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Auditoria do TCE dá origem a ação civil contra prefeito de Tacaratu

Por Nill Júnior

Com base em representação externa do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Tacaratu, Gerson Silva (PSB), relacionados a contratações temporárias no exercício do ano de 2015. Atualmente ele está em seu segundo mandato.

O MPPE usou como base para a ação uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (Processo TC 1505556-5) que, segundo o promotor de Justiça José da Costa Soares, “apresenta forte material probatório”.

Entre as irregularidades apontadas pelo relatório de auditoria constam, realização de 396 contratações temporárias, no exercício de 2015, sem indicar a necessidade de excepcional interesse público, como exige o art. 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público e a extrapolação do limite de 54% com despesa de pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, alcançando 55,03% da receita corrente líquida. O processo, sob a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, foi julgado ilegal pelo TCE em abril de 2017.

“Para que se comprove que a contratação por tempo determinado se destina a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, como preconiza a Constituição Federal, é imprescindível que se demonstrem os motivos que levaram a administração a contratar. O gestor não só não apresentou os documentos exigidos pela Resolução do Tribunal de Contas 01/2015, relativos às referidas contratações temporárias, como, também, não expôs os motivos ensejadores do excepcional interesse público, por uma única razão: eles nunca existiram”, frisou o promotor José da Costa Soares.

Outras Notícias

Cidades sertanejas com baixíssima umidade, alerta Apac

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou, na manhã desta segunda-feira, um aviso de baixa umidade do ar para grande parte do Sertão do Estado. A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de […]

thumbsA Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou, na manhã desta segunda-feira, um aviso de baixa umidade do ar para grande parte do Sertão do Estado.

A presença de uma massa de ar seco sobre o estado de Pernambuco está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% foram registrados ontem em Ouricuri (11%), Serra Talhada (12%), Arcoverde (19%), Ibimirim (15%) e Petrolina (17%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

A situação causa complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Tallita Martins embarca para o sonho de ser Miss Brasil

Serra Talhada entra na contagem regressiva.   Tallita Martins viaja amanhã para iniciar o confinamento do  Miss Brasil  2016, com duas missões. Uma delas é de conquistar pela primeira vez o título nacional para Pernambuco. A segunda missão é conseguir um desempenho melhor que suas antecessoras conterrâneas. Será a quarta vez que uma serra-talhadense carregará a faixa […]

thumbnail_ta-2Serra Talhada entra na contagem regressiva.   Tallita Martins viaja amanhã para iniciar o confinamento do  Miss Brasil  2016, com duas missões.

Uma delas é de conquistar pela primeira vez o título nacional para Pernambuco. A segunda missão é conseguir um desempenho melhor que suas antecessoras conterrâneas.

Será a quarta vez que uma serra-talhadense carregará a faixa de Pernambuco no Miss Brasil. As três primeiras (1974, 1975 e 1976) não conseguiram classificação na etapa nacional. Assim, se Tallita conseguir está entre as 15 semifinalistas já irá superar a marca das outras.

A jovem modelo é estudante de Direito participou pela primeira vez de concurso de beleza aos 17 anos, sendo eleita Miss Estudantil Serra Talhada 2013. Em 2015 foi eleita Miss Serra Talhada 2016, durante o evento que aconteceu no Auditório do Colégio da Imaculada Conceição.

Em julho disputou o Miss Pernambuco, concurso que aconteceu no foyer na Faculdade Universo,  onde  desbancou 26 concorrentes, sendo eleita a Miss Pernambuco 2016.

Tallita Martins tem 20 anos, 1,74m, busto 89 cm, cintura 59 cm, quadril 89 cm, manequim 36, olhos e cabelos castanhos.

A final do Miss Brasil será dia 1° de outubro em, no  Citibank Hall em São Paulo, com transmissão ao vivo pela TV Band para todo o país a partir das 22h30.

Adutora do Agreste recebe mais R$ 39,2 milhões para avanço das obras 

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse, nesta sexta-feira (9), de mais R$ 39,2 milhões para garantir a plena execução das obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado. Desde o último mês de setembro, mesmo a adutora em fase pré-operacional, os moradores do município de Arcoverde já contam com o […]

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse, nesta sexta-feira (9), de mais R$ 39,2 milhões para garantir a plena execução das obras da Adutora do Agreste Pernambucano, localizadas no interior do estado. Desde o último mês de setembro, mesmo a adutora em fase pré-operacional, os moradores do município de Arcoverde já contam com o reforço das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Atualmente, cerca de dez quilômetros da estrutura já estão em testes. A Adutora Moxotó (trecho interligado à Adutora do Agreste) já capta as águas na barragem Moxotó do Projeto São Francisco, em Sertânia (PE). A previsão do governo estadual é de que Pesqueira seja a próxima cidade beneficiada pelo Velho Chico.

Os recursos da União são liberados para o governo estadual, responsável pelos serviços. No último mês de outubro, o Ministério da Integração repassou R$ 28,9 milhões para o empreendimento hídrico.

A Adutora do Agreste é dividida em duas fases, totalizando 640 quilômetros de extensão, além das interligações. Quando totalmente concluída, a primeira fase vai garantir água para 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios da região Agreste do estado.

Além de Arcoverde e Pesqueira, outras oito cidades na região também serão contempladas pela Adutora Moxotó, conforme avanço das águas ao longo dos 70 quilômetros de comprimento: Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano. Mais de 300 mil pessoas vão ter abastecimento regular em suas casas.

Agenda: Frederico Pernambucano debate criação de Parque Histórico em ST

O historiador Frederico Pernambucano de Mello, da Academia Pernambucana da Letras, especialista em conflito rural e cangaço, apresentará em Serra Talhada dia 15 de dezembro, às 19h, no Auditório do CDL, palestra original intitulada A Serra e o Tigre, falando do combate da Serra Grande, situada entre os atuais municípios de Serra Talhada e Calumbi. […]

01O historiador Frederico Pernambucano de Mello, da Academia Pernambucana da Letras, especialista em conflito rural e cangaço, apresentará em Serra Talhada dia 15 de dezembro, às 19h, no Auditório do CDL, palestra original intitulada A Serra e o Tigre, falando do combate da Serra Grande, situada entre os atuais municípios de Serra Talhada e Calumbi.

O combate aconteceu em  26 de novembro de 1926, envolvendo um contingente da então Força Pública de Pernambuco e o bando do cangaceiro Lampião, combate considerado o maior em todos os tempos do ciclo histórico do cangaço e que acaba de completar 90 anos.

Haverá projeção de imagens históricas e o início das discussões tendentes à criação do futuro Parque Histórico Estadual da Serra Grande do Pajeú. Haverá provocação para que  lideranças locais e também a plateia se manifestem sobre a proposta, que começou a ser idealizada.

Frederico é tido como um adas maiores autoridades sobre a história do cangaço no Brasil. Tem várias publicações sobre o período histórico e participações em inúmeros documentários e programas de TV. Informações e inscrições no Senac ou CDL Serra Talhada. Fones : (87) 3831-1389 ou (87) 3831-2367.

SJE: Secretário de Saúde anuncia adesão a consórcio para aquisição de vacinas

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá,  anunciou adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas. “É necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá,  anunciou adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas.

“É necessário acelerar o processo de compra e distribuição das doses da vacina. Não podemos ficar inertes, aguardando que o governo federal atue sozinho nesse processo. Já que o STF nos deu autonomia, então não mediremos esforços para conseguir imunizantes para todos os egipcienses o quanto antes”, salientou  Jucá.

São José do Egito confirmou a participação nessa iniciativa após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que os estados e municípios também possam adquirir imunizantes contra a covid-19. O consórcio para a aquisição de doses da vacina, é outra frente, além do Ministério da Saúde, criada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) . São José do Egito foi uma das primeiras cidades a integrar esse grupo de interessados não só da região mais do país.

O consórcio poderá atuar mediante o atraso ou falta do envio das doses por parte do governo federal. Como vem ocorrendo. “Nós não podemos e não iremos mais ficar de mãos atadas diante da falta de vacinas, as doses que recebemos até agora estão muito abaixo do que o município precisa. Através do consórcio, conseguiremos imunizantes suficientes para vacinar toda a nossa população”, enfatizou o prefeito Evandro Valadares.