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Investigações sobre ‘rachadinhas’ travam em Pernambuco e sete estados

Por André Luis

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

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Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira realiza evento contra envelhecimento precoce

A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires. Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da […]

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A Prefeitura de Tabira realizou a segunda caminhada de prevenção e envelhecimento precoce. A concentração aconteceu em frente ao prédio da Prefeitura, com destino ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizado no espaço do condomínio Pedro Pires.

Dentre a programação, foi realizada aferição de pressão arterial, teste de glicemia, alongamentos, café da manhã, louvor, oficinas, serviço de manicure, cabeleira e limpezas de pele, palestras, atividades recreativas, distribuição do estatuto do idoso e lembranças deste saudável encontro.

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A primeira dama Ieda Melo Dias esteve a frente do comando dos trabalhos, acompanhada do Prefeito Sebastião Dias, equipes do CRAS I e II, CREAS e componentes da Secretaria de Assistência Social.

Os beneficiários diretos da programação vieram de vários bairros da cidade, como também do Lar do Idoso. (Com informações da Ascom Tabira)

Professores discutem reajuste salarial com vereadores em Carnaíba

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Carnaíba receberam, a categoria de professores da rede municipal para discutir projetos de grande relevância, entre eles o reajuste do piso salarial. Também estiveram presentes na casa Major Saturnino Bezerra, Jesus Wilson do Nascimento e Carlos Moura, que representou a educação de Carnaíba.   Participaram os representantes do poder Legislativo, […]

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Carnaíba receberam, a categoria de professores da rede municipal para discutir projetos de grande relevância, entre eles o reajuste do piso salarial.

Também estiveram presentes na casa Major Saturnino Bezerra, Jesus Wilson do Nascimento e Carlos Moura, que representou a educação de Carnaíba.  

Participaram os representantes do poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal de Carnaíba, Alex Mendes, a vereadora Izaquelle Ribeiro, e também os vereadores, Irenildo Pereira, Cícero Batista, Esdras Paulo, Matheus Francisco e Juniano Ângelo.

Novo PAC Saúde vai destinar cerca de R$ 330 milhões para ampliar a capacidade de atendimento do SUS em Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados, por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 329,9 milhões serão destinados para Pernambuco, o que vai garantir 1.113 novas obras, veículos e equipamentos. 

Com o investimento, o estado contará com 607 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde — UBSs, que terão 349 kits para teleconsulta. Também serão construídas 60 novas unidades básicas de saúde. Além disso, Pernambuco receberá 18 unidades odontológicas móveis.   

O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil. Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada.

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.

“Quando o presidente Lula lançou o Agora Tem Especialistas, ele disse que esse programa era o sonho da vida dele. E é esse sonho que está virando realidade. É um mutirão nacional de dignidade, que está colocando fim às filas que por anos condenaram o povo a esperar por atendimento”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cerca de 10 mil unidades básicas de saúde já existentes passarão a contar com diversos equipamentos que, além de modernizar e garantir serviços mais efetivos, vão ampliar a oferta de procedimentos, exames diagnósticos, vacinas e cuidados. Nos 5.126 municípios nos quais serão entregues, as UBSs vão oferecer, por exemplo, câmaras frias exclusivas para vacinas, ultrassom diagnóstico portátil, retinógrafo para detecção precoce de doenças de retina e espirômetro digital para diagnóstico de doenças respiratórias.

Além disso, as UBSs serão estruturadas com kits para a construção de salas de teleconsulta assistida, nas quais os pacientes do SUS poderão se consultar com um médico especialista à distância. Isso evitará a necessidade de deslocamento e ainda garante um atendimento mais ágil.

Mais atendimento especializado

Com os recursos da segunda edição do PAC Seleções o programa Agora Tem Especialistas viabilizará a ampliação da capacidade de atendimento na rede pública de saúde com a construção de mais 46 policlínicas em 45 municípios localizados em regiões com vazios assistenciais. Em Pernambuco, os municípios de Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão vão receber uma policlínica cada.

Nos novos 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 22 milhões de pessoas de 130 municípios poderão cuidar da saúde mental, incluindo aquelas que enfrentam desafios relacionados às necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas.  Desse total, sete serão construídos em municípios pernambucanos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) também ganhará reforço, com a aquisição de mais 1,5 mil ambulâncias: 635 para expandir a frota de 408 municípios, reforçando o atendimento pré-hospitalar e de urgência; e 898 para renová-la em 475 cidades, que poderão substituir veículos obsoletos e antigos, garantindo qualidade, segurança e agilidade no atendimento móvel de urgência em todo o território nacional. No estado de Pernambuco, serão 32 veículos para expandir a frota e 38 para renovação. O objetivo do PAC é universalizar o serviço do SAMU pelo território brasileiro e, a partir de 2023, 2.462 novas ambulâncias já foram enviadas para todo o país.

Promotor fala de condutas vedadas no Debate do Sábado, na Gazeta FM

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição. Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham […]

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho emitiu a Recomendação 002/2022, visando respeitar as regras da legislação eleitoral parta o dia da eleição.

Às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022 – 2º Turno, no âmbito da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham de realizar o derrame de materiais de propaganda eleitoral às vésperas das eleições, inclusive na madrugada e durante o dia 30 de outubro de 2022.

Também, às representações de coligações, partidos políticos e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2022, no âmbito
da 68ª Zona Eleitoral – São José do Egito e Tuparetama, PE, que se abstenham das condutas de manter veículos (inclusive carroças e bicicletas) adesivados, com plotagens ou qualquer espécie de propaganda eleitoral estacionados, dentro do limite de 100 metros dos locais de votações, evitando a propaganda eleitoral de determinado candidato.

Ainda usar vestuários padronizados, bem como evitar aglomerar-se (mais de duas pessoas) usando bandeiras, broches, dísticos e adesivos no dia das eleições (30 de outubro de 2022), de modo a caracterizar manifestação coletiva, dado que haverá fiscalização especial, nos logradouros públicos, ruas, travessas, becos, praças e nas sessões eleitorais.

“A candidatos e líderes políticos de circular e efetivar visitas nos locais de votações, evitando-se com tal ato a conhecida boca de urna, devendo o candidato e/ou líder político exercer o seu direito ao voto e retirar-se dos locais de votações, dado que o dia das eleições é destinado a reflexão do eleitor, não servindo para efetivar-se campanha eleitoral, não havendo necessidade dessas pessoas circularem em outros locais de votações que não sejam o destinado a sua seção eleitoral”.

Ainda, entrar na cabine de votação portando câmeras, filmadoras e aparelhos de telefonia móvel; Promover ou participar, sob qualquer pretexto, no dia das eleições, carreatas, aglomerações de qualquer espécie ou “buzinaços”, nem promovam a distribuição de qualquer meio de propaganda eleitoral, casos em que terão seus veículos apreendidos e serão conduzidos às autoridades policiais para as devidas providências de apuração dos delitos cometidos conforme o caso e posterior ação penal;

E que zelem para que os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário, sendo permitido apenas que, em seus crachás, constem o nome do partido político ou coligação que sirvam.

Debate do Sábado: o promotor é convidado do Debate do Sábado para falar das definições e medidas para esse segundo turno na região, as condutas vedadas, os cuidados em uma eleição polarizada, a confiança nas instituições democráticas e o olhar do Ministério Público no cumprimento dessas definições. O programa vai ao ar às 8 horas, na Gazeta FM.

Iterpe irá ampliar ações de Regularização Fundiária em Afogados e mais 11 municípios do Pajeú

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú. As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e […]

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.