Petrolina: TRE-PE cassa mandato de Lucinha Mota por infidelidade partidária
Em decisão unânime tomada na sessão desta quinta-feira (5/9), o TRE Pernambuco decidiu pela perda do mandato da vereadora de Petrolina Maria Lúcia Mota da Silva, conhecida como Lucinha Mota, atualmente filiada ao PSDB, por infidelidade partidária requerida pelo PSOL, seu antigo partido. O Tribunal não acolheu os argumentos dela de mudança na linha programática da legenda e perseguição pessoal para justificar a desfiliação e decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL. Da decisão cabe recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre. Maria Lúcia Mota da Silva ficou na suplência nas eleições municipais de 2020. Dois anos depois, ela filiou-se ao PSDB para a disputa de um mandato de deputada estadual, também não se elegendo.
Porém, em 2023, o TRE Pernambuco cassou toda a chapa de candidatos e candidatas a vereador do partido Avante de Petrolina, que disputou a eleição de 2020, por fraude à cota de gênero. Com a nova totalização, Maria Lúcia Mota da Silva passou a figurar como eleita pelo PSOL. Ela assumiu o mandato, mas o partido passou a reivindicá-lo por infidelidade partidária.
O relator do caso, desembargador Edílson Nobre, acolheu os argumentos da infidelidade partidária e entendeu não haver as duas causas levantadas por Maria Lúcia como legítimas para a troca de partido: grave perseguição pessoal e mudança do programa partidário. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.
No caso da grave perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz.
“(…) Entendo que os acontecimentos narrados não se revelam aptos a configurar a hipótese legal de grave discriminação pessoal, disposta no art. 22-A, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 9.096/95 e no art. 1º, § 1º, IV, da Resolução TSE n. 22.610/2007. Embora o homicídio ocorrido de forma brutal contra a filha da demandante tenha comovido todos os pernambucanos, o clamor público não pode servir de argumento à saída injustificada de Lucinha Mota ao PSOL. A ausência de assinatura pelo Juntas (mandato coletivo do PSOL) do requerimento de abertura da CPI do Caso Beatriz na Assembleia Legislativa faz parte do jogo político e das divergências partidárias que costumam a ocorrer, inclusive, internamente no partido. Esse fato, por si só, não pode ser enquadrado como ´perseguição´ à demandada”, afirmou o relator, em seu voto.
Edílson Nobre também não acolheu a alegação de mudança do programa partidário como justificativa para a desfiliação. “No caso em exame, não há comprovação do desvio ‘ reiterado´ do programa do PSOL. Destaque-se que a formação da Federação (PSOL/Rede) não promove, por si só, mudança substancial nos estatutos e nos ideais dos partidos federados, continuando estes com autonomia. Seria necessário apontar, no caso concreto, quais seriam tais mudanças, o que não restou provado”, reforçou.
A decisão foi proferida na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária/Perda de Cargo Eletivo (12628) nº 0600632-91.2023.6.17.0000.
O Avante segue com todo gás reforçando seu time para a disputa das eleições de outubro. Dessa vez, o deputado federal Sebastião Oliveira comemora a notícia de que o prefeito de Inajá, Adilson Timoteo, disputará a reeleição pelo partido.
A gestão Sandrinho tem outro desafio: retomar a interlocução comunitária. Isso ficou claro no Debate das Dez da Rádio Pajeú que recebeu representantes comunitários. Sandrinho prometeu em campanha melhorar essa relação. Hoje, ela precisa melhorar. Prova foi o posicionamento dos presentes e das tantas pessoas que externaram sua insatisfação pela plataforma WhatsApp atestando que a gestão não ouve os bairros.
O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, que disse não aguentar algumas pessoas da gestão Pedro Alves e pediu pra sair, foi quase poético no programa “A Tarde é Sua”, da Rádio Pajeú. Afirmou que estarão juntos em 2028 ele, Zeinha e Pedro Alves, “seja quem for o candidato”. A poucos dias, Zeinha avisou: “só quem empata eu ser candidato é Deus e o povo”. Na lista de “empatadores” de Torres, nem tinha Marquinhos nem Doutor Pedro…
A prefeita Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, estiveram com o líder petista José Dirceu, que é demonizado pela direita a ponto de ser evitado em fotos, dada a rejeição construída em torno do seu nome, contra seu papel importante na história da redemocratização do país e grande pensador contemporâneo. Márcia vive tentando provar, ao contrário do que os mais orgânicos do PT pregam, que não é “petista Nutella”.
É fato o crescimento de Flávio Bolsonaro nas últimas pesquisas, se consolidando como nome da direita. É só analisar as últimas pesquisas. No Datafolha, 46% x 43% pró Lula; no Atlas Bloomberg, 46,3% x 46,2% pró Flávio; o Paraná Pesquisas deu 44,4% x 43,8% pró Flávio. E o Real Time Big Data, 42% x 41% pró Lula. Todos os institutos mostram uma curva de crescimento do candidato bolsonarista.
O vídeo vergonha alheia da semana foi o que mostrou pacientes empurrando uma ambulância para que o veículo voltasse a funcionar em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as imagens que circulam nas redes sociais, a ambulância estaria com a bateria descarregada, o que fez com que moradores e pacientes tentassem fazê-la pegar “no tranco”. A cidade é gerida por Kelvin Cavalcanti, do PSD.
A moda agora é ver prefeitos de coletes laranjas da Defesa Civil ou mostrando preocupação na frente das catástrofes provocadas pelas chuvas, dando a impressão de que estão realmente interessados no problema, como nos casos de Padre Joselito, de Gravatá, Cacique Marcos, de Pesqueira, ou Fabinho Lisandro, de Salgueiro. A pergunta é: quanto os prefeitos de Pernambuco têm investido na prevenção dessas tragédias naturais, a cada ano mais intensas?
O tom de João Campos quando perguntado sobre a formação da chapa ao Senado não deixa dúvidas: ele não digeriu o lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes de forma independente, sem respeitar o que seria sua condução natural. João falou em “arranjo padrão”, sugerindo que a chapa oficial ao Senado passa por ele. E pra quem achava que Miguel Coelho estava fora do jogo, o enterro voltou da porta do cemitério, com o elogio de Campos. “Miguel tem o meu respeito”.
Frase da semana: 
Os mandados estão sendo cumpridos em diversas cidades, entre elas Afogados da Ingazeira e Iguaracy
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