Retração da economia prova que criação do FEEF é um equívoco, diz Silvio

O Ministério Público em Pernambuco, através do Promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, adquiriu equipamento decibelímetro para ajudar a Polícia Militar, destacamento de Quixaba, a coibir o buso de poluição sonora naquela localidade.

Os recursos destinados para a aquisição foram, em partes, de transações penais, com complemento financeiros do próprio Promotor de Justiça.

Segundo o promotor Ariano, a próxima cidade a ser beneficiada será Carnaíba.

Blog do Magno

Pouco tempo depois da retirada dos tapumes, a obra do canteiro central da Avenida Fernando Bezerra, em Ouricuri, apresenta falhas grosseiras. Em um trecho de acessibilidade, logo na subida de uma rampa para cadeirantes, há um poste que impede justamente o deslocamento de pessoas com deficiência física (veja a foto).

A dispendiosa obra foi alvo de críticas também por ter removido todas as árvores nativas que havia no local. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve de agir em fevereiro deste ano para que o prefeito Ricardo Ramos (PSDB) assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para replantio das árvores.

A Polícia Federal atribui aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff crime de obstrução de Justiça e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil e Educação) os crimes de tráfico de influência – e também obstrução de Justiça.

Em relatório de 47 páginas o delegado de Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos, do Grupo de Inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, sugere que os ex-presidentes e o ex-senador e ex-ministro (Educação e Casa Civil) sejam denunciados criminalmente, mas em primeiro grau judicial – no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal – porque nenhum deles detém foro privilegiado na Corte máxima.

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e ao procurador-geral da República Rodrigo Janot. Formalmente, a PF não indiciou Lula, Dilma e Mercadante, mas sustenta que “o conjunto probatório é suficiente”.

Para a PF, ao nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil, em março de 2016, a então presidente e seu antecessor – que com a medida de Dilma ganharia foro privilegiado no Supremo e, na prática, escaparia das mãos do juiz federal Sérgio Moro – provocaram “embaraço ao avanço da investigação da Operação Lava Jato”.

A conclusão da PF ocorre na mesma semana em que o ministro Celso de Mello, do STF, deu sinal verde para a nomeação do ministro Moreira Franco – citado em delações de executivos da empreiteira Odebrecht – para a Secretaria-Geral da Casa Civil do governo Michel Temer.

A nomeação de Lula, então sob investigação da Lava Jato, foi barrada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou “embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral”.

O inquérito foi aberto para investigar simultaneamente três capítulos emblemáticos da Lava Jato: 1) o teor da conversa gravada entre Mercadante e o ex-chefe de gabinete de Delcídio no Senado, ocorrida em 28 de dezembro de 2015 – 33 dias depois da prisão de Delcídio; 2) a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma; 3) e a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça, episódio envolvendo o ex-presidente da Corte, ministro Francisco Falcão.

Depressão pós parto é provável causa. Bebê ficará com avó

É de Carnaíba a mãe que, em um surto causado provavelmente por depressão pós parto, abandonou um recém nascido próximo ao SASSEPE em Serra Talhada. A jovem que está tendo o nome preservado, deixou a criança com uma mulher em um ponto de lotação dizendo que iria ao Hospital São Vicente e não retornou mais, segundo nota do 14º BPM.

O Conselho Tutelar de Serra Talhada foi acionado e a criança levada ao Hospital Agamenon Magalhães, o Hospam. Apesar dos indícios de surto fruto de uma doença que causa depressão e situações dessa natureza, a jovem ainda deve ser indiciada por abandono de incapaz, cabendo à defesa alegar o quadro de saúde.

Segundo Conselheiros Tutelares de Carnaíba, acionados pelos colegas serra-talhadenses, a criança nasceu em Afogados da Ingazeira, no Hospital Regional Emília Câmara e a mãe é de Carnaíba.

A criança ficará aos cuidados da avó da criança, Iracilda Leite da Silva, idade não informada. A mãe também está recebendo acompanhamento psicológico.  A família é natural da Itã, importante comunidade do município.

A depressão pós-parto tem como sintomas  tristeza e desesperança. Muitas novas mães experimentam alterações de humor e crises de choro após o parto, que se desvanecem rapidamente. Elas acontecem principalmente devido às alterações hormonais decorrentes do término da gravidez.

No entanto, algumas mães experimentam esses sintomas com mais intensidade, dando origem à depressão pós-parto. Raramente, pode ocorrer uma forma extrema de depressão pós-parto, conhecida como psicose pós-parto.

Apesar de poder causar abandonos ou até mortes de bebês em casos extremos, Depressão pós-parto não é uma falha de caráter ou uma fraqueza. O tratamento imediato pode ajudar a gerir os seus sintomas e desfrutar de seu bebê.

O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária de 2020

ABr

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado nesta sexta-feira (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).