Duque e equipe participam de lançamento de Programa de Modernização Tributária

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Dilma Rousseff pretende dividir a já célebre carta sobre o impeachment em duas partes. A primeira será enviada ao Senado nos próximos dias. A outra deve ser divulgada no dia de seu afastamento definitivo, se ele ocorrer.

A segunda será, de acordo com aliados, um documento “para a história”, uma espécie de carta-testamento, como foi a que Getúlio Vargas deixou ao se suicidar, em 1954. Dilma deve falar da memória do país e das lutas da esquerda brasileira em contraponto às forças contrárias, introduzindo-se, e também a Lula, nesse contexto.

A carta ao Senado, por sinal, deverá ter, sim, a palavra “golpe”.

“A presidenta me disse que vai usar essa expressão, que define com precisão o momento que vivemos”, diz o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Ele se reuniu com ela na noite de quinta (11).

O uso da palavra “golpe” na carta virou uma novela. Ela saiu do rascunho do documento pela primeira vez por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que passou os últimos meses dizendo estar indeciso sobre o impeachment mas votou a favor da saída da presidente.

Por: Simone Kafruni/Diário de Pernambuco

Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia em 2021. A bandeira tarifária, que está vermelha no patamar 2, será amarela em janeiro de 2021, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa um custo extra de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Para efeito de comparação, o patamar 2 da bandeira vermelha representa acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

Segundo o órgão regulador, que determina qual bandeira é acionada, a previsão hidrológica para janeiro do ano que vem sinaliza elevação das vazões afluentes aos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN). 

Esse cenário levou ao incremento no patamar da produção hidrelétrica, com a consequente redução nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF), e no preço da energia (PLD) em relação ao mês passado. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. Durante a pandemia, a Aneel congelou as bandeiras na sinalização verde e só voltou a acioná-las em dezembro, direto para o patamar mais alto.

Dicas de economia

Conforme a agência, “com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente e o consumidor tem a melhor informação, para usar a energia elétrica de forma mais eficiente, sem desperdícios”. A Aneel também dá algumas dicas de ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia.

Tomar banhos mais curtos e selecionar a temperatura morna no chuveiro elétrico e reduzir o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado são algumas orientações, assim como só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário e regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções.

Categoria fez Assembleia Geral nesta terça-feira em frente a Alepe seguida de caminhada até o Palácio do Campo das Princesas

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (23), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou uma Assembleia Geral em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Após a Assembleia, foi realizada uma passeata até o Palácio do Campo das Princesas, onde mais uma vez a categoria tentou negociar o reajuste de 14,95% para todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação de Pernambuco.

Após a reunião no Palácio, a presidente do Sintepe, Ivete Caetano criticou a postura do governo e a falta de diálogo com a categoria.

“Nós não estamos mais numa situação de debate técnico, então, nós fomos recebidos por técnicos e não pelo secretário da Casa Civil [José Neto], nem pela vice-governadora [Priscila Krause] e nem pela governadora [Raquel Lyra]. Queremos dizer que isso merece toda a nossa indiguinação”, destacou Ivete.

A presidente do Sintepe lembrou que o governo já sabe qual a proposta da categoria, que é em relação à tramitação do Projeto de Lei que trata sobre o piso, “que é a suspensão do regime de urgência, ou até a retirada do PL pra que a gente possa fazer a negociação”.

Ainda segundo Ivete, apesar dos técnicos terem dito que o governo quer dialogar, para ela o que querem é fazer escutas. “Escuta não é diálogo e a gente não está numa situação pra fazer escuta”, afirmou.

Diante do impasse a categoria fará uma paralisação na próxima quinta-feira (25) e fará um diálogo com as comunidades. Também será entregue uma carta à Comunidade Escolar.

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de “bandido e comunista”. Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Audiência de custódia

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados foi realizada às 17h desta sexta-feira pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes. As informações são da Agência Brasil.

Uma perua Kombi da empresa Esse Engenharia, que cuida do recapeamento da PE 275, pegou fogo esta tarde na saída de Afogados da Ingazeira a Iguaraci, próximo ao Posto Brasilino II. Não se sabe o motivo do início do fogo, que consumiu totalmente o veículo.

O episódio expôs mais uma vez a fragilidade de equipamentos e viaturas do Corpo de Bombeiros na cidade, vinculado à unidade de Serra Talhada. Os bombeiros foram chamados e foram ao local, mas não havia veículo apropriado para combate ao fogo. A informação é de que o equipamento está em conserto.

Foi preciso acionar a unidade de Serra Talhada, que chegou mais de uma hora depois. Obviamente não puderam fazer mais nada. O carro estava todo incinerado. Por sorte ninguém se feriu. Ainda não se sabe o que motivou o fogo.