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Fila do osso pode aumentar

Uma incerteza ainda maior atinge parte quase invisível da população brasileira. A que está dentro ou abaixo da linha de pobreza. O que virá depois do fim do Bolsa Família?

A última transferência do programa caiu nas contas bancárias dos beneficiários na sexta-feira (29). Agora, mais de 14 milhões de famílias estão mergulhadas na incerteza e na dependência dos parlamentares.

O plano do Governo é substituir o Bolsa Família por outro programa que já tem nome e promessa de valor, mas que, por enquanto, carece dos recursos necessários. Sua duração é limitada: somente até depois das eleições presidenciais de 2022, e exigirá o abandono temporário do teto de gastos.

Continuam as negociações com o Congresso para viabilizar o pagamento que substituirá o que foi durante anos o grande emblema dos anos de PT. O governo condiciona o pagamento à aprovação da PEC do Calote, a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21).

O presidente Jair Bolsonaro rasga a lei do teto de gastos e aplicar um calote no pagamento de dívidas judiciais vencidas (precatórios). Será uma gigantesca pedalada fiscal sem impeachment, já que Bolsonaro não tem o mesmo ambiente desfavorável que derrubou Dilma.

O jogo de cena é enorme. Bolsonaro se quisesse socorrer os pobres poderia cortar despesas. Ou reduzir o orçamento secreto que paga obras em redutos eleitorais dos parlamentares que o apoiam. Muitos são do chamado Centrão, alguns em Pernambuco. Como bem definiu o Coronel Meira, do PTB de Pernambuco, são “mito” em Brasília e se omitem ou fazem um “Lula livre” em Pernambuco.

Só nessa votação, estiveram com o que queriam Bolsonaro e Paulo Guedes Eduardo da Fonte (PP), Pastor Eurico (Patriota), Sebastião Oliveira (Avante), André Ferreira (PSC), Fernando Monteiro (PP), Osséssio Silva (Repúblicanos), Sílvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT). Estariam mas não votaram por ausência Ricardo Teobaldo (Podemos), Luciano Bivar (PSL) e Fernando Coelho (DEM). Muitos se esquivam quando perguntados sobre 22. Querem as benesses do governo, mas de longe correm nas bases do presidente para não absorver sua rejeição em Pernambuco.

No mais, Bolsonaro sempre teve o Bolsa Família na mira. Queria mudar o nome de qualquer maneira. Foi um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. E um raro consenso neste Brasil polarizado, já que os economistas o consideram eficaz e barato.

Segundo revela Naiara Galagarra no El País, impressiona rever o que se conseguiu nessas quase duas décadas com um gasto de 0,5% do PIB: tirou milhões da extrema pobreza e da miséria (apenas em 2017, foram 3,4 milhões e 3,2 milhões, respectivamente), mitigou a insegurança alimentar e a desigualdade, aumentou a escolarização, reduziu a gravidez na adolescência, melhorou a saúde, criou empregos.

O Bolsa Família pagava direto em dinheiro, mas tinha exigências: entre elas, manter as crianças na escola e vaciná-las. Além disso, priorizava as mães. Esse legado sobreviveu até ao peso dos escândalos de corrupção que cercaram o PT. Agora, o plano de Bolsonaro é dobrar o valor atual (de 189 reais por mês) para 400 reais, mas só até dezembro de 2022, chamando-o de Auxílio Brasil.

Se o governo não condicionar o programa à segunda votação na Câmara, que já  deve ter um resultado adverso, ou ao Senado, a operacionalização já vai ter um hiato que pode prejudicar milhões já castigados com inflação e pequeno auxílio que recebem para sobreviver. Se esticar a corda e brincar de cabo de guerra pra jogar pra sua base, Bolsonaro vai colocar mais e mais famílias na famigerada fila do osso.

Precatórios do FUNDEF ameaçados

Ao propor o parcelamento das dívidas obtidas pela União em condenações na Justiça, a medida tende a afetar o cronograma de recebimentos até dos docentes de estados que venceram causas judiciais relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.

3,9 bi

O estado de Pernambuco, por exemplo, aguarda para 2022 o recebimento de cerca de R$ 3,9 bilhões  relacionados ao repasse de verbas do Fundef que deixaram de ser canalizadas a essas unidades federativas por conta de um erro de cálculo da União na época de vigência da política.

Água!

O Presidente da AMUPE, José Patriota, voltou a levar a Manuela Marinho os reclames da população de Afogados e entorno em relação à distribuição de água pela COMPESA. A cobrança da sociedade também respinga nele, como aliado estratégico do governo Paulo Câmara e pré-candidato a Estadual em 2022.

Pra escocês ver

Em seu comentário na Rádio Pajeú, o Padre Luis Marques Ferreira, do Grupo Fé e Política, diz que não sabe o que Paulo Câmara foi anunciar em Glasgow, na COP26 sobre avanços na politica ambiental. No Pajeú, 7.300 quilômetros a menos em relação à cidade escocesa, não fez um anúncio sequer sobre o combate à desertificação e abandono do Rio Pajeú.

Burrada

Poucos gestores superam Mário Flor, de Betânia. Como distribuir em ano eleitoral cestas básicas com sua careta estampada nas embalagens? Pois fez isso em 2020. O MP quer que ele e seu vice, Dário Araújo, percam mandato e direitos políticos.

Favor não desconsiderar o aviso 

Promotores de Pajeú e Moxotó vão acionar prefeitos com parcelas em atraso com o SAMU. Alguns dizem que o serviço começou há pouco tempo e são cobrados por dez meses, outros que parcelaram e estão pagando. A pactuação das contrapartidas antes do início foi justamente para custeá-lo agora, enquanto estado e Ministério dão as caras.

Por cima

A governadora em exercício,  Luciana Santos (PCdoB) não economiza. Enquanto Paulo Câmara e staff escolhem um ponto de referência para pouso em aviões menores, fazendo restante do deslocamento em carro oficial,  a vice prefere helicóptero.  Num deles cumpriu sua agenda na região do Pajeú.

Frase da semana:

“A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição”.

De Ciro Gomes,  depois do vexame que deputados do seu partido,  o PDT,  o impuseram na aprovação da PEC dos Precatórios.

O prefeito Luciano Torres confirmou nesta quinta-feira (22), que a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania de Ingazeira acontecerá nesta sexta-feira (23).

A cerimônia está prevista para ocorrer às 10 horas, no prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na cidade e com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo Paes Barreto de forma virtual.

A iniciativa, resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Ingazeira, representa um avanço significativo na promoção da cidadania e no fortalecimento da participação popular. A unidade oferecerá serviços de mediação e conciliação, entre outras ações.

Depois de receber o Prêmio Estadual Vasconcelos Sobrinho de meio-ambiente da CPRH e ficar em segundo lugar no prêmio nacional de sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema de Reuso de água implantado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, foi apresentado em encontro internacional no Paraná.

As recentes premiações da iniciativa, além do Prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, ao qual concorre, fizeram a Prefeitura de Afogados ser convidada a apresentar o funcionamento do sistema no 10º Encontro Anual da Rede de Biodigestores para a América Latina e Caribe (RedBioLac), que está acontecendo em Foz do Iguaçu, Paraná, e que reúne dezenas de países da América Latina e do Caribe. O encontro acontece na sede da Itaipu.

Por não poder comparecer ao encontro, o Prefeito de Afogados, José Patriota, está sendo representando pelo assessor técnico da Prefeitura, Elias Silva. Segundo ele, este é o primeiro encontro da rede a ser realizado no Brasil, e termina na próxima sexta. Além de apresentar o funcionamento e as vantagens do sistema de reuso, o representante de Afogados também irá conhecer diversas experiências em energias renováveis, que estão sendo implementadas nos países que participam do encontro. Outra instituição do semiárido que participa do encontro é a Diaconia, que apresenta o sistema de biodigestores.

O sistema de reuso representou uma economia de mais de R$ 15 mil mensais na conta de água paga pela Prefeitura para irrigar o gramado do Estádio Vianão. O esgoto oriundo de 150 residências do São Braz é processado, tratado por intermédio de uma calda bacteriológica enriquecida de rúmen bovino e cascas de laranja, e é transformada em água rica em nutrientes, perfeita para a irrigação do gramado.

Em Cabo Verde, arquipélago encravado no meio do oceano atlântico, a Prefeitura de Afogados irá chefiar uma missão técnica para apresentar este e outros projetos aqui implementados e estabelecer um intercâmbio.

TV Globo –  Nesta quarta (19), uma equipe da TV Globo Nordeste, capitaneada pelo Repórter Roger Casé, virá a Afogados para produzir uma matéria que será veiculada em um dos programas nacionais da emissora. A equipe também visitará o abatedouro, onde o mesmo sistema, trata o sangue dos animais abatidos, e o transforma em água que já está sendo usada na irrigação de diversas culturas. “Essa iniciativa, além da economia para os cofres públicos, evita que o esgoto e o sangue dos animais contaminem e poluam o meio-ambiente,” destacou o Assessor Elias Silva.

Na manhã deste sábado (19), os deputados Rogério Leão (estadual) e Sebastião Oliveira (federal) estiveram no município de São Benedito do Sul, para, juntos ao prefeito Júnior Amorim, vereadores, secretários municipais, ex-prefeitos e lideranças, realizar entrega de veiculo do TFD e inaugurar obras, benefícios advindos de emendas dos parlamentares.

Em clima de festa, foram inaugurados o calçamento de duas ruas, na sede do município, e o sistema de abastecimento de água na comunidade de Mumbuca, Distrito de Igarapeba. Importantes ações que melhoram, significativamente, a qualidade de vida das pessoas, graças ao grande trabalho que o prefeito Júnior Amorim realiza, em parceria com os deputados Leão e Sebá.

Para ampliar o ótimo serviço de saúde prestado no município, foi entregue à população, 1 (um) transporte do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), veículo moderno e com capacidade para 21 pessoas. O veículo foi conquistado através de emenda de autoria do deputado Sebastião Oliveira.

Para conhecimento e felicidade dos são-beneditenses, Rogério Leão anunciou boas novas. “Já encontram-se nas contas da prefeitura, recursos advindos de emenda de minha autoria para aquisição de duas ambulâncias e, no início do próximo mês empenharemos mais recursos, para que no ano de 2020 possamos trazer ao município muitos outros benefícios”, frisou o deputado.

Igualmente, Sebastião Oliveira, que recentemente liberou recursos para custeio da Média e Alta Complexidade e para Atenção Básica, anunciou que através de suas emendas, o município terá mais obras e ações. “Os recursos para construção do Portal de entrada do município já estão nas contas da prefeitura e, na próxima semana, incluiremos mais recursos no Orçamento Geral da União para o ano de 2020, para que, juntos ao prefeito e equipe, possamos continuar beneficiando a população de São Benedito do Sul”, cravou o deputado federal.

O governador Paulo Câmara assinou e entregou, na manhã desta sexta-feira (22.04), a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central.

O terreno que abrigará o novo templo possui dois hectares de extensão e está localizado no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na presença do Bispo Dom Magnus Henrique Lopes e de populares presentes na Cúria, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de manter a parceria com a Igreja Católica.

“A Igreja Católica é uma grande parceira do poder público porque ela nos auxilia de maneira ativa e contínua no atendimentos às comunidades e populações mais carentes. Por isso, é compromisso do Estado ampliar essa parceria, buscando alternativas para que a Igreja continue crescendo, evangelizando e promovendo boas ações em prol da sociedade”, destacou Paulo.

O processo de concessão se deu através da liberação do terreno – de propriedade dos moradores Francisco e Inês Torres, que cederam o local ao Governo do Estado, que por sua vez o repassou à Diocese. Em contrapartida, a Diocese passou outros dois espaços, de tamanho proporcional ao recebido, para a família Torres.

Para Dom Magnus, a viabilização do equipamento é um incentivo essencial para o crescimento e aprimoramento das atividades assistenciais já promovidas pelas paróquias da região. “Acredito nessa parceria e conto com a fé e a boa vontade das pessoas para que, cada vez mais, possamos praticar a solidariedade e o amor ao próximo”, conclamou o Bispo.

Participaram também da cerimônia o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório; a ex-prefeita Cleuza Pereira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; e o deputado federal Fernando Monteiro; além de outras autoridades da região.