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Em agenda na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta quinta-feira (18), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Escada. 

O espaço é destinado à prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras, aliando áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e à proteção do Rio Ipojuca. O valor total investido na obra do Parque foi de R$ 8.515.666,61. A vice-governadora Priscila Krause também participou da inauguração.

A governadora ressaltou que tem dialogado com os municípios para eleger as prioridades e interiorizar os investimentos do Governo do Estado. 

“Que esse parque possa trazer mais qualidade de vida e simbolize o início de muitas obras que queremos trazer para essa região. Transformar Pernambuco carece de muita união e trabalho. É assim que vamos superar os desafios do nosso povo, e isso passa pela geração de emprego e renda, requalificação de estradas, construção de moradia popular e água para todos. Nada se faz da noite para o dia, mas nosso time de secretários está trabalhando para fazer as entregas dos nossos compromissos de governo”, destacou Raquel Lyra.

O parque linear foi construído em uma área de 104.874,98 m² e concluído em abril deste ano, após 19 meses de execução da obra. No equipamento há áreas e edificações voltadas a atividades coletivas, como anfiteatro, viveiro de mudas, pista de skate, campos de futebol e academia requalificada. 

O Janelas para o Rio de Escada também conta com um bloco destinado à educação ambiental, voltado para ações e aulas de sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vista panorâmica para a área de reposição florestal e do Rio Ipojuca. Esse espaço, aliado ao viveiro de mudas e ao anfiteatro, atenderá alunos de escolas da cidade e demais visitantes.

Perto da entrada principal do parque ficam o bloco administrativo, quiosque, sanitários e os reservatórios superior e inferior. “Esse parque é um orgulho para nossa cidade, que completa 150 anos nos próximos dias. Todos devem preservá-lo e aproveitar com o orgulho de ter o maior equipamento de lazer da região”, ressaltou a prefeita de Escada, Mary Gouveia.

A inauguração faz parte do projeto Janelas para o Rio, elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução das intervenções ficou a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.

“O Janelas para o Rio representa o primeiro passo de redenção do olhar do povo para os corpos d’água, criando espaços de convivência das pessoas com os rios”, registrou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Acompanharam a inauguração do parque a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais France Hacker e Sileno Guedes, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de prefeitos e vereadores da região.

Advogados especialistas em Direito Eleitoral em contato com o blog voltaram a esclarecer que Tuparetama e Pesqueira, caso haja a manutenção da impugnação de registro de seus candidatos, terão eleições suplementares.

Caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado, nos termos do artigo 220 da Resolução TSE 23.611.

Na hipótese de eleição majoritária (prefeito), caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

Ou seja, se Sávio Torres em Tuparetama e Cacique Marquinhos em Pesqueira não reverterem a decisão de impugnação de registro, haverá eleições suplementares.

Até o ano de 2015 a regra contida no artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.

Ocorre que a Lei nº 13.165/2015 acrescentou o §3º ao artigo 224 do Código Eleitoral, o qual prevê a realização de novas eleições independentemente do número de votos anulados. 

O dispositivo já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal com repercussão geral, oportunidade na qual foi fixada a Tese nº 986:.

“É constitucional o parágrafo 3º do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) na redação dada pela Lei 13.165/2015, que determina a realização automática de novas eleições independentemente do número de votos anulados sempre que o candidato eleito no pleito majoritário for desclassificado por indeferimento do registro de sua candidatura em virtude de cassação do diploma ou mandato”.

Os Sítios Contendas e Juriti, o Assentamento Normandia e a Vila Rafael, todos no segundo distrito, passam a ter rodízio de 10 dias com água no mês

Beneficiando moradores de quatro localidades da zona rural de Caruaru, no Agreste Central, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (2), as obras da adutora para a melhoria do abastecimento de água nos sítios Contendas e Juriti, Assentamento Normandia e Vila Rafael, que fazem parte do segundo distrito do município. Com investimentos no valor de R$ 756 mil, cerca de 8 mil pessoas serão contempladas com a iniciativa. A partir de agora, a comunidade passa de 3 dias com água para 10 dias no mês. 

“Sempre tenho dito que a menina dos olhos do nosso governo é garantir água para quem precisa. Quando assumimos o governo, infelizmente, ainda tinham 2 milhões de pessoas sem acesso à água em Pernambuco. A gente tem trabalhado de maneira incansável, com grandes obras, como a Adutora do Agreste, que já faz chegar água aqui em Caruaru e parte do Agreste, mas também em obras menores, que geram muito valor para quem vive na zona rural. As pessoas com quem pude conversar já estavam me contando sobre as cisternas, tanques e todos os baldes cheios, colocando novamente torneira e chuveiro em suas casas, porque agora a água voltou para ficar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, desde o início da gestão, a governadora Raquel Lyra, determinou que uma das prioridades do Governo de Pernambuco seria o abastecimento rural. “Isso é um olhar diferenciado do Governo, visto que nós temos 1,8 milhão de pessoas que nunca tiveram acesso regular à água, na periferia das nossas cidades ou nas zonas rurais. Hoje, com essa expansão, nós temos a felicidade de mais que dobrar o volume de água que vinha chegando nessas comunidades, de maneira a proporcionar a regularização desse serviço”, enfatizou o titular da pasta.

A Compesa implantou 1.500 metros de uma nova rede adutora de 150 mm, aumentado a capacidade de oferta de água de 8 litros por segundo para 18 litros por segundo. Também foram instalados uma nova bomba, motor e quadro de comando. Os testes tiveram início no dia 26 de setembro, quando foi acionado o sistema de bombeamento.

Para Adriana Maria, de 41 anos, moradora da Vila Rafael, a entrega representa mais qualidade de vida. “Antes dessa entrega, era terrível a falta de água. Agora teremos mais qualidade de vida, vamos poder cozinhar, tomar banho e fazer os demais afazeres de casa. Dessa vez, quando a água chegou nas torneiras, foi uma grande alegria. Ela veio mais forte e rapidamente enchemos todos os tanques, antes a gente passava o dia todo para encher”, comemorou.

Desde o início do ano, a população do segundo distrito de Caruaru estava com o abastecimento de água comprometido. A antiga adutora estava subdimensionada e a situação se agravou no início do ano, quando as estações elevatórias (sistemas de bombeamento) de Contendas e Carapotós sofreram atos de vandalismo. Essas melhorias foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra, no dia 18 de maio, aniversário de Caruaru.

“Historicamente, essa região tinha um rodízio muito ruim. Com esses investimentos, a população passa a ser abastecida dentro do calendário de abastecimento da Zona Rural, tendo uma mudança de chave na história desse território”, concluiu o diretor regional da Compesa Agreste e Matas, Igor Galindo.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Juliana Gouveia (interina da Mulher).

Os cinco Deputados de Pernambuco que assinaram a PEC que adia em 10 anos o fim da Escala 6×1 nao retiraram as assinaturas.

Inclusive segue o aval de Augusto Coutinho, que disse no meio da semana tê-lo retirado. Além do Deputado do Republicanos, Clarissa Tércio (PL), Pastor Eurico (PL), Coronel Meira (PL) e Fernando Filho (União Brasil) se mantêm favoráveis a esse retrocesso.

O número caiu para 136 deputados federais que apoiam a emenda de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS). O projeto afirma que a redução da escala e da jornada de trabalho só poderá ser efetivada daqui a 10 anos, em 2036, mas só será implantada se os setores empresariais do Brasil atingirem uma série de metas produtivas não apresentadas no texto.

O texto diz ainda que a redução da jornada das atuais 44 horas para 40 horas só poderá ser realizada a partir de outros projetos de lei estabelecendo “regras de transição” para cada setor empresarial.

Outro trecho da emenda autoriza que empresários “negociem” com seus trabalhadores jornadas de até 30% acima das 40 horas, o que significa jornadas de 52 horas semanais, que seriam jornadas superiores a 10 horas por dia ou ainda cinco dias de 9 horas trabalhadas e um dia com turno de 6 horas.

É muito grande o número de queixas de ouvintes da Rádio Pajeú por conta da falta de água. Mais uma vez, o bairro que mais sofre é o São Braz, mas há queixas contra a estatal em vários outros bairros como São Francisco, São Cristóvão, Planalto e áreas do centro.Tabira também tem problemas.

O drama da falta de regularidade na distribuição se arrasta desde setembro.  A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

Até o Padre Josenildo Nunes, que atuou em Afogados, reforçou as queixas. “Só pode ser problema de gestão. Estive morando aqui quando havia menos fontes de água e não havia esse problema”. Não faltou quem cobrasse o governador Paulo Câmara, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista e a Presidenta da COMPESA,  Manuela Marinho.

O mais grave agora é que a COMPESA tem fugido da imprensa e condicionado qualquer explicação a uma consultoria que geralmente se limita a notas frias, quando tem se manifestado. A Rádio Pajeú procurou a COMPESA para uma resposta ao problema e ouviu de Gileno Gomes, Gerente Regional, que não poderia haver uma resposta. Que só falaria com autorização da Assessoria de Comunicação, modus operanti muito diferente de meses atrás, antes do pandemônio hídrico.

Abaixo, veja parte das demandas em texto só dessa manhã (o  número de áudios supera as demandas por texto):

Demandas Compesa 6 11 2019