Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

Em nota divulgada à imprensa a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lamentou a morte da ex-secretária de Cultura do Recife, Leda Alves.  

Pernambuco perdeu hoje Leda Alves que faleceu, no Recife, deixando um importante legado em defesa da nossa cultura,  como atriz e gestora pública.

Em meu nome e do povo de Pernambuco expresso profunda solidariedade à família e inúmeros amigos neste momento de despedida.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

O ex-governador e atual presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara também lamentou a morte de Leda em suas redes sociais.

Pernambuco perdeu hoje uma defensora intransigente da democracia e da cultura. Lêda Alves sempre participou ativamente da vida política pernambucana seja como atriz e produtora de teatro, seja como gestora pública, na Fundarpe, na Cepe e na Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife. 

Tive a honra de contar com sua contribuição e apoio nas minhas duas eleições para governador. Minha solidariedade aos familiares e amigos. Tenham certeza que o brilho e o talento de Dona Lêda nunca sairão de cena.

Paulo Câmara – Presidente do Banco do Nordeste

Atriz e ativista, Leda era uma profunda conhecedora da cultura popular de Pernambuco e dedicou sua vida à causa. Ela foi casada com o famoso dramaturgo pernambucano Hermilo Borba Filho e, entre algumas funções no Governo do Estado, assumiu a gestão da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), também sendo presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) antes de assumir a Secretaria de Cultura do Recife nas gestões de Geraldo Júlio (PSB).

Ela faleceu na manhã deste sábado (4), aos 92 anos.

Deputado João Paulo faz pronunciamento e pede providências à Justiça do Trabalho

Os desrespeitos trabalhistas praticados pelo Diario de Pernambuco foram objetos de denúncia, nesta quarta-feira (9), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em pronunciamento, o deputado João Paulo (PT) chamou atenção para problemas como a falta de pagamento das verbas indenizatórias a jornalistas demitidos nos últimos anos, a substituição abusiva dos celetistas por profissionais contratados como pessoas jurídicas (PJs) e os atrasos salariais de até dois anos e meio para parte dos jornalistas que permanecem na empresa. 

No pronunciamento, o deputado cobrou celeridade à Justiça do Trabalho, enquanto a poucos metros nas galerias, dezenas de ex-funcionários do jornal expressaram indignação com o desrespeitos sofridos e a demora da Justiça em garantir os seus direitos.

“É com tristeza e indignação que testemunhamos a situação dramática vivida pelos funcionários demitidos e pelos profissionais que ainda resistem bravamente naquele jornal, símbolo da imprensa e patrimônio histórico e cultural do nosso estado”, afirmou o deputado. O petista destacou que atualmente tramitam mais de 300 processos trabalhistas no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRT6), cujo valor das execuções ultrapassa R$ 32 milhões. Além disso, acrescentou, a empresa não deposita as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) dos trabalhadores há mais de seis anos.

Diante do agravamento da crise no jornal, o parlamentar frisou que o Diario tem enfrentado um processo extremo de precarização do trabalho. Ao invés de CLTs, as últimas gestões optaram por contratar PJS. “Pessoas Jurídicas que atuam efetivamente como funcionários celetistas, cumprindo carga horário presencial diária e plantões constantes, sem direito sequer a férias, em clara violação às leis trabalhistas”, explicou. Ao menos 70% dos profissionais vinculados hoje à redação do jornal, entre repórteres, editores, fotógrafos e diagramadores, são pessoas jurídicos. Há somente seis celetistas. 

Em seu relato, João Paulo lembrou as demissões em massa registradas na empresa a partir das trocas de donos. Primeiro, os Diários Associados venderam para o Grupo Opinião, que repassou o veículo para o Grupo R2, dos irmãos Alexandre e Maurício Rands. Por fim, estes repassaram para o atual proprietário, o advogado e empresário Carlos Frederico de Albuquerque Vital. O petista também citou as duas tentativas frustradas da empresa em fechar um acordo com a Justiça do Trabalho para se implantar um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), o que paulatinamente poderia levar à quitação dos processos trabalhistas e a colocar os salários dos trabalhadores em dia.

 “A gravidade da situação levou o TRT6 a instaurar, no último dia 11 de novembro, o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), retirando os processos das varas trabalhistas e passando-os à gestão direta da Divisão de Pesquisa Patrimonial do tribunal”, completou.

APARTES

Por três vezes, o deputado concedeu apartes a outros parlamentares, Dani Portela (PSol), Doriel Barros (PT) e Gilmar Júnior (PV). Dani Portela, ao tempo em que falou da importância histórica dos 200 anos a serem completados pelo Diario, em novembro de 2025, disse que a empresa entrou em marcha de descumprimento à garantia dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. E frisou: “As inúmeras dívidas, a ausência de pagamento, a dispensa de trabalhadores sem nenhuma justificativa não podem continuar se repetindo”.

O quadro apresentado na tribuna da Alepe ratifica as denúncias que vem sendo feitas pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) desde 2016. “O pronunciamento do deputado João Paulo e os apartes de Dani Portela, Doriel Barros e Gilmar Júnior jogaram luz sobre uma realidade que a chamada grande imprensa, da qual o Diario de Pernambuco faz parte, não mostra. São jornalistas que diariamente se preocuparam e se preocupam em informar, com qualidade, a população do estado, mas têm seus direitos trabalhistas negados”, afirmou o presidente do Sinjope, Jailson da Paz. O sindicalista pontuou que os atrasos salariais e o não pagamento das verbas rescisórias levaram muitos dos profissionais ao adoecimento e à falência financeira.

Por André Luis

A Prefeitura de Triunfo, divulgou em suas redes sociais, parte do Decreto Municipal que trata sobre medidas válidas durante o período carnavalesco de 2022.

Segundo o decreto, ficam proibidas “quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações, troças e similares promovidos por entes públicos e iniciativa privada, até ulterior deliberação que tenha por base as orientações expedidas pelas autoridades da área da Saúde”.

O decreto ainda informa sobre o reforço da fiscalização quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

Do Correio Brasiliense

A confirmação de que a agência de classificação de risco Moody’s vai rebaixar a nota do Brasil sepultou qualquer chance de o país permanecer no seleto grupo com selo de bons pagadores. O rating dado pela companhia norte-americana aos títulos soberanos brasileiros é Baa3, e, se ele cair para o degrau seguinte, Ba1, os papéis passarão para o segmento especulativo, ou seja, que tem risco de calote. O pior é que, uma vez entrando nessa “Série B” do mercado financeiro internacional, a permanência será longa. A aposta dos analistas é que o Brasil não deverá sair de lá antes de 2020.

“As conquistas que o país o obteve a duras penas ao longo dos últimos 15 anos, gradativamente, estão sendo erodidas. Foi muito difícil conseguir o grau de investimento, que, uma vez perdido, não será fácil de recuperar. Com muita sorte, isso ocorrerá somente em 2020”, avisou o economista Alexandre Espírito Santo, economista da Órama Investimento. “A perda do grau de investimento é inevitável. É possível que a recuperação só venha em 2020. Essa década a gente perdeu”, lamentou José Luis Oreiro, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A piora nos quadros econômico e fiscal, com o forte aumento da dívida pública, e a instabilidade política pesaram na decisão da Moody’s. E, com as tensões no Congresso e a perspectiva de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deva demorar, analistas avisam que a aprovação de qualquer medida de ajuste fiscal, agora, é improvável. Logo, aumentam as chances de as contas públicas continuarem desequilibradas, registrando deficit primário ao invés de superavit (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) até 2017, na pior das hipóteses.

O economista-chefe do banco Santander, Maurício Molan, mostra preocupação com o avanço da dívida pública, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) diminui. Pelas contas dele, o endividamento bruto deverá chegar perto de 70% do PIB neste ano e pode encostar em 90% em 2019. “Para que a dívida pare de crescer, é preciso que o governo consiga superavit primário de 4%”, alertou. “ Se isso ocorrer, o grau de investimento voltará”, completou.

Com o rebaixamento da Moody’s, o Brasil terá nota de grau especulativo de duas agências (a outra é Standard & Poor’s), o que será péssimo para os investimentos, pois, quando um país perde o selo de bom pagador, a maioria de suas empresas também perde. “Os empréstimos no exterior ficarão mais caros. Com maior custo do capital, o investimento diminui”, alertou Oreiro, da UFRJ. Além disso, fundos internacionais terão que sair do país. “Isso provocará nova desvalorização cambial e pressionará mais a inflação.”

A advogada Hérica Nunes Brito, especialista em Direito Eleitoral, assumiu a coordenação jurídica da oposição em Santa Terezinha e, consequentemente, da pré-campanha e futura campanha daquele grupo político.

Respaldada pelos presidentes locais dos partidos União Brasil e Avante, respectivamente José Martins Neto (Neguinho de Danda) e Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Júnior), a advogada irá liderar a equipe jurídica durante todo o pleito eleitoral.

A advogada ressaltou que “o convite foi prontamente aceito,  pois seria uma forma de acompanhar de perto uma campanha onde um irmão – Dr. Júnior – deve fazer parte da chapa majoritária”. Comentou ainda que a atividade será intensa e estará dedicando sua experiência para que todo o trabalho seja criterioso e eficaz.

Dra. Hérica tem um reconhecido curriculum no campo da atuação em campanhas políticas no Pajeú. Desde 2008 participa do processo eleitoral. Esteve coordenadora jurídica em campanhas vitoriosas de vários municípios, entre eles São José do Egito e Santa Terezinha onde, neste último, voltará a representar um grupo.