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Mendonça e Priscila Krause dizem que Paulo Câmara pedalou

Por Nill Júnior

Após denunciar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado a pedalada fiscal na ordem de R$ 3 bilhões feita pelo Governo do Estado num acordo com a Petrobras, o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual, Priscila Krause, encaminharam hoje notificação extrajudicial ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, alertando sobre a fragilidade jurídica da operação.

“O governo Paulo Câmara fez uma pedalada fiscal. Num claro desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal autorizou o Estado a abrir mão do pagamento de impostos e de receitas futuras devidas. A Petrobras precisa estar ciente dessa ilegalidade”, reafirmou Mendonça Filho.

Ele afirmaram que também serão notificados o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite, o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal da Petrobras.

Dizem que a Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco. “O Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias”, dizem em nota.

Outras Notícias

Ministério da Integração entregou 60 residências em Monteiro e 39 em Sertânia

O Projeto de Integração do Rio São Francisco contemplou 99 famílias que vivem na região das obras. Nesta terça-feira (1°/12), o Ministério da Integração Nacional (MI) entregou 60 residências na Vila Lafayette, em Monteiro (PB), e 39 na Vila Salão, em Sertânia (PE), no Eixo Leste do projeto. O MI investiu R$ 24 milhões na construção […]

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O Projeto de Integração do Rio São Francisco contemplou 99 famílias que vivem na região das obras. Nesta terça-feira (1°/12), o Ministério da Integração Nacional (MI) entregou 60 residências na Vila Lafayette, em Monteiro (PB), e 39 na Vila Salão, em Sertânia (PE), no Eixo Leste do projeto. O MI investiu R$ 24 milhões na construção das estruturas.

Os dois conjuntos habitacionais contam com casas de 99 m², postos de saúde, escolas, praças, quadras poliesportivas, campo de futebol, centro comunitário, além de rede de água, esgoto e energia elétrica. Os novos moradores também receberão setores produtivos, com no mínimo cinco hectares por beneficiário, sendo um destinado à irrigação.

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Atualmente, 281 famílias já estão reassentadas em nove vilas produtivas nos estados de Pernambuco e do Ceará. Com as novas entregas, o Projeto São Francisco beneficiará 380 famílias em 11 vilas em Pernambuco, no Ceará e na Paraíba. No total, o projeto implantará 18 VPRs nesses estados, com o atendimento de 847 famílias. As demais unidades estão previstas para serem entregues entre o final deste ano e o início de 2016.

Em maio deste ano, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregou 40 casas no Ceará, sendo 30 unidades na Vila Retiro, no município de Penaforte, e 10 casas na Vila Ipê, na cidade de Jati.

Gonzaga debate Reforma da Previdência

  Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, nesta quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos. A primeira parada foi em Garanhuns/PE, […]

 

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, nesta quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. “São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara”, destacou Patriota.

Na sexta-feira (07), a maratona de visitas começou com uma audiência pública em Santa Cruz/PE coordenada pelo vereador Luciano Nunes (PSB). Na ocasião, a população pode tirar suas dúvidas sobre a PEC, como idade mínima e tempo de contribuição para trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Para Gonzaga, equiparar homens e mulheres na Previdência é injusto. “Estamos retirando direitos dessas profissionais, que acumulam a jornada oficial de trabalho e os afazeres domésticos, desempenhando uma jornada dupla e até tripla”, destacou. O bate-papo foi transmitido para toda a população através da Rádio Cultura 87,9 FM

Na ocasião, Patriota também ressaltou as emendas destacadas à cidade, que beiram R$ 1 milhão de reais. “Trouxemos verbas para que o município adquirisse uma retroescavadeira e o dinheiro do trator já está na conta. O Hospital João Rodrigues de Souza tem novos equipamentos e vamos dar 2.500 horas de trator para a cidade”, ressaltou.

Em seguida, o legislador partiu para Araripina/PE, onde se reuniu com lideranças políticas da cidade na Câmara de Vereadores para mais uma conversa sobre a PEC 287/16. “Uma dívida de quase meio trilhão de reais da Previdência não será paga pelo trabalhador”, defendeu.

Ao lado do edil João Erlan (PDT), o parlamentar anunciou cerca de R$ 1.750.000,00 em emendas destinadas a melhorias na saúde para a cidade, entre verbas que aguardam pagamento e empenho. Patriota ainda teve uma breve reunião com o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) e concedeu entrevistas a blogs e rádios da cidade.

 

Prefeitura de Afogados inicia pagamento dos servidores na próxima quinta-feira (26)

Tem início na próxima quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira.  Com o pagamento, serão injetados 3,4 milhões de Reais na economia do município.  Referente ao pagamento dos vencimentos de 1.556 servidores, bem como de aposentados e pensionistas, referentes ao mês de agosto.  “Estamos assegurando, como de praxe, o pagamento […]

Tem início na próxima quinta-feira (26) o pagamento do funcionalismo público municipal de Afogados da Ingazeira. 

Com o pagamento, serão injetados 3,4 milhões de Reais na economia do município.  Referente ao pagamento dos vencimentos de 1.556 servidores, bem como de aposentados e pensionistas, referentes ao mês de agosto. 

“Estamos assegurando, como de praxe, o pagamento em dia dos nossos servidores, garantindo segurança e estabilidade quanto às datas, de modo a permitir aos nossos servidores um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” destacou a Secretária Municipal de Finanças, Lúcia Gomes. 

Confira o calendário: 

26 /08 – Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. 

Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L. 

27/08 – Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z. 

30/08 – Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo até R$ 3.000,00.

31/08 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Exclusivo: veja relatórios da Pesquisa Múltipla

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 03562/2018 e BR 00402/2018 e repercutem em todo o Estado. Como já divulgado, utilizou-se o […]

Durante o dia de hoje, o blog em parceria com o instituto Múltipla publicou inúmeros cenários para governo do Estado, Presidente, popularidade das gestões, poder de transferência, dentre outros inúmeros dados. Os Números de registros da pesquisa foram o PE 03562/2018 e BR 00402/2018 e repercutem em todo o Estado.

Como já divulgado, utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Como na pesquisa anterior, o blog divulga com exclusividade os gráficos e dados da pesquisa. 

Dados de pesquisa Pernambuco

Bolsonaro usa evento oficial para convocar aliados a atos contra o STF no 1º de Maio

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial neste sábado (30) em Uberaba (MG) para convocar seus aliados a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º de Maio. As informações são da Folha de S. Paulo. Em recado direto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse: “[Aqueles] que, porventura, irão às ruas […]

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou um evento oficial neste sábado (30) em Uberaba (MG) para convocar seus aliados a participarem dos atos convocados para este domingo, 1º de Maio. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em recado direto ao STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente disse: “[Aqueles] que, porventura, irão às ruas amanhã, não para protestar, mas para dizer que o Brasil está no caminho certo. Que o Brasil quer que todos joguem dentro das quatro linhas da Constituição. E dizer que não abrimos mão da nossa liberdade.”

“Amanhã não será dia de protestos. Será dia de união do nosso povo para um futuro cada vez melhor pra todos nós”, completou, na Expozebu, maior evento da pecuária no país. O evento consta da agenda oficial do presidente e teve transmissão ao vivo pela TV Brasil, do governo federal.

​Aliados do presidente defendem que ele não participe dos atos em desagravo ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) neste domingo, por temor de discursos radicalizados que possam acentuar a crise entre os Poderes.

Já integrantes do Legislativo e do Judiciário, com ou sem a presença do chefe do Executivo, temem que as manifestações possam reeditar os atos de raiz golpista de 7 de Setembro do ano passado.

Neste domingo estão previstas mobilizações em ao menos cinco capitais: Salvador, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Os últimos três devem ser maiores, em especial o que ocorrerá na avenida Paulista.

Segundo organizadores, Bolsonaro ainda não definiu se participará do ato na capital federal, que deve ocorrer em frente ao Congresso. Mas integrantes da segurança da Presidência participaram das reuniões com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

O entorno do chefe do Executivo diz que ele só comparecerá ao ato de Brasília caso a manifestação seja volumosa.