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Em encontro de Governadores, Câmara defende maior participação da União no financiamento do Fundeb

Por Nill Júnior

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Outras Notícias

Mulheres completam dois anos na luta pela preservação do bioma Caatinga

46 mil mudas foram plantadas e 210 fogões construídos no Sertão do Pajeú Nesta terça (15) cerca de 100 mulheres agricultoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas em Triunfo para avaliar o Projeto Mulheres na Caatinga. Recuperar áreas degradadas, promover o manejo sustentável da caatinga através do reflorestamento de essências nativas, foram […]

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46 mil mudas foram plantadas e 210 fogões construídos no Sertão do Pajeú

Nesta terça (15) cerca de 100 mulheres agricultoras de 12 municípios do Sertão do Pajeú estarão reunidas em Triunfo para avaliar o Projeto Mulheres na Caatinga.

Recuperar áreas degradadas, promover o manejo sustentável da caatinga através do reflorestamento de essências nativas, foram algumas das ações realizadas durante o projeto, realizado pela Casa da Mulher do Nordeste, com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. O evento acontece até a quinta-feira (18), no Stella Maris.

As mulheres também realizaram processos de formação em educação ambiental e feminista, e com os fogões agroecológicos diminuíram a retirada de lenha para combustível e cozimento de alimentos, com uso de tecnologias renováveis. A troca de saberes foi outro momento importante no projeto, com experiências exitosas do manejo da caatinga, resultou na cartilha Mulheres na Caatinga: Saberes, Sabores e Poesia, que reúne o conhecimento popular das 210 agricultoras que participaram do projeto.

Para a coordenadora do Programa Mulher e Vida Rural, da CMN, o Projeto Mulheres na Caatinga significou um marco para o território. “Essa ação trouxe a tona a valorização do trabalho das mulheres no processo de preservação do Bioma Caatinga, como também o conhecimento das mulheres sobre a Caatinga, como as plantas medicinais. Também trouxe o resgate do plantio e manejo das plantas nativas , algumas inclusive  em extinção, como é o caso do Pajeú, planta que deu origem ao nome da região.”, disse.  

A programação conta com uma feira de troca de sementes e de produtos agroecológicos, e ainda recital poético. Também será o momento de comemorar os 35 anos da Casa da Mulher do Nordeste, com as agricultoras, parceiras do projeto como a Petrobras, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú,  Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido – NEPPAS, o Centro Sabiá e a Diaconia.

Da Assessoria de Comunicação da Casa da Mulher do Nordeste

Marília Arraes é eleita Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados

A deputada pernambucana ocupará o cargo pelos próximos dois anos e será uma das três mulheres que irão ocupar a mesa neste período A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi eleita, nesta quarta-feira (03), Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados. A parlamentar será a segunda mulher da história a ocupar este cargo na Mesa Diretora da […]

A deputada pernambucana ocupará o cargo pelos próximos dois anos e será uma das três mulheres que irão ocupar a mesa neste período

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi eleita, nesta quarta-feira (03), Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados.

A parlamentar será a segunda mulher da história a ocupar este cargo na Mesa Diretora da Casa.

Segundo ela, a eleição para a Segunda Secretaria da Câmara dos Deputados é fundamental para a defesa da Democracia e da luta contra os desmandos e a falta de compromisso do Governo Federal com as pautas sociais e econômicas de proteção à população e o País.

“É necessário entender que parlamentares mulheres têm, sim, a capacidade de ocupar espaços importantes e de decisão. Nossa eleição foi resultado de uma articulação intensa e democrática e demonstra a confiança que conquistamos nos últimos anos entre os colegas deputados da Casa.”

“É importante destacar que nós, mulheres, assim como os jovens e outros representantes da minoria numérica que compõe o Parlamento, não podemos esquecer de que no ambiente legislativo existem muitas convenções, costumes e acordos, em todas as bancadas, independentemente de coloração partidária. E, infelizmente, a maioria dessas “regras comuns” não consideram a necessidade de se abrir espaços para nós. Por isso, minha eleição tem sim um significado muito importante”, analisou.

Segunda-Secretaria – A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados é um dos cargos mais importantes e influentes da Casa e tem a responsabilidade de cuidar das relações internacionais da Câmara. Também é função do Segundo Secretário administrar os pedidos de passaportes diplomáticos dos demais deputados e criar relações com as embaixadas de outros países no Brasil.

A curiosidade é que Marília disputou com o também petista deputado federal João Daniel (SE), que aparentemente tinha maior simpatia dos colegas de legenda. Marília concorreu como candidata avulsa. O PT bancou o líder do MST para enfrentá-la. Teve o apoio maciço da bancada feminina da Câmara.

Em sabatina na TV Jornal, Raquel destaca propostas para combater a desigualdade social

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo.  Os programas combatem a insegurança alimentar. “O […]

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou de uma entrevista, nesta segunda-feira (29), na TV Jornal Recife. Na ocasião, a postulante destacou as propostas de combate às desigualdades sociais, a exemplo dos programas Mães de Pernambuco e Bom Prato Pernambucano, prioridades do seu Plano de Governo. 

Os programas combatem a insegurança alimentar. “O Mães de Pernambuco atenderá mães de crianças de até seis anos e que estão na linha de pobreza, para que possam receber R$ 300 por mês. É um projeto que está previsto para 12 meses e que será reproduzido por mais de 36 meses. Ou seja, o mandato inteiro. Por 48 meses, a gente poderá garantir comida na mesa de quem tem fome. Temos também o programa Bom Prato, que traz restaurantes populares com refeições a R$ 2 nas áreas de maior vulnerabilidade”, explicou Raquel.

A candidata também apontou como proposta de combate ao desemprego o programa Facilita Pernambuco, que fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores.

“Pernambuco precisa mudar. Eu me coloco como alguém que tem experiência para isso, que já mostrou o resultado à frente da Prefeitura de Caruaru, gerando emprego, realizando o maior programa de crédito da nossa história, construindo maternidade nova, garantindo novas moradias para quem mais precisa. É com essa experiência que eu quero trazer o nosso trabalho para Pernambuco”, finalizou Raquel. A candidata a vice-governadora, Priscila Krause, acompanhou a agenda.

Ministério Público instaura inquérito para apurar contratações em Serra Talhada

O Ministério Público ingressou com Inquérito Civil contra para apurar possíveis contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças. O MP já havia ingressado antes com o Procedimento Preparatório n° 02165.000.257/2020, que demonstrou possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela pasta. Diz o MP que as supostas irregularidades, se […]

O Ministério Público ingressou com Inquérito Civil contra para apurar possíveis contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças.

O MP já havia ingressado antes com o Procedimento Preparatório n° 02165.000.257/2020, que demonstrou possíveis irregularidades na contratação de pessoal pela pasta.

Diz o MP que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92.

Agora, o MP converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. A prefeitura ainda deverá se manifestar sobre o processo, que será concluído em até 90 dias.

Caminhos de Pernambuco chega a Brejinho

A Equipe do DER chegou nesta segunda-feira (9), a cidade de Brejinho para dar início aos trabalhos da parte asfáltica entre a Ciclovia e a PE-275 e entre a Passarela que dá acesso ao Cemitério. As informações foram passadas pelo blogueiro Marcello Patriota, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (10). […]

Foto: Marcello Patriota

A Equipe do DER chegou nesta segunda-feira (9), a cidade de Brejinho para dar início aos trabalhos da parte asfáltica entre a Ciclovia e a PE-275 e entre a Passarela que dá acesso ao Cemitério. As informações foram passadas pelo blogueiro Marcello Patriota, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (10).

Segundo Marcello: “a promessa da secretária de Infraestrutura Fernanda Batista que falou no último sábado ao Programa Brejinho é Notícia, transmitido pela Gazeta FM, está começando a ser cumprida. A obra de revitalização do Ambó, Brejinho até a divisa da Paraíba da PE-275 também está nessa ação do DER”.

Ainda segundo o blogueiro “a Equipe do DER, irá ficar hospedada em Brejinho. A Prefeita Tânia Maria em contato com o Blog, disse que a Equipe do DER, irá ficar cerca de 10 dias na cidade” informou Marcello.