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Serra Talhada: Câmara aprova por unanimidade projetos de Sinézio Rodrigues

Por Nill Júnior

Dois projetos de Lei de autoria do Vereador, Sinézio Rodrigues (PT), foram aprovados em 2º, e última votação, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto de Lei n° 018/2018 que se trata de uma emenda modificativa ao texto da Lei complementar n° 251/2015, Lei do IPTU VERDE, que versa sobre a concessão de desconto ao cidadão que possui uma ou mais árvores em sua propriedade e o projeto de Lei 019/2018 que dá ao cidadão o direito a um desconto de 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão “Inter-vivos” de Bens Imóveis) foram aprovados por unanimidade e agora seguem para sanção do Prefeito, Luciano Duque.

O vereador André Maio (PRB), líder do governo na Câmara, aproveitou para parabenizar Sinézio pela excelente iniciativa em apresentar o Projeto de Lei 019/2018 que trata sobre a concessão de desconto no ITBI, que segundo André: irá contribuir, significantemente, na construção de uma Serra Talhada menos burocrática e mais flexível aos interesses da população.

Outras Notícias

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é apresentado a gestores pernambucanos

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do […]

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do sistema “e-Prevenção”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o evento contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A programação foi aberta pela secretária da SCGE, Érika Lacet, que destacou a relevância do programa, que visa apoiar os municípios de Pernambuco na adoção de melhores práticas de governança e integridade. “É uma ação inédita no Estado e esperamos contar com a adesão de todos”, ressaltou. Ela lembrou, ainda, que no âmbito da administração pública estadual, a SCGE é piloto na implantação do PNPC.

Em mensagem gravada, o presidente da Amupe, José Patriota Filho, assumiu o compromisso de estimular a participação de todos os municípios no programa. “Nós queremos reforçar que é possível prevenir. É um remédio muito mais eficaz. Por isso eu fico muito feliz com essa ideia da plataforma, que vai ajudar o gestor a se antecipar, a enxergar, a fazer o diagnóstico dos problemas e, ao mesmo tempo, desenvolver um plano de ação com a sua equipe de governança”, avaliou.

Já o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relatou se sentir esperançoso com um programa que aponta o diagnóstico, o remédio adequado e uma permanente revisão da estrutura das organizações no combate à corrupção. “É um combo de soluções perenes”, frisou. Ainda segundo ele, a corrupção é um mal tão profundo em nossa sociedade, que deve ser combatida em vários âmbitos, principalmente o preventivo.

Também presente no encontro, o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. “É uma grande satisfação poder pensar, de forma ampla, em como contribuir para a melhoria de uma gestão, que tem como finalidade melhor atender ao cidadão naquilo que ele espera”, ponderou. Ele enfatizou, ainda, que é preciso mudar as perspectivas de atuar, nos diversos órgãos, no sentido de adotar as boas práticas. Para tanto é essencial conhecer as dificuldades do município e do gestor local.

DIAGNÓSTICO – O secretário do TCU em Pernambuco, Lincol Lemos Maciel, apresentou detalhes técnicos da operacionalização do sistema de autoavaliação, denominado ‘e-Prevenção’. Em sua explanação, ele explicou, dentre outros pontos, que a partir do sistema de autosserviço em auditoria, o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

A autoavaliação, de acordo com Lincol, é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar cinco mecanismos de combate às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O secretário do TCU também falou sobre os produtos oferecidos pela ferramenta, como diagnósticos individuais; critérios de suscetibilidade à fraude e corrupção; qualificação de ilícitos; valores envolvidos; tempos de finalização de Processos Administrativo Disciplinares (PADs); e recuperação de valores.

A íntegra do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Pernambuco está disponível no canal do YouTube da SCGE.

CONCEPÇÃO – Lançado nacionalmente no último dia 20, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados e patrocínio do TCU e CGU, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Covid-19 já matou mais brasileiros em 4 meses de 2021 do que em todo ano de 2020

Pernambuco confirmou mais 1.734 casos e 70 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h. O Brasil registrou, até este domingo (25), 390.925 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 1.316 óbitos nas últimas 24 horas, segundo o balanço das 20h do consórcio dos veículos de imprensa. Com isso, o país ultrapassou o número de […]

Pernambuco confirmou mais 1.734 casos e 70 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h.

O Brasil registrou, até este domingo (25), 390.925 mortes pela Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 1.316 óbitos nas últimas 24 horas, segundo o balanço das 20h do consórcio dos veículos de imprensa. Com isso, o país ultrapassou o número de mortes registradas durante todo o ano de 2020, em metade do tempo.

Em 113 dias de 2021 foram contabilizadas 195.949 mortes pelo coronavírus, enquanto de 17 de março de 2020, quando foi confirmada a 1ª morte pela doença em São Paulo, até 31 de dezembro foram registrados 194.976 óbitos. Foram 289 dias para alcançar a marca.

Ontem, o mês de abril se tornou o mais letal da pandemia da Covid-19 no Brasil, com 67.723 mortes confirmadas, ultrapassando as 66.868 em todo o mês passado.

A média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.498. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -20%, indicando tendência de queda nos óbitos decorrentes da doença. Foi a maior queda desde 11 de novembro, quando a média móvel de mortes apresentou queda de -27%.

Já são 95 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 40 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia.

Pernambuco – O Estado notificou, neste domingo (25), 1.734 novos casos e mais 70 mortes em razão da Covid-19. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), entre os novos casos, 88 são pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.646 são pessoas com quadros leves da doença.

Agora, o Estado totaliza 395.563 casos oficialmente notificados de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2 desde março do ano passado. Desse quantitativo, 335.035 pacientes estão recuperados, enquanto 13.640 não resistiram às complicações provocadas pelo vírus. Os demais, mais de 46 mil, são pessoas com a doença em curso no momento.

As mortes notificadas neste domingo ocorreram entre os dias 11 de outubro do ano passado e este sábado (24).

Leitos em Pernambuco – No momento, a rede pública de saúde de Pernambuco conta com 1.627 leitos de UTI para atender a pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, estando 96% deles ocupados. As enfermarias somam 1.250 vagas, com 81% de ocupação. 

No setor privado, são 494 leitos de UTI, com 88% de ocupação no momento, e 294 leitos de enfermaria, estando 56% deles preenchidos.

Contratações temporárias julgadas legais em Dormentes

Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do TCE julgou legais 54 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco. As contratações analisadas são do exercício de 2020. São interessados no processo TCE-PE Nº 2054245-8 Alexandra de Assis Damasceno Cavalcanti, Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Maria do Socorro Coelho de Sousa e Talita Mirele Rodrigues. […]

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do TCE julgou legais 54 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

As contratações analisadas são do exercício de 2020. São interessados no processo TCE-PE Nº 2054245-8 Alexandra de Assis Damasceno Cavalcanti, Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Maria do Socorro Coelho de Sousa e Talita Mirele Rodrigues.

As contratações temporárias foram destinadas à execução de diversas funções administrativas, tais como psicólogo, cirurgião dentista, auxiliar de saúde bucal, médico, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, nutricionista, enfermeiro, farmacêutico, assistente social, orientador social e professor.

As irregularidades encontradas são referentes às contratações para área de saúde, excepcionalidade vivenciada à época por conta da pandemia da Covid-19. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Datafolha: João Campos tem 52%. Raquel Lyra tem 30%

A pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28), encomendada pelas CBN Recife e CBN Caruaru apresenta o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na liderança pela corrida pelo Governo de Pernambuco com 52% das intenções de voto, contra 30% da governadora Raquel Lyra (PSD). Em seguida, vêm Eduardo Moura (Novo) com 4%, Gilson Machado (PL) com […]

A pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28), encomendada pelas CBN Recife e CBN Caruaru apresenta o prefeito do Recife, João Campos (PSB), na liderança pela corrida pelo Governo de Pernambuco com 52% das intenções de voto, contra 30% da governadora Raquel Lyra (PSD).

Em seguida, vêm Eduardo Moura (Novo) com 4%, Gilson Machado (PL) com 3% e Ivan Moraes (PSOL) com 1%. Brancos e nulos somam 8%, enquanto 2% dos eleitores não souberam responder

Cenário 1 (com Gilson Machado)

Na simulação estimulada com João Campos, Raquel Lyra, Eduardo Moura, Gilson Machado e Ivan Moraes, o socialista aparece isolado na frente.

• João Campos (PSB): 52%

• Raquel Lyra (PSD): 30%

• Eduardo Moura (Novo): 4%

• Gilson Machado (PL): 3%

• Ivan Moraes (PSOL): 1%

• Nenhum/Branco/Nulo: 8%

• Não sabe/Não opinou: 2%

Cenário 2 (sem Gilson Machado)

Mesmo sem o nome do ex-ministro bolsonarista, João Campos mantém ampla vantagem sobre a governadora.

• João Campos (PSB): 53%

• Raquel Lyra (PSD): 31%

• Eduardo Moura (Novo): 4%

• Ivan Moraes (PSOL): 1%

• Nenhum/Branco/Nulo: 8%

• Não sabe/Não opinou: 2%

Cenário espontâneo

Quando o entrevistador não apresenta a lista de nomes, há empate técnico entre os dois principais pré-candidatos:

• João Campos (PSB): 23%

• Raquel Lyra (PSD): 23%

• Atual governadora (sem citar o nome): 3%

• “Filho de Eduardo Campos”: 2%

• Eduardo Campos: 1%

• Eduardo Moura (Novo): 1%

• Outras respostas: 5%

• Nenhum/Branco/Nulo: 7%

• Não sabe: 36%

Segundo turno

Em um possível confronto direto, o prefeito do Recife ampliaria sua vantagem e venceria a governadora.

• João Campos (PSB): 58%

• Raquel Lyra (PSD): 35%

• Nenhum/Branco/Nulo: 6%

• Não sabe/Não opinou: 1%

A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, em 43 municípios de Pernambuco, com 1.022 entrevistas presenciais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro de um nível de confiança de 95%.

Prefeito quer usar precatórios para pagar professores

Magno Martins Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE), o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios […]

Magno Martins

Estimulado pela movimentação dos deputados federais JHC (PSB-AL) e Fernando Rodolfo (PL-PE), o prefeito de Salgueiro, Clebel de Souza Cordeiro (MDB), se reuniu com o Sindicato dos Professores local e anunciou que enviará projeto de lei à Câmara Municipal para fazer o rateio com o magistério da rede pública de 60% dos precatórios do governo federal no antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A decisão foi tomada em audiência pública, no final de semana, com a participação de Rodolfo, que, ao lado do deputado federal alagoano, lidera movimento para que se faça o rateio, suspenso por acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de dezembro de 2018.

A prefeitura de Salgueiro dispõe de R$ 15 milhões dos precatórios (valores devidos após condenação judicial definitiva) do Fundef, dos quais 60%, conforme determina a lei – ou seja, cerca de R$ 9 milhões – têm de ser destinados aos professores da rede pública. “É um ato de respeito e de justiça do prefeito com os professores do seu município”, avaliou o deputado pernambucano.

Fernando Rodolfo se incorporou, na nova legislatura, ao movimento em favor da destinação de 60% dos precatórios aos professores iniciado pelo deputado federal JHC, autor de projeto de lei estabelecendo o rateio dos precatórios. Os dois se reuniram, semana passada, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, para discutir ações sobre o assunto que tramitam no Supremo.