João Campos chega a Serra Talhada para agenda com Márcia e Breno

Do Site da ASSERPE

A partir desta semana, entram em cena algumas alterações propostas e aprovadas na Mini Reforma Eleitoral, na Emenda Constitucional 107.

Uma das mais importantes para a radiodifusão é a que trata do novo formato da Mídia Institucional. Antes, a regra previa a suspensão desse tipo de publicidade dos atos governamentais nos municípios três meses antes do pleito.

Com a mudança, fruto de empenho da ABERT com o apoio institucional da ASSERPE, ela é possível, com a finalidade de prevenir, prestar contas e trazer mais informações sobre as ações institucionais no combate à pandemia da Covid-19.

O Texto é claro em seu VIII :”no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia”.

O texto diz que, “resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990”. Esse item refere-se apenas ao princípio da impessoalidade. Gestores já não podiam, por exemplo, vincular seus nomes às peças institucionais, evitando desequilíbrio em casos, por exemplo, onde há candidatos à reeleição.

Outra recomendação é para que se amplie o rigor na oferta dos princípios da imparcialidade e isonomia quando as emissoras tratarem de temas ligados às eleições.

Associados receberam esta semana última uma cartilha da ABERT sobre o tema, que deve ser estudada. O jornalismo dos prefixos deve ser ainda mais fortalecido com oportunidades iguais a todos que pretendam disputar as eleições, fazendo com que a sociedade faça seu juízo.

Da mesma forma, aconselha-se evitar na linha editorial dos prefixos, críticas ou elogios exacerbados a pré-candidatos. Também observar o princípio do equilíbrio e de ferramentas como o Direito de resposta, quando pré-candidatos forem atacados por outros, por exemplo. Ideal é que essa iniciativa parta da emissora, garantindo uma condução séria, independente e imparcial.

Urgente

Foi preso há pouco Fábio Rocha da Cunha, acusado de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.

Ele foi detido há poucos dias em São Paulo por exercício ilegal da medicina.  Como não tinha mandado de prisão em aberto, o juiz que avaliou a conduta de Fábio em São Paulo,  José Loureiro Sobrinho considerou que “embora muito reprovável, o delito de exercício ilegal da medicina não causou grave ameaça à pessoa”. A soltura causou revolta nas redes sociais.

Mas hoje, acabou a festa pra ele. Fábio acaba de ser preso em São Paulo, por mandado de prisão expedido pelo Juiz de Itapetim, a partir de pedido de prisão feito pela delegada Kathleen Alves semana passada. Em Itapetim ele é investigado por ocultação de cadáver. Na Paraíba, pelo homicídio. A prisão foi expedida pelo juiz Carlos Henrique Rossi. O promotor Márcio Fernando Franca deu parecer favorável à prisão.

A prisão foi feita pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação do homicídio foi feita pela Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Teixeira. A equipe de Teixeira já havia pedido a prisão dele, porém havia sido negada pelo judiciário. O inquérito policial do homicídio já foi concluído pela Polícia Civil da PB, com indiciamento de Fábio e mais acusados.

O líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), vai anunciar, daqui a pouco, no plenário da Casa, que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, se prestou a dar esclarecimentos sobre os áudios da Lava Jato no próximo dia 19 ou 26, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça. A informação foi dada com exclusividade pelo Blog do Magno.

Candidato a prefeito de Tuparetama pelo PTB nas eleições de 2012 Valmir Tunú, agora filiado ao DEM (Democratas), anuncia sua pré-candidatura a vereador do município na base do ex-prefeito Sávio Torres, nas eleições deste ano.

Valmir Tunu foi candidato em 2012 apoiado pelo então prefeito Sávio Torres e largou como favorito, mas foi derrotado pelo atual prefeito Dêva Pessoa.

A decisão de Valmir não embola em tese o cenário da disputa ao executivo, tendo perspectiva de impacto na composição da nova Câmara a depender das coligações.

Valmir não detinha perspectivas de encarar uma disputa majoritária onde o jogo está embolado com pelo menos três grupos, o do prefeito Dêva Pessoa, quede deverá disputar a reeleição, o de Sávio Torres, que quer voltar a governar o município e finalmente o GI, que deve ir de Romero Perazzo.

Na nota de Valmir, modéstia é palavra ausente. “Do povo, com o povo e para o povo, Valmir não desiste de lutar do que acha certo e digno pra população, cidadão de bem que sempre colocou à prova sua honestidade e compromisso com os mais humildes e com os menos favorecidos”.

Uma publicação do blog Mais Pajeú, nesta segunda-feira (18), repercutiu nos bastidores políticos de Afogados da Ingazeira ao informar que o vice-prefeito Daniel Valadares estaria prestes a deixar o MDB, partido do qual é presidente municipal, para se filiar ao PSB, legenda do prefeito Sandrinho Palmeira.

Procurado pelo blog do Nill Júnior, Daniel evitou confirmar ou negar a mudança partidária. Questionado sobre o tema, limitou-se a dizer: “Momento de falar de trabalho e gestão. Na hora certa vamos falar de política”.

A declaração manteve em aberto as especulações sobre o futuro político do vice-prefeito, que é um dos nomes na disputa para encabeçar a chapa majoritária em 2028 pelo bloco governista.