CECOR implanta sistemas de reuso de água em comunidades rurais no Sertão

O senador Fernando Dueire esteve em São José do Egito neste sábado, 14 de março, em agenda que incluiu encontros institucionais, diálogo com a população e celebração de parcerias que garantem recursos para o município, especialmente na área da saúde.

O prefeito Fredson Brito recebeu o senador e destacou a importância do apoio de Dueire para o desenvolvimento da cidade. A programação começou com entrevista conjunta na Rádio Cultura FM, onde foram apresentados avanços conquistados através das parcerias e discutidas novas possibilidades de investimentos para o município.

O senador participou de encontro com o prefeito Fredson e com o poeta Vinícius Gregório, momento em que foi reforçada a importância de um projeto de lei que reconhece a poesia popular do Pajeú como manifestação cultural do Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal Túlio Gadelha e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o prefeito Fredson solicitou que o senador assumisse a relatoria do projeto no Senado Federal, etapa final antes da sanção presidencial. Fernando Dueire se comprometeu com a causa.

“A poesia do Pajeú é um patrimônio cultural que precisa ser reconhecido em todo o Brasil. Assumo o compromisso de ser o relator desse projeto no Senado e trabalhar para que ele seja aprovado e siga para a sanção do presidente Lula”, afirmou.

O senador também participou, ao lado do vereador Vicente de Vevéi, de distribuição de livros Vade Mecum para estudantes de Direito, ação que tem incentivado a formação acadêmica e o acesso ao conhecimento jurídico para jovens da região.

Fernando Dueire elogiou o trabalho da gestão municipal. “São José do Egito tem um prefeito que trabalha com seriedade, planejamento e compromisso com o povo. O trabalho que Fredson vem realizando é visível e merece apoio para que o município continue avançando”, declarou.

O senador reafirmou que pretende ampliar o envio de recursos para São José do Egito, fortalecendo áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A visita contou com a presença de vereadores da bancada de situação, lideranças políticas, secretários municipais e diretores, reforçando a importância institucional do encontro.

Juristas e professores universitários protocolaram na tarde desta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à Assembleia Legislativa, contou com quase 6.000 assinaturas.

A iniciativa partiu do advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná. Ele esteve presente no embate entre professores e a Polícia Militar, no dia último 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, e que deixou mais de 200 feridos, segundo a prefeitura.

“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, conta Violin, que também foi atingido com estilhaços de bomba.

O crime de responsabilidade, instituto pela lei nº 1.079 de 1950, corresponde às infrações cometidas por políticos — presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções. As sanções são apenas políticas.

O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, é suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos. Caso perca o mandato, assume a vice-governadora do Estado – no caso do Paraná, seria Cida Borghetti (Pros).

Não há casos no Brasil de chefes do Executivo estadual que tenham sofrido impeachment, segundo o professor e advogado Guilherme de Salles Gonçalves.  “Impeachment de governador é raríssimo. Não me lembro de ter tido nenhum caso. Só sei que tem que ter um desgaste político muito grande para que ocorra. Mas olha, eu nunca vi na minha vida, desde que me lembro por gente, um governo do Paraná estar tão desgastado quanto esse do Beto Richa”, relata. (Uol)

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.

Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais representativa na perspectiva de gênero da história, além de congregar a representação de 37 municípios pernambucanos.

Este marco reflete a unidade institucional que hoje vive a Amupe e o movimento municipalista de Pernambuco, com participação de 15 partidos políticos (PSB, MDB, PP, PSD, PSDB, AVANTE, PT, SD, PL, PSL, PTB, CIDADANIA, PODEMOS, REPUBLICANOS, DEM) e um só objetivo: a melhoria da vida da população. Além da diretoria executiva, também foram inscritos os membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, que acompanha a pauta municipalista e representa a Amupe em todas as regiões do Estado.

O pleito está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (01/03), das 08h às 17h, com sistema de votação eletrônico, com garantia à segurança do voto de cada participante Finalizado o horário de votação, a chapa escolhida tomará posse logo após a divulgação do resultado, em assembleia extraordinária. Acesse o site da Amupe, no amupe.org

Em passagem pela Paraíba, nesta sexta-feira (4), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, antecipou que o projeto estadual de construção do Ramal Piancó,  chamado Terceiro Eixo da Transposição, no Vale do Piancó, será inserido no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado no próximo dia 11 de agosto pelo governo Lula.

O anúncio foi feito após uma reunião com governadores do Nordeste para assinatura de um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Waldez Góes disse que não poderia dar mais detalhes sobre valores e condições porque o anúncio será feito oficialmente pelo presidente Lula. “Mas mas como está no acordo, se pode ter isso como certo”, afirmou.

O ministro disse que a LDO 2023 tinha apenas meio bilhão de reais previstos para segurança hídrica, mas após a eleição, a equipe de transição do atual governo conseguiu fazer modificações e o orçamento para este ano fechou em R$ 2,5 milhão. “Vocês vão ver que é mais celeridade. O PAC vai trazer valores maiores para o ano que vem”, comentou.

O Ramal Piancó é um investimento de R$ 182,4 milhões e que tem o objetivo de suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária dos municípios da região, a partir de captação das águas da transposição do São Francisco. O projeto é que água saia de Mauriti, no Ceará, e entre na Paraíba por Conceição até chegar no Rio Piancó.

Raquel participou de ato: a governadora Raquel Lyra participou juntamente com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (Ceará), estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco.

Autarquia foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Evento também teve a participação do ministro Waldez Góes.

Com o objetivo de discutir as ações estratégicas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado recebeu o titular da pasta, Waldez Góes, nesta terça-feira (8). O superintendente da Sudene, Danilo Cabral compôs a equipe do ministro e destacou a Ferrovia Transnordestina e a Chamada Nordeste como duas das principais ações da Sudene em favor do reposicionamento da região como protagonista do crescimento sustentável do Brasil. 

“A ferrovia é obra que se encontrava paralisada e que tem a Sudene como um importante agente de financiamento. Em 2023, nós liberamos R$ 800 milhões, e no início deste ano, mais R$ 400 milhões. Nestes dias, a gente ainda deve estar aprovando a liberação de outros R$ 600 milhões”, adiantou.

Ainda segundo Danilo Cabral, um estudo feito pela Federação da Indústria do Estado de Ceará destaca que em um raio de 300 quilômetros por onde a Transnordestina passa estão representados 41% do PIB do Nordeste. “Ou seja, ela é fundamental para a logística e competitividade da região e a Sudene será responsável, quando concluída, por quase 50% do financiamento desta obra, através do FDNE”, complementou.

Outra ação priorizada pelo superintendente foi a articulação da Sudene no âmbito do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais, para integrar e potencializar recursos para o Edital Chamada Nordeste, “uma iniciativa importante que conta com R$ 10 milhões destas instituições e que dialoga com a Nova Indústria Brasil, coordenada pelo Ministro Geraldo Alckmin”. Segundo o gestor, os recursos financeiros serão direcionados à produção de energia limpa, hidrogênio verde, data center, bioeconomia, o polo de fármacos, indústria automotiva e tantos outros projetos.

O ministro Waldez Góes fez uma explanação sobre a atuação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no atual Governo Lula. Um dos destaques de sua fala foram as ações de Defesa Civil, que entre 2023 e 2025 contou com R$ 7,66 bilhões para enfrentar as calamidades que atingiram o País, como as enchentes e estiagens. Enfatizou que a importância dos programas executivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que vem sendo construída “com base nos planos regionais”. 

Um desses planos é o Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. O gestor citou, ainda, o Programa Amazônia Azul, que busca promover o desenvolvimento econômico sustentável de forma equilibrada e de acordo com as realidades locais na fronteira marítima do Brasil e conta com “660 municípios elegíveis”. Em relação à segurança hídrica, Waldez informou que “o novo PAC trouxe o eixo Água para Todos, que conta com R$ 32 bilhões, dos quais 12, 7 bilhões são para infraestrutura”.