Ex-deputado José Pires morre aos 98 anos

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta segunda-feira (24), a renúncia do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) e a convocação de eleições diretas gerais para que “o país saia da imensa crise de representatividade em que se encontra e volte aos trilhos”.

“Só o povo será capaz, ao escolher os seus governantes, senadores, deputados, aqueles que irão dirigir os destinos do Brasil, de trazer a recuperação do crescimento do país com legitimidade e credibilidade. Vamos dar ao povo o direito de construir uma saída para essa crise”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto ressaltou que a tese é compartilhada, inclusive, por parlamentares de partidos da base de apoio ao governo no Congresso Nacional, como o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO). O democrata também já pediu a renúncia do presidente e a realização de um novo pleito.

“É um movimento que vem tomando corpo a cada dia e, muito breve, teremos um manifesto nesse sentido. Não será esse governo incompetente, ilegítimo e despreparado que está aí capaz de construir o futuro do país. Até os políticos mais conservadores, como Caiado, reconhecem a situação e já se manifestaram publicamente. Só teremos uma luz no fim do túnel para voltarmos a ser o que fomos recentemente com a saída de Temer e eleições”, disse.

O líder da Oposição ressaltou que a pressão sobre o presidente, que já sofre rejeição de mais dos 90% da população, de acordo com pesquisas recentes de popularidade, será ainda maior na próxima sexta-feira (28), quando várias categorias prometem parar o país em greve geral.

“Vamos às ruas mais uma vez contra essas reformas da Previdência e trabalhista, que são contra o povo brasileiro. Vamos ver quem terá coragem de botar a sua impressão digital para retirar direitos de mulheres, trabalhadores rurais e os mais pobres, ao mesmo tempo em que protege os mais ricos, deixando-os viver de forma nababesca e sem compromissos com a construção de um país melhor”, criticou.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

Estadão

A morte de uma adolescente de 16 anos em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo, não foi causada pela vacina da Pfizer, aponta estudo feito por 70 especialistas e divulgado nesta sexta-feira, 17, pela Secretaria de Estado da Saúde. 

O diagnóstico apontou que a causa do óbito, sete dias após a jovem ser imunizada, foi uma doença autoimune, grave e rara, conhecida como Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PPT).

Segundo comunicado divulgado pelo governo de São Paulo, a doença não tem “uma causa conhecida capaz de desencadeá-la” e “não há como atribuir relação causal” entre ela e as vacinas de RNA mensageiro, como é o caso da Pfizer. A adolescente morreu no último dia 7, exatamente uma semana após receber o imunizante da Pfizer.

“As vacinas em uso no País são seguras, mas eventos adversos pós-vacinação podem acontecer. Na maioria das vezes, são coincidentes, sem relação causal com a vacinação. Quando acontecem, precisam ser cuidadosamente avaliados”, explica Eder Gatti, que coordenou esta investigação e atua no Centro de Vigilância Epidemiológica e no Instituto Emílio Ribas.

Dentre os 70 profissionais que participaram do diagnóstico, estavam especialistas em Hematologia, Cardiologia, Infectologia, médicos dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) do Estado e representantes dos municípios de São Bernardo do Campo, Santo André e São Paulo. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) estadual também contribuiu para a análise.

O caso da adolescente foi usado como uma das justificativas do Ministério da Saúde para recomendar a suspensão da imunização em adolescentes sem comorbidades na quinta-feira, 16. 

A própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entretanto, manteve a recomendação de vacinação neste grupo, com base em evidências científicas avaliadas e aprovadas pelo órgão.

Segundo o governo do Estado, a divulgação do caso foi feita de “forma intempestiva” pelo Ministério da Saúde e os resultados da análise serão submetidos à Anvisa.

Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama.

A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro.

Plécio tentou agredir Arlan e foi contido por colegas como o presidente da casa, Danilo Augusto.

O nível que antecedeu o debate foi dos piores, com os vereadores se adjetivando de “velhaco”, “ladrão”, entre outras palavras de baixo calão.

A confusão manchou o clima de posse do vereador Evaldo de Vada (PSD) que substitui Priscila Filó (PSL), que entrou em licença por estar gestante. O ex-prefeito Dea Pessoa fez uso da palavra saudando o novo vereador, mas sem a presença da bancada governista que deixou o plenário dizendo estar solidaria a Arlan. O Presidente Danilo Augusto pediu desculpas aos presentes pelo nível acirrado ao final da sessão.

Veja o vídeo da confusão:

O projeto já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios e entra para sua 12ª edição

De 8 a 10 de setembro, Tabira recebe o Cine Sesi. O projeto leva cinema gratuitamente às cidades do Sertão pernambucano. São 17 anos, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 cidades de 12 estados brasileiros.  Em Pernambuco, o projeto entra na sua 12ª edição e já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios. A exibição iniciará às 18h30, ao lado da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.

A curadora do projeto Lina Rosa Vieira explica que a proposta do Cine Sesi é levar o cinema, cada vez mais, a um número maior de cidades. “É um trabalho que tem uma receptividade muito grande por parte da população. Estamos de fato ocupando o espaço público para o público”, diz, enfatizando que democratizar o acesso à cultura é um dos pilares da iniciativa.

Vão ser apresentados os curtas metragens “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas metragens, são: “Pequeno Segredo”, de David Schumann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

O “Pequeno Segredo” relata a relação da Família Schumann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto “O Filho Eterno” retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de down.

Outro destaque é o “Touro Ferdinando”. Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

Uma super estrutura – com som e imagem de última geração – será montada na Avenida Pires Ferreira ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios. O trecho entre as Ruas Francisco Severo e Pires Ferreira deverá ser interditado totalmente, da montagem até o encerramento do evento.