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Comissão Especial da Aquicultura anuncia agenda de audiências públicas

Por André Luis

A partir desta quinta (25), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe iniciará uma série de audiências públicas em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Sertão para discutir ações de fomento e organização da cadeia produtiva do setor. O primeiro encontro acontecerá em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a partir das 9h, no Centro Cultural Hildebrando Menezes.

A audiência reunirá pequenos, médios e grandes produtores de alevinos, fabricantes de ração, além de representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Petrolândia. O deputado Waldemar Borges (PSB), que preside o colegiado, participará do evento.

Entre os pontos que serão debatidos durante o encontro estão questões fundamentais para o segmento da aquicultura – atividade econômica que engloba a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos –, como infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos. A Comissão vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.

Atualmente, a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste (Petrolândia).

“Vamos trabalhar em conjunto para que, ao final dos trabalhos, consigamos apresentar uma política que atenda as demandas dos produtores, beneficie a atividade e seja exequível pelo Estado”, afirmou Borges. Para o parlamentar, uma das ações prioritárias para destravar o setor é adequar a legislação que trata do licenciamento ambiental. Neste sentido, Borges apresentou o Projeto de Lei n° 31/2019, que visa estabelecer regras específicas de licenciamento desta atividade.

Além de Petrolândia, a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura realizará audiências públicas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29 de maio).

Outras Notícias

O luxo de Waldemar e o não a Kassab

Ontem, foi notícia que Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco e pré-candidato a deputado estadual, negou qualquer possibilidade de o deputado federal Waldemar de Oliveira deixar a legenda. A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos, após especulações surgirem na imprensa sobre uma possível troca partidária envolvendo o PSD. A questão é que […]

Ontem, foi notícia que Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco e pré-candidato a deputado estadual, negou qualquer possibilidade de o deputado federal Waldemar de Oliveira deixar a legenda.

A declaração foi dada ao Portal Júnior Campos, após especulações surgirem na imprensa sobre uma possível troca partidária envolvendo o PSD. A questão é que o presidente nacional do PSD,  Gilberto Kassab,  e a governadora Raquel Lyra,  trataram do tema com o próprio Oliveira.

O presidente nacional do Avante, Luís Tibé também participou da reunião.

De acordo com Sebastião Oliveira, houve, de fato, convites e investidas da própria governadora para atrair Waldemar para outra legenda  mas a posição do Avante foi firme.

“De fato houve o convite de Kassab a Waldemar que é um excelente quadro, um excelente deputado federal, mas ficou claro e bem definido que o Avante tem chapa de estadual e chapa de federal. Não existe a menor condição, a menor possibilidade de Waldemar sair do Avante”, afirmou.

Waldemar recebeu Kassab e Raquel em sua luxuosa mansão em Brasília,  adquirida com seu trabalho de advogado bem sucedido.

No recente encontro da AMUPE, o Deputado recebeu prefeitos, aliados e nomes da imprensa, todos impressionados com a riqueza de detalhes e luxo do imóvel. “Até na área da churrasqueira tem refrigeração”, dizia um presente de olhos arregalados.

Agora, Kassab e Raquel conferiram de perto a luxuosidade, mas não conseguiram o principal: levar Waldemar ao PSD.

Nicinha Melo e Djalma das Almofadas realizam bate-papo na COHAB

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, […]

Na noite deste domingo (22), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo e seu candidato a vice, Djalma das Almofadas, o apoio da coligação Juntos Para o Trabalho Continuar e os candidatos a vereadores da chapa, realizou um bate-papo com os moradores do bairro COHAB, dentro do projeto: “Nicinha vai até você, cuidando de cada canto, solução para todos”.

Desde as primeiras horas da tarde, apoiadores já se faziam presentes pelas ruas e bairros de Tabira. A militância, vestida de azul e empunhando bandeiras, se reuniu em diferentes pontos da cidade, em especial na Rua Antônio Pereira Amorim, que foi o ponto de partida da caminhada rumo ao comício.

A caminhada pelas ruas foi acompanhada pelos  jingles de campanha. Segundo nota da assessoria, “o evento mobilizou um grande número de pessoas e trouxe à tona o entusiasmo da população em relação à continuidade dos projetos e ações já iniciadas”.

Ao chegar à COHAB, Nicinha Melo, ao lado de Djalma das Almofadas e dos candidatos a vereadores, subiu ao palco sob gritos de apoio. Em seu discurso, Nicinha destacou as conquistas de seu governo e reforçou o compromisso com o futuro de Tabira, prometendo dar continuidade ao trabalho em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Djalma, por sua vez, enfatizou a importância da união e da continuidade dos projetos iniciados pela gestão de Nicinha, destacando que a parceria entre eles será fundamental para avançar ainda mais nas transformações que a cidade precisa.

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Estadão Conteúdo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do […]

Foto: Nelson Jr./STF

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

Do G1 A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico. “Sei que muita coisa precisa melhorar. […]

Do G1

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começaram a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.

“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo.  Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.

lula

Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.

Indicadores econômicos ruins: Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.

Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% – o maior valor desde dezembro de 2003.

A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda – apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.

Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto – algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses – em setembro e outubro.

Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

Opinião: voto útil, um desserviço à democracia

*Por André Luis   A poucos dias do primeiro turno das eleições 2018, as pesquisas eleitorais mostram um cenário polarizado entre dois projetos, o que faz com que aumentem o número de pessoas pregando o voto útil, aquele no qual o eleitor infelizmente deixa a sua escolha para o último instante com base nas tendências indicadas pelas […]

*Por André Luis  

A poucos dias do primeiro turno das eleições 2018, as pesquisas eleitorais mostram um cenário polarizado entre dois projetos, o que faz com que aumentem o número de pessoas pregando o voto útil, aquele no qual o eleitor infelizmente deixa a sua escolha para o último instante com base nas tendências indicadas pelas pesquisas eleitorais, deixando muitas vezes de votar num projeto no qual realmente ele acredita como sendo a melhor opção para o país, estado, município, para investir contra a vitória de um candidato que lhe é desagradável.   

Para se ter uma ideia, pesquisa Ibope divulgada no último dia 26 de setembro, mostra que 28% (cerca de 3 a cada 10) eleitores podem mudar de voto para evitar a vitória de outro candidato.  

Sendo o voto uma arma importantíssima no processo democrático, o problema do voto útil é que o eleitor deixando pra escolher os seus candidatos com base no que as pesquisas eleitorais estão indicando, acaba não votando no candidato de sua preferência, passando então a votar no que os outros querem que ele escolha, jogando, assim o seu voto fora.  

Em 2018, os eleitores têm treze candidatos à presidência para escolher. Alguns são desconhecidos do público, pois as pesquisas eleitorais e o sistema atual funcionam como um filtro, favorecendo os candidatos mais conhecidos, que possuem mais apoio, maior coligação, que também interfere de forma injusta no tempo de exposição na TV, no Rádio e nos debates. Assim, candidatos novos e com menor exposição na mídia, passem muitas vezes despercebidos da maioria do público.  

Cabe ao eleitor buscar meios que possam qualificar o seu voto. Hoje com a internet, é muito simples buscar informações sobre os candidatos. Se respondem a processos, atuação de quem já ocupou funções públicas, como usaram recursos, os planos de governo dos candidatos, tudo isso ajuda a identificar aquele que melhor se encaixa com o seu pensamento. São inúmeras  ferramentas na internet que mostram o que pensa o candidato com relação as principais pautas que estão sendo discutidas com o pensar do eleitor, o que pode ajudar na decisão.  

O eleitor tem o poder da mudança em suas mãos. Basta saber usar de forma coerente, não permitindo que os líderes políticos possam influenciar a sua decisão. É preciso votar nas propostas de governo que mais se alinhem ao seu pensamento, e não no que dizem as pesquisas e demais agentes externos, que muitas vezes não tem as mesmas prioridades que as suas.  

Não espere ver o que a maioria está pensando ou falando a respeito de candidato A ou B, para tomar a sua decisão. O voto é único e exclusivamente seu. Não se deixe manipular, não seja massa de manobra.   

No primeiro turno como cidadão, você tem a obrigação de escolher a melhor opção que na sua opinião vai representar as suas ideias e não no menos pior, ou em quem fulano mandou, ou baseado em quem as pesquisas dizem que vai ganhar.  

Vote certo, com coerência e durma com a sua consciência tranquila.  

*André Luis é jornalista e editor do Portal Pajeú Radioweb