada à pasta no estado de Pernambuco. Deste total, R$ 39,4 milhões foram para custeio, R$ 11,07 milhões têm como destino investimentos e R$ 352,7 mil são para receitas próprias.

O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.

Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários. Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério.

De janeiro até setembro deste ano, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para serem utilizados em investimentos, como por exemplo, obras e expansão das instituições. “O Ministério da Educação está liberando 100% dos recursos previstos para capital, que são voltados para ações de reforma ou compra de equipamentos, por exemplo. Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio importante para todas as universidades e institutos federais de todo o Brasil”, destacou o ministro Rossieli Soares.

De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades. “Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”, destacou Wayne.

Em relação às verbas de custeio, a quantia liberada até o momento corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 6,7 bilhões.  Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.

Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.

Miguel Coelho inicia transição de governo defendendo transparência e responsabilidade 

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais […]

miguel-transicao2O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.

A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.

O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.

Confira os perfis da equipe de transição: 

Diniz Eduardo Cavalcanti

Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.

Albérico Lacerda

Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.

Talita Andrade

Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.