Familiares, amigos e políticos se despendem de Marco Maciel

A atuação da Secretaria Estadual de Transportes – Setrans – foi elogiada, nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe, pelo Deputado Henrique Queiroz (PR). O parlamentar destacou as ações implementadas pelo Secretário Sebastião Oliveira (PR), afirmando que a gestão do colega de partido tem sido exemplar.

Segundo Henrique, ao se avaliar os cem dias do Governo Paulo Câmara, as contribuições na área de transportes foram fundamentais para o saldo positivo. Ele destacou a realização de diversas obras em rodovias e as ações do Secretário para conseguir recursos junto ao Governo Federal.

Diante de muitas reclamações de moradores de Cabrobó, no Sertão pernambucano, sobre falta de água, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça do município, apresentou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo abastecimento.

Segundo o blog de Didi Galvão, o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho pede no processo que a Compesa seja condenada ao pagamento de multa de R$ 500 mil por dano moral coletivo e anule todas as faturas não pagas pela população nos meses sem efetivo abastecimento.

O promotor destaca que a falta de água afeta todos os bairros da zona urbana, com reiterado descumprimento do calendário de abastecimento. Afirma ainda que tentou uma solução extrajudicial, pedindo que a concessionária forneça abastecimento por pipas às comunidades afetadas, informando previamente, mas isso não aconteceu como requerido.

“A demandada alega motivos de ordem técnica, a escassez de chuvas e a falta de recursos para adoção de ações estruturantes do sistema de abastecimento de água, não trazendo medidas concretas para solução do problema, que vem se agravando. Ademais, negou-se a realizar a ampla divulgação da disponibilidade de carros pipa à população local, bem como manteve a cobrança pelo ‘fornecimento de água’ no período”, relata.

“Todas as justificativas expostas pela demandada no decorrer do Procedimento Administrativo não foram suficientes para sanar o problema em tempo hábil, observando-se que a demandada permanece não prestando o serviço ou prestando de modo deficitário, sendo omissa inclusive ao não destinar carros-pipa para suprir a demanda das localidades afetadas com a falta de água mesmo nos dias de previsão de abastecimento pelo calendário, que, inclusive nega sua divulgação pela imprensa local, sem justificativa plausível”, conclui o promotor na denúncia.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje habeas corpus em favor do prefeito afastado de Montes Claros (MG), Ruy Muniz. O político, que teve a candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral mineira, está foragido desde 15 de setembro. Para Marco Aurélio, o pedido de prisão preventiva não se justifica, visto que não há provas de que Muniz represente risco à ordem pública.

Na avaliação do ministro do STF, o afastamento do cargo, bem como a realização de buscas e apreensões em endereços de empresas relacionadas à investigação, torna desnecessário o pedido de prisão preventiva. “Inexiste notícia de que tenha o paciente posto em risco a ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal, ou que pretenda frustrar a aplicação da lei penal. Está-se diante da insubsistência dos fundamentos lançados”, argumentou o ministro ao acatar o pedido de liberdade do prefeito afastado.

Em seu despacho, Marco Aurélio Mello critica o uso abusivo de pedido de prisão preventiva. “A leitura do ato que implicou, ainda na fase de investigação, a ordem de prisão do paciente revela haver sido considerada a imputação. A generalidade da articulação não permite o endosso. Inexiste, no arcabouço normativo, a custódia automática observado o crime possivelmente cometido, levando à inversão da ordem natural do processo-crime – que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena”.

Marco Aurélio acrescentou ainda que o habeas corpus é urgente porque não houve, por parte do STJ, análise do pedido feito pelos advogados do político mineiro. “A previsão constitucional conduz a indagação única, ou seja, a existência, ou não, de ato de constrangimento, pouco importante que haja resultado de atividade administrativa ou jurisdicional, compreendida nesta última definitivos ou precários, atos de colegiado ou individual. Configurada a coação, abre-se a efetividade de ação constitucional, no que voltada a preservar a liberdade”.

Pedido de prisão: O pedido de prisão preventiva ocorreu no âmbito da Operação Tolerância Zero, que investiga esquema de desvio de verbas públicas envolvendo a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb). A investigação constatou que o consumo de combustíveis pela frota da empresa passou de 15 mil litros em janeiro de 2013 para 25 mil no mês seguinte.

Impeachment: Ruy Muniz havia sido preso no dia 18 de abril, acusado de sabotar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que pertence a sua família.

O Ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “permanecerá internado por mais alguns dias” após passar por uma cirurgia na cabeça na madrugada de hoje.

As informações são do portal G1, com base em live do ministro a pouco.

“O presidente ontem estava um pouco indisposto durante o dia, no final da tarde estava com dor de cabeça e em contato com os médicos decidiu então realizar uma bateria de exames no final da tarde no hospital Sírio-Libanês em Brasília”, disse o ministro.

“O procedimento ocorreu de forma absolutamente normal, dentro do planejado. O presidente encontra-se internado, vai permanecer internado por mais alguns dias, mas está absolutamente estável, sob controle”, acrescentou.

Lula foi operado às pressas em São Paulo após sentir dores de cabeça – foi identificada uma hemorragia (sangramento) ainda relacionada à queda de Lula no Palácio da Alvorada, em outubro.

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O candidato a governador Miguel Coelho confirmou presença no debate que será realizado pela Rádio Liberdade em Caruaru, em cadeia com a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (26). Miguel também estará no encontro promovido pela Rádio Cultura em parceria com a TV Nova no dia 1º de setembro entre os candidatos ao governo do estado.

O candidato do União Brasil reafirmou que pretende participar de todos os debates organizados por emissoras de rádio e TV do estado, além do maior número de sabatinas, para se apresentar à população. 

Para Miguel Coelho, os debates são uma oportunidade para os eleitores conhecerem os candidatos e as soluções que apresentam para os principais problemas do estado.

“Espero que dessa vez todos os candidatos compareçam ao debate em Caruaru. Essa eleição é histórica, com representantes de várias regiões e com perfis diferentes. Por isso, é uma oportunidade de conhecer quem de fato tem as condições para liderar e tirar o nosso estado do atraso”, disse Miguel.