BPM emite nota sobre aluguel de carro à Prefeitura de Tuparetama

da Folha de Pernambuco

O ministro Francisco Falcão foi empossado nesta segunda-feira no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandato à frente do tribunal será de dois anos. Falcão ocupará a vaga de Félix Fischer, cujo mandato chegou ao fim. A vice-presidência da corte será exercida pela ministra Laurita Vaz. A cerimônia foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de governadores e membros do Judiciário.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a celeridade da Justiça, mas disse que a solução para o problema não pode partir somente do Judiciário. “Celeridade é a palavra que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade, como, nós próprios, os magistrados. Mas, convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas para superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste Poder. Não podemos esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o Legislativo e o Executivo. Estamos à espera da chegada dos novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal que trazem mudanças e inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação dos processos”, diz.

Francisco Falcão nasceu no Recife e tem 62 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1975. Ele foi empossado no cargo de ministro do STJ em 1999, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Falcão também atuou como corregedor nacional de Justiça, durante o mandato do ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Joaquim Barbosa. Nos últimos dois anos, período em que esteve no cargo, o ex-corregedor determinou a abertura de 25 processos disciplinares contra juízes e determinou o afastamento de 16 deles do cargo.

De acordo com a Polícia, arma de fogo foi registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador)

Um estudante de 15 anos atirou em três colegas de classe em uma escola estadual no município de Sobral, no Ceará. Os três atingidos estão vivos, apesar dos ferimentos: um deles apresenta estado grave de saúde e está intubado. Os outros dois estão estáveis.

De acordo com informações do G1 Ceará, o pai do aluno que levou a arma é um CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará, o pai do adolescente possui antecedentes criminais por roubo e outros crimes.

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informa que um adolescente de 15 anos, suspeito de um ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio em uma escola estadual, foi apreendido com uma arma de fogo registrada no nome de um CAC (colecionador, atirador desportivo e caçador), que seria familiar do jovem”, disse a pasta, em nota.

‘Bullying’

O aluno armado tem 15 anos e cursa o primeiro ano do ensino médio. Os tiros foram disparados na Escola Estadual Professora Carmosina Ferreira Gomes, no Bairro Sumaré, em Sobral.

De acordo com a Polícia, o atirador alegou que sofria bullying e que por esse motivo teria airado contra os colegas.

“Prontamente as equipes do Raio conseguiram realizar a prisão do aluno na residência dele, com a pistola utilizada no crime”, disse o policial.

Em novo decreto, Governo do Estado mantém a proibição em decorrência do avanço da pandemia de Covid-19

Em um novo Decreto assinado hoje, o governador Paulo Câmara prorroga o fechamento dos parques públicos e praias, além dos calçadões, até o dia 30 de abril.

Com essa medida, o Governo reforça, no âmbito do Estado, as medidas de isolamento social, evitando a expansão da epidemia do novo coronavírus.

Esse Decreto, bem como as medidas anteriores, tem o objetivo de evitar a concentração e a aglomeração de pessoas nesses espaços. Permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

A proibição do acesso a essas localidades foi decretada inicialmente no dia 03 de abril. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 30 de abril.

TSE anula inelegibilidade do pré-candidato do PT

Exclusivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira, dia 11, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com essa decisão, Flávio Marques, ex-secretário de administração de Tabira e candidato não eleito ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, está apto a disputar futuras eleições.

A decisão do TSE envolve três agravos. O primeiro, interposto por Flávio Ferreira Marques, contestava a sentença que o declarou inelegível. O segundo agravo foi apresentado por Heleno Aldo de Santana, candidato não eleito ao cargo de vice-prefeito, juntamente com Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva. O terceiro agravo foi apresentado por Sebastião Dias Filho, prefeito de Tabira na época dos fatos.

Em sua decisão, o Ministro Tavares destacou a ausência de provas que indicassem qualquer ingerência por parte de Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol das candidaturas de Flávio e Heleno, realizadas por servidores da prefeitura. “Desse modo, não existindo qualquer elemento probatório que revele ingerência, por mínima que seja, do então prefeito de Tabira/PE, Sebastião Dias Filho nas atividades de militância em prol da candidatura de Flávio e Heleno realizadas por servidores da prefeitura, não há falar em sua responsabilização pelo abuso de poder político praticado por terceiros”, afirmou.

Com base nessa avaliação, o ministro julgou improcedentes os pedidos formulados contra Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, afastando a declaração de inelegibilidade de ambos. No entanto, a decisão manteve a inelegibilidade de Heleno Aldo de Santana, Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento e Maria José Almeida da Silva, conforme previsto no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do TSE.

Essa decisão representa uma reviravolta significativa para Flávio Marques, que agora pode participar das próximas eleições, revertendo uma situação que anteriormente o impedia de concorrer a cargos públicos por um período de oito anos.

Clique aqui e veja a decisão.

Mais um reservatório do Pajeú apresenta recuperação de volume com as chuvas de fevereiro. Segundo Luciano Freitas, Gerente da COMPESA em entrevista à Rádio Cultura FM, o Açude doe Cachoeira II, que abastece Serra Talhada e estava em colapso, já começou a pegar água.

Segundo a última medição da COMPESA, o volume atual representa 10% da capacidade total o reservatório. No Pajeú, outras barragens como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Barragem de Cachoeirinha (Ingazeira) e Riacho do Chinelo (Carnaíba) haviam apresentado alguma recuperação.

A água do Açude de Cachoeira, por exemplo,  já está sendo usada novamente para abastecimento da cidade, a maior do Pajeú, principalmente por conta dos constantes problemas da Adutora do Pajeú, ue tem apresentado panes elétricas, segundo a própria COMPESA.

Entretanto, o racionamento continua. Algumas áreas da cidade tem água de 15 em 15 dias. Ainda há situações piores, pois com as panes na Adutora, nem sempre o cronograma consegue ser cumprido.