Notícias

Em encontro de Governadores, Câmara defende maior participação da União no financiamento do Fundeb

Por Nill Júnior

A educação básica foi um dos principais temas abordados durante o Fórum dos Governadores do Brasil, nesta terça-feira (23.04), em Brasília.

O governador Paulo Câmara defendeu maior contribuição do Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), hoje sustentado basicamente pelos Estados e municípios.

“A reunião de hoje do Fórum dos Governadores foi uma oportunidade para colocarmos na mesa questões prioritárias para os Estados e para a nossa população. Defendemos uma ampliação gradativa da participação da União no financiamento do Fundeb, porque é incompreensível que Estados e municípios arquem com a maior parte dos recursos da educação básica”, advertiu Paulo Câmara.

O governador acrescentou que para promover uma verdadeira transformação social, o Brasil inteiro precisa passar a tratar a Educação como o seu maior valor. “E, para isso, a União precisa assumir sua parte da responsabilidade, contribuindo mais fortemente com o financiamento”, completou o gestor pernambucano.

A defesa feita por Paulo Câmara foi endossada pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que apresentou proposta para que o Fundeb deixe de ser um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e seja inserido permanentemente na Constituição Federal, com um aumento da contribuição da União, de forma progressiva, até chegar a 40% do total dos fundos.

Também foram feitas cobranças ao Governo Federal para que exponha o mais breve possível o escopo do Plano Mansueto e apresente algum encaminhamento do grupo de trabalho que vai tratar da questão da cessão onerosa.

Ao final do fórum, os 27 governadores decidiram ir juntos ao Congresso Nacional, no dia 8 de maio, para apresentar aos parlamentares uma pauta comum de pontos prioritários dos Estados a ser defendida no Legislativo. Essa mesma pauta também será discutida pelo grupo com o Governo Federal.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti apoiará irmãos Gouveia nas eleições de 2026

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, é um dos que já definiu o rumo de seu apoio político para as eleições de 2026. Ele tem anunciado que estará ao lado dos irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia, pré-candidatos a deputado federal e deputado estadual, respectivamente. A escolha é justificada por Zeca como um gesto de fidelidade. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, é um dos que já definiu o rumo de seu apoio político para as eleições de 2026.

Ele tem anunciado que estará ao lado dos irmãos Marcelo e Gustavo Gouveia, pré-candidatos a deputado federal e deputado estadual, respectivamente.

A escolha é justificada por Zeca como um gesto de fidelidade. Segundo ele tem afirmado a interlocutores, trata-se de uma retribuição ao apoio recebido dos Gouveia em sua campanha para a Prefeitura de Arcoverde em 2024.

Super OARA é primeira atração do 16° Baile Municipal de Arcoverde

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA, é a primeira atração confirmada do 16° Baile Municipal de Arcoverde. Neste ano, a prévia será realizada na noite do próximo 3 de fevereiro (sábado), a partir das 22h, no Esporte Clube Municipal, sendo promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Assistência Social, de […]

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA, é a primeira atração confirmada do 16° Baile Municipal de Arcoverde.

Neste ano, a prévia será realizada na noite do próximo 3 de fevereiro (sábado), a partir das 22h, no Esporte Clube Municipal, sendo promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Assistência Social, de Cultura e de Turismo e Eventos.

Na ocasião, serão prestadas homenagens aos históricos bailes pré-carnavalescos da cidade, como o Vermelho & Branco (Democrático), Vermelho & Preto (Esporte Clube) e Azul & Branco (Sesc).

Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa. Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e […]

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Afogados: prefeitura inaugura mais uma rua pavimentada no bairro São Francisco

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco. Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco.

Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria com o Governo do Estado. 

A inauguração será neste sábado (21), a partir das 8h30.

Tabira: Ala Covid tem primeira alta de 2021

Por André Luis A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou neste sábado, por meio de postagem nas redes sociais da Prefeitura, a primeira alta médica da Emergência Respiratória (Ala Covid) do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em 2021. Segundo a publicação, a paciente de 36 anos, estava internada desde a última terça-feira (26). […]

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Tabira, comemorou neste sábado, por meio de postagem nas redes sociais da Prefeitura, a primeira alta médica da Emergência Respiratória (Ala Covid) do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, em 2021.

Segundo a publicação, a paciente de 36 anos, estava internada desde a última terça-feira (26). “Agora seguirá com o tratamento domiciliar”, informa na postagem.

Na saída da paciente, parte da equipe que atende na unidade se reuniu em volta dela para a já tradicional foto com o cartaz que leva os seguintes dizeres: “eu venci a Covid-19”.

Segundo último boletim epidemiológico divulgado neste sábado (30), Tabira conta com 1.797 casos confirmados, 1.661 recuperados, 183 em investigação, 3.137 descartados e 19 óbitos.