Carro de Alcymar Monteiro furtado em Patos

O prefeito Luciano Duque participou nos dias 02 e 03 de fevereiro, em Recife, do lançamento do Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT.

O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP,  teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o prefeito, “é possível enfrentar a crise fomentando crescimento, e para isso, é necessário investir em modernização e inovação, e o PMAT possibilita isso. Tenho dito há algum tempo que a gente supera a crise com criatividade e capacidade de gestão, e as ferramentas postas, com o devido acompanhamento, podem fazer alcançarmos resultados extraordinários”, ressaltou.

Já o novo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, enfatizou o papel da equipe de governo, que deve estar conectada com a nova realidade dos municípios, e buscando avançar no tocante a modernização da gestão: “É Fundamental acompanhar a evolução das ferramentas de gestão disponíveis, não apenas trazendo inovação para o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas, também, com o devido acompanhamento de cada processo”.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contarão com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliará na implantação do programa nas cidades participantes.

Além do Prefeito Luciano Duque e do Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, também participaram do evento a Secretária Executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e o Diretor Administrativo de Tributos, Laércio Vicente.

Em conversa nesta quinta-feira (02) com o governador Paulo Câmara, o deputado estadual Miguel Coelho recebeu a confirmação de que o 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) será reforçado nos próximos meses.

O efetivo que atende os municípios de Petrolina, Afrânio e Dormentes será incrementado com 50 soldados. A expectativa é de que os novos policiais já comecem a atuar a partir de agosto e setembro.

Devido ao aumento recente de casos de homicídio na região de Petrolina, o deputado já havia feito pedidos ao Governo do Estado para ampliar o efetivo do 5° BPM.

“Conversei pessoalmente com o governador e ele nos confirmou que pelo menos 50 policiais serão acrescidos ao 5° BPM entre agosto e setembro deste ano. É uma boa notícia para a população do Sertão do São Francisco, que vai ter mais segurança e conforto”, resume o deputado socialista.

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

Radialista chegou a brincar perguntando se prefeito preferia “cordão de ouro ou rubi”

O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel falou a pouco a João Ferreira na Itapuama FM e disse que está se adaptando bem à vida pública.

“É uma vida diferente. Saí da vida empresarial, e estamos seguindo mesmo com algumas dificuldades. Estamos num momento de organizar, mas bom, também com muitas obras, muitas reformas e vontade de trabalhar”.

O prefeito disse estar aprendendo já que há diferenças entre a administração pública e privada. “É muito mais burocrática. As licitações às vezes demoram seis meses, tem a emenda que passa dois anos”.

O prefeito comentou pela primeira vez de forma mais enfática o afastamento do vice, Israel Rubis. “No momento existe uma divergência por escolha própria do vice. Quando saiu a circular pra todas as secretarias ele se sentiu ferido”. A portaria limitava ações de secretários e Rubis entendeu como uma portaria quer limitava intencionalmente sua atuação.

O radialista João Ferreira, também proprietário da emissora, chegou a brincar perguntando se prefeito preferia “cordão de ouro ou rubi”, referência a Rubis.

“A saída da secretaria partiu dele. Quando foi levar a carta renúncia não me procurou, deixou na prefeitura. São algumas situações que ele sentiu que eu não concordo. Eu tenho um planejamento orçamentário. Qualquer secretário tem que seguir esse planejamento. Todo secretário tem que se sentir igual ao outro”.

Ele também disse ter divergências com poucos vereadores, apenas três. “Hoje há uma divergência e aceito. No momento são três com divergências políticas. Mas qualquer debate deveria ser construtivo”. Dentre os temas administrativos, LW chamou a atenção para a necessidade de apoio da população à limpeza urbana.

Wellington esteve acompanhado do Deputado Federal e Presidente do MDB, Raul Henry, do ex-vice-prefeito Wellington Araújo e do vereador Luciano Pacheco, além de assessores.