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O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em sua rede social o avanço do recapeamento asfáltico entre Iguaracy e Custódia, a PE 310, em estágio bastante avançado.

“Fui até o Sítio Queimadas ver de perto as obras do asfalto da PE-310, que liga o nosso município a Custódia e fiquei muito feliz em ver o asfalto chegando ao nosso município”.

Zeinha destacou que falta muito pouco para o sonho se tornar realidade. “As obras estão bem adiantadas. A preparação do solo já chegou a Iguaracy e agora é a vez do asfalto que vem trazendo a felicidade a todos os iguaracienses que necessitam da via”, comemorou.

A via, desejada e cobrada pelas populações de Pajeú e Moxotó, deve ser inaugurada no segundo semestre. No post, Zeinha agradeceu ao Governador Paulo Câmara por ter atendido o pleito da população e lideranças políticas.

Do Congresso em Foco

Reportagem da revista Veja desta semana informa que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu patrocínios do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Segundo a revista, o IDP recebeu R$ 2,1 milhões da JBS, de 2016 a junho deste ano, “em patrocínios que nem sempre foram públicos”. “Os valores de patrocínios de empresas iam parar, por vezes, na conta pessoal de Gilmar Mendes”, diz o texto”, diz a reportagem de Rodrigo Rangel e Daniel Pereira.

De acordo com Veja, a relação entre o ministro e o empresário preso na Lava Jato era de proximidade. “Nos últimos dois anos, Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial e uma convivência amigável, a ponto de se visitarem em Brasília e São Paulo, trocarem favores, compartilharem certezas e incertezas jurídicas e tocarem projetos comuns”, aponta o texto. O repasse de R$ 2,1 milhões foi acertado, conforme a revista, em 15 de junho de 2015, quando Gilmar jantou na casa de Joesley. Em seguida, a JBS passou a patrocinar o IDP.

Gilmar Mendes disse à revista que Joesley Batista quis conhecê-lo após um pedido de patrocínio ao seu instituto. Ele admite ter encontrado o empresário algumas vezes, mas garante que a relação nunca ultrapassou os limites éticos. A reportagem faz parte da edição da revista que chega às bancas neste fim de semana.

Em setembro, Gilmar Mendes negou habeas corpus solicitado pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista no caso em que eles são acusados crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

Prisões

Joesley e Ricardo Saud, executivo do grupo, foram presos após a divulgação de um áudio de quatro horas de diálogo entre ambos que, de acordo com a PGR, aponta que eles omitiram informações durante o acordo de delação premiada.

Os dois foram pivôs da crise que quase custou o afastamento do presidente Michel Temer. Gravação feita por Joesley com Temer, no Palácio do Jaburu, resultou em duas denúncias contra o presidente, por corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

Os trechos divulgados da delação até agora trazem conversas gravadas por Joesley com Michel Temer e Aécio. No diálogo com o presidente, ele conta, entre outras coisas, que tinha um procurador informante no Ministério Público Federal e que “segurava” dois juízes que estavam em seu caminho. Também fez menção a negociações financeiras com Eduardo Cunha para que o ex-deputado cassado não fizesse delação premiada. Temer ouviu tudo sem tomar qualquer atitude, em alguns momentos chego a dizer “ótimo, muito bom” sobre as tratativas para obstruir a Justiça.

A Polícia Federal também gravou a entrega de uma mala com R$ 500 mil enviada por Joesley ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), escalado pelo presidente para tratar de assuntos de interesse da JBS. O empresário também gravou conversas em que Aécio lhe pede R$ 2 milhões. O rastreamento mostrou que o dinheiro foi parar na empresa do filho do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), aliado do presidente do PSDB.

Gado

O patrocínio da JBS para o IDP já havia sido revelado pela Folha de S.Paulo em junho. Ao jornal, o IDP diz ter devolvido R$ 650 mil no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa. Além disso, afirma ter rescindido contrato assinado em 11 de junho de 2015, em razão de cláusula contratual “relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador”. A JBS diz ter gastado R$ 1,45 milhão desde 2015 com o IDP. No entanto, não menciona a devolução de R$ 650 mil.

A Folha de S. Paulo, em outra reportagem, também apontou que a família de Gilmar  vende gado para o frigorífico. Na ocasião, questionado, “o ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa”.

O senador Armando Monteiro (PTB) esteve presente na entrega da requalificação do hospital municipal João Pereira de Andrade, em Condado, comandada pelo seu aliado o petebista Antônio Cassiano. A pouco menos de um mês da definição do candidato do grupo de oposição “Pernambuco quer mudar” ao governo, o parlamentar – que ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) disputa a indicação – aproveitou para criticar o quadro atual da gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

“Vocês sabem que Pernambuco está vivendo um período difícil na segurança, saúde e outras áreas. E esse ano vai ser importante porque todos vão ser convocados, através das eleições, a se manifestarem. O pernambucano terá a responsabilidade de fazer a reflexão e construir um futuro que poderá ser melhor para o nosso Estado”, afirmou.

Em meio a disputa interna no PT que teve como último episódio o afastamento do ex-prefeito João Paulo, a deputada petista Teresa Leitão também esteve presente ao lado do deputado José Humberto Cavalcanti e do deputado federal Jorge Côrte Real, ambos do PTB, além de vereadores, secretários e lideranças da região.

Requalificação do Hospital

A primeira etapa da reforma do Hospital João Pereira de Andrade foi concluída, incluindo a ampliação das salas Vermelha e de Parto. A obra teve o custo de R$ 300 mil. A segunda etapa prevê, de acordo com a Prefeitura, a ampliação das salas para consultas médicas, reforma da Enfermaria e do Necrotério, além de aquisição de novos equipamentos.

Segundo a administração municipal, esse serviço deverá ser iniciado nos próximos meses e será executado com recursos de uma emenda no valor de R$ 300 mil, viabilizada por Armando Monteiro. Durante a cerimônia de entrega da requalificação do hospital, o prefeito Antônio Cassiano também entregou um ônibus TFD e uma ambulância para assistência à população.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a gestão do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte, em sessão realizada no último dia 4 de agosto e publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (19).

De acordo com o relatório, a aprovação foi condicionada a uma série de recomendações que deverão ser observadas pelos atuais gestores e seus sucessores. Entre os pontos destacados, o TCE orienta o município a aprimorar a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos, considerando a sazonalidade das receitas e despesas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Também foi ressaltada a necessidade de aperfeiçoar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, evitando dispositivos que fragilizem o controle do Legislativo sobre alterações orçamentárias.

O órgão ainda determinou maior rigor no planejamento orçamentário para evitar déficits futuros, além de controles mais efetivos na relação entre despesas e receitas correntes, de forma a prevenir riscos fiscais. 

A Corte recomendou também o fortalecimento da metodologia de apuração da despesa com pessoal, maior controle sobre a inscrição de restos a pagar, a correta utilização de saldos do Fundeb dentro do prazo legal e a adoção de medidas para corrigir o desequilíbrio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Por fim, o TCE-PE destacou a importância de elevar o nível de transparência na administração municipal, não apenas para atender às exigências legais, mas para reforçar a participação social e a fiscalização da gestão pública em Quixaba.