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MPPE recomenda apreensão de animais soltos em Solidão

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão a apreensão imediata de animais abandonados ou transportados de forma inadequada no território do município. A informação é do Blog Juliana Lima. 

A recomendação foi expedida no âmbito da Notícia de Fato nº 01715.000.067/2025, instaurada

a partir da representação do Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solidão, relatando a presença de animais soltos nas estradas, especialmente no trecho entre os municípios de Tabira e Solidão (PE-309), situação que coloca em risco a segurança viária e a integridade física de condutores e pedestres.

O Promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, apontou que a circulação descontrolada de animais soltos em vias públicas representa risco iminente à segurança do trânsito, podendo ocasionar acidentes com danos materiais e físicos, inclusive fatais, sendo dever do Poder Público Municipal adotar medidas eficazes para coibir essa prática, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro.

Apontou, ainda. a ausência de manutenção da rodovia, associada à falta de capinagem da vegetação pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE), tornando mais grave a situação de risco mencionada; e os recentes registros de acidentes de trânsito na referida rodovia, decorrentes da presença de animais soltos, evidenciando o perigo à vida e à integridade física da população local.

Pela Recomendação, a Prefeitura de Solidão deverá comunicar à Polícia Civil, de imediato, todas as apreensões de animais, mediante relatório circunstanciado contendo dados que auxiliem na identificação do proprietário, para apuração das responsabilidades administrativas e penais cabíveis; e notificar o DER-PE sobre a apreensão de animais na Rodovia PE309, viabilizando a aplicação das sanções cabíveis e medidas adicionais de segurança viária.

O município também deverá disponibilizar local adequado para o depósito dos animais apreendidos, garantindo condições adequadas de alimentação e cuidados, respeitando-se o bem-estar animal; e divulgar amplamente a apreensão de animais, por meio de rádio, redes sociais e outros meios de comunicação adequados, informando aos proprietários a possibilidade de resgate do animal mediante pagamento das despesas de manutenção, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Findo o prazo de 10 (dez) dias sem resgate, promover o leilão dos animais apreendidos, publicando data, hora e local do evento, assegurando a inclusão no valor do leilão das despesas suportadas pelo Município com a manutenção dos animais durante a apreensão.

“Revertam os valores arrecadados no leilão para a estruturação e manutenção do depósito municipal de apreensão de animais, garantindo sua continuidade operacional; 8. Na ausência de interessados na compra dos animais não resgatados pelos proprietários, avaliem sua destinação para serviços municipais, e, caso não seja viável, promovam sua doação a pessoas responsáveis, garantindo que os animais permaneçam em áreas rurais, afastadas de ambientes urbanos; 9. Implementem campanhas educativas sobre os riscos e as consequências legais da permanência de animais soltos nas vias públicas, incentivando a população a comunicar às autoridades competentes a presença de animais abandonados ou transportados de forma irregular”.

Outras Notícias

Luciano Duque e Humberto Costa fumam o cachimbo da paz

Adversários internos no PT, com trocas se farpas públicas recentes na imprensa,  o Senador Humberto Costa e o ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque estiveram juntos hoje. Os dois estiveram em parte da agenda do Senador na Capital do Xaxado.  Humberto e Luciano estiveram juntos por exemplo na entrevista ao radialista Francys Maya […]

Adversários internos no PT, com trocas se farpas públicas recentes na imprensa,  o Senador Humberto Costa e o ex-prefeito e pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque estiveram juntos hoje.

Os dois estiveram em parte da agenda do Senador na Capital do Xaxado.  Humberto e Luciano estiveram juntos por exemplo na entrevista ao radialista Francys Maya na Vilabella FM.

A presidente do PT,  Cleonice Maria e o vereador Manoel Enfermeiro também acompanharam Humberto.

As posições que continuam antagônicas.  Humberto voltou a defender o alinhamento com o PSB de Paulo Câmara no estado. E se o caminho for a candidatura própria, Humberto se coloca como opção para o partido.

Luciano Duque tem defendido a candidatura própria de maneira irrevogável pelo partido no primeiro turno, jogando uma possível aliança com os socialistas no segundo.  E o nome de Duque é Marília Arraes.

Os dois entretanto concordam que o projeto tem que ter alinhamento com a “prioridade Lula”, no projeto nacional.  O ex-presidente estará em agosto no estado.

Vila Velha decreta estado de emergência por pedra que destruiu casas

Da Agência Brasil A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer […]

Deslizamento de pedra em Vila Velha, deixa mais de 100 famílias desabrigadas e prefeitura decreta estado de emergência (Fred Loureiro/Secom-ES)
Deslizamento de pedra em Vila Velha, deixa mais de 100 famílias desabrigadas e prefeitura decreta estado de emergência (Fred Loureiro/Secom-ES)

Da Agência Brasil

A prefeitura de Vila Velha (ES) decretou hoje (2) estado de emergência, devido ao deslizamento de uma grande pedra que destruiu quatro casas na comunidade de Boa Vista. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município precisa de recursos do governo do estado, para ajudar desabrigados, remover as pedras e fazer obras de contenção no morro.

Na noite de ontem, uma pedra rolou da encosta do morro da Boa Vista, atingindo casas e ferindo quatro pessoas. Segundo a prefeitura, as quatro vítimas tiveram apenas ferimentos e três continuam internadas.

As buscas por vítimas já foram encerradas e não há desaparecidos. Mais de 100 famílias deixaram suas casas. Apenas sete famílias (22 pessoas) estão abrigadas pela prefeitura de Vila Velha.

Gustavo Montezano é novo presidente do BNDES

G1 O ministro Paulo Guedes escolheu o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão neste domingo. Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Na presidência do BNDES terá como prioridades […]

G1

O ministro Paulo Guedes escolheu o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão neste domingo.

Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

Na presidência do BNDES terá como prioridades privatizações, desinvestimentos, Infraestrutura, saneamento e reestruturação financeira de estados e municípios.

De acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior e abrir o que o presidente Jair Bolsonaro chama de “caixa preta” do banco – empréstimos feitos a países como Venezuela e Cuba para investimento em infraestrutura.

Ele é mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Finanças do Ibmec-RJ e graduado em Engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ). Foi sócio do Banco Pactual, pelo qual atuou como diretor-executivo da área de commodities em Londres e anteriormente como responsável pela área de crédito, resseguros e “project finance”. Iniciou carreira como analista do Opportunity, no Rio de Janeiro.

Raquel Lyra diz que articulou com Governo Federal solução para o Sistema Itaparica

A governadora Raquel Lyra informou a pouco em sua rede social que recebeu do Governo Federal a garantia de solução para os atrasos de pagamento à Neoenergia para o Sistema Itaparica, cuja responsabilidade é da Codevasf. O sistema abastece os perímetros irrigados, além de cidades como Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Parnamirim. A […]

A governadora Raquel Lyra informou a pouco em sua rede social que recebeu do Governo Federal a garantia de solução para os atrasos de pagamento à Neoenergia para o Sistema Itaparica, cuja responsabilidade é da Codevasf.

O sistema abastece os perímetros irrigados, além de cidades como Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Parnamirim. A região reclamava corte no fornecimento de energia. A Neoenergia alegava dificuldades de manutenção e atrasos no pagamento pela Codevasf.

“Após articulação do Governo de Pernambuco e com o compromisso do Governo Federal de honrar o débito da Codevasf junto à Neoenergia, equipes da empresa já estão atuando para restabelecer a energia elétrica nos perímetros irrigados que compõem o Sistema Itaparica. O nosso Governo seguirá acompanhando de perto e agindo para que nenhum pernambucano fique para trás”, disse.

Sem novidade: Marcos Dantas confirma que será o candidato a vice de Victor Oliveira

O que o blog noticiou em 21 de junho, há praticamente 15 dias, foi anunciado hoje em Serra Talhada:  Marquinhos Dantas (SD) será candidato a vice na chapa que será encabeçada por Victor Oliveira, anunciado a alguns dias  pelo  PR. Dantas esteve reunido algumas vezes com Sebastião Oliveira no Recife até bater o martelo. A ideia é […]

Nill-Maia-e-Victor-JR-1O que o blog noticiou em 21 de junho, há praticamente 15 dias, foi anunciado hoje em Serra Talhada:  Marquinhos Dantas (SD) será candidato a vice na chapa que será encabeçada por Victor Oliveira, anunciado a alguns dias  pelo  PR. Dantas esteve reunido algumas vezes com Sebastião Oliveira no Recife até bater o martelo.

A ideia é fazer com que Marquinhos agregue o bom percentual que teve na última pesquisa divulgada na Capital do Xaxado ao projeto do bloco oposicionista.

De quebra, teria condições de fazer a atual vice, Tatiana Duarte, emplacar um mandato de vereadora na coligação, com os votos que poderá conseguir a partir do acordo. Os últimos detalhes foram fechados e o anúncio foi feito hoje.

Em 2012, Marquinhos Dantas articulou com a esposa Tatiana e conseguiu emplaca-la na vice do atual prefeito Luciano Duque. Com disputa de espaço e resfriamento na relação política, Tatiana rompeu com o gestor em 2015. Marquinhos ainda foi candidato a Deputado  Estadual em 2014. Teve 7.642 votos.

Decisão dividiu opiniões: A posição de Marquinhos divide opiniões na imprensa e redes sociais. Em 2012, ele foi notícia ao aparecer no mesmo dia em duas convenções diferentes. Primeiro, apareceu ao lado de Sebastião Oliveira, então candidato do PR. Pouco tempo depois, confirmava a esposa Tatiana Duarte, candidata a vice de Luciano Duque. Este ano, chegou a dizer que não abriria da disputa para prefeito.