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Comitê solicita aumento da vazão para dissipar mancha no rio São Francisco‏

Por Nill Júnior

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Aumentar a vazão do rio São Francisco. Este foi o principal encaminhamento tomado ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14.04) com a participação de diversos órgãos ligados à questão ambiental para discutir estratégias que venham a dissipar a mancha escura no leito do rio.

O dano ambiental é visível no estado de Alagoas, entre os municípios de Delmiro Gouveia e Olho d’Água do Casado. O problema causou a suspensão da captação de água na região.

Durante a reunião, articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o presidente da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Clécio Falcão, externou sua indignação com a falta de comunicação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) antes da abertura da comporta do reservatório Apolônio Sales, em Paulo Afonso (BA).

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“O rio São Francisco vem sofrendo gravemente com essa redução da defluência. A Casal está com o sistema de captação parado na região, devido a má qualidade da água. É lamentável a atitude da Chesf, que fez essa operação sem uma comunicação prévia”, disse Falcão.

O secretário do Comitê, Maciel Oliveira, explicou qual a maior preocupação do colegiado em relação à questão. “Estamos preocupados com o abastecimento humano. Então, vamos formalizar junto à ANA e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] essa alternativa para captar água. Não há outro ponto que possa garantir o fornecimento da água para a população”, explica Maciel. Ele acrescentou que o Comitê promoveu o encontro na condição de órgão colegiado e representativo.

Apesar da proposta de aumento de vazão, ainda não é possível estimar qual o nível mínimo adequado para garantir a dissipação da mancha. Essa definição depende do resultado da análise das amostras, que está sendo feita pelo IMA/AL, Casal, Chesf e Ibama.

“Não vamos ser prematuros. Ainda não é possível afirmar, com absoluta certeza, a culpabilidade da Chesf nesse grave incidente”, ressalta Maciel Oliveira. A solicitação de aumento da vazão se baseia nos chamados ensaios, ou seja, estudos realizados pela Casal e que apontam ser essa a solução mais viável para retirar a mancha identificada atualmente no leito do rio.

Ainda na reunião desta terça, a Chesf voltou a defender a vazão atualmente praticada no Velho Chico, de 1.000 m³ por segundo, nos períodos de carga leve. “Se essa medida não estivesse sendo praticada, o reservatório estaria vazio. Hoje, o nível em Sobradinho é de aproximadamente 20%”, disse a representante da empresa, Patrícia Maia e Silva. Ela explicou, ainda, que a Chesf só irá se posicionar oficialmente após o resultado da análise das amostras de água.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) anunciaram que tomaram medidas fiscalizatórias para o caso. O órgão federal abriu procedimento para investigar de quem é a culpa pelo problema, enquanto o MP alagoano abriu inquérito civil público, com o mesmo objetivo. Na quinta-feira da próxima semana (23.04) haverá nova reunião, também em Maceió, para dar prosseguimento às discussões, com vistas a encontrar solução para o problema.

Outras Notícias

Paulo Jucá diz estar consolidando pré-candidatura no Alto Pajeú

O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá,  disse hoje ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara. “Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá,  disse hoje ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara.

“Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. Temos conversado com prefeitos e lideranças da região.  Também conversamos com o governador sobre nosso pleito. Ele tem amplo interesse nas candidaturas regionalizada”.

Paulo, que esteve acompanhado do prefeito Evandro Valadares disse que também aguarda a possibilidade de mudanças na lei eleitoral para o processo do próximo ano.

“Vamos consolidar o projeto no Alto Pajeú e aguardar a regra do jogo para definição da melhor estratégia”. Paulo e Evandro tem agenda com o governador Paulo Câmara dia 14 de setembro.

Prefeito Sebastião Dias ganha mais 90 dias para adequar folha de pessoal em Tabira

por Anchieta Santos O TCE havia dado um ultimato ao Prefeito Sebastião Dias para reduzir até o final do mês de outubro a folha de pessoal que que nesta gestão chegou a 67%. Diante da queda do FPM o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao município um prazo de três meses para se enquadrar […]

SEBA

por Anchieta Santos

O TCE havia dado um ultimato ao Prefeito Sebastião Dias para reduzir até o final do mês de outubro a folha de pessoal que que nesta gestão chegou a 67%.

Diante da queda do FPM o Tribunal de Contas do Estado concedeu ao município um prazo de três meses para se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal que limita em 54% a folha salarial.

Comentário corrente na cidade é que o gestor enxuga a folha pela manhã e diante da pressão de aliados, aumenta outra vez na parte da tarde.

AGU envia ao STF uma série de pedidos em resposta aos atos criminosos deste domingo

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo […]

Entre os pedidos estão a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF e a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais

Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo (8) na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões.

Além disso, a AGU solicitou a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados.

Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. 

A propósito dessa medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. Entre os fundamentos constantes no pedido está a grave violação à ordem democrática e a necessidade premente de minimizar os prejuízos causados à paz social e ao Estado Democrático de Direito. 

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”.

Para Janot, gravação de conversa entre Lula e Dilma é legal

Do Estadão Conteúdo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era o petista. Naquele momento, Lula ainda […]

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Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a gravação de conversa telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff não afronta as garantias constitucionais da Presidência da República, pois o alvo da interceptação era o petista.

Naquele momento, Lula ainda não havia sido empossado como ministro-chefe da Casa Civil e, por esse motivo, o inquérito que apura se ele obteve vantagens indevidas de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato ainda estava sob jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou e depois divulgou o conteúdo dos grampos.

A informação de que a Procuradoria-Geral da República tende a considerar as gravações legais e não vê afronta às garantias constitucionais da presidente, como alegado por Dilma, foi antecipada na manhã desta sexta pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Janot explicou que a validade da gravação da conversa entre Dilma e Lula, ocorrida às 13h32 de quarta-feira, 16, está condicionada pelo horário em que a operadora de telefonia responsável pela interceptação teve ciência da notificação. Segundo o procurador, é o momento da notificação – e não o momento da interrupção de fato – que conta para um processo judicial.

No diálogo com Lula, Dilma dá a entender que o envio do termo de posse de Lula na chefia da Casa Civil de forma antecipada seria uma forma de protegê-lo de uma eventual ordem de prisão. A presidente nega essa intenção e tem criticado a divulgação da conversa, medida tomada por Moro horas depois de Lula ter sido confirmado no ministério.

“Eu não conheço o detalhe do fato. Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação”, explicou o procurador, em entrevista na capital francesa. “Até a empresa ser intimida, a interceptação telefônica tem validade. Dali para a frente, não.”

De acordo com o procurador-geral, é essa informação que precisa ser apurada em detalhes. “Daí ter de olhar o horário correto. O fato de o juiz determinar a suspensão… a empresa telefônica não vai adivinhar”, completou Janot.

Segundo o sistema da Justiça Federal do Paraná, o ofício em que Moro ordena à operadora Claro que interrompa as interceptações foi emitido às 12h18 de quarta-feira. O diálogo em que Dilma diz a Lula que está enviando o termo de posse, que lhe garantiria o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e, consequentemente, a mudança de foro jurisdicional, aconteceu às 13h32.

Conforme a Polícia Federal, a Claro só acatou a ordem de Moro, suspendendo as interceptações, às 23h33. Resta saber em que momento a Claro recebeu a ordem de interrupção das gravações – o que de acordo com a avaliação de Janot marcaria o momento em que os registros seriam inválidos aos olhos da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral termina neste sábado, dia 19, sua turnê de uma semana pela Europa e a partir de segunda-feira (21) vai avaliar diretamente o caso e um eventual pedido de inquérito contra Lula e Dilma. Para a Lava Jato, a conversa entre os dois petistas configuraria uma tentativa de obstrução da Justiça – a presidente afirma que o conteúdo do diálogo é “totalmente republicano”.

Afogados: Prefeitura limpa avenida

Em contato com o blog, respondendo ao Internauta Repórter Paulo André de Souza, a prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que procedeu a limpeza da Avenida Rio Branco, que teve da sexta pro sábado a comemoração das vitórias de Dilma, Zeca e Júlio Cavalcanti. Mandaram inclusive uma foto para o blog conferir. Também foi retirada […]

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Em contato com o blog, respondendo ao Internauta Repórter Paulo André de Souza, a prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que procedeu a limpeza da Avenida Rio Branco, que teve da sexta pro sábado a comemoração das vitórias de Dilma, Zeca e Júlio Cavalcanti.

Mandaram inclusive uma foto para o blog conferir. Também foi retirada a estrutura armada para o evento. O quadro Internauta Repórter agradece.