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Investigações sobre ‘rachadinhas’ travam em Pernambuco e sete estados

Por André Luis

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

Outras Notícias

Morre, aos 36 anos, o jornalista pernambucano Raphael Acioli

Morreu, na noite deste domingo (10), o jornalista Raphael Acioli. O pernambucano estava internado no hospital Memorial São José, há 47 dias, por complicações renais e no fígado, e, por isso, fazia hemodiálise e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição. A informação é do Portal Folha de Pernambuco. Histórico Raphael, há […]

Morreu, na noite deste domingo (10), o jornalista Raphael Acioli. O pernambucano estava internado no hospital Memorial São José, há 47 dias, por complicações renais e no fígado, e, por isso, fazia hemodiálise e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição. A informação é do Portal Folha de Pernambuco.

Histórico

Raphael, há três anos, apresentou gravidades nos sistemas do fígado e dos rins. No fim do ano passado, quando deu entrada no hospital Memorial São José, o motivo foram as alterações nas taxas dos órgãos. Quando ele chegou ao hospital, não existia sequer suspeita de Covid-19. 

Depois de alguns dias, o jornalista contraiu a doença no hospital. O quadro evoluiu e ele precisou ir para a UTI destinada à doença. Depois dos cuidados, o jornalista se curou da Covid-19 e retornou para a UTI normal, por causa das alterações nos rins e no fígado.

A família, inclusive, esclarece que a informação de que Raphael faleceu em decorrência da Covid-19 não procede. 

O velório será no cemitério Morada da Paz, nesta segunda-feira (11). 

Silvio Costa Filho prevê maior entrega de aeroportos dos últimos 10 anos em 2025

Foco, segundo o titular de Portos e Aeroportos, é fortalecer a aviação regional. Previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A […]

Foco, segundo o titular de Portos e Aeroportos, é fortalecer a aviação regional. Previsão é de que 100 aeroportos sejam construídos ou modernizados nos próximos cinco anos

O Governo Federal atua para impulsionar a infraestrutura aeroportuária. Para 2025, a previsão é de que mais de 30 aeroportos, entre novos empreendimentos e requalificações, sejam entregues. A estimativa é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A meta representa a maior entrega do setor nos últimos 10 anos.

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro destacou que as entregas são resultado de um investimento de quase R$ 3 bilhões. “O presidente Lula, nesses próximos 12 meses, vai fazer a maior entrega aeroportuária dos últimos 10 anos. Estamos entregando, entre novos e requalificados, mais de 30 aeroportos no Brasil”, disse.

O ministro ressaltou que o foco está tanto nas grandes capitais quanto no fortalecimento da aviação regional. “Além de a gente estar estruturando grandes aeroportos, estamos requalificando e investindo nos aeroportos estratégicos, que ficam nas regiões metropolitanas, e o governo está tendo o olhar para a aviação regional”, ressaltou.

A meta de médio prazo é construir ou reformar um total de 130 aeroportos regionais nos próximos cinco anos. “Juntando obras da Infraero, aeroportos em andamento do Ministério de Portos e Aeroportos e o Plano de Aviação Regional, a gente espera que em cinco anos, para além desses 30 entregues neste ano, possamos fazer mais de 100 novos aeroportos por todo o país”, acrescentou.

ENTREGAS — Costa Filho também destacou entregas recentes. Em novembro, sete aeroportos da Região Norte foram inaugurados com obras de modernização, nos municípios de Porto Velho (RO), Manaus (AM), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Boa Vista (RR), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC). O investimento total foi de R$ 1,4 bilhão. O ministro mencionou ainda obras de modernização no aeroporto de Goiânia (GO), que recebeu R$ 65 milhões pelo Novo PAC, e de Teresina (PI), com R$ 166 milhões.

CONGONHAS — O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, segundo maior do país, está recebendo R$ 2,4 bilhões de aportes e já iniciou a etapa de obras. O aeroporto ganhará novas instalações e terá a infraestrutura ampliada e modernizada. “Vai mudar completamente a realidade do aeroporto que hoje é o coração do Brasil”, disse.

VOA BRASIL — Outro ponto de destaque é o Voa Brasil, programa destinado a aposentados do INSS que não tenham viajado nos últimos 12 meses. Em cinco meses, mais de 23 mil passagens foram emitidas para todas as regiões. “É a primeira vez que se tem um programa social de inclusão, sobretudo para idosos. É um programa exitoso e, mais do que isso, sem um real de recursos públicos. Foi construído coletivamente com o setor produtivo, com as companhias aéreas e a gente quer, cada vez mais, ampliar”. Para este ano, a previsão é de que, além de aposentados, o Voa Brasil possa incluir estudantes do Prouni e do FIES.

Novo limite do MEI: Proposta prevê um aumento para mais de R$ 144 mil

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI.  O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor […]

Caso seja aprovado, novo limite deverá ser corrigido, anualmente, com base na inflação

Notícia boa para quem é Microempreendedores Individuais (MEIs). Está em aprovação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que tem o objetivo de reajustar o teto de faturamento do MEI. 

O atual teto de faturamento de R$ 81 mil está em vigor desde 2018 e não passou por reajustes mesmo com a inflação. Por conta disso, muitos empreendedores ultrapassam o valor e são obrigados a sair da categoria.

A Câmara dos Deputados está planejando discutir a PLP em novembro. Caso aprove a proposta, o texto seguirá direto para sanção presidencial. De acordo com a contadora Eliane Rufino, o PLP 108/21 pode aumentar o teto do MEI para mais de R$ 100 mil. 

“O PLP vai considerar a inflação no país, medida pelo IPCA acumulada de 2006 até março de 2022, isso poderá elevar o teto da categoria para R$ 144.913,41. Uma das mudanças prevista pela proposta é que o novo limite de faturamento seja corrigido, anualmente, com base na inflação”, explica.

A proposta não só prevê o limite de faturamento do MEI, mas, também, vai ampliar o limite para as empresas enquadradas no regime do Simples Nacional. 

“Caso o projeto seja aprovado, empresas de outros regimes, como Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, também sofreram ajustes no teto. Além disso, os empresários que saíram do MEI devido ao teto de faturamento poderão voltar ao regime simplificado”, afirma. 

Conheça os novos limites

MEI – passa dos atuais R$ 81 mil para R$ 144.913,41;

Microempresa – passa de R$ 360 mil para R$ 869.480,43;

Empresa de Pequeno Porte – passa de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31.

Vereadores cobram reforma do Pereirão e veículo para os assentamentos de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se reuniu nesta terça-feira (19) para mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. Na sessão, os vereadores Agenor de Melo, André Terto e Zé Raimundo apresentaram requerimentos solicitando o calçamento da Avenida Lindalva Gomes Gregório, a manutenção e reforma do Estádio Pereirão e […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se reuniu nesta terça-feira (19) para mais uma sessão ordinária no plenário da Casa Joaquim de Souza Melo.

Na sessão, os vereadores Agenor de Melo, André Terto e Zé Raimundo apresentaram requerimentos solicitando o calçamento da Avenida Lindalva Gomes Gregório, a manutenção e reforma do Estádio Pereirão e a liberação de uma caminhonete em regime de comodato ou doação para atender os 22 assentamentos de Serra Talhada, respectivamente.

Também foi aprovada a indicação do vereador André Maio, pedindo a iluminação pública na BR-232, desde o posto da PRF ao Residencial Vanete Almeida. Além dos projetos de nº 003, 041 e 042/2021, do executivo e os de nº 024, 025, 026 e 027, do Legislativo.

Na tribuna, o vereador China Menezes convocou uma comissão para resolver os problemas de trânsito no “Beco do Rio”, que dá acesso a ponte da Caxixola; Zé Raimundo falou sobre o projeto “Espaço Família”, que visa a liberação de um trecho da avenida Afonso Magalhães para prática esportiva; Manoel Enfermeiro parabenizou a atuação da equipe do SAMU na região; André Maio comemorou a reforma e ampliação da escola Fausto Pereira, solicitada desde 2017; Antônio da Melancia cobrou providências para a construção do trecho entre o bairro Vila Bela e o Bom Jesus; Nailson Gomes cobrou a conclusão do roço das PEs 418 e 414, que se encontra paralisado; e Francisco Pinheiro cobrou os órgão públicos e privados para que respeitem os direitos das pessoas com autismo; e Vandinho da Saúde questionou o governo do estado sobre as cirurgias eletivas para o município de Serra Talhada.