Frente em Defesa do Semiárido é lançada hoje (24) na Câmara Federal
Por André Luis
É lançada hoje (24), a Frente Parlamentar em Defesa do Semiárido da Câmara dos Deputados. Seu objetivo é debater e cobrar do governo federal ações para região, que quase 90% da área está localizada no Nordeste. A primeira reivindicação é a inclusão da região no Plano Plurianual (PPA 2020-2023).
Mais de 200 parlamentares compõem a frente, criada com o apoio de organizações da sociedade civil. “A nossa missão será cobrar do governo Bolsonaro investimentos nas políticas de convivência com o semiárido. A maior demanda é o acesso à água para consumo e produção de alimentos, questão básica para a condição humana”, explica o presidente da frente, deputado Carlos Veras (PT/PE).
O Semiárido é composto por 1.262 municípios de 10 estados e abriga mais de 26 milhões de pessoas (IBGE, 2010), 12% da população nacional, tendo a maior população rural do país: 1,7 milhão de famílias de agricultores familiares, incluídos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, que enfrentam problemas seculares de concentração de terra, de escassez de água e de poucas oportunidades.
A Câmara de Vereadores de Arcoverde acatou na noite desta segunda-feira (22), pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Assinaram o pedido os vereadores Com as assinaturas dos vereadores […]
A Câmara de Vereadores de Arcoverde acatou na noite desta segunda-feira (22), pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar supostas irregularidades no recolhimento de tributos à Prefeitura do Município por parte da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.
Assinaram o pedido os vereadores Com as assinaturas dos vereadores Rodrigo Roa, Célia Galindo, Zirleide Monteiro e Wevertton Siqueira, o Siqueirinha, Presidente da Casa.
O pedido de CPI foi apresentado pelo vereador Rodrigo Roa (Avante), que ressalta que tais prática vem provocando prejuízos à Fazenda Municipal.
No pedido de CPI, Rodrigo Roa revela que consta “provisionado o exorbitante valor de R$ 2.205.000,00 (dois milhões e duzentos e cinco mil reais) destinado à realização de repasses do Município em favor da AESA, sendo que até a presente data já foi devidamente liquidado o importe de R$ 1.245.422,11 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos), exigindo a fiscalização no âmbito do Poder Legislativo acerca da destinação e uso desse montante significativo de recursos públicos”.
O requerimento também cita indícios de existência de nepotismo no âmbito da referida instituição de ensino e que, conforme dados do “Tome Contas”, a atual direção da autarquia segue realizando compras na pessoa jurídica de direito privado LW Comércio Atacadista e Varejista de Móveis e Eletrodomésticos, que compõe o conglomerado de empresas do Prefeito Wellington Maciel.
Durante a sessão, os vereadores apresentaram imagens do Portal da Transparência da AESA, onde se constata que houve um “apagão” no recolhimento dos tributos à Fazenda Municipal entre os anos de 2016 a 2021. Mesmo assim, o município emitiu uma certidão positiva de débitos para a Autarquia.
No requerimento, o vereador Rodrigo Roa cita ainda que constantemente o governo do prefeito Wellington Maciel vem se negando a dar informações e relata recente pedido feito pela vereadora Célia Galindo que teve que ser ajuizado perante o Poder Judiciário, mas, mesmo com a determinação da justiça as respostas não foram dadas sobre a AESA.
O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de […]
O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR assinou contrato com a Associação Programa Um milhão de Cisternas – AP1MC para execução do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – Uma Terra e Duas Águas (P1+2) através da implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e em parceria com o BNDS.
Serão construídas 130 cisternas de 52 mil litros de água para produção de alimentos, sendo 76 cisternas calçadão e 54 cisternas de enxurradas nos municípios de Serra Talhada e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. As famílias selecionadas para receber as cisternas devem está inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e já devem ter acesso à chamada “primeira água” para consumo próprio (cisternas de 16 mil litros), que captam a água que cai no telhado das residências.
“A primeira água é destinada para o consumo doméstico das famílias, para beber e cozinhar. Já a segunda água que é acumulada na cisterna calçadão ou enxurrada é destinada à criação de animais e à irrigação para o cultivo de frutas e hortaliças, garantindo a produção de alimentos e renda para as famílias”, explica Expedido Brito, Coordenador Geral do CECOR.
O prazo para execução das tecnologias é de 09 (nove) meses. “Neste momento, estamos mobilizando as comissões municipais, apresentando o projeto nas comunidades e iniciando a fase de seleção e cadastramento das famílias. Além dos critérios principais, observamos ainda a situação econômica e a vontade de aumentar a produção de alimentos das famílias”, completa Expedito Brito.
O presidente Jair Bolsonaro prestigiou pessoalmente a manifestação, neste domingo (3) Com informações do UOL e Folha de S.Paulo Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se aglomerou em Brasília, neste domingo (3), em um protesto contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim do isolamento social, que foi adotado […]
O presidente Jair Bolsonaro prestigiou pessoalmente a manifestação, neste domingo (3)
Com informações do UOL e Folha de S.Paulo
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se aglomerou em Brasília, neste domingo (3), em um protesto contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo fim do isolamento social, que foi adotado como forma de conter a disseminação do novo coronavírus. O presidente prestigiou pessoalmente a manifestação.
Sem usar máscara, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e foi até a rampa do Planalto para acenar aos manifestantes e afirmou que não haverá interferência no governo. Tudo foi transmitido ao vivo pelo Facebook do presidente.
“Temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade”, disse.
O presidente também repetiu o discurso que estão destruindo os empregos no Brasil. Na avaliação dele, o efeito colateral das medidas de isolamento social pode ser mais “danoso” que a própria doença.
Entre os principais alvos da manifestação estavam o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
Em um carro de som, um manifestante gritou que é contra o isolamento social e que desejava trabalhar. “Não apoiamos Doria, Maia, Witzel e Moro. Queremos trabalhar”, disse. O isolamento contra o coronavírus também é assunto minimizado pelo presidente.
Parte dos manifestantes passou a madrugada acampada ao lado do Palácio da Alvorada. Uma carreata, ainda pela manhã deste domingo (2), percorreu as ruas de Brasília pedindo o fim do isolamento social. Dentro dos carros, os manifestantes gritaram palavras de ordem contra Alexandre de Moraes e Maia.
Entre as faixas colocadas pelos apoiadores do presidente estava escrito “ministro Alexandre de Moraes está tramando um golpe?”, “O senhor não manda nesse país. Não aceitamos mais isso. O seu inquérito das fake news é fake, é inconstitucional”. Moraes impediu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo da família Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.
Moro, chamado no sábado (2) de ‘Judas’ por Bolsonaro, recebeu palavras ofensivas como “canalha” e “moleque de Curitiba”.
O ato em Brasília promoveu aglomerações em um momento em que o País soma mais de 6.000 mortes e 96 mil infectados pela covid-19.
Pesquisa Potencial divulgada nesta sexta-feira (21) mostra a candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, mais uma vez à frente de Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno da corrida eleitoral deste ano. Conforme as informações divulgadas, Raquel tem 51% das intenções de voto, enquanto Marília surge com 44,2% da preferência do eleitorado. O estudo diz que 3,2% dos eleitores […]
Pesquisa Potencial divulgada nesta sexta-feira (21) mostra a candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, mais uma vez à frente de Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno da corrida eleitoral deste ano.
Conforme as informações divulgadas, Raquel tem 51% das intenções de voto, enquanto Marília surge com 44,2% da preferência do eleitorado. O estudo diz que 3,2% dos eleitores não souberam responder, e 0,5% disseram que vão votar em branco ou anularão seus votos.
Os dados para o levantamento foram coletados entre os dias 17 e 20 de outubro. A pesquisa Potencial foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número PE-07371/2022. A empresa ouviu 1.000 pernambucanos. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
A conselheira Teresa Duere expediu, monocraticamente, uma Medida Cautelar para determinar que a Prefeitura de Floresta, se abstenha de utilizar recursos públicos com festividades juninas enquanto estiverem em aberto parcelas da folha de pessoal do município. A Cautelar, que foi publicada nesta quinta (20) no Diário Oficial do TCE, teve origem a partir de Representação […]
A conselheira Teresa Duere expediu, monocraticamente, uma Medida Cautelar para determinar que a Prefeitura de Floresta, se abstenha de utilizar recursos públicos com festividades juninas enquanto estiverem em aberto parcelas da folha de pessoal do município. A Cautelar, que foi publicada nesta quinta (20) no Diário Oficial do TCE, teve origem a partir de Representação Interna do Ministério Público de Contas, assinada pela Procuradora Geral Germana Laureano.
De acordo com a Cautelar, há uma declaração subscrita pelo prefeito Ricardo Ferraz (Ofício n.º 264/2019-GP), dando conta da existência de valor total de R$ 364.000,00 em aberto da folha de pessoal daquele ente, sendo R$ 258.000,00 referentes aos servidores contratados e R$ 106.000,00 atinentes a cargos comissionados.
Porém, mesmo com o valor em aberto, destaca o relatório de auditoria que “o ente anunciou a sua grade de festividades juninas na última quarta-feira (12), com programação de shows a acontecer nos próximos dias 19, 21, 22 e 23 do mês corrente”. A Prefeitura informou que está tomando as providências e já encaminhou os esclarecimentos ao Tribunal. A documentação está sendo analisada pela conselheira Teresa Duere.
Você precisa fazer login para comentar.