Investigações sobre ‘rachadinhas’ travam em Pernambuco e sete estados

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, falou agora a noite para o Frente a Frente, gerado pela Rede Nordeste de Rádio e ancorado pelo jornalista Magno Martins. A entrevista ocorreu na Itapuama FM, que foi cabeça de rede.

Wellington iniciou defendendo sua participação na Marcha dos Prefeitos. “Às vezes o povo fala o prefeito foi passear, mas chegamos nove da manhã e saímos dez da noite todos os dias.

Ele defendeu a agenda que teve nos gabinetes de ministros e Deputados, destacando a conversa com o aliado Fernando Monteiro e com a Senadora Teresa Leitão, que sinalizou a destinação de recursos para mais um ônibus do TFD.

O gestor falou sobre os pisos e cobrou custeio para o magistério e para enfermagem. “Demos o aumento do piso pela segunda vez, mas o repasse não aumentou. Como as prefeituras vão fazer? Tem que ter a fonte de recursos pra pagar. A gente vai pra 105% de comprometimento do recurso do Fundeb. Fica sem nada para investimento”.

Sobre o piso da enfermagem, disse ser justo, mas também defendeu que é necessário dizer de onde sai o dinheiro. “E depois dizem que o prefeito não quer dar o dinheiro. Tem ainda a questão dos hospitais privados”.

Maciel foi duro com os dois nomes da oposição. Ao responder uma pergunta sobre Rodrigo Roa, disse que ele se apega a temas menores. “É um amigo que tenho respeito pessoal, inclusive antes da política. Poderia contribuir mais do que está no momento. É muito simples ir numa escola, tirar uma foto, apontar um problema pontual, por exemplo. Ele pode ser muito mais produtivo ajudando nossa cidade de forma mais construtiva”.

Foi mais duro com Célia Galindo. “A oposição vive de factoides completos. Pedem transparência. Arcoverde foi a melhor cidade entre 50 e 70 mil em transparência. Falam de despesa de combustível, citam milhões, mas não fazem o cálculo de quantos equipamentos usamos. Usam para fantasiar, enganar as pessoas. Tem uma vereadora que bate muito na gente. Pede transparência todo dia. Não produziu nada pra Arcoverde a vida toda”.

E citou um questionamento sobre projeto de reforma na prefeitura velha cedida à Câmara quando Célia presidia o legislativo. “Só na câmara se pagou projeto de R$ 150 mil sem ter o projeto. Me mostre a transparência. E tem muito mais. A gente sabe que isso não existe. Não gosto de responder porque acho que a gente deve responder com trabalho”.

Wellington falou também de dar mais celeridade a obras, dizendo que é complexo fazer parcerias com a Caixa Econômica Federal.  “Algumas ruas a gente começa pela Caixa. Inicia, a Caixa demora. Por isso prefeitos não querem emenda pela CEF”.

Prometeu celeridade para o Parque Verde de Arcoverde. Disse ainda que está avançando para conclusão de três praças, citando a da Bandeira e outra na entrada do São Geraldo. “Falta a contrapartida da Caixa. Quero fechar o trecho do Bandeirante até a entrada do Socampo. Tenho apertado os engenheiros”.

Disse acreditar que Raquel Lyra apoiará o São João da cidade. “Acredito em Raquel, espero que nos ajude. Ela sabe que o São João de Arcoverde é um dos principais polos do nordeste. Disse que em Pernambuco, só perde para o de Caruaru, mas que é o melhor em formato.

Ainda cutucou gestões anteriores sem citar nomes dizendo que elas não pagavam INSS e deixavam para o governo seguinte. E falou que Arcoverde vive um momento importante, apesar das críticas da oposição.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), manteve uma intensa agenda em Brasília. Uma maratona pelos corredores do Congresso Nacional, que começou na última terça-feira (17), onde participou da Mobilização em Defesa dos Municípios, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco – CNM, que defendia pautas como Cessão Onerosa, Reforma da Previdência, Lei Kandir (Fundo Social), Reforma Tributária, 1% do FPM, ISS, Licitações e prazo para os lixões.

Depois deste momento, Marconi esteve protocolando pedidos de alocação de Emendas Parlamentares, nos gabinetes dos deputados federais, como: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Danilo Cabral (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), João Campos (PSB), Marília Arraes (PSB), Fernando Bezerra Filho (PSB), Túlio Gadelha (PDT), Pastor Eurico (PATRIOTA), Fernando Monteiro (PRTB) e do Senador da República, Humberto Costa (PT).

Além de percorrer os corredores da Câmara e do Senado Federal, Marconi esteve na tarde de quarta-feira (18), no Ministério da Saúde, com Alex Machado – Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde. Na companhia do Deputado Estadual, Joaquim Lira (PSD), Marconi mostrou os números alcançados no Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa).

“Quando assumimos o mandato, o percentual era de 14% e o último levantamento mostrou um percentual de 0%”; mostrou o gestor de Flores, ao justificar o pedido de um veículo para os Agentes Comunitários de Saúde do seu município. Marconi, que conclui a agenda em Brasília na quarta-feira (19) avaliou ida como positiva e importante para construção de parcerias que vão garantir investimentos de saúde, educação e saúde.

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.