IFPE abre inscrições para concurso público

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB).

O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor.

Quando questionado se o apoio de cinco vereadores da oposição refletiria em mudança de grupo, disse: “sou PSB, estou no grupo do PSB. Quiseram votar em mim e aceitei. Entendo que temos que nos unir para trabalhar por São José do Egito e já adianto que vou precisar de todos os parlamentares”. E prometeu: “quero fazer um trabalho diferenciado na Câmara”.

A ida até o gabinete de Evandro, onde também estavam Rômulo Júnior, Assessor do Gabinete, Augusto Valadares, Secretário de Finanças e Paulo Jucá, Secretário de Saúde, quis dizer justamente isso. Segundo os nomes da reunião até reforçou necessidade de alianças em parcerias no biênio com a gestão Evandro.

A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que chegou no distrito de Riacho do Meio, tem sido executada até nos domingos. É o que relata o colaborador Marcelo Patriota.

A Empresa responsável é a MRM da Bahia. A obra, que já está no Abatedouro Novo, entre Riacho do Meio e São José do Egito tem tido movimentação de trabalhadores e máquinas.

Vários caminhões descarregaram a tubulação desta fase da obra no pátio em frente a Escola Máxima Vieira de Melo, em Riacho do Meio e ao lado de uma churrascaria. Segundo os engenheiros, cerca de 45 quilômetros de tubulação estão chegando para a etapa da obra.

A promessa da MRM é de que até maio a tubulação esteja pronta até São José do Egito. A outra parte da tubulação tem 35 quilômetros e capacidade de chegar até a divisa da Paraíba, informou um funcionário da Empresa.

Governador vistoriou obras e anunciou recursos para áreas como infraestrutura viária, assistência social, saúde e educação

De volta ao Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (29), no município de Jatobá, na região de Itaparica, onde anunciou diversos investimentos previstos no Plano Retomada e vistoriou obras em andamento. 

Na área de infraestrutura viária, ele autorizou a licitação para implantação da Estrada Volta do Moxotó, no valor de R$ 7,2 milhões, além de R$ 1 milhão para pavimentação da Avenida Caruaru. Também foi anunciada a liberação da primeira parcela desse convênio, no valor de R$ 600 mil.

“Estamos investindo em ações estratégicas no Estado, com o intuito de gerar emprego e renda para o nosso povo. Aqui no Sertão de Itaparica não poderia ser diferente. Visitamos algumas obras, liberamos recursos para diversas áreas e seguiremos assim, trabalhando em parceria com os municípios para melhorar a qualidade de vida da população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Para reforçar o fornecimento de água na região, foi assinada uma ordem de serviço para abastecimento do Sítio Nova Terra, orçada em R$ 775 mil. O governador vistoriou ainda a obra de implantação da rede de distribuição, que vai beneficiar cerca de 600 habitantes nas comunidades rurais de Camaratu e Logradouro. O valor do investimento é de R$ 600 mil, incluindo uma adutora de recalque e um reservatório elevado.

Já no âmbito da assistência social, foram liberados R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$12 mil para custeio de Benefícios Eventuais, além de recursos para instalação de uma cozinha comunitária no município. 

Por fim, o governador entregou de kits do Programa PE que Alimenta, autorizou a construção de quadras cobertas nas EREM de Itaparica e Nossa Senhora Aparecida e liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

Paulo Câmara também visitou o município de Tacaratu, na mesma região, onde assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo.

Assim como fez em Jatobá, o governador liberou recursos para manutenção do Cras de Tacaratu e também para custeio de Benefícios Eventuais e instalação de cozinha comunitária, e entregou kits do Programa PE que Alimenta. Além disso, destinou verbas para o reforço da saúde e assinou termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município.

Acompanharam a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), coronel Carlos José (Casa Militar) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); a presidente da Compesa, Manoela Marinho; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; os deputados estaduais Teresa Leitão, Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; os prefeitos Rogério Ferreira (Jatobá) e Washington (Tacaratu); além de outros prefeitos e vereadores da região.

O lançamento do estudo sobre as potencialidades da Região acontece durante Fórum de Debates e faz parte de uma agenda especial da Federação para o interior do Estado, que inclui debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, através do Instituto Fecomércio e em parceria com o Sebrae/PE, realiza o Fórum de Debates ‘Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno’. 

O evento acontece na próxima quinta-feira (15), às 19h, no Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada. Na ocasião, será lançado o estudo homônimo ao debate. A agenda do Sistema no interior do Estado, durante os dias 13 a 16 de julho, inclui ainda debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

“A economia na área de Serra Talhada e entorno vem apresentando uma trajetória virtuosa de crescimento nos últimos vinte anos. O dinamismo dessa região tem estreita relação com a sua posição geográfica privilegiada, com o ímpeto do empresariado e da força de trabalho local”, destaca o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto.

O estudo é inédito e traz um detalhamento robusto, com informações sobre Economia, Infraestrutura, Meio Ambiente e condições sociodemográficas das cidades envolvidas, que podem ser de interesse ao setor público e ao empresariado local, bem como a empreendedores externos que vislumbrem uma alternativa para seus investimentos.

Durante o Fórum, o Cartão do Empresário, produto da Fecomércio-PE que oferece descontos e vantagens exclusivas em produtos e serviços do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e de mais de 450 empresas parceiras, será lançado oficialmente em Serra Talhada, com um stand up corporativo sobre Liderança e Inovação do master coach Jairo Martiniano.

TÍTULO DE CIDADÃO – Em reconhecimento às ações do Sistema Fecomércio-PE em Serra Talhada, Bernardo Peixoto recebe, dia 14/7, o Título de Cidadão de Serra Talhada, na Câmara de Vereadores do município. O vereador Zé Raimundo foi o autor da proposta. Além dos investimentos para implantação das unidades do Sesc e do Senac na região, a Fecomércio tem desenvolvido diversas ações de fortalecimento e desenvolvimento do comércio local, em parceria com o Sindcom Serra Talhada.

“Serra Talhada é uma cidade que admiro em diversos aspectos, por sua pujança, pela garra que sei com que empresários, gestores e munícipes trabalham. Me sinto mais do que honrado em receber o meu primeiro título”, celebra Peixoto. A entrega do título será transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores.

MISSÃO PARA FORTALECER PRESENÇA NO INTERIOR – Os eventos da Fecomércio-PE em Serra Talhada fazem parte de uma agenda de ações do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE realiza durante o período de 13 a 16 de julho, incluindo ainda as cidades de Triunfo e Caruaru. Na agenda, debates com prefeitos, homenagens e ações do Cartão do Empresário.

Serviço:

Fórum de Debates “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno” / Lançamento do Cartão do Empresário, com stand up corporativo do master coach Jairo Martiniano

Dia 15 de julho, 19h

Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada

Transmissão ao vivo pelo Youtube da Fecomércio-PE 

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

Caruaru

Dia 13/7 – 19h | 1º Debate com Prefeitos Eleitos de PE, com participação da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e do Sindloja Caruaru, Manoel Santos.

Dia 13/7 – 20h | Homenagem aos ex-diretores da Fecomércio-PE Paulo Casé e Ivan Galvão.

Local: auditório do Sindloja Caruaru e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

Triunfo

Dia 14/7 – 17h | 1º Debate com Prefeitos Eleitos de PE, com participação do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e do economista da Ceplan Jorge Jatobá. Local: Centro de Convenções do Sesc Triunfo e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

Serra Talhada

Dia 14/7 – 19h30 | Bernardo Peixoto recebe o Título de Cidadão de Serra Talhada.

Local: Câmara de Vereadores da cidade, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Dia 15/7 – 19h | Fórum de Debates – Lançamento do estudo “Um olhar para os investimentos e oportunidades de Serra Talhada e entorno” / Lançamento do Cartão do Empresário, com stand up corporativo do master coach Jairo Martiniano. Local: Espaço Sebrae do Shopping Serra Talhada e transmissão ao vivo pelo YouTube da Fecomércio-PE.

Dia 16/7 – 10h às 17h | Ação do Cartão do Empresário no Shopping Serra Talhada.