Após CCJ, Guedes agradece a Maia e governo monitora Centrão

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

Neste ano, municípios pernambucanos ganharam um aliado para auxiliar no trabalho de campo relacionado às arboviroses (dengue,  chikungunya e zika).

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), tem entregue aos agentes de endemias smartphones com acesso ao aplicativo e-visit@PE, tecnologia que permite organizar as informações da rotina de trabalho no ambiente on-line, permitindo a visualização dos dados pelos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, 25 cidades do Agreste e Sertão já fazem uso da tecnologia. Nesta quinta (18) e sexta (19.09), será a vez dos 21 municípios que compõem as Gerências Estaduais de Saúde (Geres) de Ouricuri (IX) e Serra Talhada (XI), respectivamente, receberem os celulares.

Em Ouricuri, a entrega dos smartphones será às 9h desta quinta (18.07) no auditório da própria IX Geres. Além do município sede, recebem os aparelhos as cidades de Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade. Já na sexta (19.07), a entrega será para os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A cerimônia será na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, às 10h. Ao todo, serão cedidos 304 celulares aos agentes de endemias dos 21 municípios. Com isso, sobe para 580 aparelhos entregues para 46 cidades pernambucanas.

No ambiente on-line, os trabalhadores têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.

“Antes, todas as informações das visitas eram descritas em um formulário impresso, que depois precisava ser digitado. Agora, os dados já são colocados no ambiente on-line, otimizando a consolidação das informações. Isso é essencial para uma tomada de decisões efetiva e imediata pelos gestores públicos”, afirma o diretor geral de Controle de Doenças Transmissíveis da SES, George Dimech.

Antes da entrega dos smartphones, os agentes de endemias e gestores municipais são treinados para utilizar a tecnologia. Também é preciso fazer o cadastro de todos os domicílios dos municípios para que o trabalho possa ser iniciado. A expectativa é que, até o final do ano, todas as cidades pernambucanas passem a usar o e-visit@PE.

“Neste ano, estamos investindo em torno de R$ 8 milhões nas ações de prevenção e controle das arboviroses. Além do e-visit@PE, tecnologia criada pela Secretaria de Saúde do Mato Groso e cedida para o nosso Estado, entregamos 300 mil gibis temáticos da Turma da Mônica para estudantes da rede estadual de ensino e estamos adquirindo insumos para o trabalho dos municípios e do Estado. Estamos investindo em várias frente para que possamos evitar o adoecimento da população pernambucana por essas doenças”, pontua o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Dados – Até o último dia 06.07. foram notificados no Estado 35.096 casos de dengue (aumento de 130,8% em relação ao mesmo período de 2018), 4.699 de chikungunya (crescimento de 122,5%) e 2.240 de zika (aumento de 189,4%). Chama a atenção a ocorrência no público mais jovem – de 0 a 9 anos e 10 a 19. Na IX Geres – Ouricuri, foram notificados 1.009 casos de dengue (aumento de 431,1% em relação ao mesmo período de 2018), 34 de chikungunya (crescimento de 78,9%) e 26 de zika (aumento de 18,2%). Já na XI Geres – Serra Talhada, foram 1.602 notificações de dengue (aumento de 2.760,7%), 95 de chikungunya (crescimento de 493,8%) e 40 de zika (aumento de 471,4%).

Com o tema “Cidades inteligentes: como a inteligência artificial está redesenhando o futuro urbano”, a primeira conferência das cidades realizada em Afogados da Ingazeira trouxe para o centro do debate, temas bastante importantes para a vida nas cidades: habitação e regularização fundiária; saneamento básico; mobilidade urbana; financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); controle social; sustentabilidade ambiental; emergências climáticas; além da transformação digital e seu impacto no território.

“Essa é uma conferência pioneira em Afogados, com debates e construção de propostas sobre temas extremamente importantes e relevantes para o presente e o futuro das nossas cidades,” destacou Thaynara Queiroz, secretária de planejamento de Afogados na abertura da conferência, que aconteceu no auditório da FASP.

A conferência contou com as participações de alunos do colégio Cônego João Leite e do IFPE, especialmente dos cursos de saneamento, informática e engenharia civil. Participaram também da conferência, representantes da OAB, CDL/Afogados, FASP, COMDRUR e Cimpajeú.

“Estamos aqui para discutir o desenvolvimento da nossa cidade, sua infraestrutura, o acesso à educação, a questão da mobilidade urbana, as obras de infraestrutura que a população precisa, dentre tantos outros temas tão relevantes para o desenvolvimento de nossa cidade,“ destacou na abertura do evento, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Após a abertura, o público se dividiu para participar das discussões nos grupos temáticos. Ao final da apresentação, debate e aprovação das propostas tiradas na conferência, os participantes puderam, democraticamente, eleger os representantes de Afogados da Ingazeira que irão participar da conferência de estadual das cidades, a ser realizada no segundo semestre deste ano.

Homenagens – durante a conferência foram homenageados o estudante do IFPE , Antônio de Lima Cavalcanti, morador do sítio Travessão, pela persistência e dedicação aos estudos apesar das dificuldades. As professoras Luciete Martins e Alice Mota de Queiroz, também foram homenageadas. Essa última, dando nome ao escritório de projetos da gestão municipal.

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

Durante Reunião Plenária na Alepe, parlamentar ressalta a necessidade de abordar as causas da criminalidade no estado.

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta semana, o deputado estadual José Patriota (PSB), reforçou a importância de colocar em pauta a questão da segurança pública no estado. Em seu pronunciamento, o parlamentar enfatizou a necessidade de uma abordagem abrangente que vá além do reforço policial e estrutura de combate à criminalidade, destacando a relevância de combater também as raízes do problema, como a desigualdade social e a falta de oportunidades.

José Patriota ressaltou que a política de segurança pública precisa estar bem equipada e contar com profissionais bem treinados para enfrentar os desafios da criminalidade, mas enfatizou que esse combate não pode se restringir apenas ao aspecto físico e bélico. 

O deputado apontou que a abordagem deve contemplar uma série de medidas que tratem das causas da violência, incluindo ações de combate à pobreza, investimentos na educação com ensino integral e formação profissional, além de serviços públicos eficientes.

“A análise de qualquer plano de segurança precisa considerar o todo. Não podemos nos limitar apenas a mais armas e mais estrutura policial. É fundamental adotar uma estratégia que aborde a segurança de forma ampla, atacando as causas da violência. Isso inclui o combate à pobreza, investimentos na educação, saúde e garantia de que os serviços públicos estejam funcionando plenamente”, destacou José Patriota.

O parlamentar defende que a segurança pública não se restringe somente ao enfrentamento direto do crime, mas também à prevenção, proporcionando oportunidades e perspectivas de vida para a população. Ao investir na formação e capacitação dos cidadãos, é possível criar um ambiente mais saudável e seguro para toda a sociedade.