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Ex-Prefeita de Tacaimbó é absolvida na Justiça Federal

Por Nill Júnior

A Justiça Federal de Pernambuco julgou improcedente a ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor da ex-prefeita de Tacaimbó, Sandra Aragão, pela acusação do não repasse de valores de empréstimos consignados à Caixa Econômica Federal. Conforme restou destacado na sentença, a absolvição de Sandra Aragão era a medida mais adequada, tendo em vista que em momento algum ficou configurado que a mesma tenha se beneficiado pessoalmente de qualquer verba pública, pois a mesma manteve o mesmo padrão de vida, renda e imóvel, antes, durante e ao deixar a Prefeitura.

A fundamentação da sentença acolheu a tese da defesa da ex-prefeita, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados. Segundo o especialista em direito público, “através de documentação e provas testemunhais, restou comprovado que os repasses não se deram no devido tempo e modo, em razão dos constantes bloqueios dos valores do Fundo de Participação dos Municípios ocorridos no ano de 2016 em Tacaimbó, bem como por não haver qualquer prova de apropriação de valores por parte de Sandra Aragão, pessoa notoriamente reconhecida por sua probidade, e ainda pelo fato de que a mesma no transcurso da sua gestão promoveu várias tentativas de resolução da questão junto à Caixa Econômica Federal.”

Segundo Pedro Melchior, a sentença que absolveu a política levou em consideração que mesmo diante da crise financeira que assolou o Município, o pagamento do funcionalismo foi mantido em dia pela prefeita.

Sandra Aragão foi a primeira mulher a governar Tacaimbó. A sua gestão, entre os anos de 2013 a 2016, foi marcada pela ampla participação popular, haja vista ser detentora de um grande carisma junto à população, e por ter firmado vários convênios com o Estado de Pernambuco e o Governo Federal para construção de diversas obras estruturadoras, que até hoje propiciam uma melhor qualidade de vida ao povo daquele município do agreste pernambucano.

Outras Notícias

SJE: Galeguinho das Encomendas doará ambulância para o Lar do Idoso

Galeguinho das Encomendas vai comemorar seu aniversário com ação social. Com a ajuda de amigos, ele doará dia 25 de julho, quando completa 33 anos, uma ambulância zero quilômetro para o Lar do Idoso de São José do Egito. O Lar é  uma das obras sociais mais destacadas da região, construído com ajuda de muita […]

Galeguinho das Encomendas vai comemorar seu aniversário com ação social.

Com a ajuda de amigos, ele doará dia 25 de julho, quando completa 33 anos, uma ambulância zero quilômetro para o Lar do Idoso de São José do Egito.

O Lar é  uma das obras sociais mais destacadas da região, construído com ajuda de muita gente e órgãos públicos, sob a coordenação da igreja católica.

Tem um trabalho social belíssimo, mais um custo mensal bastante significativo, chegando à casa dos R$ 35 mil. A maior parte do valor é gasto com funcionários, comida e medicação. Os abrigados que têm aposentadoria a repassam, mas o valor está longe de cobrir as despesas do local, que fica a menos de dois quilômetros  do centro. A ação de Galeguinho também ajuda a dar visibilidade à demanda do local.

“É o mínimo que posso fazer para provar meu amor por São José do Egito,  cidade que me adotou”, disse ao blog.

José Fagner Gomes Melo, nasceu em Teixeira, mas foi de fato adotado por São José do Egito.  Com praticamente 700 mil seguidores só no Instagram,  é um dos principais digitais influencers do país, conhecido pela amizade com vips e famosos da música e do esporte.

Relatora prevê ‘dias intensos’ na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem […]

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem novas frentes de investigação.

“No período de recesso, recebemos um volume muito grande de documentos sigilosos, que vão respaldar tanto as oitivas quanto a apresentação de requerimentos para novas quebras de sigilo. Nas próximas semanas, teremos reconvocações e acareações, de forma que possamos chegar aos autores intelectuais e aos financiados do 8 de Janeiro, um ato terrível contra a democracia brasileira”, afirmou.

Eliziane Gama não antecipou quais testemunhas ou investigados devem ser reconvocados ou submetidos a acareação a partir de agosto. Desde o início dos trabalhos, a CPMI ouviu oito pessoas. Entre elas:

Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;

George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado próximo ao aeroporto de Brasília;

Jean Lawand Junior, coronel do Exército, pelas mensagens de conteúdo golpista que trocou com Mauro Cid; e

Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Pelas redes sociais, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que “além dos financiadores da tentativa de golpe, muitas ‘lavanderias’ serão reveladas. Muita coisa virá à tona”.

Novos requerimentos

A próxima reunião da CPMI do 8 de Janeiro está marcada para a terça-feira, 1º de agosto, às 9h. Senadores e deputados devem ouvir Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.

A comissão parlamentar mista de inquérito tem 819 requerimentos pendentes de votação. A maior parte deles sugere novos depoimentos: são 504 pedidos de convocação e 31 convites. A oposição quer ouvir sete ministros do presidente Lula: Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública; José Múcio Monteiro, da Defesa; General Marcos Antonio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Os governistas, por outro lado, querem a convocação do general Augusto Heleno, ministro do GSI durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Um pedido apresentado durante o recesso sugere a convocação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. De acordo com o requerimento, após a quebra do sigilo telemático do tenente-coronel Mauro Cid foram encontrados comprovantes de depósitos em dinheiro em uma conta bancária dela.

Os parlamentares apresentaram 158 requerimentos para a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Uma parte dos pedidos se refere a empresas, sindicatos e pessoas físicas suspeitas de participação ou financiamento dos atos golpistas.

Outro lote de requerimentos busca alcançar figuras públicas. Há pedidos para a transferência de dados sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) e da mulher do tenente-coronel Mauro Cid, Gabriela Santiago Ribeiro Cid. Também há pedidos para a transferência de sigilos do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do general Marco Edson Gonçalves Dias. As informações são da Agência Senado.

Julho Amarelo: Arcoverde contará com ação especial no próximo dia 24

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais. A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira […]

Foto: PXHere

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais.

A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira do São Miguel, contando além de explicações informativas sobre os tipos de inflamação no fígado ocasionados por vírus, que ocasionam as Hepatites A, B e C (mais comuns no Brasil), com a realização de testagens também de HIV e Sífilis.

As Hepatites são doenças silenciosas que, na maioria dos casos, não apresentam sintomas. Contudo, quando os sintomas aparecerem, estão comumente interligados a cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Prefeitura de Sertânia lança campanha para regularizar IPTU

A Prefeitura de Sertânia está anunciando uma campanha para tentar atrair contribuintes e melhorar a arrecadação. A Administração Municipal está concedendo, até o dia 30 de outubro, parcelamento e descontos em juros e multas referentes a exercícios anteriores. Os contribuintes terão descontos de 100% nos juros e multa moratória se optarem por pagamento em cota […]

IPTU-Campinas

A Prefeitura de Sertânia está anunciando uma campanha para tentar atrair contribuintes e melhorar a arrecadação. A Administração Municipal está concedendo, até o dia 30 de outubro, parcelamento e descontos em juros e multas referentes a exercícios anteriores.

Os contribuintes terão descontos de 100% nos juros e multa moratória se optarem por pagamento em cota única. Já o parcelamento em seis vezes garante um desconto de 70%. Quem optar por um parcelamento maior, de 12 meses, vai receber um desconto de 40%. É importante lembrar que na opção pelo parcelamento o pagamento mensal não poderá ser inferior a R$ 50,00 (pessoa física) e R$ 100,00 (pessoa jurídica).

“Para obter o benefício basta o contribuinte procurar o Setor de Tributos que fica no prédio sede da Prefeitura, na Praça João Pereira, no 20, no centro do Sertânia. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h”, disse o Gerente de Arrecadação e Tributos, Vinícius Cordeiro.

Assassinada esposa de Marcílio Pires em Tabira

Atualizado às 13h10 Foi assassinada esta manhã em Tabira, a esposa do vereador eleito  Marcílio Pires. Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por um homem ainda não identificado. Ele teria sido atingida por uma facada no pescoço e não resistiu. Ainda não há muita riqueza de detalhes sobre […]

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Paula, quando completou 30 anos em abril: morte choca Tabira

Atualizado às 13h10

Foi assassinada esta manhã em Tabira, a esposa do vereador eleito  Marcílio Pires. Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por um homem ainda não identificado. Ele teria sido atingida por uma facada no pescoço e não resistiu.

Ainda não há muita riqueza de detalhes sobre o episódio, mas as primeiras informações começam a chegar. Há grande movimentação de viaturas na cidade. Segundo Anchieta Santos ao programa manhã Total,  entre 9 e meia e dez da manhã, ela chegou em casa da Academia.

Um homem não  identificado tocou a campainha. Quando ela abriu a porta, foi atingida com uma facada no pescoço. Paulinha já deu entrada no Hospital de Tabira sem vida.  Segundo a professora Maria José, Zeza, Diretora do Hospital, com base nos relatos do médico Jamerson, os indícios são de que ela tentou se defender, pois também havia lesão dos braços.

O criminoso teria saído do local caminhando. Os indícios seriam de crime de encomenda ou premeditado, segundo o Capitão André Magalhães, do 23º BPM. Dr Marcílio chegou no final da  manhã a Tabira. Ele soube em Afogados, onde estava prestando atendimento. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento.

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Paula e Marcílio, em foto de arquivo

Em abril de 2015, o odontólogo, que é Major reformado da PM e já foi diretor do HR Emília Câmara,  havia se queixado de ter sua vida violada em uma rede social. A cidade está em choque.

A polícia já iniciou as investigações em torno do caso. Até um helicóptero deve ser utilizado nas buscas. A polícia acha que, pela idade aparente do suspeito, ele não deve resistir ao forte calor durante a fuga.

O medo é de que populares tentem fazer justiça com as próprias mãos, pois há interesse em tê-lo com vida para chegar ao possível mandante ou saber motivação do crime.  Ele teria deixado uma camisa ensanguentada pelo caminho e estaria usando outra, furtada em uma residência.