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ASSERPE esclarece novas regras da Mídia Institucional e calendário eleitoral

Por André Luis

Do Site da ASSERPE

A partir desta semana, entram em cena algumas alterações propostas e aprovadas na Mini Reforma Eleitoral, na Emenda Constitucional 107.

Uma das mais importantes para a radiodifusão é a que trata do novo formato da Mídia Institucional. Antes, a regra previa a suspensão desse tipo de publicidade dos atos governamentais nos municípios três meses antes do pleito.

Com a mudança, fruto de empenho da ABERT com o apoio institucional da ASSERPE, ela é possível, com a finalidade de prevenir, prestar contas e trazer mais informações sobre as ações institucionais no combate à pandemia da Covid-19.

O Texto é claro em seu VIII :”no segundo semestre de 2020, poderá ser realizada a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia”.

O texto diz que, “resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990”. Esse item refere-se apenas ao princípio da impessoalidade. Gestores já não podiam, por exemplo, vincular seus nomes às peças institucionais, evitando desequilíbrio em casos, por exemplo, onde há candidatos à reeleição.

Outra recomendação é para que se amplie o rigor na oferta dos princípios da imparcialidade e isonomia quando as emissoras tratarem de temas ligados às eleições.

Associados receberam esta semana última uma cartilha da ABERT sobre o tema, que deve ser estudada. O jornalismo dos prefixos deve ser ainda mais fortalecido com oportunidades iguais a todos que pretendam disputar as eleições, fazendo com que a sociedade faça seu juízo.

Da mesma forma, aconselha-se evitar na linha editorial dos prefixos, críticas ou elogios exacerbados a pré-candidatos. Também observar o princípio do equilíbrio e de ferramentas como o Direito de resposta, quando pré-candidatos forem atacados por outros, por exemplo. Ideal é que essa iniciativa parta da emissora, garantindo uma condução séria, independente e imparcial.

Outras Notícias

Datafolha no Recife: Marília Arraes 43%; João Campos, 40%

Votos válidos: Marília  tem 52% e João Campos, 48% O Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (26), o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para prefeito do Recife. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. […]

Votos válidos: Marília  tem 52% e João Campos, 48%

O Datafolha divulgou, nesta quinta-feira (26), o resultado da segunda pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição para prefeito do Recife.

O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 25 de novembro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes: Marília Arraes (PT), 43% e João Campos (PSB), 40%.

Em branco/nulo: 13%. Não sabem ou não responderam 4%.

Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 19 de novembro: Marília Arraes (PT): tinha 41% e subiu para 43%. João Campos (PSB): tinha 34% e subiu para 40%. Em branco/nulo: diminuiu de 21% para 13%. Não sabe/não respondeu: saiu de 3% para 4%.

Votos válidos: nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Marília Arraes (PT), 52% e João Campos (PSB), 48%. Em relação ao levantamento anterior do Datafolha, divulgado em 19 de novembro: Marília Arraes (PT) saiu de 55% para 52% e João Campos (PSB) saiu de 45% para 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos.

O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no 2º turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Destaques por segmentos: De acordo com o Datafolha, Marília Arraes leva vantagem entre os homens (46% a 36%) e entre as mulheres ela fica no mesmo patamar de seu adversário, porém numericamente atrás (41% a 43%). Entre os mais jovens, de 16 a 24 anos, ela abre distância (47% a 33%). Na faixa seguinte, de 25 a 34 anos, a petista tem 43%, ante 41% do candidato do PSB.

No eleitorado de 35 a 44 anos, Campos fica numericamente à frente (45% a 37%), e entre quem tem de 45 a 59 anos as posições se invertem, com a deputada do PT abrindo vantagem (48% a 34%). No grupo de eleitores mais velhos, com 60 anos ou mais, o candidato do PSB tem 44% e Marília, 43%.

Na parcela com escolaridade fundamental, Campos tem 48%, ante 42% da adversária. Entre eleitores com escolaridade média, Marília Arraes obtém 42%, ante 39% do deputado do PSB, e entre os mais escolarizados a candidata do PT lidera (47% a 32%). No segmento com renda familiar de até dois salários, que contempla 58% dos eleitores, Campos tem 44% das intenções de voto, ante 40% de Marília. Na faixa de renda de dois a cinco salários, a petista passa à frente (52% a 31%), e entre os mais ricos ela mantém a dianteira com menor margem (47% a 34%).

A comparação com o levantamento anterior mostra crescimento mais intenso da candidatura de João Campos entre eleitores de 25 a 34 anos (de 30% para 41%), na faixa de 35 a 44 anos (de 30% para 45%) e entre evangélicos (de 38% para 51%). A deputada Marília Arraes, por outro lado, avançou mais no eleitorado de 45 a 59 anos (de 38% para 48%) e entre eleitores com renda de dois a cinco salários (de 40% para 52%).

É de 87% o índice de eleitores totalmente decididos sobre seu voto para prefeito no domingo (29), no mesmo patamar para aqueles que declaram voto na candidata do PT (88%) e no deputado do PSB (87%). No eleitorado que ainda pode votar em branco ou nulo, 88% estão convictos dessa opção, e 12% ainda podem mudar de ideia.

Entre os que ainda podem mudar seu voto até o dia da eleição, metade (49%) migraria para voto branco ou nulo, e os demais se dividiram entre Campos (28%) e Marília (15%), com 7% de indecisos.

A Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 1.036 eleitores do Recife.

Quando a pesquisa foi feita: entre 24 a 25 de novembro. Registro no TRE: PE-06935/2020 com Nível de confiança de 95%.

Contratantes da pesquisa: TV Globo e jornal “Folha de S.Paulo”. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 3 pontos, para mais ou para menos.

Hiroshima lembra 72 anos da bomba, com apelo ao desarmamento nuclear

Cerimônia começou com um minuto de silêncio na hora exata em que a bomba atômica foi lançada pelos EUA. Homenagem contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia. Do G1 A cidade japonesa de Hiroshima lembrou neste domingo (6) o 72º aniversário do lançamento da bomba atômica que […]

Homem reza por vítimas da bomba de Hiroshima durante cerimônia de homenagem no Japão. Foto: Kyodo/via REUTERS

Cerimônia começou com um minuto de silêncio na hora exata em que a bomba atômica foi lançada pelos EUA. Homenagem contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia.

Do G1

A cidade japonesa de Hiroshima lembrou neste domingo (6) o 72º aniversário do lançamento da bomba atômica que matou centenas de milhares de pessoas ao final da Segunda Guerra Mundial, com uma cerimônia na qual se apelou ao desarmamento nuclear global.

O ato aconteceu no Parque da Paz desta cidade do oeste do Japão, situado perto do ponto central da devastadora explosão nuclear, e começou com um minuto de silêncio às 8h15 (horário local, 20h15 de sábado em Brasília).

Essa foi a hora exata na qual o B-29 Enola Gay da Força Aérea dos Estados Unidos lançou no dia 6 agosto de 1945 o Little Boy, nome com o qual o primeiro artefato nuclear da história foi batizado.

Após o minuto de silêncio, o prefeito da cidade, Kazumi Matsui, pediu a todos os líderes mundiais que apoiem o tratado adotado por 122 membros das Nações Unidas no começo do mês para proibir as armas nucleares, o primeiro deste tipo a nível global.

“É o momento que todos os governos devem lutar para avançar rumo a um mundo livre de armas nucleares”, afirmou Matsui, pedindo em particular ao Governo de Japão “que manifeste o pacifismo estabelecido pela sua Constituição e faça todo o possível por facilitar a adoção global do pacto”.

Tal acordo foi aprovado por quase dois terços dos países membros da ONU, ainda que tenham se mantido à margem todas as potências atômicas e muitos dos seus aliados, Japão entre eles, o que representa uma dúvida para o sucesso da iniciativa.

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, evitou mencionar diretamente o tratado durante a sua intervenção, ainda que tenha destacado a necessidade de que tanto as potências nucleares como os demais países “se envolvam para se conseguir um mundo verdadeiramente livre de armas atômicas”.

“O Japão está decidido a liderar a comunidade internacional, mantendo os seus princípios de não produzir ou possuir armas nucleares nem de permitir a sua entrada em território nacional, e pedindo a todos os países para tomar medidas similares”, disse Abe no seu discurso.

A cerimônia contou com a participação de representantes de cerca de 80 países e da União Europeia, entre eles potências nucleares como Reino Unido, França, Estados Unidos e Rússia.

A subsecretária geral das Nações Unidas e alta representante para o desarmamento, a japonesa Izumi Nakamitsu, afirmou que os sobreviventes do bombardeio atômico de Hiroshima “enviam uma mensagem heroica ao mundo e uma lembrança dos devastadores efeitos destas armas”, em uma mensagem lida em nome do secretário geral da ONU, Antonio Guterres.

A bomba lançada sobre Hiroshima detonou com uma intensidade de 16 quilotons a cerca de 600 metros de altura muito perto de onde se ergue o parque onde aconteceu a cerimônia, e matou imediatamente cerca de 80 mil pessoas.

O número aumentaria até 1945, quando o balanço de mortos subiu para 140 mil, e nos anos posteriores as vítimas pela radiação somaram mais do que o dobro.

Três dias após o ataque sobre Hiroshima, em 9 de agosto de 1945, os EUA lançaram uma segunda bomba nuclear sobre a cidade de Nagasaki, o que levou à capitulação do Japão seis dias mais tarde e pôs fim à Segunda Guerra Mundial.

Os ataques atômicos sobre ambas as cidades japonesas foram os únicos deste tipo executados até hoje.

Em março passado o número total de “hibakusha” ou sobreviventes dos bombardeios nucleares em Hiroshima e Nagasaki era de 164.621, comparado com os 372.264 que havia em 1980, e a sua idade média era de 81,41 anos.

Diocese de Afogados realiza romaria no Juazeiro do Norte

A diocese de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (30) uma romaria até a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao todo, nove paróquias estiveram participando da romaria que teve início às 07h com o Ofício Divino e logo após missa onde está sendo erguida a igreja do horto celebrada pelo bispo da diocese de Afogados […]

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A diocese de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (30) uma romaria até a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao todo, nove paróquias estiveram participando da romaria que teve início às 07h com o Ofício Divino e logo após missa onde está sendo erguida a igreja do horto celebrada pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. Participaram da romaria os padres Josenildo Nunes, Claudivan Siqueira, Jorge Adejan, Gilvan Bezerra e alguns seminaristas.

Depois, o bispo juntamente com alguns romeiros esteve realizando uma caminhada de aproximadamente 30 minutos onde visitaram o Santo Sepulcro, que era o local onde o Padre Cícero se retirava para fazer as suas orações.

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A romaria diocesana terminou por volta das 16h com o Terço e logo em seguida a benção dos objetos na Igreja dos Franciscanos. Com informações do Afogados Online.

Homem é preso suspeito de de violência doméstica em Afogados da Ingazeira

Foto ilustrativa Na manhã desta sexta-feira (8), no âmbito da Operação Nacional Átria 2024, a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão de um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da Vara Criminal da […]

Foto ilustrativa

Na manhã desta sexta-feira (8), no âmbito da Operação Nacional Átria 2024, a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM) de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Delegada Andreza Gregório, realizou a prisão de um homem em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da Vara Criminal da Comarca local.

O indivíduo detido já havia sido indiciado por delitos de ameaça e lesão corporal contra uma mulher, além de ter apresentado reiteradas práticas de descumprimento de medida protetiva. Diante desse histórico, a autoridade policial representou pela sua prisão preventiva, medida que foi prontamente deferida pela Justiça.

A ação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira demonstra o compromisso das autoridades em combater a violência doméstica e garantir a proteção das vítimas. A prisão do suspeito representa uma importante medida para assegurar a segurança e a integridade física e psicológica da mulher envolvida.

A Delegada Andreza Gregório ressaltou a importância do cumprimento da medida preventiva como forma de coibir a reincidência de violência e proteger a vítima. Ela enfatizou que a DEAM continuará atuando de forma incansável na investigação e repressão aos casos de violência doméstica, reafirmando o compromisso das autoridades policiais em promover a segurança e o bem-estar das mulheres da região.

Covid-19: Amupe distribui testes rápidos para municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado (06.06), a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos. A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado (06.06), a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos.

A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, os materiais distribuídos são de fácil execução e possuem boa especificidade.

Os materiais serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, as chamadas Geres, e retirados pelo município seguindo critério de distribuição relacionado a quantidade de habitantes, por cidade, segundo dados do IBGE. A primeira remessa, contendo 1960 testes, foi encaminhada neste sábado para a região do Sertão do Pajeú.

A Amupe pretende finalizar ainda nesta semana a distribuição total desses insumos para as demais regiões.