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TSE cassa vereadores do PSB de município sergipano 

Por André Luis

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.

Outras Notícias

Sebrae promove em Serra Talhada palestra com um “Gigante da Motivação”

Evento marca a abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que conta também com wokshops e apresentações A unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promove, no dia 19 de setembro, às 18h, no Auditório do ITEP em Serra Talhada, a palestra “Como potencializar os negócios”. De forma prática, interativa e bem-humorada, […]

Evento marca a abertura do Movimento Compre do Pequeno Negócio, que conta também com wokshops e apresentações

A unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica promove, no dia 19 de setembro, às 18h, no Auditório do ITEP em Serra Talhada, a palestra “Como potencializar os negócios”.

De forma prática, interativa e bem-humorada, o palestrante Erick Penna vai trazer várias ideias para o empreendedor sair da zona de conforto e alcançar objetivos.

O evento faz parte da programação do Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN), que tem o intuito de incentivar o cliente a fazer compras perto de casa, fortalecer a economia do seu bairro e estimular o crescimento de pequenos negócios em sua região.

Os participantes da palestra em Serra Talhada vão ter a oportunidade de absorver conhecimento com Erick Penna, que figura entre os 25 Gigantes da Motivação no Brasil e está de Há mais de 13 anos focado no mercado de treinamentos. Ele possui qualificação internacional e é autor dos livros “A Divertida Arte de Vender”, “Motivação Nota 10”, “21 Soluções para Potencializar seu Negócio” e “Atendimento Mágico”.

O MCPN tem como marco o dia 5 de outubro, Dia da Micro e Pequena Empresa, mas, durante os meses de setembro e outubro, serão realizadas palestras e capacitações em várias cidades, visando à preparação dos empresários. Em Serra Talhada, entre os dias 26 e 28/09, haverá oficinas com temas “Comportamento profissional e atendimento ao cliente”, “Os 10 mandamentos para vencer a crises” e “Redes Sociais”.

No dia 5 de outubro, data em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa no Brasil, ocorre a comemoração com o comércio decorado para o Movimento do Compre do Pequeno Negócio. Em Serra Talhada, alguns bairros, como o Ipsep, serão ornamentados com produtos, etiquetas e folders do Compre Pequeno, divulgando e estimulando cada vez mais o movimento.

“A ideia é incentivar a compra em pequenos negócios em nossas cidades a fim de dinamizar a economia e promover o desenvolvimento. Com os empreendedores capacitados, a expectativa é que o dia 05 de outubro represente uma forma de alavancar as vendas de final de ano”, afirma Naidjanne Souza, analista da unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica.

Movimento Compre do Pequeno Negócio: criado em 2015, o Movimento surgiu com o objetivo de estimular os consumidores a comprarem de pequenos negócios, fortalecendo assim a economia e o crescimento desses estabelecimentos, que representam 98% do total de empresas de Pernambuco e geram 48% dos empregos formais. As ações do movimento começam com as palestras do dia 19 deste mês e vão culminar no dia 05 de outubro, quando é celebrado Dia da Micro e Pequena Empresa. A intenção do Sebrae é usar a data para conscientizar o consumidor a comprar do pequeno negócio, trazendo ganhos para a comunidade.

Serviço:
– Palestra “Como potencializar os negócios” (Seminário Movimento Compre do Pequeno Negócio)
Data: 19 de setembro, às 18h
Local: Auditório do ITEP – Avenida Custódio Conrado, nº 600, AABB – Serra Talhada
Inscrições: R$ 50
Presencial e antecipado no SEBRAE e SENAC ou loja online
http://loja.pe.sebrae.com.br/loja/evento/1093088

TCE aprova com ressaltas contas de Soraya Murioca (Flores) e determina multa a Marcelo Pereira (Belmonte)

As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é […]

soraya moriokaAs contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número  14501703.

Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Marcelo-PereiraJá a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.

As Severinas lançam “Não Tento Mais” na próxima sexta-feira

O clipe, com música autoral e inédita, vai estar disponível no canal da banda no YouTube. A letra aborda a história de quem desistiu de lutar contra o seu próprio sentimento, e a música, um forró leve e que convida à dança, são de Monique D’Angelo Celebrando o amor, o tempo das coisas e o […]

O clipe, com música autoral e inédita, vai estar disponível no canal da banda no YouTube. A letra aborda a história de quem desistiu de lutar contra o seu próprio sentimento, e a música, um forró leve e que convida à dança, são de Monique D’Angelo

Celebrando o amor, o tempo das coisas e o fluxo da vida, As Severinas lançam, na próxima sexta-feira (18), o clipe “Não Tento Mais”, no canal da banda no YouTube. A canção também estará disponível em todas as plataformas digitais de música na mesma data.

As Severinas, após terem a sua trajetória artística premiada e reconhecida no festival Janeiro de Grandes Espetáculos, vão apresentar essa novidade e muitas outras ao longo de todo o ano de 2022. O single “Não Tento Mais” é autoral e inédito, e o embalo desse forró vai convidar todo mundo a dançar juntinho.

Monique D’Angelo, que faz voz, declamações e sanfona em As Severinas, é o nome por trás da letra e da música que os fãs conhecerão na próxima sexta-feira (18). “A construção dessa música foi no começo de 2018. Eu não parei para fazer a melodia e depois a letra, ou vice-versa, ela já veio construída. Eu só peguei o acordeon para pegar o tom que era adequado à minha voz. Foi quase de improviso, foi inteira”, contou ela. “É um amor que acabou. A personagem está desistindo de tentar esquecer, saindo do processo de lutar contra algo que de fato ainda existe. Ela resolve continuar sentindo, sem lutar contra. Assim como Clarice Lispector traz no livro ‘Água Viva’, ‘é só não lutar contra, é só deixar fluir’. Desejo que as pessoas sintam a canção como sendo delas”, acrescentou Monique.

Além de Monique D’Angelo e das integrantes de As Severinas Marília Correia (zabumba) e Isabelly Moreira (triângulo e declamações), a gravação do clipe contou ainda com a participação de Silvio Ferraz (sanfona) e Kleber Gomes (bateria). A direção, o roteiro e a produção ficaram por conta de Karl Marx. Kleber Gomes foi o responsável pela direção de fotografia, edição e finalização. As imagens de apoio e making-of são de Max Rodrigues; os figurinos, de Cida Souza; Roadie set, Diego Adones. A gravação do vídeo foi feita num cenário verde, na Casa Grande das Almas, em Triunfo, Pernambuco. As Severinas é grupo exclusivo da Agência Cultural de Produção e Criação.

História – Mesclando música e poesia, e lembrando das raízes culturais do Sertão do Pajeú, o trio As Severinas surgiu com o intuito de difundir, com musicalidade, a força e a delicadeza feminina, mantendo a tradição do forró pé-de-serra, dando nova roupagem a cantigas, xotes e arrasta-pés. Formado por três jovens mulheres, o grupo traz Isabelly Moreira, no vocal, triângulo e declamações, Monique D’Ângelo, no vocal, sanfona e declamações, e Marília Correia, na zabumba. As Severinas se apresentam desde maio de 2011.

Em 2012 lançaram o primeiro CD, que leva o nome do grupo, com composições autorais e versões de músicas de Chico César e Vander Lee que conquistaram o público. Em 2016, o grupo lançou o seu segundo trabalho, intitulado “Tribos”, com faixas autorais, parcerias e releituras de canções de artistas que influenciaram a formação musical do grupo, como Vital Farias, Zeto e Zé Marcolino.

Em 2021, quando As Severinas completam 10 anos de estrada, foi lançado um documentário registrando a obra e a história do grupo, junto com um EP, denominado “Xamego de Fulô”. O trabalho foi cem por cento composto por músicas inéditas, entre canções autorais e parcerias que registram a maturidade artística do grupo. Houve participações especiais que evidenciaram a relevância artística e cultural adquirida pela banda: Anastácia, Assisão, Quinteto Violado e Thais Nogueira, além da participação da percussionista Negadeza, foram alguns dos nomes presentes no trabalho.

Neste ano, As Severinas se apresentaram no Teatro do Parque, em Recife, e foram premiadas como “Destaque Trajetória em Música”, pelo show “Xamego de Fulô” com o Prêmio JGE Copergás de Teatro, Dança, Circo e Música de Pernambuco 2022, realizado pelo 28º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas e Música de Pernambuco, edição 2022.

Waldemar Borges participa da folia em Bezerros e Pesqueira

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira. “Mais uma vez, estamos fazendo […]

Foto Aluisio Moreira_7

Neste domingo (15.02), o deputado Waldemar Borges visitou o carnaval nos municípios de Bezerros e Pesqueira, no Agreste pernambucano. O líder do Governo acompanhou pela manhã o governador Paulo Câmara na Terra dos Papangus. Após a passagem por Bezerros, a comitiva seguiu para conferir a festa dos Caiporas de Pesqueira.

“Mais uma vez, estamos fazendo um grande carnaval. Uma festa espontânea, simples e alegre. A gente teve a oportunidade de apoiar a folia em diversas cidades e tenho certeza que juntos, vamos fazer uma excelente festa”, resumiu Paulo, lembrando que o Carnaval de Pernambuco é feito pelos foliões.

Foto Aluisio Moreira_16

Em Bezerros, além de conferir a festa nas ruas da cidade, o governador participou da entrega de um peça produzida pelo artista plástico Murilo Cavalcanti a um dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, um dos homenageados do Carnaval do Agreste. Bastante emocionado com a homenagem, Pedro Campos recebeu a obra das mãos do prefeito Branquinho.

“Eduardo será lembrado pela sua alegria e por sua presença constante em todo o estado”, disse o prefeito, salientando o carinho de Paulo pelo povo. “Hoje, Paulo repetiu os gestos de Eduardo e reiterou o carinho com a população”, finalizou Branquinho.

Em Pesqueira, Waldemar Borges acompanhou Paulo e a primeira-dama Ana Luiza Câmara a concentração do Bloco Lira da Tarde e depois prestigiaram algumas apresentações culturais no Pátio de Eventos da cidade. Pela primeira vez como governador em Pesqueira, Paulo Câmara, destacou também a organização da festa e ressaltou que “todos os atores” estão trabalhando para elevar ainda mais a folia nas cidades. “Carnaval não envolve só a festa, pois é necessário muito planejamento, em diversas áreas. Esse é um trabalho permanente e que o Estado vai sempre ajudar”, finalizou.

Assistência Social promove capacitação em Carnaíba 

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social promoveu a capacitação “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, SUAS e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo psicólogo Anderson Alves, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A secretária de Assistência Janiele Mabele, esteve presente. Participaram do treinamento, orientadoras […]

A Secretaria de Assistência e Inclusão Social promoveu a capacitação “A Interface do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, SUAS e o Sistema de Justiça”, ministrada pelo psicólogo Anderson Alves, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA). A secretária de Assistência Janiele Mabele, esteve presente.

Participaram do treinamento, orientadoras sociais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Criança Feliz, CREAS, conselheiros tutelares e do CMDCA, além de convidados das secretarias de Saúde e Educação. 

Na ocasião, foram realizados estudos de casos, com base na atual legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente.