Os padrinhos do super recesso em Serra Talhada

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu por unanimidade manter a medida cautelar que suspende os pagamentos vinculados à licitação de agências de publicidade institucional contratadas pelo Governo do Estado. A decisão original foi emitida pelo conselheiro Eduardo Porto no último dia 19 de junho.

Apesar da manutenção da cautelar, os conselheiros ajustaram o alcance da medida para permitir que sejam pagos os serviços prestados até a data da decisão monocrática. O colegiado também autorizou a continuidade de campanhas publicitárias voltadas a ações emergenciais, enquanto estiver em andamento a auditoria especial que irá analisar os detalhes do processo licitatório (nº 25101126-4).

Essa auditoria irá examinar o edital, os termos do contrato e a execução dos serviços contratados, além de avaliar a necessidade de relançamento da licitação. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias.

Segundo o voto do relator, houve falhas no processo de avaliação das propostas. A subcomissão técnica, responsável por atribuir notas aos concorrentes, não teria apresentado as pontuações individualizadas de cada julgador, o que contraria a Lei nº 12.232/2010, que regula contratações de serviços de publicidade por entes públicos.

A decisão não anula o contrato, mas restringe os pagamentos realizados após a concessão da medida cautelar, mantendo a restrição até que a auditoria seja julgada.

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido.

Agora é oficial: o Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, na quinta-feira (02/04).

O empreendimento, que tinha como data inicial para funcionamento o dia 12 de março, precisou adiar essa data por questões de segurança.

Apesar das obras estarem dentro do cronograma, foram necessários alguns ajustes para a concessão de licenças, junto a órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos. Com isso, a administração do centro de compras decidiu, por prudência, adiar a abertura para o dia 02 de abril.

Todos os serviços e documentos necessários para que o shopping inicie suas atividades já estão em ordem, possibilitando o pleno funcionamento do empreendimento que vai proporcionar uma nova experiência em compras e lazer para os consumidores.

O Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, oficialmente, às 10h de quinta-feira (02/04), oferecendo praça de alimentação, lojas de segmentos variados, área de lazer, três salas de cinema e muita diversão.

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

A artista foi indicada pela deputada Luciana Santos e foi escolhida pela bancada feminina para receber a Medalha Mietta Santiago, na sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher.

A apresentação do Bloco Nem Com Uma Flor, da Secretaria da Mulher do Recife, que há 17 anos desfila no carnaval tem se manifestando e se organizando pelo fim da violência contra a mulher, contou com um momento especial na tarde desta quinta-feira (8). A mestra Joana, do Baque Mulher, grupo de Maracatu que conduz o bloco, recebeu a notícia que será uma das quatro agraciadas com a Medalha Mietta Santiago, da Câmara dos Deputados, no próximo 8 de março.

O comunicado foi feito pela deputada Luciana Santos, autora da indicação. “A nossa querida mestra Joana tem feito um excelente trabalho no sentido de empoderar as mulheres e de combater a violência de gênero através da cultura e da arte”, comentou Luciana. A deputada ressaltou que a mestra Joana foi uma das mais votadas na eleição que escolheu as homenageadas de 2018.

Além da mestra pernambucana, serão homenageadas a professora Helley de Abreu Silva Batista, que morreu no incêndio de uma creche mineira tentando salvar as crianças; a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que desenvolve um trabalho em Taubaté para preparar presos e presas para seu retorno ao convívio em sociedade; e a médica legista Maria Letícia Fagundes, que fundou organização Mais Marias, que busca combater a violência contra mulheres por meio da divulgação de informações sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06).

Medalha Mietta Santiago

A premiação foi instituída em homenagem Mietta Santiago, pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.

A Medalha Mietta Santiago foi criada pela resolução nº 21 de 2017 da Câmara dos Deputados e será entregue em sessão Solene, que ocorrerá anualmente em comemoração ao Dia da Mulher, premiando iniciativas relacionadas aos direitos das mulheres.  A regulamentação é feita pelo Ato da Mesa nº 158, de 23/03/2017.

Nem Com Uma Flor

O bloco Nem com uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher do Recife, desfila pelas ruas do Recife Antigo exigindo o fim da violência contra mulher. Com o lema “Ô abre alas que ela vai passar como quiser e gostar”, a agremiação trouxe em 2018 os gritos das mulheres no combate ao assédio durante a folia de momo. Este ano, as atrações do bloco foram a cantora Joana Flor, Orquestra 100% Mulher, Maracatu Baque Mulher e a boneca Linda da Tarde.

As homenageadas são as ativistas Vera Baroni e Maria Isabel de Araújo junto com a primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago (in memorian). Vera e Isabel são atuantes na luta dos direitos das mulheres. As camisas do bloco – desenhadas pela artista Dani Acioli – foram trocadas por kits de higiene que serão doados para as adolescentes das Casas de Internação Provisória e das Casas de Semiliberdade do Recife.

A Gerente Regional de Saúde da XI Região, Karla Milena, disse ao programa Revista da Cultura que, apesar da independência dos municípios para administrar doses, há algumas explicações para cidades que estão mais ou menos avançadas na faixa etária da vacinação contra a Covid-19.

“A relação de vacinados tem por base a vacinação contra a gripe do ano passado. Pode ter havido problema entre quem vacinou e não informou corretamente”.

Ela destacou que algumas cidades receberam doses extras para quilombolas, indígenas, aldeados. “Essas sobras são aplicadas para que não se percam e pode avançar a vacinação”.

Ela disse que assim, cidades um pouco menores podem avançar mais. “Ainda há cidades que vacinam de domingo a domingo, enquanto outras apenas de segunda a sexta-feira”.

No Pajeú, há cidades que imunizaram a população a partir dos 30 anos, como Flores, 40, como Serra Talhada e 50 anos ou mais, como boa parte das outras cidades. Isso tem gerado alguma confusão e críticas de quem mora nas cidades mais atrasadas.

Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

A XI Geres recebeu ainda 1.410 doses de Butantan para trabalhadores do transporte coletivo rodoviário das 10 cidades da regional, 680 doses de Butantan para Guarda Municipal de todas as cidades, 2.490 doses de Pfizer para comorbidades e PCD p 9 cidades da XI GERES, exceto Serra Talhada.