O Blog e a História: quando Patriota reverteu cassação no TRE
Por Nill Júnior
Em 22 de abril de 2014 – em sessão realizada nesta terça-feira (22) o Pleno do TRE-PE deu provimento por unanimidade ao recurso impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Campos, contra a decisão que cassou o mandatos dos mesmos e aplicou multa na referida militante.
Entenda o caso da Pasta
A Ação movida pelo MPPE trata de uma pasta vermelha encontrada no dia das últimas eleições no carro da militante Janaína Campos, em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita, e ainda cassou também o mandato do vereador e atual presidente da câmara, Augusto Martins, bem como aplicou multa a militante Janaína Campos.
Os candidatos eleitos e cassados em primeira instância e também a militante impetraram recurso junto ao TRE e a corte deste tribunal acatou o recurso e manteve todos os eleitos em seus devidos cargos. Ainda cabe recurso especial para o TSE.
Recurso contra expedição de diploma
Ainda na mesma sessão o Pleno do TRE negou provimento por unanimidade em rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir por atipicidade da conduta e, no mérito, em negar provimento ao recurso contra expedição de diploma. O recurso foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira, através do seu Presidente, Ivanildo do Gás, contra o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.
Nasceu esta semana um dos projetos mais especiais da região, destacado como o podcast mais direcional do Brasil, o NortCast. O Nortcast estreou com uma proposta altamente inovadora na região, prometendo revolucionar as mídias digitais, e também as não-digitais, trazendo um conteúdo riquíssimo. Em seu bojo, a ideia de apresentar histórias inspiradoras, de pessoas que […]
Nasceu esta semana um dos projetos mais especiais da região, destacado como o podcast mais direcional do Brasil, o NortCast.
O Nortcast estreou com uma proposta altamente inovadora na região, prometendo revolucionar as mídias digitais, e também as não-digitais, trazendo um conteúdo riquíssimo.
Em seu bojo, a ideia de apresentar histórias inspiradoras, de pessoas que venceram e estão vencendo, principalmente através do empreendedorismo.
Um dos intuitos do NortCast, é de que as pessoas possam se motivar para alavancar projetos de vida, alcançando suas metas e sonhos, alinhando valores com empreendedorismo. A ideia é gerar uma corrente do bem, com o conteúdo do podcast.
Para cumprir este objetivo, o programa irá levar ao ar empreendedores bem sucedidos da região e de fora, que contarão as suas histórias de vida, histórias reais que influenciarão e trarão um “norte” para todos os quais desejam e sonham em empreender com sucesso. A ideia é de projetar pessoas.
O Nortcast conta com o Produtor Audiovisual Wally Filmes nos bastidores, o Cientista de Dados e Engenheiro Bruno Souza, além de Guilherme Almeida (empresário), Antônio Marcos (empresário), Fábio Gomes (empresário e odontólogo) e Celso Brandão (radialista).
Do Estadão Conteúdo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão.
A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá (SP) até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).
“Diante da relevância do tema, faz-se mister que se ouça a Procuradoria-Geral da República previamente. Destarte, abra-se vista à PGR. Publique-se. Intime-se”, determinou Fachin, em decisão assinada nesta segunda-feira, 11.
Os recursos contra a condenação que resultou na prisão de Lula ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso.
“O nosso cliente está sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária, como ele está. E injusta”, disse o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, depois de audiência com Fachin nesta segunda-feira.
A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) fala ao blog e à Rádio Pajeú nesta segunda, dia 29 com exclusividade. É a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em concorrer ao cargo do executivo. Neurologista por formação, em 2016 foi candidata a vereadora sendo a mais votada com 2.039 votos . […]
A pré-candidata a Prefeitura de Arcoverde Cybele Roa (PR) fala ao blog e à Rádio Pajeú nesta segunda, dia 29 com exclusividade. É a primeira entrevista da candidata falando sobre sua disposição em concorrer ao cargo do executivo.
Neurologista por formação, em 2016 foi candidata a vereadora sendo a mais votada com 2.039 votos . Em 2018, Cybele encarou uma candidatura a Deputada Estadual, sua votação a credenciou para colocar seu nome na disputa pela prefeitura. E entende que “é hora de um novo ciclo para Arcoverde”.
A entrevista completa será publicada nesta segunda no blog, com reprodução que pode se acompanhada também pela Rádio Pajeú no radinho, na net ou pelos aplicativos da emissora.
Cybele fala das perspectivas da candidatura, do alinhamento com lideranças políticas que comungam do mesmo projeto e do discurso que pretende tocar para se sobrepor a Madalena, que pode apoiar o vice Wellington Araújo e Zeca Cavalcanti, que disse ser candidato há poucos dias.
Não é segredo para ninguém que historicamente a mulher sempre sofreu com o machismo estrutural nas diversas esferas da sociedade, tendo seus direitos negados. Atualmente, ainda persevera muito esse comportamento opressor e repressivo, que geralmente leva a um ciclo de violência e morte. Não é a toa que vivemos em um país com altíssimos índices […]
Não é segredo para ninguém que historicamente a mulher sempre sofreu com o machismo estrutural nas diversas esferas da sociedade, tendo seus direitos negados. Atualmente, ainda persevera muito esse comportamento opressor e repressivo, que geralmente leva a um ciclo de violência e morte. Não é a toa que vivemos em um país com altíssimos índices de violência contra a mulher e feminicídio.
No universo da poesia, infelizmente, a presença do machismo não é diferente. Ainda tem sido desafiante para as mulheres que militam nesse universo, que ainda sofrem resistência à aceitação feminina, preconceito sentido na pele pelas mulheres poetisas. Em diversas situações as mulheres poetisas são vistas como invasoras, ocupando um espaço que para muitos retrógrados deveria ser unicamente masculino.
Nessa seara do preconceito, os movimentos feministas em prol da participação com equidade da mulher no cordel e na poesia em suas variadas modalidades são erroneamente interpretados e tidos como afrontas aos direitos dos homens, sendo atacados e injuriados por pessoas incapazes de aceitar que as mulheres são independentes, talentosas e capazes, e que a sociedade precisa evoluir.
Felizmente, apesar do preconceito ainda gritante e muitas vezes exposto abertamente, as mulheres poetisas e cordelistas já venceram muitas barreiras e vêm ocupando espaços importantes, conquistados por direito, com talento e dedicação. Talvez seja esse o motivo para a inquietação daqueles que insistem em negar o machismo imposto às mulheres historicamente.
O que nos alegra é saber que o universo da poesia e do cordel tem mais pessoas sensatas que retrógradas. Apesar de alguns insistirem em atacar e menosprezar as mulheres, chegando a fazer intimidações na internet, temos muitos homens que apoiam e fortalecem a caminhada feminina, incentivando, respeitando e fortalecendo as mulheres enquanto protagonistas.
Infelizmente, todo o esforço das mulheres ainda não tem sido suficiente e é preciso que haja uma evolução de conceitos, por isso apostamos no caminho da educação e do respeito, para que essas grades sejam rompidas definitivamente.
Repudiamos qualquer atitude de preconceito, intimidação e desrespeito às mulheres poetisas e cordelistas, assim como a qualquer mulher de nossa sociedade. O machismo é um ranço que precisa ser combatido todos os dias, não negado. Negar que ele existe só o fortalece. A poesia e o cordel não têm espaço para quem não respeita as mulheres.
O promotor de Arcoverde, Bruno Miquelão Gottardi deu parecer a favor do Mandado de Segurança impetrado por Luciano Pacheco, João Taxista, João Marcos, Luiza Margarida e Sargento Valmir Brito. Eles acusam o Presidente da Câmara Legislativa de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, por irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal. A decisão de antecipar […]
O promotor de Arcoverde, Bruno Miquelão Gottardi deu parecer a favor do Mandado de Segurança impetrado por Luciano Pacheco, João Taxista, João Marcos, Luiza Margarida e Sargento Valmir Brito.
Eles acusam o Presidente da Câmara Legislativa de Arcoverde, vereador Wevertton Siqueira, por irregularidades na eleição da mesa diretora do referido parlamento Municipal. A decisão de antecipar a eleição da Mesa Diretora, em 21 de junho de 2021, feriu a Lei Orgânica.
Diz o art. 11 da lei orgânica, que “as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presentes a maioria de seus membros, salvo disposição em contrário constante na Constituição Federal e nesta Lei Orgânica”. Pleitearam a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 17 e art. 15, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arcoverde, ao permitirem à reeleição, bem como à antecipação da eleição para o segundo biênio do Presidente da Câmara Municipal. Citam ainda que a Constituição do Estado e Constituição Federal.
“Ocorre que, após colocar em votação o requerimento para antecipação da eleição, deixou de considerar o voto da então presidente Luiz Margarida, em desrespeito ao art.34 do regimento interno, que deixa claro que o presidente tem direito a voto nas eleições da mesa
diretora, o que resultou no placar de 5 x 4 para antecipação do pleito. Expuseram que, após esses fatos, o grupo de impetrantes se retirou do plenário, inviabilizando a continuidade da sessão, principalmente para realização de qualquer votação, tendo em vista os que ficaram apenas cinco vereadores e, assim, não atingiram o quórum de maioria absoluta”, acusam os vereadores.
O promotor opinou pela concessão da liminar a fim de invalidar a eleição realizada em junho de 2021 para compor a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Arcoverde para o segundo biênio da legislatura, eis que a antecipação violou os princípios republicano, democrático e da razoabilidade e pelo ato que vedou o direito de voto da vereadora Luiza Margarida, em infringência ao art. 15, §4º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arcoverde.
Ainda que seja realizada nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, referente ao segundo biênio da legislatura, em sessão designada no mês de dezembro de 2022 – último mês do biênio.
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