Duque reforça urgência do Canal do Sertão em audiência pública na Alepe

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as nomeações de servidores realizadas pelo prefeito de Tabira, à época, Sebastião Dias (já falecido), conforme divulgado no Diário Oficial do TCE nesta quinta-feira (15). As decisões foram tomadas durante a 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no dia 13 de agosto de 2024.

O processo, identificado como TCE-PE nº 2421277-5, teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. No julgamento, o TCE analisou as admissões de pessoal referentes ao concurso público realizado pela prefeitura, destacando que as nomeações seguiram todas as exigências legais previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual de Pernambuco.

De acordo com o Acórdão T.C. nº 1288/2024, o Tribunal constatou que a Prefeitura de Tabira respeitou as regras constitucionais que determinam a realização de concursos públicos para a admissão de servidores, garantindo a ampla publicidade dos atos e a homologação dos resultados. O TCE também ressaltou que não foram encontrados indícios de irregularidades nos atos de nomeação, nem prejuízo ao erário municipal, o que reforça a legalidade das contratações.

O Acórdão destacou ainda os princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da proporcionalidade, que foram observados durante todo o processo de admissão. Assim, o TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar legais as nomeações e conceder o registro dos respectivos atos dos servidores listados no Anexo Único do processo.

Entre os servidores nomeados estão Luiz Eduardo Marcolino de Lima e Tiago Vieira de Deus, ambos admitidos no cargo de guarda municipal em 29 de dezembro de 2020. As nomeações foram formalmente registradas e reconhecidas como legais pelo Tribunal, assegurando a continuidade de suas atividades na administração pública de Tabira.

A cidade de Ouro Velho foi uma das mais de cem beneficiadas com creches do Programa Primeira Infância, do Governo da Paraíba.

A assinatura do convênio aconteceu nesta terça-feira (30), no Espaço Cultural, em João Pessoa.

O prefeito Augusto Valadares (DEM) participou da solenidade acompanhado do líder político Doutor Júnior e da Secretária de Educação, Socorro Viana.

A cidade já havia sido contemplada com outro equipamento, fruto de emenda do Deputado Federal Efraim Filho  (DEM), orçada em R$ 2 milhões. “É mais uma ótima notícia para nossa cidade. Com isso, conseguiremos atender 100% das crianças na faixa etária para creches”.

A Secretaria Municipal de Agricultura está intensificando nessas primeiras semanas do ano, o trabalho de desassoreamento de barragens e recuperação de estradas na zona rural de Afogados da Ingazeira.

Esta semana foram concluídas a recuperação das estradas que ligam Afogados à comunidade de Queimada Grande, além de estradas vicinais nas comunidades rurais de Santo Antônio 1, Poço do Veado, Travessão e Portázio.

Além disso, a Secretaria concluiu o desassoreamento de barragens nos Sítios Jati e Carnaubinha. “Essas duas barragens já estão acumulando a água das últimas chuvas que caíram em Afogados. Estamos concluindo também a instalação de novos poços nas comunidades de Opa, Santiago e Serrote Verde,” afirmou o Secretario de Agricultura, Ademar Oliveira.

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo em Sertânia. João Batista, conhecido por Chico, foi morto a facadas por Heleno Leal, 49 anos. O crime aconteceu no Beco do Poeta, zona central da cidade. A Policia Militar prendeu o acusado em flagrante.

A vítima ainda foi socorrida para o hospital local. De lá , foi transferido para o Hospital Regional de Arcoverde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu às 5 da manhã.

O acusado foi conduzido para a Delegacia de Arcoverde, onde foi autuado em flagrante. Ele deve permanecer preso após Audiência de Custódia. Foi o terceiro homicídio ocorrido este ano em Sertânia.

A campanha do candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, inaugurou comitê após uma passeata pelas ruas José Martins e  Saturnino Bezerra.

O ponto escolhido para sediar o centro de operações da campanha tem um valor sentimental para o candidato:  a casa onde Berg Gomes foi registrado, local que, na época, abrigava um cartório de registro civil.

O evento de inauguração contou com a presença de lideranças políticas, como o deputado estadual Diogo Moraes, o superintendente da Sudene Danilo Cabral, e o atual prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que declararam apoio à candidatura de Berg Gomes.

Também marcaram presença o advogado Clóvis Lira, o candidato a vice-prefeito Cícero Batista, e os vereadores que compõem a coligação “Carnaíba É Daqui Pra Melhor”, que reúne os partidos PSB, MDB e Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV).

“O evento de hoje confirmou a força da candidatura de Berg Gomes. A participação massiva e o entusiasmo demonstrado pela população indicam que a campanha de Berg Gomes ganha cada vez mais adesões, reforçando a expectativa de que sua vitória em outubro se torne cada vez mais provável”, diz a campanha em nota.