Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 11,28%
Por Nill Júnior
As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94
As alíquotas de contribuição segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94
Do JC Online
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU).
O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.
A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1 556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.
Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento.
Em convenção realizada nesta terça-feira (15), o Democratas de Petrolina formalizou seu apoio à pré-candidatura do prefeito Miguel Coelho (MDB) à reeleição do município. Presidente municipal da legenda, o deputado estadual Antonio Coelho destacou, em seu discurso, o desenvolvimento vivido pela cidade e reforçou a importância de levar adiante e fortalecer as ações da gestão […]
Em convenção realizada nesta terça-feira (15), o Democratas de Petrolina formalizou seu apoio à pré-candidatura do prefeito Miguel Coelho (MDB) à reeleição do município.
Presidente municipal da legenda, o deputado estadual Antonio Coelho destacou, em seu discurso, o desenvolvimento vivido pela cidade e reforçou a importância de levar adiante e fortalecer as ações da gestão municipal.
“Hoje, renovamos o nosso compromisso de apoiar o trabalho exitoso que Miguel tem construído na cidade nesses quatro anos. E o DEM, através dos nossos vereadores e dos nossos militantes, tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo eleitoral. Seremos como um exército para fortalecer não apenas o prefeito mas toda a cidade nesse novo tempo”, frisou o dirigente.
Além de um deputado estadual e um federal, o Democratas indicou Simão Dourado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do emedebista. O partido também montou uma chapa proporcional robusta, com 32 pré-candidatos a vereador.
Presente ao evento, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da unidade das forças políticas para Petrolina seguir o rumo do desenvolvimento.
“O DEM é parte dessa história com um grupo de lideranças comprometidas e qualificadas para trabalhar junto conosco. Nosso candidato a vice é Simão (Dourado), um dos integrantes do DEM, temos dois deputados democratas que têm sido fundamentais para transformar Petrolina num canteiro de obras. E agora formalizamos esse time de candidatos para levar nossa mensagem sobre tudo o que fizemos nos últimos anos e também o que desejamos fazer para a cidade ser cada dia mais forte”, assinalou o gestor.
Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse […]
Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão
O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.
A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.
Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.
“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.
Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.
Nota Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente. Passado o momento eleitoral, volta-me a […]
Na condição de oposição política propositiva em Afogados da Ingazeira, não é de hoje que desenvolvo um papel, muitas vezes solitário, de apontar caminhos alternativos aos que estão postos. O dito papel de opositor, diga-se, não se resume ao período eleitoral. Trata-se, em verdade, de atuação desenvolvida diuturnamente.
Passado o momento eleitoral, volta-me a condição de cidadão, de patrão daqueles que exercem um múnus público. Pois bem. As denúncias, críticas e sugestões não tem a condição de criar embaraços ao gestor, seja ele quem for. Ao contrário, tem simplesmente o intuito de contribuir para a promoção de uma justiça social que deve começar no âmago das decisões políticas.
Dito isto, acompanhei atentamente e com pesar, as declarações à imprensa, feitas pelo presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra, alegando falta de recursos, devido à crise econômica que assola o país, tendo como consequência inevitável, segundo o mesmo, a demissão em massa de servidores públicos.
Em intervenções anteriores, já afirmei que a crise é muito mais devido à gestão, é muito mais devido à inversão de prioridades, do que pela falta de recursos. Antes que me tachem de inconsequente, de fazer oposição por fazer, não nego a crise, ela existe. Mas o ponto é outro.
Trata-se de um governo voltado para uma casta de privilegiados, muitas vezes apadrinhados políticos, do que para quem realmente necessita. Governa-se para promoção de festas e não tem o mesmo entusiasmo e determinação em áreas prioritárias como saúde, educação, infraestrutura etc.
Critiquei duramente o município de Afogados da Ingazeira por promover uma festa, ressalta-se, no auge da crise econômica, com recursos próximos de R$ 1 milhão, e que para uma única atração desembolsa valores na casa dos R$ 300 mil reais, e que após 13 anos de sua realização, não apresenta resultados objetivos para o agricultor local, que foi o motivo que deu ensejo a sua criação.
Levando em conta essa média, são R$ 13 milhões de reais gastos desde sua primeira edição sem se obter retorno para os agricultores. A festa, que em tese seria para promover o desenvolvimento da agricultura do município, na realidade funciona como mero entretenimento, com comprovados desperdícios de recursos, sendo o agricultor o que menos se beneficia.
Diante da omissão dos órgãos fiscalizadores, tomei a iniciativa de buscar informações junto à própria prefeitura, baseado na lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), criada pelo Governo Dilma e que possibilita o controle social por qualquer cidadão. Para minha surpresa, constatei que o governo municipal dispensa tratamento privilegiado conforme o grau de proximidade política, não conforme a capacidade de contribuição dos cidadãos afogadenses, instituindo isenção fiscal para correligionários, ferindo o princípio impessoalidade que deve nortear a atuação do gestor público.
Esta crítica não é mera irresignação de quem agora é oposição, mas, ao contrário, fundamenta-se em informações oficias obtidas junto à Prefeitura, que seguem em anexo. Segundo os dados que me foram fornecidos pelo Município, vi que de um vendedor ambulante, que carrega uma pesada caixa de isopor com bebidas, cobra-se um valor de 35 reais; de um vendedor de picolés, cobra-se R$ 60 reais e de um barraqueiro, a bagatela de R$ 500 reais. Ora, um picolé custando R$ 1 real, tem um lucro de centavos, por picolé vendido.
No entanto, o vendedor de camarotes, os comercializa ao custo de R$ 2 mil reais, em média, mas não paga nada à Prefeitura. Se tem alguém, nessa equação, que mereceria isenção, seria o vendedor de picolés, por exemplo, não aqueles que mais lucram com a festa. É isso que combato e é noutro modelo que acredito. Fica o questionamento: se há falta de recursos porque a renúncia fiscal ?
Mesmo preso, Lula lidera nos 3 cenários Barbosa, Ciro e Alckmin empatam abaixo Do Poder 360 Com Lula preso e considerado fora das eleições de outubro, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) lideram em intenções de voto, indica pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15.abr.2018). O ex-capitão do Exército varia de 15% a 17%, empatado […]
Com Lula preso e considerado fora das eleições de outubro, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) lideram em intenções de voto, indica pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15.abr.2018). O ex-capitão do Exército varia de 15% a 17%, empatado na margem de erro com a candidata da Rede, que registra 16% das intenções de voto nos cenários sem Lula.
Nos cenários em que é testado, o petista continua à frente. Lula oscila de 30% a 31%. Ainda que continue liderando, sua prisão, em 7 de abril, reduziu seu apoio em relação a janeiro, quando pontuava de 34% a 37% nos cenários testados.
Agora filiado ao PSB, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa cresceu nas pesquisas e aparece empatado na margem de erro com Geraldo Alckmin (PSDB) e com Ciro Gomes (PDT). Nem o tucano, nem o pedetista se beneficiaram da situação de Lula e tiveram desempenho igual ou pior do que na medição de janeiro.
Como os cenários de abril diferem dos testados em janeiro, não é possível comparar a evolução individual, mas as marcas de máximo e mínimo em intenções de voto de cada candidato em todos os cenários fornecem 1 panorama da situação.
Eis 1 quadro com os percentuais máximos e mínimos alcançados por todos os candidato testados pelo Datafolha. Os nomes estão em ordem alfabética. Para reordenar pelos percentuais, clique em “% mínimo” ou “% máximo”:
Comparação Datafolha janeiro-abril quanto tem cada 1 dos principais candidatos
O levantamento teve 4.194 entrevistas realizadas em 227 municípios de 11 a 13 de abril. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Testou 9 cenários com 3 candidatos diferentes do PT: foram 3 cenários com Lula, 3 com Fernando Haddad (PT) e 3 com Jaques Wagner (PT).
A pesquisa colocou em números o tamanho do baque sofrido pelo PT sem Lula no páreo. Os outros representantes da sigla tiveram desempenho pífio. Fernando Haddad não pontua acima de 2% e Jaques Wagner fica com 1% das intenções de voto. Os 2 empatam com outros 2 candidatos da esquerda que poderiam herdar parte dos votos de Lula: Manuela D’Ávila (PC do B) marca no máximo 2% e Guilherme Boulos (Psol), 1%.
A estratégia de Michel Temer de filiar Henrique Meirelles ao MDB para, eventualmente, compor uma chapa que defendesse o legado de seu governo e a agenda de reformas não conquistou ainda nenhuma aderência junto ao eleitorado. Temer registra no máximo 2% das intenções de voto. Meirelles não passa de 1%.
Para onde vão os votos de Lula
Se confirmado o cenário quase certo de que Lula não poderá disputar o Planalto, o capital de 30% das intenções de voto serão decisivos na definição dos candidatos que vão a 1 eventual 2º turno. O Datafolha questionou aos eleitores lulistas o que eles farão se o ex-presidente não tiver seu nome inscrito nas urnas.
Dois terços dos eleitores se dispõe a votar em 1 candidato indicado por Lula e 1/3 diz não ter candidato. Entre os candidatos que continuam no pleito, os maiores beneficiados seriam Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). Receberiam uma porcentagem de votos maior que a dos próprios candidatos petistas testados: Fernando Haddad e Jaques Wagner.
Marina receberia de 19% a 21% dos votos lulistas. Ciro, de 14% a 15%. Haddad e Wagner receberiam 3% –metade dos eleitores de Lula que migrariam seu voto para Jair Bolsonaro (PSL), percentual que varia de 5 a 6%.
Geraldo Alckmin
O candidato tucano ainda patina nas pesquisas. Registrou agora em abril resultado até pior do que em janeiro, quando variava de 6% a 11% nos diferentes cenários. Agora, seu melhor resultado é 8% das intenções de voto, nos cenários sem Lula e sem o presidente Michel Temer.
O tucano deixou o governo de São Paulo na última semana para obedecer a regra da desincompatibilização. Encerra o período de mais de 7 anos de governo no maior eleitorado do país com 36% de aprovação, segundo o Datafolha.
O cenário é desfavorável. Em 2006, 1ª vez em que Alckmin deixou o governo para se candidatar ao Planalto, saiu com 66% de aprovação da população paulista. Perdeu no 2º turno para Lula.
Na corrida presidencial deste ano, o tucano não lidera sozinho entre os eleitores paulistas. Tem 16% das intenções de voto. Empata dentro da margem de erro com Jair Bolsonaro (16%) e Marina Silva (13%) no Estado. Ficam à frente de Joaquim Barbosa (11%) e Ciro Gomes (8%).
O caminho ainda é longo, mas os números são pouco animadores. Podem inclusive reacender os desejos de João Doria, desincompatibilizado da prefeitura de São Paulo e pré-candidato ao governo estadual, de ser o representante do PSDB na disputa presidencial.
Cenários para o 2º turno
O Datafolha testou 7 cenários de 2º turno. Todos contêm candidatos do PT, isto é –seja pela improbabilidade de Lula concorrer, seja pelo mau desempenho dos outros 2 candidatos– todos são muito improváveis se avaliarmos as intenções de voto em 1º turno. São eles:
Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog. De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto. […]
Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog.
De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto.
Outra constatação é da dificuldade enfrentada neste momento por Wellington Maciel para se gabaritar à reeleição, dadas as dificuldades na avaliação de sua gestão, como mostram gráficos abaixo. Isso contamina para ele negativamente o processo de sucessão, algo que precisa ser trabalhado no sentido de uma reversão urgentemente.
Registre-se também que, dentre os nomes oposicionistas, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti desponta com um pouco mais de força que a ex-prefeita Madalena Britto.
Nas simulações estimuladas, feitas com dois nomes, Zeca Cavalcanti bate Wellington Maciel com 56% contra 20% do atual prefeito. Outro(a) é citado por 1%. Um número de 15% disse votar branco ou nulo, 7% se disseram indecisos e 1% não opinaram.
Quando a candidata é Madalena Britto, ela vence Wellington por 47% a 21%. Outro(a) é citado por 1%. Brancos ou nulos chegam a 22%, indecisos são 8% e 1% não opinaram.
Siqueirinha é o único que geraria um empate técnico com Wellington, chegando a 29% contra 28% do atual prefeito. Outro(a) chega a 1%. Brancos e nulos, mostrando não aceitação nem a um nem a outro chegam a 32%. Indecisos chegam a 8% e não opinaram, 2%. Dada a rejeição de Wellington, o número mostra também dificuldade de aceitação de Siqueirinha. Isso também se afere no quesito rejeição, mais abaixo.
O Múltipla também fez simulações com mais de dois nomes, uma possibilidade real dada a possível conjuntura de falta de unidade entre nomes da oposição. Fala-se na possibilidade de junção entre Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Siqueirinha, mas ainda não há sinais concretos dessa possibilidade.
No primeiro cenário, com Madalena Brito, Wellington Maciel e Siqueirinha, a ex-prefeita tem 35% contra 18% de Wellington e 15% de Siqueirinha. Outro(a) aparece com 1%. Brancos e nulos são 17%, indecisos são 11% e não opinaram 3%.
Quando o principal nome da oposição é Zeca Cavalcanti, ele chega a 47%, contra 19% de Wellington Maciel e 10% de Siqueirinha. Brancos e nulos são 14%. Indecisos somam 9%. Não opinaram 1%.
O cenário mais interessante é o que reúne Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Wellington Maciel, os três principais nomes no processo sucessório. Nesse cenário, Zeca Cavalcanti tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.
Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.
Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.
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