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Investigações sobre ‘rachadinhas’ travam em Pernambuco e sete estados

Por André Luis

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

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Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

Outras Notícias

Paulo realiza eventos nos Sertões do São Francisco e de Itaparica

As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o […]

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As atividades comandadas por Paulo Câmara (PSB) continuaram nos sertões de Sao Francisco e Itaparica.  Somente nesta sexta-feira (12), o postulante da Frente Popular ao Governo do Estado liderou a caravana 40 em oito municípios dos Sertões do São Francisco e de Itaparica. Em todos os atos, multidões se formaram para recepcionar Paulo como o futuro governador de Pernambuco.

Ao longo de sua jornada sertaneja, Paulo Câmara percorreu, junto com seu companheiro de chapa Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), os municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Belém de São Francisco, Santa Maria da Boa Vista, Itacuruba, Petrolândia e Jatobá. “Foi muito bom visitar todos esses municípios nesta sexta-feira e poder receber tanto carinho. A população está mostrando nas ruas o que as pesquisas estão apresentando. Que estamos crescendo e vamos crescer ainda mais até o dia 5 de outubro”, afirmou Paulo Câmara.

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Em suas visitas, o socialista assumiu compromissos com os municípios da região, a exemplo da construção de uma Unidade de Pronto-atendimento Especialidade (UPAE), em Petrolândia; a entrega da Adutora do Pequeno, em Belém de São Francisco; a pavimentação de ruas, em Itacuruba; a ampliação do Pacto pela Vida em todo o Interior, com a contratação de mais policiais e a utilização de mais equipamentos; a universalização do ensino integral; a melhoria da irrigação em toda a região, através de iniciativas como a realização do sonho sertanejo da entrega do Canal do Sertão.

Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho lideraram diferentes modelos de atos de campanha durante esta sexta-feira. Além dos tradicionais e empolgantes comícios, os socialistas estiveram à frente de caminhadas, carreatas e “arrastões”. Sempre com muita energia e intensa participação popular.

Número de pobres cresce “dois Uruguais” no Brasil entre 2014 e 2017, aponta FGV

Por Aliny Gama e Carlos Madeiro/Colaboração para o UOL Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país –o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV […]

Foto: Maria Hsu/Fotos públicas

Por Aliny Gama e Carlos Madeiro/Colaboração para o UOL

Entre 2014 e 2017, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil cresceu 33%, o que significa 6,3 milhões de novos pobres no país –o equivalente a quase duas vezes a população do Uruguai. O dado é de um estudo inédito feito pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Entre esses anos, o percentual de pessoas vivendo com menos de R$ 233 ao mês (valor-base referente a agosto de 2018) saltou de 8,38% –o menor percentual já medido– a 11,18% da população.

A pesquisa mostra um avanço contínuo na redução do número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza nas últimas três décadas, com destaque para dois momentos: o Plano Real, em julho de 1994, e as políticas sociais implantadas a partir de 2003. Segundo o estudo, a desigualdade subiu por 11 trimestres consecutivos –o que não acontecia desde 1989, quando foi registrado um recorde histórico nesse sentido.

“Esse retrocesso não nos faz voltar a 1995 ou a 2003, mas nos fez voltar a 2011. Foi uma década perdida, o que é muito para desigualdade”, afirma o professor Marcelo Neri, responsável pela pesquisa.

O pesquisador afirma que a queda na renda foi impulsionada pela recessão em que o país entrou. “Esse movimento de pobreza está ligado à crise de desemprego, à alta inflação, mas também [é influenciado] pela desigualdade e pela redução de políticas públicas. Com o ajuste fiscal que o Brasil tem que fazer, a capacidade de fazer políticas de combate à pobreza e à desigualdade fica afetada”, diz.

2014, o fim de uma era

Os dados mostram que o último trimestre de 2014 foi “um marco” para o país, e desde lá só foram registradas quedas. “Ali tivemos a menor pobreza, a menor desigualdade, o maior salário médio, o menor desemprego. Então, de lá pra cá a desigualdade aumentou muito, e o bem-estar ficou estagnado como estava em 2012”, afirma.

O bem-estar social é uma fórmula medida com base na renda média do brasileiro associada ao aumento da desigualdade.

No estudo, Neri percebeu que a renda do brasileiro, pela recessão, teve índices semelhantes em 2012 e 2016. De lá para cá, ela cresceu em média R$ 30. “Há uma retomada –mesmo que lenta– da renda média do brasileiro, mas não há uma retomada do bem-estar na mesma velocidade”, comenta. “Para o bem-estar existem duas coisas que levamos em conta: o tamanho do bolo e a desigualdade. E essa desigualdade aumentou desde o final de 2014”, explica.

Para o pesquisador, o país errou ao não investir em políticas específicas para melhorar a renda dos mais pobres nesse período. “Eu vejo pouco debate ligado a pobreza e desigualdade nos últimos 4 anos. Tivemos uma desorganização na economia, temos um problema fiscal sério; mas até quando você está contando os tostões é momento de lançar políticas aos pobres, não só por justiça social, mas também para ajudar a relançar a economia”, afirma.

 

Boulos critica voto útil

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência, criticou, hoje, em entrevista ao G1 e CBN, o “voto útil” e disse que “o momento de se juntar e derrotar o atraso é no segundo turno”. Ele defendeu, no primeiro turno, o voto no projeto que o eleitor acredita. “Tem gente que efetivamente está com medo, que […]

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência, criticou, hoje, em entrevista ao G1 e CBN, o “voto útil” e disse que “o momento de se juntar e derrotar o atraso é no segundo turno”. Ele defendeu, no primeiro turno, o voto no projeto que o eleitor acredita.

“Tem gente que efetivamente está com medo, que olha o [Jair] Bolsonaro [candidato do PSL] crescendo, esse cara que só fala atrocidades. […] Isso pode levar a uma ideia de não votar no projeto que acredita mais em nome de combater esse retrocesso tremendo que representa o Bolsonaro. Mas, agora, é sempre preciso lembrar o seguinte: a eleição é em dois turnos. […] O campo democrático estará no segundo turno”, disse.

Questionado sobre o baixo desempenho nas pesquisas eleitorais, Boulos disse que a sua candidatura é diferente e não se mede com intenções de votos. “Se mede também pela elevação da consciência política. Eleição não pode ser vale-tudo, eleição tem que significar colocar grandes princípios e grandes temas em debate.” Na última pesquisa divulgada, do Datafolha, Boulos estava com 1% das intenções de voto.

Infarto tira vida do vice prefeito de Floresta

Faleceu na noite desta quarta-feira (3) o vice-prefeito de Floresta, Pedro Gomes Vilarim Neto, mais conhecido como Pedrinho Vilarim, aos 51 anos de idade. Informações preliminares indicam que ele sofreu um infarto fulminante. Socorrido, já chegou sem vida ao hospital da cidade. No momento é muito grande o clima de comoção entre familiares e correligionários, como o […]

Faleceu na noite desta quarta-feira (3) o vice-prefeito de Floresta, Pedro Gomes Vilarim Neto, mais conhecido como Pedrinho Vilarim, aos 51 anos de idade.

Informações preliminares indicam que ele sofreu um infarto fulminante. Socorrido, já chegou sem vida ao hospital da cidade.

No momento é muito grande o clima de comoção entre familiares e correligionários, como o prefeito Ricardo Ferraz. A movimentação é grande no entorno de sua casa entre pessoas que vão prestar solidariedade e buscar mais informações.

Um evento político do principal adversário do bloco governista, o Federal candidato a reeleição Kaio Maniçoba foi suspenso após a notícia da morte de Pedrinho em gesto de solidariedade.

Servidor público por formação, Pedro Gomes Vilarim Neto nasceu em 2 de agosto de 1967, natural de Tacaratu. Foi candidato a vice pelo PRP. A chapa com Ricardo foi eleita com 9.036 votos, batendo o governista Obadias Novaes.

Ainda não há detalhes sobre horário do sepultamento, que deve ocorrer amanhã. O prefeito e aliado já decretou luto oficial na cidade.

Polícia reforça cuidados depois de invasão a Pelotão em Santa Terezinha

A Polícia Militar vai aumentar o rigor na segurança no Pelotão de Santa Terezinha, invadido na madrugada do sábado (6) por um portador de deficiência mebtam armado. Identificada por “Missa”, com problemas mentais, a pessoa chegou ao pelotão batendo à porta e chamando os policiais que estavam de serviço informando sobre uma possível tentativa de […]

Informações e foto: Blog do Pereira

A Polícia Militar vai aumentar o rigor na segurança no Pelotão de Santa Terezinha, invadido na madrugada do sábado (6) por um portador de deficiência mebtam armado.

Identificada por “Missa”, com problemas mentais, a pessoa chegou ao pelotão batendo à porta e chamando os policiais que estavam de serviço informando sobre uma possível tentativa de homicídio.

Quando os militares abriram a porta para atendê-lo ele invadiu o prédio armado com uma faca e começou a ameaçar os policiais, quebrando objetos do pelotão até ser contido pelos PM’s.

Um dos policiais teria ficado ferido.  O acusado foi levado à DP local. Não seria a primeira vez que ele agrediu um policial. O Instituto de Criminalística periciou o local.