Márcia reúne aliados em torno de Breno na Caminhada do Trabalhador

O Carnaval de Petrolina tem, além da folia, um relevante papel social. Uma das atividades mais impactantes nesse sentido foi a realização do Baile Municipal, que, na edição deste ano, incentivou a solidariedade e o voluntariado. As cerca de 21 mil fraldas geriátricas arrecadadas junto aos foliões na tradicional festa foram entregues, nesta sexta (21), pelo prefeito Miguel Coelho a três instituições de atenção a idosos, a Casa Geriátrica, o Cantinho do Aconchego e a Casa de Vó.

Essa foi a primeira etapa da entrega das doações do Baile Municipal. Na solenidade, o prefeito ainda anunciou que o evento arrecadou R$ 36 mil. Esses recursos serão disponibilizados a projetos sociais vinculados ao programa Transforma Petrolina por meio de uma seleção pública prevista para março.

A coordenadora do Transforma, Lara Secchi Coelho, ressaltou, durante a entrega das doações, a importância de iniciativas como o Baile Municipal para estimular a solidariedade em Petrolina.

“A festa foi um sucesso e teve um papel social incrível. Além das doações, o Baile Municipal deu visibilidade a temas como a solidariedade, voluntariado e permite ainda à população conhecer o trabalho dessas entidades sociais, captar voluntários e novas parcerias”, lembrou a coordenadora.

O material arrecadado foi comemorado pelos representantes das instituições sociais beneficiadas pelo Baile Municipal. Segundo Luzineide Menezes, da Casa de Vó, as doações da população são fundamentais para a manutenção do abrigo de idosos.

“A gente que está envolvida todos os dias nessa luta sabe como é importante uma ação como essa. Vai ser muito bem usado em nossa instituição. Nós só temos a agradecer a quem foi ao Baile Municipal, à prefeitura e a esse programa que tem ajudado tanto, o Transforma Petrolina”, agradeceu a representante do abrigo de idosos.

No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado.

Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes nesse primeiro monitoramento, como a ampliação dos investimentos na zona rural, trânsito, novo concurso público, pavimentações, políticas públicas municipais de meio ambiente, dentre outros compromissos assumidos com a população de Afogados pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e pelo Vice, Daniel Valadares.

“Temos muito trabalho pela frente para honrar a confiança que o nosso povo depositou em nós, e pela competência da equipe aqui reunida, tenho plena convicção que temos condições de fazermos uma segunda gestão ainda melhor do que foi a primeira,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O modelo de monitoramento de gestão, implantado em Afogados pelo ex-prefeito José Patriota, tem sido exemplo para outras gestões, inclusive de municípios de Estados vizinhos. Vários Prefeitos de outras localidades já vieram a Afogados conhecer o modelo aqui implantado.

À tarde, após a primeira reunião com sua equipe, o Prefeito Sandrinho Palmeira participou de uma reunião em São José do Egito, a convite do Prefeito Fredson Brito, para apresentar à equipe de gestão Egipciense, o modelo de monitoramento por resultados utilizado em Afogados da Ingazeira. “Essa integração é muito importante para que possamos ensinar e aprender uns com os outros, visando o desenvolvimento dos nossos municípios e o fortalecimento do desenvolvimento territorial do nosso Pajeú,” destacou Sandrinho.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.

“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.

Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou o desbloqueio das contas do município de Custódia. Ao deferir medida cautelar na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 852, ajuizada pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, a ministra entendeu que a indisponibilidade dos recursos bloqueados compromete a prestação de serviços públicos elementares.

Conforme consta do processo, em 15 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) ajuizou ação civil pública buscando que o município efetuasse o pagamento de servidores municipais ativos e inativos e dos empregados contratados, que estariam com os salários atrasados há mais de dois meses. Ao deferir antecipação de tutela, o juízo da Vara Única da Comarca de Custódia determinou o bloqueio das contas municipais, em especial as transferências previstas na Constituição Federal (FPM, ICMS, ITR, IPVA, IOF e Fundeb), com exceção da conta do Fundo Único de Saúde (FUS) e das que recebem valores para custeio de programas de saúde. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Segundo o advogado Pedro Melchior, no pedido apresentado ao Supremo, o município argumentou que está adotando as medidas necessárias ao cumprimento de suas obrigações e que, antes do bloqueio, havia aprovisionado recursos para o pagamento do décimo terceiro salário. Alegou que os demais débitos seriam quitados com verbas provenientes do repasse de multas pela repatriação de recursos do exterior. Também ressaltou que o atraso nos repasses decorreu em razão da pior crise financeira que a municipalidade já enfrentou ao longo de sua história.

A ministra Cármen Lúcia observou a existência dos aspectos legais relacionados à “potencialidade lesiva do ato decisório em face dos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.Nesse sentido, ela considerou que o município tem razão ao pretender o levantamento do bloqueio, uma vez que a ausência dos recursos pode comprometer a execução de políticas públicas em prejuízo dos serviços públicos a serem garantidos à população local.

No caso, segundo a presidente do STF, a antecipação da tutela importou o bloqueio nas contas municipais atingiu contas com destinação própria, “repercutindo até mesmo sobre verbas transferidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), cuja aplicação tem destinação legal, do que se pode inferir o grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública comprometendo-se a capacidade de gestão do ente municipal”.

A ministra ressaltou que não se pode desconsiderar a premência do pagamento dos vencimentos dos servidores públicos, mas enfatizou que a indisponibilidade dos recursos alcançados pela ordem de bloqueio compromete a prestação de serviços públicos elementares, de modo a concluir pelo acolhimento do pedido formulado e determinar em definitivo o desbloqueio das contas.

Na manhã de ontem (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais para fazer um balanço dos três primeiros anos de governo e pedir maior empenho e dedicação frente aos desafios de 2016.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, em virtude do agravamento da crise econômica os próximos meses continuarão sendo de dificuldades. “Além das quedas na arrecadação, nosso município é castigado pelos efeitos de uma das piores estiagens da história. Temos que priorizar as ações que tragam uma melhor qualidade de vida para nosso povo. O empenho e dedicação de todos é de extrema importância para superarmos esse momento difícil”, frisou.

Ainda segundo Arquimedes, medidas de redução de gastos serão mantidas para manter o equilíbrio financeiro do município. “Só assim vamos manter os salários em dia e o funcionamento dos serviços essenciais, bem como os investimentos. Temos a esperança que o país volte a crescer, mas até isso acontecer precisamos fazer nosso dever de casa”, ressaltou.

O prefeito listou uma série de conquistas da sua gestão, com destaque para a construção de 5 escolas padrão FNDE, construção de 5 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), construção do novo Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, construção do Mercado Público Municipal Antônio do Rego Vilar, conclusão da Praça Simão Leite Ferreira, construção da Praça João Arcanjo de Souza, construção de uma quadra coberta no Bairro Paulo VI, construção de duas Academias da Saúde, construção da Ponte Carmelita Batista dos Santos, implantação do Projeto Cidade Digital e pavimentação de cerca de 30 ruas.

A perfuração de mais de 100 poços artesianos, a construção de vários sistemas de abastecimento de água e a disponibilização de mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem também foram lembradas por Arquimedes.