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Auditoria do TCE dá origem a ação civil contra prefeito de Tacaratu

Por Nill Júnior

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

Outras Notícias

Brejinho: Gilson Bento declara apoio a Danilo Cabral

Depois do prefeito Paulo Batista, de Itamaracá; e Drª Cátia, de Jataúba – ambos do partido Republicanos – o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, também declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado.  O prefeito esteve no escritório político do deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, […]

Depois do prefeito Paulo Batista, de Itamaracá; e Drª Cátia, de Jataúba – ambos do partido Republicanos – o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, também declarou apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado. 

O prefeito esteve no escritório político do deputado federal Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, na manhã desta segunda-feira (21).

“Ao lado do deputado federal Silvio Costa Filho, estaremos, junto ao nosso grupo político, dando total apoio ao pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral. Com essa parceria, o Sertão do Pajeú só tem a ganhar, pois sei que Danilo conhece bem a nossa região e vai fazer um ótimo trabalho em benefício do povo sertanejo”, ressaltou Gilson Bento.

Vacinas salvam vidas

Chegou a vez do meu  caçula, Caio Felipe, 5 anos, ser imunizado contra a Covid-19. Ele até resistiu um pouquinho mas viu que não dói tomar a vacina. Ele vai aprender que vacinas salvam vidas. Esse chorinho no começo vai garantir o seu sorriso pra toda a vida! “Estávamos ansiosos porque eu, meu marido e […]

Chegou a vez do meu  caçula, Caio Felipe, 5 anos, ser imunizado contra a Covid-19. Ele até resistiu um pouquinho mas viu que não dói tomar a vacina.

Ele vai aprender que vacinas salvam vidas. Esse chorinho no começo vai garantir o seu sorriso pra toda a vida!

“Estávamos ansiosos porque eu, meu marido e nossa filha já estavam imunizados. Muito aliviada com ele tomando a primeira dose. Façam o mesmo. Vacinas salvam vidas”, disse minha esposa Emanoella Eugênnia ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú. Fiz questão de dar publicidade à vacinação do meu pequeno.

No jornalismo, em situações como essa, temos que ter lado! Esse post não negocia com o negacionismo. A maioria deles no Brasil tomou a vacina. Reflita e não seja mais um nas estatísticas da morte por Covid. Vacine-se e vacine seu filho!

Mutirão elimina fila de exames para cirurgias em Santa Maria da Boa Vista

Nesta quarta (15) a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o Mutirão do Eletrocardiograma. A ação é uma parceria com a Rede NUTES, programa do estado de Pernambuco que representa o Tele Saúde do Ministério da Saúde. “Foram disponibilizados 50 vagas para este exame complementar. Com […]

Nesta quarta (15) a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, por meio da Secretaria de Saúde, realizou o Mutirão do Eletrocardiograma.

A ação é uma parceria com a Rede NUTES, programa do estado de Pernambuco que representa o Tele Saúde do Ministério da Saúde.

“Foram disponibilizados 50 vagas para este exame complementar. Com isso, zeramos a fila de espera com pareceres cardiológicos para cirurgias e investigação cardiológica, e contribuindo com a agilização de consultas para pacientes que, de fato, necessitem de consulta com o cardiologista”, afirma Michele Bezerra, apoiadora da Atenção Básica.

Na oportunidade, o município assinou o termo de adesão ao programa, se comprometendo a adquirir um eletrocardiograma digital para inserir na rotina do Centro de Saúde, com laudos disponibilizados por cardiologistas do Hospital das Clínicas da UFPE em até 72h.

“Além do serviço de telediagnóstico, também teremos uma parceria para a teleconsultoria, em que médicos da atenção básica poderão ter apoio diagnóstico com especialistas via chat ou telefone, e o teleducação, em que os profissionais poderão assistir seminários ou fazer cursos de capacitação via web”, finaliza Carol.

Polícia prende no Agreste de PE dupla suspeita de assalto a banco no Norte e Nordeste

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é […]

Dois homens suspeitos de assalto a bancos do Norte e Nordeste foram presos na sexta-feira (12) em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. A dupla foi encontrada por equipes da Polícia Militar e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) em uma chácara no distrito de Algodão, na zona rural. A informação é do G1 Caruaru.

De acordo com a PM, a dupla estava foragida do sistema penitenciário de Limoeiro. Na chácara, foram apreendidos um fuzil artesanal calibre .50, dois fuzis calibre 5.56, dois carregadores calibre .50, sete munições calibre .50, sete carregadores calibre 5.56, 312 munições calibre 5.56, 56 munições calibre 12, nove espoletas para explosivos, aproximadamente três metros de estopim, um bloqueador de aparelho celular, dois veículos, uma motocicleta e R$ 214.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal de Caruaru para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Acidente entre moto e caminhão deixa uma pessoa morta em Tabira

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE. Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida. Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma […]

Um acidente deixou um morto e um ferido no início da tarde deste sábado (30) no povoado de Brejinho, Tabira-PE.

Segundo informações o acidente envolveu um caminhão e uma moto e deixou uma pessoa morta e outra ferida.

Segundo o Mais Pajeú, os veículos  bateram de frente, que resultou na morte de pelo menos uma pessoa.
 
José Edimilson Batista “Bilisco” veio a óbito no local. O homem ferido se chama Leandro Oliveira Mendonça, 38 anos, está internado no hospital de tabira e segundo informações passa bem. Os dois envolvidos são de Itapetim.