Notícias

Comissão ouve Temer e presidentes de partidos sobre reforma política

Por Nill Júnior
Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)
Michel Temer foi convidado para falar sobre sistemas eleitorais e financiamento de campanha (Foto: Ichiro Guerra/Divulgação)

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

Outras Notícias

Dilma e Aécio fazem debate mais propositivo na Record

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) amenizaram o tom dos ataques no debate presidencial deste domingo (19), transmitido pela TV Record. Os candidatos discutiram sobre vários temas. No tópico sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal, e os PEPs (Programa de Educação […]

debaterecord

A presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) amenizaram o tom dos ataques no debate presidencial deste domingo (19), transmitido pela TV Record. Os candidatos discutiram sobre vários temas. No tópico sobre o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), do governo federal, e os PEPs (Programa de Educação Profissional), do governo de Minas Gerais.

A presidente Dilma falou do “orgulho” que sente pelo Pronatec, já que seu governo construiu 218 escolas técnicas, além das 214 erguidas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A petista ainda acusou a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Vocês proibiram o governo federal de construir escolas técnicas, o que foi revogado pelo Lula”.

“Como você acha que um governo vai proibir a construção de escolas técnicas. A senhora não leu a lei”, respondeu prontamente o tucano, afirmando que o “Pronatec não vem sendo administrado como deveria”.

“As pessoas se matriculam, saem alguns dias depois, mas continuam nas estatísticas de seu governo”.O presidenciável do PSDB fazia referência a uma reportagem deste domingo, publicada no jornal Folha de S.Paulo, que, com base em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), aponta falhas no acompanhamento dos alunos matriculados no programa. Segundo a reportagem, não é possível precisar quantos são os estudantes desistentes e se o repasse de recursos continua sendo feito às instituições parceiras. Mais cedo, a presidente afirmou que o relatório mostra apenas que é preciso “aperfeiçoar a fiscalização”.

No debate, Aécio discutiu a experiência criada por ele em Minas Gerais sobre escolas técnicas, os PEPs. “Nos PEPs, que a senhora não sei se conhece, a avaliação é mensal. Se o aluno não vai um mês ele sai da estatística. (…) Em Minas todas as áreas são avaliadas”.

Aécio perguntou a Dilma sobre infraestrutura. Na réplica, o candidato criticou o andamento de algumas obras, como a transposição do São Francisco. “A maioria das obras anunciadas pelo seu governo estão no meio do caminho e, algo grave, com sobrepreços”, disse. Na tréplica, Dilma disse que Aécio é “ousado” e citou o custo de R$ 1,1 mi do centro administrativo de MG, obra do governo de Minas.

Tucano falou em atraso de obras essenciais, como Ferrovia Transnordestina e transposição do rio São Francisco, e perguntou sobre atrasos. Petista disse que entregou Ferrovia Norte Sul, usinas de Jirau e Santo Antônio, aeroportos. “Nós investimos R$ 200 bilhões”, afirmou a petista, que também citou números menores do governo FHC.

Na resposta, Dilma apresentou exemplos de ações que já beneficiam a região Norte-Nordeste. Dentre as ações, falou da Adutora do Pajeú.

Na réplica, a candidata do PT defendeu os investimentos do governo federal na área de segurança pública e propôs integração de forças estaduais e federais, por meio de centros de comando e controle. Na tréplica, Aécio afirmou que MG tem a quinta menor taxa de homicídios do país e disse que a União não investiu todo o orçamento que tinha disponível.

SJE: Prefeito anuncia pacote de obras e mudanças no secretariado durante festa de São Pedro

Durante a programação do FESTESJE e das celebrações de São Pedro no distrito de Riacho do Meio, neste sábado (28), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou uma série de ações nas áreas de infraestrutura, saúde e gestão pública. Ao lado da primeira-dama, doutora Lúcia, e do vice-prefeito Zé Marcos, Fredson aproveitou […]

Durante a programação do FESTESJE e das celebrações de São Pedro no distrito de Riacho do Meio, neste sábado (28), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou uma série de ações nas áreas de infraestrutura, saúde e gestão pública. Ao lado da primeira-dama, doutora Lúcia, e do vice-prefeito Zé Marcos, Fredson aproveitou o evento para detalhar novos investimentos no município.

Entre as obras confirmadas estão a conclusão da Escola Graça Valadares, a requalificação do Beco dos Josés (antigo Beco das Sombrinhas), a construção do Centro Esportivo Comunitário de São José do Egito e a aquisição de mais uma ambulância com suporte UTI. O prefeito também assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova praça em Riacho do Meio.

“Vamos seguir transformando São José do Egito em cada canto, do centro à zona rural, com respeito e seriedade”, declarou Fredson durante o pronunciamento, acompanhado por vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

Além dos anúncios de obras, o gestor comunicou alterações no secretariado. Pedro Lira, até então superintendente da Agência de Desenvolvimento de São José do Egito (ADESJE), foi nomeado novo secretário de Desenvolvimento Econômico. A advogada Ruana Furtado, que atuava como diretora da Mulher, assumirá a Secretaria da Mulher.

Arcoverde: vereador cobra que Prefeitura organize filas para regularizar Cadastro Único

O vereador Rodrigo Roa, tem usado as suas redes sociais para cobrar a gestão do prefeito Wellington Maciel. A sua última investida foi contra a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Rejane Maciel, que tomou posse na gestão da pasta na semana passada. Em um vídeo publicado em seu Instagram, o vereador mostra a situação […]

O vereador Rodrigo Roa, tem usado as suas redes sociais para cobrar a gestão do prefeito Wellington Maciel. A sua última investida foi contra a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Rejane Maciel, que tomou posse na gestão da pasta na semana passada.

Em um vídeo publicado em seu Instagram, o vereador mostra a situação das filas de pessoas que precisam regularizar a situação para o recebimento do Bolsa Família. Segundo Rodrigo, falta dignidade no atendimento a população.

“Infelizmente, mais uma situação que tive que atuar como fiscalizador. Vi a angústia de muitos cidadãos arcoverdenses na fila do programa nacional do cadastro único, situado no final da rua da Celpe. Todos ali presentes dependem do programa Bolsa Família. Se o governo não conseguiu cumprir sua promessa de campanha de trazer empresas e gerar empregos na cidade, que proporcione ao menos condições mínimas de humanidade quando o povo de nossa cidade busca a ajuda do Governo Federal”, criticou Roa.

Em sua publicação, o vereador cobra humanidade do prefeito, Wellington Maciel e da secretária Rejane Maciel.

“Vi pessoas idosas, deficientes e mães com crianças de colo, todas precisando chegar por volta de 20h para conseguir uma senha. Senhor prefeito, Senhora secretária, rogo que olhem o povo que precisa de nossa cidade. Vejam as imagens, se sensibilizem! Se programem, orientem a população, organizem os trabalhos. A Secretaria deve olhar o problema e dar uma solução. É para isto que serve o gestor público”, cobra Rodrigo Roa.

Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores

Folha O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal. A discussão ainda está no início e será colocada em prática […]

Folha

O governo Michel Temer estuda destinar aos Estados, para ajudá-los a pagar o 13º salário de servidores neste fim de ano, uma parcela dos recursos obtidos com o pagamento de multas por brasileiros que regularizaram dinheiro no exterior não declarado à Receita Federal.

A discussão ainda está no início e será colocada em prática caso o governo não encontre outra medida de socorro aos Estados e o Planalto ganhe a disputa judicial sobre o tema dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo assessores presidenciais, primeiro é preciso aguardar uma posição do STF sobre a divisão ou não da multa da repatriação com Estados e municípios. O governo federal confia que terá uma decisão favorável.

A ministra Rosa Weber, em resposta a ações de governadores que reivindicam parte da receitas, concedeu liminar mandando a União depositar em juízo o dinheiro da multa que caberia aos Estados até que o plenário do STF decida sobre o mérito da questão.

ANTECIPAÇÃO

Caso o governo ganhe a disputa, a equipe avalia que pode trabalhar numa proposta que libere antecipadamente uma parte da receita obtida na primeira fase do programa de repatriação, que seria descontada da segunda etapa, que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Do total arrecadado na primeira fase, R$ 46 bilhões, cerca de R$ 5 bilhões, incluindo verbas para educação, podem ir para os Estados caso eles ganhem as ações impetradas no Supremo. A equipe de Temer espera que o STF decida sobre o caso em breve.

TJPE prorroga prazo de validade do último concurso para servidores

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação […]

Foto: Assis Lima/Ascom TJPE

A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (28), o Edital 02/2021 que prorroga até o dia 30 de agosto de 2021 o prazo de validade do concurso público regido pelo Edital nº 01/2017. O respectivo certame foi destinado ao provimento de cargos vagos e à formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do quadro de pessoal da instituição. 

A medida considera o resultado final homologado pelo Edital 08/2019, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 27 de fevereiro de 2019, e que o período de suspensão do prazo de validade do concurso público deve ser adicionado aos dois anos posteriores a sua homologação. 

Para facilitar o fluxo de informações sobre o certame, a Ouvidoria Geral do TJPE, em parceria com outros órgãos, organizou uma página com todas as informações do último concurso para servidores. No link www.tjpe.jus.br/web/concursos-e-selecoes/concurso-servidor-2017 é possível fazer consulta à lista de aprovados e classificados, com indicação dos que já foram nomeados, tudo organizado por polos e indicando os casos de cota.