Márcia reúne aliados em torno de Breno na Caminhada do Trabalhador

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

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A Segunda Câmara do TCE determinou nesta terça-feira (05) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, que substitua de imediato os servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de natureza permanente, por servidores concursados, a menos que as substituições acarretem algum prejuízo ao serviço público.

Caso não sejam feitas as substituições, o prefeito terá que apresentar ao TCE as devidas justificativas, “dando transparência a cerca de seus motivos determinantes”. Para a concretização dessas medidas, o conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Ricardo Harten Júnior, sugere ao gestor a prorrogação do concurso realizado em 2015 na gestão da então prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo o relator, não se afasta a possibilidade de a administração valer-se de contratações por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de “excepcional interesse público”, instrumento previsto na Constituição. Mas o que não se admite, disse ele, “é a adoção dessa via para suprir necessidades permanentes, sobretudo quando se verifica a presença de candidatos aprovados em concurso público”.

SUGESTÃO – A expedição das Cautelares foi sugerida pelo Ministério Público de Contas num processo de auditoria especial instaurado pelo TCE para apreciar atos de admissão de pessoal na mencionada prefeitura. De acordo com o relatório de auditoria, só no primeiro quadrimestre deste ano foram realizadas 1.001 contratações temporárias para diversas funções, apesar de o último concurso realizado pela prefeitura ainda estar vigente.

Acompanharam o voto de Ruy Ricardo na Segunda Câmara os conselheiros Dirceu Rodolfo, Marcos Loreto e Valdecir Pascoal.

Durante os trabalhos dos primeiros dias desta semana, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel, realizou intervenções em nove bairros, beneficiando cerca de 30 ruas, além de Caraíbas e Serra das Varas.

“Além disso, executaram-se ações de continuação da revitalização do pavimento rompido (calçamento), no acesso ao Santuário da Terra da Misericórdia (CEDEC), zona rural de Arcoverde, e nas ruas Antônio Dias de Araújo, Cícero Frankilin Cordeiro, Dr Ruy de Barros, São Pedro, José Pacheco Luna, e na Avenida Dom Pedro II, nas proximidades do Madeira de Lei. Ademais, também são realizadas as recomposições oriundas dos serviços da Compesa, de consertos dos rompimentos das tubulações de água para consumo humano”, informou o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.

Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública (SSPMA), realizou treze manutenções, com instalações de luminárias e substituição de lâmpadas no Distrito de Caraíbas, Cohab II, JK, Boa Vista, Centro, na Travessa Ulisses de Brito, no São Cristóvão.

Foram realizadas revitalizações de canais de resíduos líquidos, esgotos, e drenagem, nas Ruas Pinheiro Machado, Capitão Budá, Leôncio Manso de Melo, Diógenes Barbosa de Siqueira, Rua 18 de maio, Osvaldo Cruz, Av. José Bonifácio, José de Oliveira Calado, com ênfase na limpeza do canalzinho, na Cohab II, visando evitar obstruções da rede de esgotamento sanitário, no período chuvoso.

Com relação à coleta de resíduos sólidos da construção civil, e outros, foram realizadas intervenções nas Ruas José de Melo Cavalcanti, Joaquim Belarmino Duarte, Maria Luíza de Barros, Cícero Monteiro de Melo, José Magalhães de França, Joaquim Bezerra, Antônio Dias de Araújo, Cristóvão Colombo, e Eugênio Gonçalves de Brito.

Importante salientar que o munícipe de Arcoverde também é muito importante na conservação do ambiente, ao realizar o descarte do lixo domiciliar dentro dos critérios sanitários, e evitando de jogar entulhos e materiais sólidos, nas ruas, e nos canais e tubulação de esgoto, diz a nota.

“Desde a semana passada, a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente iniciou a realização de Fiscalização das áreas e serviços públicos, por meio de uma equipe de fiscais, iniciando pelos Bairros Jardim da Serra (Rua Hebert de Souza), São Cristóvão (Rua Gumercindo Cavalcanti e Rua Emídio de Miranda), e Alto Cardeal (Maria Luíza Lira Rabelo). Nosso objetivo é manter a cidade limpa, com mais qualidade de vida, reduzindo os danos ambientais, em áreas mais degradadas”, concluiu Israel Rubis.