Festa Literária de Serra Talhada movimenta o Sertão do Pajeú

Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.

Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.

O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.

“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.

Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.

A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular nesta quinta (30) as contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

As contas do ex-prefeito tiveram a sua votação julgada irregular por unanimidade pelos Conselheiros que compõem a Primeira Câmara do TCE. O levantamento é do Afogados On Line

A relatora foi a Conselheira Alda Magalhães. O processo tem o número 13500557.

Segue a publicação do Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a Rejeição das contas do Prefeito Municipal, Sr. Carlos Evandro Ferreira de Meneses, referentes ao exercício financeiro de 2012.

Em maio,Carlos Evandro já teve pelo TCE as contas referentes ao ano de 2006 rejeitadas. Já as contas de 2008 e 2007 foram rejeitadas também pela Câmara de Vereadores, fazendo Carlos ficar inelegível e lançar a mulher Socorro como pré-candidata.

O vice-prefeito de Carnaíba,  Júnior de Mocinha, reagiu à nota da Coluna do Domingão.

Segundo a nota, no bloco governista, uma possibilidade e uma certeza. A possibilidade: Cícero Batista é o mais provável nome a ser tirado pelos pares para a vice. A certeza: atual vice, Júnior de Mocinha não será o escolhido de Anchieta Patriota para encabeçar a chapa.

Ao blog, Júnior,  que já presidiu a Câmara de Vereadores,  disse: “me coloco para contribuir e fazer com que o grupo saia sempre ganhando”.

E concluiu: “estou a disposição do grupo. A escalação quem faz é nosso gestor”.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (SD), mais o candidato a vice, Sebastião Oliveira (AVANTE) e o candidato ao Senado André de Paula (PSD), estarão sexta no Debate das Dez da Rádio Pajeú, com este blogueiro.

A ida foi articulada pela assessoria da Deputada Federal com suporte local da candidata à ALEPE Evângela Vieira (SD).

Marília cumpre agenda no Pajeú e também estará em cidades como Tabira, Tuparetama e São José do Egito. A irmã e candidata à Câmara, Maria Arraes, também acompanha a agenda.

Após o debate, eles participam de uma coletiva com blogueiros na casa de Evângela, no bairro Manoela Valadares. A vinda estava agendada para maio, mas a coordenação decidiu suspender as atividades em virtude do estado de calamidade pública causado pelas fortes e intensas chuvas que caiam no Recife, Região Metropolitana e em outras regiões do estado.

Ministro filia Aline Araújo (Betânia), Lourdes Nascimento (Calumbi), Ilma Valério (Carnaíba), Fredson (São José do Egito) e Jordânia Siqueira em Itapetim.  Também fortalece as campanhas de Márcia Conrado (Serra) e Gilson Bento (Brejinho).

O Deputado Federal licenciado e Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho participa esse fim de semana de um movimento para fortalecer seu partido,  o Republicanos.

Estará ao lado do Presidente Estadual do partido em Pernambuco, Samuel Andrade. Eles visitarão várias cidades do sertão do Pajeú e do Moxotó no próximo sábado 16, para participar de atos de filiações partidárias.

A agenda começa na cidade de Betânia, onde às 10 horas, vai filiar a pré-candidata à prefeita Aline Araujo.

Por volta de meio dia chega a cidade de Serra Talhada, no evento de apoio a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na sequência segue para a cidade de Calumbi, onde às 14:30 horas, estará filiando a vice-prefeita Maria de Lourdes Brasileiro Nascimento.

De lá o Ministro Silvio Costa e o Presidente Samuel Andrade, seguirão para a cidade de Carnaíba, onde às 16 horas em se encontrarão com a militância da pré candidata Ilma Valério e Gleybson Martins no Espaço da Arena Vip, na PE 320, na saída para Flores. No ato, fará a filiação da empresária Ilma Valério ao Partido Republicanos.

Saindo de Carnaíba, seguem para São José do Egito onde às 18 horas, fará a filiação do pré-candidato Fredson da Perfi; às 19:30 horas em Itapetim, filiando a vereadora Jordânia Siqueira e às 20:30 horas, encerra na cidade de Brejinho em um ato de apoio a reeleição do prefeito Gilson Bento.