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Duque e equipe participam de lançamento de Programa de Modernização Tributária

Por Nill Júnior

O prefeito Luciano Duque participou nos dias 02 e 03 de fevereiro, em Recife, do lançamento do Programa de Modernização Administrativa e Tributária – PMAT.

O evento, realizado pela Frente Nacional de Prefeitos – FNP,  teve como objetivo capacitar os gestores dos municípios pernambucanos participantes do G 100, (grupo que reúne cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica), para que possam utilizar todas as ferramentas disponíveis no programa.

Para o prefeito, “é possível enfrentar a crise fomentando crescimento, e para isso, é necessário investir em modernização e inovação, e o PMAT possibilita isso. Tenho dito há algum tempo que a gente supera a crise com criatividade e capacidade de gestão, e as ferramentas postas, com o devido acompanhamento, podem fazer alcançarmos resultados extraordinários”, ressaltou.

Já o novo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Josembergues Melo, enfatizou o papel da equipe de governo, que deve estar conectada com a nova realidade dos municípios, e buscando avançar no tocante a modernização da gestão: “É Fundamental acompanhar a evolução das ferramentas de gestão disponíveis, não apenas trazendo inovação para o bom funcionamento de todos os serviços públicos, mas, também, com o devido acompanhamento de cada processo”.

Para o desenvolvimento do PMAT, que tem financiamento da União Europeia para fomento ao projeto, os municípios contarão com a cooperação técnica do SEBRAE – PE, que auxiliará na implantação do programa nas cidades participantes.

Além do Prefeito Luciano Duque e do Secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, também participaram do evento a Secretária Executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e o Diretor Administrativo de Tributos, Laércio Vicente.

Outras Notícias

Serra Talhada: Sinézio e Júnior Moraes defendem Lula e criticam atuação de Sérgio Moro

O Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM,  recebeu nesta quinta-feira (13), o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues (PT) e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada, Júnior Moraes, que comentaram acerca da condenação do ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em […]

O Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM,  recebeu nesta quinta-feira (13), o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues (PT) e o presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada, Júnior Moraes, que comentaram acerca da condenação do ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelo Juiz Sérgio Moro, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em sua fala Sinézio Rodrigues manteve o seu apoio ao ex-presidente Lula, que segundo ele é vítima de um esquema de perseguição política com o objetivo de impedir sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2018, além de fazer duras críticas ao juiz federal responsável pela condenação, Sérgio Moro.

“É a decisão parcial de um juiz que está a serviço de um grupo político burguês de direita, conservador, e que tem o único objetivo de destruir o maior líder político da história desse país, um presidente que mudou a vida das pessoas, gerando mais emprego, saúde, educação e moradia. E isso tem mexido com o ego da elite brasileira, que não quer ver um simples operário na condição de resolver os graves problemas da sociedade brasileira, assim como não querem ver o retorno desse presidente”, disse Sinézio à comunicadora Juliana Lima.

Para Júnior Moraes, a condenação de Lula um dia após a aprovação da Reforma Trabalhista no Congresso foi estratégica. “Tudo isso faz parte de um movimento político partidário de um grupo que quer prejudicar a população brasileira. Não é a toa a diminuição dos investimentos nas áreas sociais, congelamento em saúde e educação, que sempre foram prioridade nos outros governos e agora deixou de ser com Temer. Não tenho a menor dúvida de que a intenção é abafar o que estão fazendo com a classe trabalhadora, com decisões como essa Reforma Trabalhista, tirando direitos dos trabalhadores”, disse Júnior.

O Programa Serra FM Notícias vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 06h da manhã, na Rádio Serra FM 87,9. Perguntas podem ser enviadas diariamente pelo (87) 3831 2506, Whatsapp: (87) 9.9945 4900. Site: www.serrafm879.com.br.

MPPE recomenda apreensão de animais soltos em Solidão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão a apreensão imediata de animais abandonados ou transportados de forma inadequada no território do município. A informação é do Blog Juliana Lima.  A recomendação foi expedida no âmbito da Notícia de Fato nº 01715.000.067/2025, instaurada a […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão a apreensão imediata de animais abandonados ou transportados de forma inadequada no território do município. A informação é do Blog Juliana Lima. 

A recomendação foi expedida no âmbito da Notícia de Fato nº 01715.000.067/2025, instaurada

a partir da representação do Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solidão, relatando a presença de animais soltos nas estradas, especialmente no trecho entre os municípios de Tabira e Solidão (PE-309), situação que coloca em risco a segurança viária e a integridade física de condutores e pedestres.

O Promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, apontou que a circulação descontrolada de animais soltos em vias públicas representa risco iminente à segurança do trânsito, podendo ocasionar acidentes com danos materiais e físicos, inclusive fatais, sendo dever do Poder Público Municipal adotar medidas eficazes para coibir essa prática, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro.

Apontou, ainda. a ausência de manutenção da rodovia, associada à falta de capinagem da vegetação pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE), tornando mais grave a situação de risco mencionada; e os recentes registros de acidentes de trânsito na referida rodovia, decorrentes da presença de animais soltos, evidenciando o perigo à vida e à integridade física da população local.

Pela Recomendação, a Prefeitura de Solidão deverá comunicar à Polícia Civil, de imediato, todas as apreensões de animais, mediante relatório circunstanciado contendo dados que auxiliem na identificação do proprietário, para apuração das responsabilidades administrativas e penais cabíveis; e notificar o DER-PE sobre a apreensão de animais na Rodovia PE309, viabilizando a aplicação das sanções cabíveis e medidas adicionais de segurança viária.

O município também deverá disponibilizar local adequado para o depósito dos animais apreendidos, garantindo condições adequadas de alimentação e cuidados, respeitando-se o bem-estar animal; e divulgar amplamente a apreensão de animais, por meio de rádio, redes sociais e outros meios de comunicação adequados, informando aos proprietários a possibilidade de resgate do animal mediante pagamento das despesas de manutenção, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Findo o prazo de 10 (dez) dias sem resgate, promover o leilão dos animais apreendidos, publicando data, hora e local do evento, assegurando a inclusão no valor do leilão das despesas suportadas pelo Município com a manutenção dos animais durante a apreensão.

“Revertam os valores arrecadados no leilão para a estruturação e manutenção do depósito municipal de apreensão de animais, garantindo sua continuidade operacional; 8. Na ausência de interessados na compra dos animais não resgatados pelos proprietários, avaliem sua destinação para serviços municipais, e, caso não seja viável, promovam sua doação a pessoas responsáveis, garantindo que os animais permaneçam em áreas rurais, afastadas de ambientes urbanos; 9. Implementem campanhas educativas sobre os riscos e as consequências legais da permanência de animais soltos nas vias públicas, incentivando a população a comunicar às autoridades competentes a presença de animais abandonados ou transportados de forma irregular”.

Pesquisador do Ibope em Ingazeira

No menor colégio eleitoral do Estado, a cidade de Ingazeira, no Pajeú tem eleição transcorrendo com normalidade. Assim como na maioria das cidades, nota negativa para lixo nas ruas. A curiosidade fica por conta da presença de um pesquisador do Ibope na cidade. Segundo o repórter Fabrício Ferreira falando à Rádio Pajeú, ele faz parte […]

No menor colégio eleitoral do Estado, a cidade de Ingazeira, no Pajeú tem eleição transcorrendo com normalidade. Assim como na maioria das cidades, nota negativa para lixo nas ruas.

A curiosidade fica por conta da presença de um pesquisador do Ibope na cidade. Segundo o repórter Fabrício Ferreira falando à Rádio Pajeú, ele faz parte da equipe que faz levantamento para a pesquisa Boca de Urna que será divulgada às cinco da tarde.

Márcia reúne aliados em torno de Breno na Caminhada do Trabalhador

Do Farol de Notícias A 12ª edição da Caminhada do Trabalhador, realizada nesta sexta-feira (1) em Serra Talhada, foi um sucesso. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas compareceram, num percuso que foi do Memorial do Covid, nas proximidades do Shopping Serra, até o centro de esportes Luiza Kerhle. Na esfera politica, chamou a atenção […]

Do Farol de Notícias

A 12ª edição da Caminhada do Trabalhador, realizada nesta sexta-feira (1) em Serra Talhada, foi um sucesso. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas compareceram, num percuso que foi do Memorial do Covid, nas proximidades do Shopping Serra, até o centro de esportes Luiza Kerhle.

Na esfera politica, chamou a atenção as presenças da prefeita Márcia Conrado, ao lado do marido Breno Araújo, pré-candidato a deputado estadual pelor Partido dos Trabalhadores (PT). Destaque para particpação de secretários e diretores do governo petista, que estão alinhados com Araújo. O vice-prefeito Faeca Melo não compareceu.

A medida que o calendário eleitoral avança, a prefeita Márcia vem alicerçando a unidade do grupo em torno das pré-candidaturas de Breno Araújo e Fernando Monteiro (federal).

A meta é fazer a dupla ‘campeã de votos’ na capital do xaxado. Outro consenso é consagrar uma votação histórica para o presidente Lula, e João Campos (PSB), pré-candidato ao governo de Pernambuco. “Por enquanto, o clima é de aquecimento, mas a união do nosso grupo tem sido algo impressionante”, disse um governista, em conversa com o Farol.

Afogados: Distribuição de peixes na Semana Santa não teve fim eleitoreiro, disse Justiça

Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a […]

IMG-20160825-WA0006Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.