Procurador jurídico de Tuparetama acusa ex-prefeito Deva Pessoa de apresentar falsas informações ao TCE
Por Nill Júnior
“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”.
A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
“O parcelamento agora seria importante para não transferir o problema para o próximo prefeito. Ficou claro que os vereadores de oposição representam apenas o interesse de um grupo político”.
Jontahan adiantou que basta ter um pouco de discernimento para entender que a intenção da atual gestão é pagar o débito de mais de R$ 1,4 milhão que ficou do governo Deva Pessoa, contraído entre 2013/2016 junto ao FUNPRETU.
O procurador reforçou que o débito que o projeto tentava parcelar, dizia respeito ao acumulado da falta de repasses da patronal retido durante o governo do ex-prefeito.
O procurador acusou a gestão passada de fornecer informações falsas ao Tribunal de Contas do Estado sobre os repasses da Previdência.
O projeto foi rejeitado na Câmara de vereadores na segunda-feira passada pelo placar de 5 x 4 e não passou porque precisava de maioria de 2/3 para sua aprovação.
De acordo com levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a movimentação de carga dos portos brasileiros no terceiro trimestre de 2025 bateu recorde histórico se comparado ao mesmo período de anos anteriores. Conforme a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a movimentação dos meses de julho, agosto e setembro deste ano somou 378,2 […]
De acordo com levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a movimentação de carga dos portos brasileiros no terceiro trimestre de 2025 bateu recorde histórico se comparado ao mesmo período de anos anteriores.
Conforme a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a movimentação dos meses de julho, agosto e setembro deste ano somou 378,2 milhões de toneladas, o que representou 6% de aumento em relação ao terceiro trimestre de 2024. Só a carga de contêineres teve elevação de 6,5% no período, com 42,5 milhões de toneladas.
A notícia foi comemorada pelo Ministro Silvio Costa Filho, que destacou a conquista de seu ministério e do governo Lula.
“A modernização dos portos, associada à adoção de práticas sustentáveis, tem elevado a eficiência portuária, com responsabilidade ambiental, e ampliado o desempenho das operações no país”, afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a pasta lançou recentemente o Diagnóstico de Sustentabilidade, que mapeia as ações de ESG adotadas pelas empresas do setor, e apresentará a agenda ambiental do MPor na COP30, em Belém.
Considerando o acumulado do ano, de janeiro a setembro, a movimentação já alcançou 1,04 bilhão de toneladas, revelando uma alta de 3,25% em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Esse volume de carga também é recorde para o período, que também registrou uma boa performance no mês setembro, com elevação de 4,84% frente ao mesmo mês de 2024.
O destaque do mês de setembro vai para a movimentação de contêineres, que subiu 7,12% em relação ao mesmo mês de 2024, com 14,1 milhões de toneladas. Em volume, a maior movimentação em setembro foi de granéis sólidos, com 72,8 milhões de toneladas, representando uma alta de 4,72% frente a setembro do ano passado. A soja foi o produto que apresentou maior crescimento no mês, com 46,89% de alta e 7,9 milhões de toneladas transportadas.
Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam indicativo de interrupção de queda e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da Federação com sinal de crescimento, com destaque para o estado e a capital do Rio de Janeiro, […]
Os casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) apresentam indicativo de interrupção de queda e sinal de estabilização na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas) no país, com poucas unidades da Federação com sinal de crescimento, com destaque para o estado e a capital do Rio de Janeiro, que interromperam tendência de crescimento que se observou em julho e da primeira quinzena de agosto.
É o que mostra a mais nova edição do Boletim Infogripe da Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (9/9).
A análise referente à Semana Epidemiológica 35, que compreende o período entre 29 de agosto e 4 de setembro, e tem como base dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 6 de setembro, alerta sobre a importância de retomar a testagem de demais vírus respiratórios, especialmente em crianças.
Desde o último Boletim é possível verificar novos casos por faixa etária e estimativas para cada unidade federativa, que também podem ser obtidas no repositório público do InfoGripe.
Na evolução por faixa etária observa-se, entre crianças e adolescentes (0-9 e 10-19), estabilização dos casos de SRAG, em patamar significativamente elevado em comparação ao histórico da pandemia.
Para os primeiros, os valores atuais são similares aos observados no pico mais agudo em 2020. Os grupos de 60 anos ou mais apresentam estabilização similar a outubro de 2020, quando foi registrado o valor mais baixo no dado nacional.
“A medida que a idade diminui é nítido que o patamar de estabilização é relativamente mais alto em comparação com os valores registrados em 2020. Enquanto a redução expressiva no número de casos de SRAG na população idosa é reflexo do impacto da campanha de vacinação escalonada, que permitiu proteger essa população durante o aumento na transmissão nos meses de abril e maio, a estabilização em valores relativamente mais altos na população mais jovem é reflexo da manutenção de transmissão elevada na população em geral”, destaca o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe. Leia aqui, a íntegra do boletim.
Do Afogados On Line O município de Solidão vivenciou mais um encerramento da Festa dos Romeiros na manhã deste domingo. Essa foi a edição de número 45 da festa. Como acontecem todos os anos, milhares de fieis participam da procissão com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes e, em seguida, da missa que é […]
O município de Solidão vivenciou mais um encerramento da Festa dos Romeiros na manhã deste domingo. Essa foi a edição de número 45 da festa. Como acontecem todos os anos, milhares de fieis participam da procissão com a imagem de Nossa Senhora de Lourdes e, em seguida, da missa que é realizada na Gruta.
Fieis de vários estados do Nordeste participaram com fé e devoção. Apesar do calor que fazia no momento da celebração, a multidão que se encontrava presente não arredou o pé e agradeceu as graças alcançadas.
O padre Jorge Adjan presidiu a missa de encerramento e foi concelebrada pelo padre Reginaldo Mazzon da diocese de Pesqueira. Padre Jorge agradeceu a todos os que estiveram participando durante todo o novenário em honra a Nossa Senhora de Lourdes e como sempre faz, termina com a oração: “Tudo com Jesus, nada sem Maria”.
Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após […]
Em entrevista à imprensa na Secretaria de Planejamento e Gestão, nesta terça-feira (24), a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, afirmou que o Governo de Pernambuco se solidariza com todos os parentes das famílias que sofreram com o acidente ocorrido na madrugada de hoje, quando sete pessoas morreram e três ficaram feridas após um deslizamento de barreira no Bairro de Dois Unidos.
A secretária também explicou que equipes do Governo e especialistas técnicos vão apurar as causas do deslizamento de terra. A expectativa é de que nos próximos dias os laudos sejam concluídos.
“Primeiramente, quero dizer que o Governo do Estado lamenta profundamente a ocorrência e que dará todo apoio às famílias que sofreram com esse acidente. Assim que recebemos o chamado, na central de controle operacional da Compesa, todas as providências no sentido de interromper o abastecimento de água foram realizadas. Além disso, equipes de outras quatro secretarias que estão envolvidas diretamente têm atuado na intenção não somente de dar assistência, mas de apurar as causas que ocasionaram o rompimento da tubulação e o deslizamento de terra”, afirmou Fernandha Batista.
A secretária detalhou que o chamado para a Compesa foi feito às 3h05, e às 3h22 o Corpo de Bombeiros e o Samu já estavam no local. Ao todo, 190 profissionais foram mobilizados pelo Governo do Estado para atender às famílias nessa fase emergencial, oferecer assistência social, financeira, além de qualquer outro apoio que for necessário.
“O Governo do Estado não vai se eximir de qualquer responsabilidade. Estamos à disposição para apurar todas as causas e trabalhar para evitar que novas ocorrências como essa aconteçam em Pernambuco. Então, é importante que todos os estudos sejam concluídos e apurados. A gente tem a expectativa de que em até 15 dias esses laudos sejam concluídos”, completou.
Do Blog do Magno A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 […]
A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.
A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.
Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.
Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.
Documentos exigidos para o registro e licenciamento:
*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.
*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.
*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.
*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.
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