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Mendonça e Priscila Krause dizem que Paulo Câmara pedalou

Por Nill Júnior

Após denunciar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado a pedalada fiscal na ordem de R$ 3 bilhões feita pelo Governo do Estado num acordo com a Petrobras, o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual, Priscila Krause, encaminharam hoje notificação extrajudicial ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertando sobre a fragilidade jurídica da operação.

“O governo Paulo Câmara fez uma pedalada fiscal. Num claro desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal autorizou o Estado a abrir mão do pagamento de impostos e de receitas futuras devidas. A Petrobras precisa estar ciente dessa ilegalidade”, reafirmou Mendonça Filho.

Ele afirmaram que também serão notificados o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal da Petrobras.

Dizem que a Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco. “O Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias”, dizem em nota.

Outras Notícias

Carnaíba: Festa de Zé Dantas tem sequência

Na noite da segunda, dia 05,  o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas. A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ […]

Na noite da segunda, dia 05,  o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas.

A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ pelas cantoras carnaibanas Bruna e Sonayde.  Logo depois, teve amostra musical com professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes. O encerramento ficou por conta da Banda Forró dos Três.

A programação oficial vai até 10 de novembro. O evento conta com oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Arcoverde dá continuidade a distribuição de cestas básicas

Nesta terça-feira, 23 de junho, a Prefeitura de Arcoverde, através de equipes da Secretaria de Assistência Social, efetuou a entrega de 1.128 cestas básicas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A distribuição aconteceu na sede da AESA, do Esporte Clube Municipal e da Creche Dr. Jennecy […]

Nesta terça-feira, 23 de junho, a Prefeitura de Arcoverde, através de equipes da Secretaria de Assistência Social, efetuou a entrega de 1.128 cestas básicas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social no município, não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A distribuição aconteceu na sede da AESA, do Esporte Clube Municipal e da Creche Dr. Jennecy Ramos.

“São mais 1.128 pessoas inscritas no Cadastro Único contempladas com o benefício eventual de cesta básica, que chega a Arcoverde através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde. 

O país enfrenta um período desafiador, mas com responsabilidade social e comprometimento com a população mais atingida pela pandemia, vislumbramos dias melhores. É muito gratificante exercer o papel de gestor da política de Assistência Social quando temos uma prefeita que entende e trabalha para mudar realidades”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Em maio deste ano, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude também possibilitou a distribuição de outras 400 cestas básicas em Arcoverde, para famílias cadastradas no Programa do Leite, em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Banco de Alimentos do SESC Arcoverde e associações de moradores.

“São ações como esta do Governo do Estado, que fortalecem iniciativas já desenvolvidas pela gestão municipal com o intuído de beneficiar especialmente quem se encontra em situação de extrema pobreza”, frisa a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

O kit da cesta básica está composto por alimentos em perfeito estado de conservação e qualidade, com itens como: feijão, farinha, mel, abacaxi, goiaba, abóbora, ovos de codorna e granja, queijo e leite de cabra, alface, batata doce e macaxeira.

Bolsonaro sanciona mínimo de R$ 1.039

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro. Uma […]

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31, reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O valor representa um aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.

Uma medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.

O presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.

O Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).

O valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro, após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.

Serra: Prefeitura assina Ordem de Serviço de escola do Vila Bela nesta terça

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) assina, nesta terça-feira (19.02), às 16h, a ordem de serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela. A escola padrão FNDE terá investimento total de R$ 4.022.804,26 (quatro milhões, vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e seis […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) assina, nesta terça-feira (19.02), às 16h, a ordem de serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela.

A escola padrão FNDE terá investimento total de R$ 4.022.804,26 (quatro milhões, vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) do Ministério da Educação – MEC.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula e terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral.

A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.