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MPPE recomenda apreensão de animais soltos em Solidão

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabira, recomendou à Prefeitura de Solidão a apreensão imediata de animais abandonados ou transportados de forma inadequada no território do município. A informação é do Blog Juliana Lima. 

A recomendação foi expedida no âmbito da Notícia de Fato nº 01715.000.067/2025, instaurada

a partir da representação do Presidente da Câmara de Vereadores do município de Solidão, relatando a presença de animais soltos nas estradas, especialmente no trecho entre os municípios de Tabira e Solidão (PE-309), situação que coloca em risco a segurança viária e a integridade física de condutores e pedestres.

O Promotor de Justiça, Rennan Fernandes de Souza, apontou que a circulação descontrolada de animais soltos em vias públicas representa risco iminente à segurança do trânsito, podendo ocasionar acidentes com danos materiais e físicos, inclusive fatais, sendo dever do Poder Público Municipal adotar medidas eficazes para coibir essa prática, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro.

Apontou, ainda. a ausência de manutenção da rodovia, associada à falta de capinagem da vegetação pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER/PE), tornando mais grave a situação de risco mencionada; e os recentes registros de acidentes de trânsito na referida rodovia, decorrentes da presença de animais soltos, evidenciando o perigo à vida e à integridade física da população local.

Pela Recomendação, a Prefeitura de Solidão deverá comunicar à Polícia Civil, de imediato, todas as apreensões de animais, mediante relatório circunstanciado contendo dados que auxiliem na identificação do proprietário, para apuração das responsabilidades administrativas e penais cabíveis; e notificar o DER-PE sobre a apreensão de animais na Rodovia PE309, viabilizando a aplicação das sanções cabíveis e medidas adicionais de segurança viária.

O município também deverá disponibilizar local adequado para o depósito dos animais apreendidos, garantindo condições adequadas de alimentação e cuidados, respeitando-se o bem-estar animal; e divulgar amplamente a apreensão de animais, por meio de rádio, redes sociais e outros meios de comunicação adequados, informando aos proprietários a possibilidade de resgate do animal mediante pagamento das despesas de manutenção, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Findo o prazo de 10 (dez) dias sem resgate, promover o leilão dos animais apreendidos, publicando data, hora e local do evento, assegurando a inclusão no valor do leilão das despesas suportadas pelo Município com a manutenção dos animais durante a apreensão.

“Revertam os valores arrecadados no leilão para a estruturação e manutenção do depósito municipal de apreensão de animais, garantindo sua continuidade operacional; 8. Na ausência de interessados na compra dos animais não resgatados pelos proprietários, avaliem sua destinação para serviços municipais, e, caso não seja viável, promovam sua doação a pessoas responsáveis, garantindo que os animais permaneçam em áreas rurais, afastadas de ambientes urbanos; 9. Implementem campanhas educativas sobre os riscos e as consequências legais da permanência de animais soltos nas vias públicas, incentivando a população a comunicar às autoridades competentes a presença de animais abandonados ou transportados de forma irregular”.

Outras Notícias

Sem Duque, Márcia Conrado entrega Parque dos Ipês

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP. O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista […]

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP.

O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista de bicicross, academia, espaço para fotos e piquenique.

Mais uma vez, a entrega não teve a presença do Deputado Estadual Luciano Duque.  Ele, que já havia voltado de Salvador,  esteve na região,  inclusive tendo participado mais cedo de uma partida entre radialistas e secretários em São José do Belmonte,  pelo aniversário do prefeito Romonilson Mariano, mas não foi ao ato.

Luciano foi à sua rede social dizer que a obra ficou 70% concluída em sua gestão. Ele gravou antes no local, citando a arquiteta Ingrid de Carvalho,  que projetou o espaço. Disse ainda que o IPSEP foi beneficiado na sua gestão com escola, posto de saúde e outras ações.

Nas redes, deu burburinho.  “Já que a prefeita esqueceu de citar que o Parque dos Ipês é uma obra da gestão de Luciano Duque, a gente relembra a ela. Ela está inaugurando, mas a obra é uma conquista do governo Duque. Não custava ela reconhecer quem tanto a ajudou, e principalmente reconhecer quem tanto fez por Serra Talhada”, disse numa rede social o vereador Vandinho da Saúde,  lembrando matérias da época.

“O vereador acordou atordoado com a linda demonstração de força política que hoje a prefeita teve e a beleza da maior praça de Serra Talhada executada e entregue pela prefeita Marcia Conrado”, respondeu de pronto o aliado César Kayke.

Essa manhã,  Márcia Conrado postou outra nota informando que a assinatura da ordem de serviço ocorreu em 21 de janeiro de 2021, mais uma afirmação para dizer que é dela a responsabilidade total pela obra.

Mais uma vez,  uma das estrelas da entrega, além,  claro, da prefeita Márcia Conrado,  foi o ex-prefeito Carlos Evandro,  que discursou e foi bastante ciceroneado por aliados da gestora.

Ainda participaram o vice-prefeito Márcio Oliveira, o odontólogo Breno Araújo,  marido de Márcia,  vereadores como Manoel Enfermeiro,  Alice Conrado, Antonio Rodrigues,  Agenor de Melo, Zé Raimundo,  China Menezes, Rosimério de Cuca,  Nailson Gomes e líderes comunitários.

Marconi Santana tem contas de 2017 aprovadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta quinta (21) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Flores, exercício financeiro de 2017, de interesse do prefeito Marconi Martins Santana.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das referidas contas, relativas ao exercício financeiro de 2017.

Foi o primeiro ano desse ciclo de gestão do prefeito, eleito em 2016. Marconi tem outros mandatos no executivo. O gestor tem direito à disputa da reeleição em 2020.

Em Goiana, na Mata Norte, governadora Raquel Lyra entrega UPAE e inaugura nova Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (1º), a Unidade de Pronto Atendimento – Especialidades (UPAE) Goiana, com investimento de R$ 8,2 milhões, e a requalificação da Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia, também no município, com aporte de R$ 250 mil. “A UPA Especialidades foi construída há alguns anos, mas nunca cumpriu sua finalidade. […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (1º), a Unidade de Pronto Atendimento – Especialidades (UPAE) Goiana, com investimento de R$ 8,2 milhões, e a requalificação da Emergência Pediátrica do Hospital Belarmino Correia, também no município, com aporte de R$ 250 mil.

“A UPA Especialidades foi construída há alguns anos, mas nunca cumpriu sua finalidade. Encontramos um equipamento sem manutenção, com o telhado vazando e o teto comprometido. Investimos mais de R$ 8 milhões para recuperar toda a estrutura, adquirir novos equipamentos e, agora, finalmente entregá-la para a sua verdadeira finalidade. Entregamos nela equipamentos de última geração, como mamógrafo, ultrassonografia, além das salas de endoscopia e colonoscopia. E junto a isso, inauguramos a nova emergência pediátrica no Belarmino Correia, totalmente requalificada, com equipagem e mobiliários novos também. São ações como essas que aproximam o cuidado das pessoas e garantem mais segurança, autonomia e dignidade para quem mais precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A UPAE é composta por três blocos funcionais. O Bloco A concentra os serviços assistenciais e administrativos, reunindo ambulatórios, setor de diagnóstico e terapia, bloco cirúrgico, internação de curta permanência e áreas de apoio. O espaço conta com consultórios especializados, salas de exames, fisioterapia, entre outros ambientes. O Bloco B contempla a infraestrutura de apoio técnico e logístico, incluindo manutenção e almoxarifado. Já o Bloco C concentra o gerenciamento de resíduos, a subestação elétrica e o grupo gerador.

A nova emergência pediátrica do Hospital Belarmino Correia passa a contar com 13 leitos destinados ao atendimento de urgência pediátrica, sendo três leitos de Sala Vermelha, destinados a pacientes em estado grave; oito leitos de Sala Amarela, voltados à observação e estabilização clínica; e dois leitos de Sala Verde, destinados ao atendimento de pacientes de menor complexidade. A área passa a contar com uma estrutura moderna, oferecendo assistência nas especialidades de Clínica Médica, Pediatria, Ortopedia e Traumatologia, Cirurgia Geral, Obstetrícia e Leitos Integrais.

Acompanhando a governadora, estavam o deputado federal Túlio Gadelha e os prefeitos Marcílio Régio (Goiana), Éder Wallter (Vicência) e Pedro Freitas (Presidente da Amupe e prefeito de Aliança).

Morte de professor comove Sertânia

Faleceu o professor Walter Benedicto, com 82 anos de idade, conhecido por Professor Walter. Ele estava internado no Hospital Memorial de Arcoverde onde foi acometido de um AVC. Walter foi diretor da era áurea da escola Amaro Lafaytte. Entusiasta do esporte, ajudou também a escola  a ter ótimo desempenho na educação. A escola, sob sua […]

Informações e foto: Tribuna do Moxotó

Faleceu o professor Walter Benedicto, com 82 anos de idade, conhecido por Professor Walter. Ele estava internado no Hospital Memorial de Arcoverde onde foi acometido de um AVC.

Walter foi diretor da era áurea da escola Amaro Lafaytte. Entusiasta do esporte, ajudou também a escola  a ter ótimo desempenho na educação.

A escola, sob sua batuta, promovia desfiles de outubro resgatando momentos históricos envolvendo todo corpo da escola e mobilizando toda a comunidade. Como professor, como gestor a frente do seu tempo, como homem, pai e esposo, deixa seu legado, o qual deverá servir de exemplo para várias gerações.

O sepultamento será às 17 horas, saindo o cortejo fúnebre de sua residência na rua Capitão Carlos José de Sá, por trás da escola Jorge de Menezes.

Brejinho anuncia redução de 95% de novos casos de Covid-19

Município não esperou o Governo do Estado para endurecer medidas. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Alto Pajeú, comemorou através de nota nas redes sociais, neste sábado (19), a redução de casos do novo coronavírus na cidade. Segundo a pasta, o esforço conjunto entre a Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária […]

Brejinho

Município não esperou o Governo do Estado para endurecer medidas.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Alto Pajeú, comemorou através de nota nas redes sociais, neste sábado (19), a redução de casos do novo coronavírus na cidade.

Segundo a pasta, o esforço conjunto entre a Secretaria de Saúde, a Vigilância Sanitária e a população, a cidade apresenta a maior redução de casos da Covid-19 desde a semana compreendida entre os dias 9 e 15 de maio. 

“Na referida semana, há exatamente um mês, o município registrou 45 novos casos de Covid-19. Já nesta semana, de 13 a 19 de junho, foram registrados apenas 2 novos casos positivos para o novo Coronavírus, o que resultou em uma redução de 95% do número de novos casos”, destacou.

“Cumpre destacar que a população contribuiu enormemente para que chegássemos a esse resultado, portanto, a Secretaria Municipal de Saúde vem agradecer a toda população, em especial aos comerciantes, pelo empenho e dedicação para que a nossa cidade chegasse nesse importante resultado”, agradeceu a Secretaria.

Bem antes do decreto do Governo do Estado com medidas mais restritivas para o Sertão do Pajeú, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, divulgou Decreto Municipal regredindo no Plano de Convivência com a Covid-19. 

No Decreto Municipal de 7 de maio, proibiu-se, em todo o município a abertura de qualquer estabelecimento comercial para a venda ou prestação de serviços com a presença de público, ficando permitidas as vendas por delivery.

O decreto ainda proibiu a venda de bebidas alcoólicas nas sextas, sábados e domingos em qualquer estabelecimento comercial da cidade.

Preocupado com a escalada de óbitos no município, Gilson Bento voltou a endurecer as medidas restritivas no dia 11 de maio. Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito comentou a decisão.

Segundo Gilson, as medidas eram necessárias diante do aumento de casos positivos e de óbitos em decorrência do novo coronavírus. “Achamos prudente decretar medidas mais restritivas para que o vírus não venha a circular com mais frequência no município”, afirmou.

Gilson disse, a época, que esperava contar com a colaboração dos empresários da cidade, inclusive na orientação das pessoas com relação à importância do uso da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento social. 

De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pela Secretaria de Saúde de Brejinho na última sexta-feira (18), o município conta com 715 casos confirmados, 684 recuperados, 21 óbitos, 10 casos ativos e 2 pacientes internados por conta da Covid-19.