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TSE cassa vereadores do PSB de município sergipano 

Por André Luis

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.

Outras Notícias

Prefeito de Serra Talhada escuta presidenciáveis em Niterói

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca. Segundo Duque, um dos momentos mais […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou através das redes sociais como está se dando sua participação na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de Niterói – RJ. “Fomos selecionados para apresentar o projeto sobre Modernização Administrativa e Tributária, elaborado pela nossa equipe”, destaca.

Segundo Duque, um dos momentos mais importantes do encontro foi o debate com os presidenciáveis, que aconteceu durante todo o dia de ontem.  “A FNP apresentará um documento, Carta de Niterói, pautando as principais demandas dos municípios, e que certamente norteará o debate nas eleições 2018”.

Pré-candidatos de 11 partidos políticos participaram do Diálogo com os Presidenciáveis, atividade principal da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM).

Bolsonaro disse que não participaria do encontro “para não levar falta na Câmara”, quando o próprio Presidente da Casa estava presente. E o preferido de Duque, Lula não pôde participar por questões óbvias, preso em Curitiba. Mandou uma carta prestando contas do que disse ter feito pelos municípios. “Antes do meu governo, nas marchas vocês eram recebidos pela polícia”, disse.

Agenda de João Campos no Pajeú envolve pelo menos seis cidades. Saiba quais:

João Campos vai ficar dois dias no Pajeú esta semana, entre terça e quarta. No momento, pelo que o blog apurou, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Solidão, São José do Egito, Brejinho e Itapetim deverão estar na rota do socialista. Em Serra Talhada,  deverá prestigiar o aniversário do pré-candidato a Estadual e marido da prefeita […]

João Campos vai ficar dois dias no Pajeú esta semana, entre terça e quarta.

No momento, pelo que o blog apurou, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Solidão, São José do Egito, Brejinho e Itapetim deverão estar na rota do socialista.

Em Serra Talhada,  deverá prestigiar o aniversário do pré-candidato a Estadual e marido da prefeita Márcia Conrado,  Breno Araújo,  que é terça.

Em Afogados da Ingazeira,  há a previsão de uma entrevista à Rádio Pajeú.

Campos deverá passar por São José do Egito, onde será recebido por lideranças políticas e dará entrevista na Rádio Gazeta FM, ao jornalista Erbi Andrade.

Depois deverá seguir para Brejinho, para se encontrar com o prefeito José Vanderley e outras lideranças políticas locais.

Campos terminará a agenda em Itapetim, participando da Festa de São Pedro e sendo recebido pela prefeita Aline Karina, pelo ex-prefeito Adelmo Moura e por lideranças locais.

A agenda ainda poderá sofrer algumas alterações. O martelo e a definição completa serão batidos nesta segunda.

Desenrola Brasil lança Plataforma para Renegociação de Dívidas

O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais […]

O Governo Federal abre nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, a Plataforma do Programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias — como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras — que beneficiará pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e que tenham dívidas até R$ 5 mil e dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Essa etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.

Nesse momento, as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Esse valor também terá a prioridade da garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Esse grupo de beneficiados poderá renegociar suas dívidas até o valor total de R$ 5 mil. Nessa fase do programa, as dívidas que antes dos descontos tinham valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil poderão ser pagas à vista, na Plataforma, com o desconto oferecido pelo credor. Esse grupo de beneficiados poderá fazer a renegociação das dívidas que estiverem elegíveis na Plataforma, sem limite de valor.

Cabe ressaltar que as ofertas com opção de parcelamento – que usam garantia do FGO – estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem dos maiores descontos que foram ofertados pelos credores na etapa de leilão do Programa. O beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação com opção de pagamento à vista, mas o parcelamento a prazo, com alocação do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila de renegociações parceladas vai andar, até o último dia do programa, 31/12/2023. O mecanismo busca garantir o maior alcance do Desenrola.

Para ingressar na Plataforma e poder renegociar as dívidas é só clicar no site e seguir as coordenadas: gov. br / desenrola.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA — Junto do lançamento da Plataforma, o governo federal disponibilizará para toda a população, no site do Ministério da Fazenda, com acesso gratuito, uma página com conteúdos de educação financeira para ajudar as pessoas a organizar suas contas, evitar contrair dívidas e conquistar segurança e saúde financeira. Esses conteúdos foram produzidos especialmente para o programa Desenrola Brasil, incluem material especializado do Banco Central, Febraban, Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC), B3 e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A página de educação financeira do Desenrola Brasil tem vídeos com dicas para negociar da melhor maneira possível os pagamentos de dívidas; organizar e equilibrar a vida financeira; e fugir dos altos juros e de outras condições que aumentam o endividamento. O portal também oferece 3 passos para as pessoas não se enrolarem com dívidas novamente, com materiais de acesso gratuito. O primeiro é Acompanhe suas dívidas, que disponibiliza uma planilha familiar de gastos; o segundo é Planeje suas compras depois de quitar suas dívidas, que disponibiliza um guia do cartão de crédito; e, por fim, o Comece a guardar dinheiro, que disponibiliza orientações de como fazer investimentos. Além disso, é possível acessar outros conteúdos de educação financeira, como uma plataforma da Febraban que auxilia alcançar saúde financeira; cursos de finanças pessoais, da B3; instruções para educação de consumidores, do IDEC; entre outros.

Conheça a página de educação financeira: gov . br /educacaofinanceira 

LEILÃO — Para obter bons descontos para a renegociação de dívidas, o governo realizou um leilão, que contou com a participação de 654 empresas com dívidas a receber, e alcançou R$ 126 bilhões em descontos ofertados, sendo R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil reais e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. A média do total de descontos foi de 83%. O lote com maior valor de desconto médio (96%) foi referente a dívidas de cartão de crédito.

O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de RS 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até RS 5 mil e R$ 12 bilhões para dívidas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil reais. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões — 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de RS 5 mil.

1ª Etapa do Desenrola Brasil

A primeira etapa do Desenrola Brasil teve início em 17/7/2023, e contemplou dois públicos de beneficiários.

Pessoas com dívidas até R$ 100 reais. As instituições financeiras realizaram a desnegativação de 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100,00. Esse número diz respeito às dívidas negativadas e não à quantidade de pessoas. (Dados MF)

Faixa 2: dívidas bancárias negativadas de clientes que têm renda mensal até R$ 20 mil. Em dez semanas do Desenrola Brasil, foram registrados R$ 15,8 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira, em condições especiais. Entre 17 de julho e 29 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,22 milhões, beneficiando cerca de 1,73 milhão de clientes bancários. A adesão ao programa irá até 31/12/2023 (Dados Febraban).

PROGRAMA — O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo governo federal, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar. O objetivo da iniciativa é ajudar as pessoas que se endividaram nesse contexto. Atualmente, o Brasil tem cerca de 70 milhões de negativados. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas nos bureaus de crédito de 2019 até 2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é totalmente voluntária.

Pelejas do Pajeú marcam os últimos lançamentos da Cepe Editora em 2021

Na próxima quinta-feira, dia 30, a Cepe Editora lançará no município de Itapetim, Sertão de Pernambuco, três títulos que evidenciam a produção poética nordestina. Dois deles saem pela Coleção Pajeú e remetem a nomes referenciais do repente, cujos centenários de nascimento são comemorados em 2021: Pedro Amorim (O Poeta dos Vaqueiros) e Dimas Batista (Obras Poéticas). O terceiro livro, O Aventureiro e o Boêmio, tem coautoria do professor do Departamento […]

Na próxima quinta-feira, dia 30, a Cepe Editora lançará no município de Itapetim, Sertão de Pernambuco, três títulos que evidenciam a produção poética nordestina.

Dois deles saem pela Coleção Pajeú e remetem a nomes referenciais do repente, cujos centenários de nascimento são comemorados em 2021: Pedro Amorim (O Poeta dos Vaqueiros) e Dimas Batista (Obras Poéticas).

O terceiro livro, O Aventureiro e o Boêmio, tem coautoria do professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcos Nunes e do escritor e advogado Raimundo Patriota, filho de Louro do Pajeú. O lançamento acontece às 19h, na Praça Rogaciano Leite, dentro das comemorações do aniversário da cidade, que completa 68 anos dia 29.

O amor, o vaqueiro aboiador, a vida no Sertão, a saudade dos pais falecidos e a tristeza pela morte prematura de uma filha serviram de mote para Pedro Amorim escrever as poesias e os sonetos que compõem O Poeta dos Vaqueiros, agora relançado pela Cepe Editora. Nascido em Desterro (PB), em 18 de setembro de 1921, Pedro Vieira de Amorim migrou para Itapetim (PE) ainda criança, onde faleceu em 2011. Tinha na agricultura sua atividade principal, mas era famoso pelas poesias, cantorias e o bom humor.

Com 116 páginas, o livro está dividido em duas partes: a primeira tem 18 poesias e a segunda, 12 sonetos. O Poeta dos Vaqueiros, publicado originalmente em 1988, ganha nova impressão com acréscimos de versos que Pedro Amorim fez depois, muitos ainda sob o impacto da perda da filha Cléfira. “Meu pai tinha como sonho a reedição deste livro”, informa Bartira Amorim, em nota de agradecimento na abertura do título.

“O Poeta dos Vaqueiros é a revelação criadora do seu mundo sertanejo, vaqueiro e poeta. Seus versos têm a sonoridade do aboio dos vaqueiros e a virilidade da voz do Sertão”, destaca o advogado José Rabelo de Vasconcelos, no prefácio.

Obras Poéticas – Vindo de uma tradicional família de cantadores, irmão de dois outros nomes estelares da poética sertaneja (Lourival/Louro do Pajeú e Otacílio), Dimas Batista é homenageado pela Coleção Pajeú com a coletânea Obras Poéticas. Cantador, violeiro e repentista admirado por artistas e intelectuais, como Alceu Valença e Ariano Suassuna, foi considerado um metrificador de raro talento e o mais erudito entre os poetas populares.

“Atrevo-me a reputá-lo como o poeta mais caprichoso que Itapetim ofereceu ao mundo até a atualidade. Seu verso era lapidado, feito sob uma medida ímpar, farto em rima e rico em oração, tal era seu capricho na escultura da estrofe”, destaca no prefácio o advogado, poeta e pesquisador itapetinense Saulo Passos.

Dimas Batista nasceu no povoado das Umburanas, hoje Itapetim, em 21 de julho de 1921. Começou na cantoria aos 15 anos de idade, por mais de 15 anos ganhou o mundo e fez fama com sua arte, sendo vencedor em todas as contendas que participou. Conviveu, fazendo duplas, com nomes fundamentais da chamada “Era de Ouro” da poesia popular nordestina. Grande mestre, tinha predileção por alguns gêneros poéticos, como o martelo, o galope à beira-mar e o quadrão trocado, considerado um dos mais difíceis, além de grande glosador.

Aos 50 anos de idade, formou-se em Letras, cursou ainda Direito e Pedagogia. Falava com fluência o inglês, o francês e o espanhol. Abandonou a viola e se tornou professor de literatura e língua portuguesa. Com 265 páginas, o livro Obras Poéticas, Dimas Batista reúne mais de 40 textos, entre poesias, sonetos, versos e trechos de livros publicados ainda em vida. Dimas Batista faleceu aos 65 anos, em Fortaleza, vítima de um acidente vascular cerebral, e foi sepultado em Tabuleiro do Norte (CE), onde residia com a família.

O Aventureiro e o Boêmio – O livro O Aventureiro e o Boêmio tem como principal objetivo registrar a genialidade de dois grandes nomes da poesia popular, Pinto do Monteiro e Louro do Pajeú, que cantaram juntos por mais de meio século. O valor documental do livro é inestimável. Fica guardada na memória a peleja em que os poetas se enfrentavam fazendo ou respondendo a insultos e provocações. “Esses dois poetas não só estão presentes na cultura popular nordestina, mas já foram tema de estudos acadêmicos em grandes universidades, não só no Brasil, mas até no exterior”, diz o professor e escritor Marcos Nunes.

Pinto Velho do Monteiro nasceu em 1895, a 21 de novembro, na então Vila do Monteiro, na Paraíba. Exerceu várias profissões, em diversas regiões. Foi vaqueiro, soldado de Polícia, guarda do serviço contra a malária no Norte do país, auxiliar de enfermagem e vendedor de cuscuz no Recife, antes de se fixar na viola.

Já Lourival Batista Patriota, o Louro do Pajeú, nasceu em 1915, a 6 de janeiro, na Vila de Umburanas, hoje Itapetim. No prefácio, o poeta Joselito Nunes descreve os companheiros de tantas pelejas: “Sempre que eu encontrava Louro em São José do Egito era de sandálias japonesas, camisa aberta ao peito, um cigarro pendente num canto da boca, uma bengala pendurada num dos braços, um pacote de pão num sovaco e um livro no outro. Já de Pinto ficou uma imagem que publiquei no livro e que chama a atenção pelo inusitado. Ele deitado na cama, onde passaria seus últimos dias, tendo ao lado uma mesinha de cabeceira, sem nenhum frasco ou caixa de remédio, mas sim com uma bisnaga de óleo singer. Alguma coisa alusiva a uma possível máquina de fazer versos que ali repousava”.

Os primeiros títulos da Coleção Pajeú, criada pela Cepe para dar mais visibilidade à produção poética sertaneja, foram lançados em junho de 2021: Meu Eu Sertanejo, antologia que reúne 40 poemas do compositor e repentista de Serra Talhada Henrique Brandão; Redes de poesia, primeiro livro do poeta Andrade Lima, com cerca de 170 poemas de temáticas diversas; e Mesas da 1ª Feira de

que registra as poesias declamadas por 19 poetas que participaram das três mesas de glosa realizadas na feira promovida pela Cepe, em São José do Egito, em 2019.

Serviço:

O Poeta dos Vaqueiros (Coleção Pajeú): R$ 30,00

Obras Poéticas (Coleção Pajeú): R$ 45,00

O Aventureiro e o Boêmio: R$ 40,00

Paulo participa de caminhada e comício no Agreste e Região Metropolitana

No último fim de semana de campanha o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB), começou a sua agenda já às ​9​h do sábado (27), com uma caminhada em Camaragibe. A concentração foi em frente à Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no município. Ainda na Região Metropolitana do Recife, o socialista seguiu para São […]

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No último fim de semana de campanha o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB), começou a sua agenda já às ​9​h do sábado (27), com uma caminhada em Camaragibe. A concentração foi em frente à Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no município. Ainda na Região Metropolitana do Recife, o socialista seguiu para São Lourenço da Mata, onde participou de uma caminhada.

À tarde, a comitiva segue para o Agreste, começando por Sairé. Da entrada da cidade, às 15h, partirá uma grande caminhada, encerrada em um comício. Às 16h30, Paulo andará pelas ruas de Camocim de São Félix. A seguir, o socialista fará caminhadas e comícios em duas outras cidades: Panelas, às 19h, com concentração no Terminal Rodoviário, e Bezerros, partindo, às 21h, do Colégio São José.