Ex-deputado José Pires morre aos 98 anos

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

Blog do Edenevaldo Alves

O Secretário Executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, sofreu tentativa de homicídio na manhã desta quarta-feira (11).

Segundo informações, Zé Carlos como é conhecido foi atingido por 4 disparos de arma de fogo enquanto saia de casa na Cidade Universitária.

José Carlos Alves Atenção foi o responsável em cuidar da licitação da nova empresa de transporte coletivo em Petrolina e não há informações sobre o seu estado de saúde.

Geraldinho Lins faz a festa hoje em Arcoverde – Segue a programação do São João de Arcoverde. Hoje (25)  os shows serão da Junina Rainha Sertaneja, Paulinho Leite (participação Coco Trupé), Geraldinho Lins e Harry Estigado.

Amanhã domingo 26, a festa será por conta de Carlos e Fábio, Magníficos, Wagner Carvalho.

Depois da polêmica Safadão canta em Caruaru – Depois de ser suspenso pela justiça o esperado show de Wesley Safadão acontece hoje  á noite em Caruaru.

Também sobem ao palco da chamada capitão do forró, Gatinha Manhosa, Bichinha Arrumada e Jorge de Altinho. Amanhã dia 26 tem Erisson Porto – Amigos Sertanejos – Márcia Felipe e Bruno e Marrone

Em Campina Grande a alegria junina não pára – Para hoje estão programadas as apresentações de Zé Calixto, Cabruêra, Amazan, Solteirões do Forró.

Amanhã, 26 de junho, tem Genival e João Lacerda, Raniere Gomes, Lucy Alves, Banda Magia e no dia 28 Luizinho Calixto, Targino Gondim, Impacto X, Antônio Barros & Cecéu.  Em Campina Grande, Safadão canta no dia 1º de julho.

São João do Vale em Petrolina termina hoje  – A festa do São João de Petrolina, também conhecida como São João do Vale, mescla ritmos como o axé, arrocha, sertanejo universitário e o forró.

Hoje 25 se apresentam Forró da Espora, Alcimar Monteiro, Sérgio do Forró, Zezinho da Ema, Brega e Vinho, Afonso Elias,  Banda Clavesol, Missa do Vaqueiro, Aboiadores, Coral dos Homens do Terço, Raimundinho do Acordeom e Banda Fogo de Mulher.

Sábado de Forró em dose dupla na Cagep em Serra Talhada – Na Festa de São Pedro, na Cagep, em Serra Talhada hoje o forró será com As Severinas e Sandryno Ferraz, às 22h.

Itapetim entra na programação do São Pedro com muitas atrações – Hoje, dia 25/06 os shows serão da Banda São Francisco (Religiosa), Banda Eclipson, Gean Rodrigues, Banda Gatos Boys do Forró e Banda Bonde das Tandinhas.

Amanhã, dia 26/06 (Domingo) Itarrasta (Quadrilha improvisada pelas ruas da cidade), Gila do Acordeon e Banda, Fabiana do Forró, Congresso Profissional de Poetas Repentistas e Forrozão K’ceteiros e no dia 27/06 (Segunda-feira) na noite da fogueira de  Pedro Celso Ricardo, Cleyton Costa, Banda Capital do Sol e a dupla Edson e Hudson.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 recebeu 3.027 emendas durante o prazo para apresentação de propostas para modificação do relatório preliminar. Após a análise e composição do texto final, por parte do relator da LDO 2016, o parlamentar pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB/PE), o texto deverá ser votado nesta terça-feira (14) na comissão. Assim, ele ficaria pronto para ser votado em sessão do Congresso Nacional.

A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos do governo. Segundo Teobaldo, em um momento de crise fiscal e econômica como a que o Brasil vive, a construção do Orçamento ganha importância e torna-se estratégica, ao estabelecer os gastos prioritários e urgentes.

O objetivo é pensar dentro das limitações econômicas que o Brasil enfrenta.  “Precisamos enxergar os números reais. Todas esses aspectos são muito importantes e fundamentais para o nosso país. A LDO aponta o cenário real da economia, para que as pessoas planejem o enfrentamento dos problemas do Brasil, trazendo repercussão em toda cadeia social”, declarou.

Os parlamentares apresentaram 2.297 emendas à parte normativa da próxima lei orçamentária. São as chamadas “emendas ao texto”, com os números gerais do orçamento e regras de execução complementares à LDO. Destas, 1.615 de autoria de deputados, 474 de senadores, 176 de Comissões e 32 de bancadas. Foram apresentadas 730 emendas de inclusão de metas, das quais 110 de iniciativa de Senadores, 500 de deputados, 86 de Comissões e 34 de bancadas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco.

A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.

“É muito gratificante poder receber o carinho do povo, a gratidão nos olhos das pessoas em reconhecimento a tudo o que fizemos pelos nossos bairros”, avaliou Sandrinho.

Liderança comunitária e morador do Sobreira, o professor Gérson Carvalho agradeceu a Sandrinho as inúmeras obras de pavimentação realizadas no Sobreira e adjacências, a exemplo da pavimentação de mais de um quilômetro na rua Berta Céli e de mais cinco outras ruas no residencial Dom Francisco. “Foi a primeira gestão a chegar com força, com obras importantes no residencial Dom Francisco, só temos a agradecer”, afirmou Gérson.

Acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e pelo time de candidatos e candidatas a vereador da Frente Popular, Sandrinho agradeceu à receptividade do povo. “Muito feliz em estar aqui no Sobreira. Fizemos muitas pavimentações aqui nessa região, e vamos fazer muito mais. Nos últimos dias inauguramos quatro novas ruas pavimentadas, a sede da secretaria da mulher, e quero convidar vocês para a inauguração na próxima terça, da nova Escola Dom Mota, que ficou linda e é mais uma obra da nossa parceria com o presidente Lula”, destacou Sandrinho.