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Irregularidades tiram prefeito de Maraial do cargo

Por André Luis

Blog do Magno

Em sessão que durou mais de oito horas, realizada, ontem, na Câmara Municipal de Maraial, sete dos nove vereadores decidiram pela cassação do mandato do prefeito Marquinhos Moura (PTB). A maioria dos vereadores entendeu que, o agora ex-prefeito, cometeu improbidade administrativa.

Pesaram contra ele duas acusações: não ter repassado os recursos obrigatórios para a área de saúde e ter gasto R$ 1,3 milhão sem que a despesa tenha sido empenhada. Votaram pela cassação os vereadores Everaldo do Queijo, Edson Professor, Roni de Laerte, Irmão Eraldo, Mano Pantanal, Val do Gás e Carlos Alexandre.

Com a decisão de ontem, Marquinhos Moura seguiu o mesmo caminho do seu pai e ex-prefeito, Antônio Carlos Moura, que, em 1989, também por decisão do Poder Legislativo Municipal, foi obrigado a se afastar do cargo. Quem assume o comando da cidade é o vice-prefeito Dr. Márcio.

“Acredito que desta vez Maraial encerrou de vez a trajetória política da família Moura. É dever dos vereadores, que foram eleitos pelo povo, fiscalizar o trabalho do prefeito. E assim fizemos. É preciso seguir adiante e reerguer a nossa cidade”, avalia Carlos Alexandre, um dos vereadores que votaram a favor da cassação.

Confira a decisão da Câmara neste link.

Outras Notícias

Envolvido em atentado a bomba se cala durante CPMI

Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022, declarou que não responderá às perguntas dos parlamentares.  Ouvido nesta quinta-feira (21) […]

Sem firmar compromisso de dizer a verdade, o blogueiro Wellington Macedo de Souza, recentemente preso no Paraguai e já condenado a seis anos de prisão por participar do atentado a bomba próximo ao aeroporto internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022, declarou que não responderá às perguntas dos parlamentares. 

Ouvido nesta quinta-feira (21) pela CPMI do 8 de Janeiro, o extremista disse que colaborará desde que seus advogados “tenham acesso às acusações”. Para a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD), as mensagens que fazem parte da denúncia efetuada pela Procuradoria Geral da República (PGR) indicam que o acampamento localizado em frente ao Quartel General do Exército (QG), em Brasília, era um espaço de planejamento de atos terroristas. 

Em algumas mensagens exibidas pela senadora, conversas entre Wellington Macedo e George Washington de Oliveira Sousa, também condenado a  prisão pela tentativa de atentado a bomba, havia pedidos e orientações para que Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) fossem treinados e acionados para as manifestações. Ainda na avaliação da relatora, os atos que ocorreram em dezembro de 2022, como a tentativa de invasão ao hotel, em Brasília, onde o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estava hospedado (5/12); o ataque à sede da Polícia Federal (12/12) e o atentado a bomba no aeroporto foram todos gestadas e planejadas de dentro do acampamento junto ao QG do Exército, em Brasília. 

“Lá estavam um acampamento montado com armas, munição de grosso calibre e também com esse tipo de discussão”, observou a senadora. 

Jornalista, Wellington Macedo de Souza estava foragido havia mais de três meses e foi preso no último dia 14 pela Polícia Nacional do Paraguai, em uma ação que contou com a colaboração da Polícia Federal (PF). De fevereiro a outubro de 2019, Wellington Macedo de Souza foi assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro. Depois, passou a atuar como blogueiro.

Atos embrionários

Ainda de acordo com o material apresentado pela relatora, desde 2021, dois anos antes do ato do 8 de janeiro, Wellington já fazia anúncios e convocações para promover a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional. Ela citou, especificamente, um chamamento na véspera do dia 7 de setembro, do mesmo ano. 

Segundo a denúncia da PGR, os extremistas convocaram a população por meio de redes sociais a praticar atos criminosos, que deveriam ocorrer durante uma manifestação e greve de caminhoneiros. Na convocação, viria o seguinte mensagem golpista: “Todos os brasileiros, sem exceção, devem ir à Brasília para fazer um acampamento e exigir a exoneração dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e o julgamento pelo Superior Tribunal Militar contra os crimes que cometeram”.  

— Parece que lá atrás, no 7 de setembro, já era uma ação embrionária [para o 8 de janeiro]. Já se pensava então a seguir com esse intento para se depredar claramente os prédios da Praça dos Três Poderes — ressaltou Eliziane. 

Condenado

Após a conclusão dos levantamentos feitos por Eliziane, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) contestou a justificativa do depoente em não responder as perguntas por falta de acesso aos autos. Ela explicou que no caso da tentativa de atentado à bomba, ele já foi sentenciado e por isso todas as informações sobre o processo são públicas.

“O depoente fala o tempo todo que não teve acesso aos inquéritos. Particularmente, o inquérito da bomba do aeroporto, ele já foi sentenciado. Portanto, isso é público. Todos têm acesso. Como é que o advogado dele e ele não tiveram acesso? Então neste caso, se ele tem de fato essa condição para colaborar, neste caso ele teria que colaborar”. 

Os parlamentares seguem fazendo questionamentos ao depoente. As informações são da Agência Senado.

Pernambuco confirma cinco casos da variante P.1 do coronavírus, mostra estudo da Fiocruz

Resultados positivos para a variante foram identificados em quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos Cinco amostras biológicas de pernambucanos com Covid-19 tiveram resultados confirmados para a variante P.1, originária do Amazonas. O resultado do sequenciamento genético foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O trabalho foi […]

Resultados positivos para a variante foram identificados em quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos

Cinco amostras biológicas de pernambucanos com Covid-19 tiveram resultados confirmados para a variante P.1, originária do Amazonas. O resultado do sequenciamento genético foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O trabalho foi realizado pelo Instituto Aggeu Magalhães, vinculado à Fiocruz no Estado. Os resultados positivos para a variante foram identificados em quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos.

De acordo com a Fiocruz, os pacientes são residentes do Recife (3), Jaboatão dos Guararapes (1) e Petrolina (1). Todos adoeceram entre janeiro e março deste ano.

Ao todo, foram submetidas 90 amostras a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No entanto, apenas 45 tiveram condições de finalização do processo.

Das 90, 80 foram encaminhadas ao Aggeu Magalhães pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). As amostras foram escolhidas de forma aleatória e contemplando todas as regiões do Estado. Outras dez foram de funcionários do próprio instituto. 

Todo o trabalho foi feito no laboratório de nível de biossegurança 3 (NB3) e na central de sequenciamento dessa unidade da Fiocruz. O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas.

“Nosso resultado corrobora que a variante P.1 é a que domina a pandemia em Pernambuco, conforme já havia sido apontado em comunicado técnico do Observatório Covid-19 da Fiocruz. Até o momento, analisamos poucas sequências dos meses de fevereiro e março, porém esse trabalho prossegue e aumentará o volume de informações disponíveis”, destaca o pesquisador da Fiocruz Pernambuco Gabriel Wallau.

Já o secretário estadual de Saúde, André Longo, diz que esse achado científica era esperado pela circulação da P.1 em diversos estados e a constante circulação de pessoas em Pernambuco. 

“É importante ter essa confirmação, mas nosso trabalho contra a Covid-19 continua sendo através do uso correto da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento e isolamento social, além da vacinação. Só com o seguimento correto de todas as medidas sanitárias conseguiremos superar essa grave crise de saúde pública e evitar ainda mais mortes de entes queridos”, afirmou.

Histórico

Além das amostras com resultados confirmados nesta quinta, o Aggeu Magalhães havia identificado dois casos da P.1 em pacientes de Manaus que vieram receber atendimento hospitalar em Pernambuco.

Na época, foram analisadas 44 amostras biológicas que tinham confirmação para a Covid-19. Desse total, quatro eram de pacientes do Amazonas e duas foram confirmadas com a nova variante.

Outras 36 – todas negativas para a P.1, mas com outras linhagens que circulavam previamente do Brasil – foram escolhidas de forma aleatória e contemplaram pernambucanos de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), inclusive do arquipélago de Fernando de Noronha. 

Em outras quatro, também de pernambucanos, não foi possível realizar o trabalho devido às condições das amostras.

Grupo armado com fuzis explode agência bancária em Santa Filomena, no Sertão de PE

Do G1 Um grupo de sete homens armados com fuzis explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), os criminosos chegaram todos em um veículo, na noite da segunda-feira (8), por volta das 22h, efetuando vários disparos. […]

Explosão agência bancária do Bradesco em Santa Filomena. Foto: Arquivo pessoal/ Charles Araújo

Do G1

Um grupo de sete homens armados com fuzis explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Santa Filomena, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), os criminosos chegaram todos em um veículo, na noite da segunda-feira (8), por volta das 22h, efetuando vários disparos.

Após o ataque ao banco, eles fugiram. Ninguém foi preso. O banco ficou destruído com a explosão de dinamites. A Polícia não confirmou se alguma quantia foi levada pelos bandidos.

Durante os disparos, uma mulher que estava na rua foi atingida. Ela foi socorrida e levada para o hospital da cidade. O estado de saúde dela ainda não foi divulgado.

Em Pernambuco, outra quadrilha explodiu um banco e tentou invadir outro na madrugada desta terça-feira (9) em Mirandiba, Sertão de Pernambuco.

João Paulo interrompe atividades com morte de Eduardo

Profundamente consternado com a morte do ex-governador Eduardo Campos, ocorrida em acidente aéreo nesta quarta-feira, o deputado federal João Paulo, candidato ao Senado, suspendeu todas as atividades de campanha. “Neste momento de imensa tristeza, gostaria de enviar minhas condolências à família do ex-governador”, afirmou João Paulo.

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Profundamente consternado com a morte do ex-governador Eduardo Campos, ocorrida em acidente aéreo nesta quarta-feira, o deputado federal João Paulo, candidato ao Senado, suspendeu todas as atividades de campanha.

“Neste momento de imensa tristeza, gostaria de enviar minhas condolências à família do ex-governador”, afirmou João Paulo.

Juiz eleitoral determina recolhimento de camisas da campanha de Márcia

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da […]

A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).

Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.

Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.

Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha  de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material.  “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.

 “Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.