Por conta de vinda de Ministro, prefeito de Petrolina não foi à Marcha
Por Nill Júnior
Miguel Coelho (PSB) decidiu não participar da 22ª edição da Marcha dos Prefeitos, que começou dia 9 em Brasília e prosseguirá até esta quinta, dia 11. Segundo o Blog do Carlos Britto, o motivo é plenamente justificável.
O gestor recebe nesta quinta-feira em Petrolina o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, conforme divulgado nesta quarta (10). Canuto cumprirá uma intensa agenda na cidade e anunciará investimentos importantes. O principal deles o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica.
PRIMEIRA MÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco publicou, no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2), intimação no âmbito da Prestação de Contas Anual nº 0600378-84.2024.6.17.0000, referente ao exercício do órgão estadual do Partido Social Democrático em Pernambuco. O processo tramita sob relatoria do desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e tem como interessados […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco publicou, no Diário da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (2), intimação no âmbito da Prestação de Contas Anual nº 0600378-84.2024.6.17.0000, referente ao exercício do órgão estadual do Partido Social Democrático em Pernambuco.
O processo tramita sob relatoria do desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e tem como interessados o PSD estadual e seus responsáveis, entre eles o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de Rodrigo Antunes Lira e Francisco Antonio Souza Papaleo.
De acordo com a intimação, expedida nos termos do artigo 40 da Resolução TSE nº 23.604/2019, o órgão partidário e os responsáveis foram notificados a apresentar razões finais no prazo de cinco dias.
O documento traz ainda advertência de que não será admitida a juntada de novos documentos após a emissão do parecer conclusivo da unidade técnica do Tribunal, salvo na hipótese de documento novo, conforme previsto no artigo 435 do Código de Processo Civil.
A publicação é assinada por Adalberto Paes Miranda Filho, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TRE-PE. O processo segue em tramitação na Corte Eleitoral.
O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, […]
O Governo de Pernambuco liberou, na primeira semana de maio, mais de R$ 3,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para obras em municípios do Sertão do Araripe e Sertão Central. Foram destinadas parcelas do FEM 2014 e 2015 para nove municípios do Araripe (Exu, Bodocó, Moreilândia, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Granito, Santa Filomena, Santa Cruz) e cinco do Sertão Central (Verdejante, Cedro, Salgueiro, São José do Belmonte e Serrita).
Na região do Araripe, são R$ 2,3 milhões para obras de pavimentação, drenagem superficial de águas pluviais, construção de praças, restauração de vias urbanas e de estradas, melhoria de acessibilidade às comunidades em áreas de risco e vulnerabilidade social, reforma em escolas municipais e em Postos da Saúde da Família. Destaque para a reforma da quadra da Escola Santa Terezinha (Moreilândia), a construção da Praça de São José, no bairro Jardim do Rocha (Ipubi), serviços de restauração do pavimento, alargamento da pista e construção de passeio do acesso a Ouricuri no trecho-entroncamento BR-316 (km 85).
Já no Sertão Central, os mais de R$ 1 milhão serão investidos em obras de urbanização, pavimentação, entre outras. Destaques para o FEM Mulher, que prevê investimentos para a promoção das políticas públicas voltadas para mulheres. Em Serrita está sendo realizada a equipagem para a Coordenadoria da Mulher; em Salgueiro o FEM permite a estruturação dos serviços da Coordenadoria da Mulher; e em São José do Belmonte acontece a construção do Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência.
A Secretaria de Planejamento e Gestão é a responsável pela coordenação do FEM. Márcio Stefanni, secretário da pasta, detalha a importância do Fundo. “O FEM é uma parceria entre o Estado e os municípios. O FEM é uma sigla que muita gente pode não conhecer, mas é o calçamento que está na porta da casa das pessoas, é uma ligação de água no interior, é um sistema simplificado, ou seja, é o dinheiro que o Estado de Pernambuco manda para os municípios executarem obras escolhidas pelos o prefeito de acordo com as demandas da população”, explicou Márcio.
“Estes R$ 3,3 milhões se somam aos mais de R$ 135 milhões já liberados pelo governo de Paulo Câmara. Desta forma os municípios podem continuar a crescer e se desenvolver, gerando emprego e renda mesmo neste momento de crise que o país atravessa, mas que Pernambuco vem atravessando de uma maneira diferente”, afirmou o secretário.
Me impressionou a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde. Ele encontrou um excelente mamógrafo doado pela Phillips ao município ainda na gestão Zeca Cavalcanti. O programa de gerenciamento para América Latina liderado pelo sertanejo Marcos Magalhães, filho de Sertânia e cidadão arcoverdense por título, fez a doação de vários equipamentos, estando dentre eles […]
Me impressionou a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde. Ele encontrou um excelente mamógrafo doado pela Phillips ao município ainda na gestão Zeca Cavalcanti.
O programa de gerenciamento para América Latina liderado pelo sertanejo Marcos Magalhães, filho de Sertânia e cidadão arcoverdense por título, fez a doação de vários equipamentos, estando dentre eles um mamógrafo, que deveria ser utilizado para a população no centro de especialidades Santa Ramos.
O equipamento foi doado ainda à época da gestão Zeca Cavalcanti. Está avaliado em cerca de R$ 350 mil podendo chegar a R$ 800 mil se for digital.
“Para minha infeliz surpresa, hoje, encontrei este mamógrafo que não foi utilizado pelas gestões que se passaram. Está sucateado na oficina/estacionamento das ambulâncias do município nos fundos da secretaria de saúde, quando poderia estar cuidando da saúde das mães, avós, filhas e irmãs de nossa cidade”, denunciou.
Com tanta incidência de câncer de mama, a população de Arcoverde não se beneficiou deste equipamento. “Quais seriam os motivos de não ter funcionado nas gestões que se passaram? Até hoje me pergunto o motivo de nosso povo está desabrigado em saúde”, conclui o vereador e médico.
Projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa por 41 votos a 1 Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7), em votação no plenário da Assembleia Legislativa de […]
Projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa por 41 votos a 1
Apresentado pela governadora Raquel Lyra como uma das medidas do programa Juntos Pela Segurança, o projeto de lei número 1671 foi aprovado na tarde desta terça-feira (7), em votação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
De acordo com o projeto, o compromisso é extinguir as faixas e reajustar o valor dos soldos. No soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”), passará, já no próximo mês, de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. A partir de 2026, quando se conclui o processo de extinção das faixas, o valor inicial da carreira em Pernambuco passará a ser de R$ 5.617,92.
“A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nos dois turnos, por 41 votos a 1, o projeto de lei que extingue as faixas salariais e reestrutura as carreiras militares em Pernambuco. A gente estava muito confiante nessa vitória, porque trabalhamos mais de um ano para conseguir apresentar o melhor projeto. Tínhamos certeza que, ao final de tudo, contaríamos com a imensa maioria da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ganham a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, dentro do nosso compromisso, através do Juntos Pela Segurança, de fortalecer as nossas forças operacionais de polícia”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O projeto de lei das faixas salariais é um pleito antigo dos policiais e bombeiros e foi enviado para a Alepe pela governadora em março deste ano. A iniciativa prevê a extinção progressiva das faixas, entre junho de 2024 e junho de 2026, com aumento significativo do salário médio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Ao apresentar o projeto, o Governo do Estado levou em consideração o caixa estadual para conseguir viabilizar, com responsabilidade e transparência, o efetivo fim das faixas salariais.
CONCURSOS – No fim de abril, o Governo do Estado divulgou o edital do concurso da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. Desse total, 77 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As inscrições podem ser feitas até 3 de junho. Além desse concurso, a gestão estadual já realizou concursos para preenchimento de 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. O concurso da Polícia Civil, cujas provas também já foram realizadas, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro de acordo com o aditivo ao edital publicado posteriormente.
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras […]
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Da mesma forma que o primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e então enviada ao Senado, onde também passará por dois turnos de votação.
Nessa fase de tramitação, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, para excluir algum trecho do texto aprovado em primeiro turno.
Em relação ao texto aprovado pela comissão especial, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foram três as principais mudanças na primeira votação em Plenário. Uma delas é a redução da idade exigida do professor de ensino infantil e básico para se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir o requisito na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passou de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.
Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.
Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.
Com as mudanças, a perspectiva de economia do governo passou de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos para cerca de R$ 900 milhões no mesmo período.
As sessões de votação da reforma começam na terça-feira (6) à tarde. Até lá, deve ser cumprido o prazo regimental de cinco sessões do Plenário entre as votações em primeiro e em segundo turnos.
Miguel Coelho (PSB) decidiu não participar da 22ª edição da Marcha dos Prefeitos, que começou dia 9 em Brasília e prosseguirá até esta quinta, dia 11. Segundo o Blog do Carlos Britto, o motivo é plenamente justificável.
Me impressionou a denúncia feita pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde. Ele encontrou um excelente mamógrafo doado pela Phillips ao município ainda na gestão Zeca Cavalcanti.
Projeto de lei apresentado pelo Governo do Estado foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa por 41 votos a 1
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