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Afogados: Distribuição de peixes na Semana Santa não teve fim eleitoreiro, disse Justiça

Por Nill Júnior

IMG-20160825-WA0006Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.

Outras Notícias

Aristides Santos pode ser o nome do PT para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias

Que o Partido dos Trabalhadores pretende liderar a chapa majoritária do bloco governista em Tabira, todo meio político da cidade tem conhecimento. Dois nomes serão colocados na mesa de negociação quando chegar a hora. O primeiro nome é do vereador Aristóteles Monteiro que saiu como um dos principais derrotados da eleição da Câmara, vencida pela […]

Que o Partido dos Trabalhadores pretende liderar a chapa majoritária do bloco governista em Tabira, todo meio político da cidade tem conhecimento.

Dois nomes serão colocados na mesa de negociação quando chegar a hora. O primeiro nome é do vereador Aristóteles Monteiro que saiu como um dos principais derrotados da eleição da Câmara, vencida pela Presidente reeleita Nelly Sampaio e pode ser prejudicado pelo insucesso. Tota foi um dos principais articuladores da chapa de oposição.

A segunda alternativa é o Presidente da CONTAG, Aristides Santos. Com a experiência de quem já foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais, vereador, vice-prefeito, Presidente da FETAPE e agora comandando a CONTAG, Aristides, que é irmão do deputado federal eleito Carlos Veras, é hoje o nome mais forte do PT para tentar unir o bloco governista.

A ala está recheada de pré-candidatos: Flávio Marques, Secretário de Administração, Zeza Almeida, Secretária de Saúde, vereador Cléber Paulino e o vice-prefeito Jose Amaral. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Lúcia Santos assume Educação em Tabira

Após a saída da ex-secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação de Tabira, já tem sua nova comandante: Lúcia Santos. Amiga fiel da ex-secretária Aracélis, Lúcia esteve à frente das finanças e era um dos pilares de confiança da ex-gestora. “Vamos aceitar esse desafio e […]

Após a saída da ex-secretária de Educação de Tabira, Aracelis Batista, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação de Tabira, já tem sua nova comandante: Lúcia Santos.

Amiga fiel da ex-secretária Aracélis, Lúcia esteve à frente das finanças e era um dos pilares de confiança da ex-gestora.

“Vamos aceitar esse desafio e trabalhar para o bem da nossa Educação”, disse a nova secretária à produção do Programa Show da Tarde.

Entenda

A notícia da saída de Aracelis da Educação foi confirmada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques. Aracelis teria alegado questões pessoais para deixar a Secretaria. Dentre os motivos alegados, os cuidados especiais que ela tem que dispensar para uma das filhas, que é autista. As ausências por conta da pasta estavam interferindo na qualidade da atenção ao acompanhamento.

O que tem gerado especulações é o fato de a notícia sair pouco depois da notícia de apagão do prédio da Secretaria de Educação por falta de pagamento à Celpe.

A prefeitura diz que a questão foi pontual e já resolvida, assim como o prédio da prefeitura que passou pela mesma situação. Apesar do constrangimento gerado para Aracelis, o fato em tese não teria sido determinante para sua saída.

Mas aliados do ex-prefeito Dinca Brandino tem explorado a questão. “Secretária de Educação pede demissão dois dias após ter energia do prédio cortada por falta de pagamento. Só falta agora o prefeito fazer o mesmo por falta de pagamento na prefeitura”, escreveu nas redes sociais Gleison Rodrigues.

Moxotó: Liderança do PR de Ibimirim abre dissidência e declara apoio a Armando

O ex-candidato a prefeito de Ibimirim, no Sertão do Estado, Silvio Eraldo (PR), declarou apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco. A aliança se estende também ao candidato ao Senado da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, João Paulo (PT). O republicano, que teve 46,95% dos votos válidos na eleição de 2012, […]

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O ex-candidato a prefeito de Ibimirim, no Sertão do Estado, Silvio Eraldo (PR), declarou apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao governo de Pernambuco. A aliança se estende também ao candidato ao Senado da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, João Paulo (PT). O republicano, que teve 46,95% dos votos válidos na eleição de 2012, abriu dissidência em seu partido e trouxe todo o seu grupo político para o palanque do PTB.

“Sou dissidente do meu partido porque quero votar em Armando para o governo. Armando tem sangue de sertanejo, devido ao seu avô Agamenon Magalhães, e sabe as dificuldades do povo, do agricultor ao povo da capital”, adiantou Dr. Silvio, como é conhecido em Ibimirim. “Nunca tive contato com o outro candidato, mas sei que ele é uma pessoa de gabinete e que só sabe tributar”, acrescentou.

Durante a reunião com Armando Monteiro, nesta terça-feira (1º), o ex-candidato apresentou alguns pleitos da população do município. Entre eles está o asfaltamento do trecho da BR-110, entre Ibimirim e Petrolândia, chamada de Reta do Ibimirim. Armando já tem inclusive trabalhado em Brasília, para viabilizar o projeto, levando o pleito ao Ministério dos Transportes.

Além disso, Dr. Silvio sugeriu a construção de mais uma escola técnica na cidade, que vai beneficiar toda a população da região do Sertão do Moxotó. Ele ressaltou ainda que, com Armando Monteiro no governo do Estado, será possível que Pernambuco realize reformas tributárias e fiscais, que deixem de penalizar as micro e pequenas empresas. Essa é uma das bandeiras defendidas pelo petebista.

Em Afogados, polícia investiga morte de recém nascida que dormia com a mãe

O policiamento foi acionado ao hospital regional para verificar a morte de um recém-nascido que havia sido socorrido para aquela unidade de saúde. No local os policiais foram informados pelo corpo de Bombeiros que o grupamento havia sido solicitado pela testemunha C S, 20 anos, amasiada, agricultora, a qual se encontrava com uma criança nos […]

15.Hospital-Regional-Emília-Câmara-Afogados-da-Ingazeira1O policiamento foi acionado ao hospital regional para verificar a morte de um recém-nascido que havia sido socorrido para aquela unidade de saúde.

No local os policiais foram informados pelo corpo de Bombeiros que o grupamento havia sido solicitado pela testemunha C S, 20 anos, amasiada, agricultora, a qual se encontrava com uma criança nos braços pedindo ajuda, e que foram tomadas as medidas de praxe, porém a criança M V S S, 27 dias, recém-nascida estava morta, tendo o grupamento conduzido o corpo para a unidade de saúde.

O médico de plantão informou que não tinha ainda como constatar a causa da morte da recém-nascida. A mãe da criança relatou que por volta das 22:30h do dia 03.01.16 havia dado de mamar a sua filha (vítima) e em seguida ambas adormeceram e ela só teria acordado no outro dia (04.01.16) às 08:00h e viu que sua filha (vitima) não respirava e que apresentava sangramento, em seguida ligou para uma amiga que pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros.

O corpo da recém-nascida foi encaminhado para o IML para ser submetido à perícia para apurar a causa da morte. Desesperado pela morte da criança o pai que é detento na cadeia pública de afogados tentou o suicídio. 

Agência MV4 inicia novo ciclo de pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2025

A Agência MV4 inicia mais um ano de pesquisas do Prêmio Excelência MV4, que chega à sua quinta edição consecutiva reafirmando o compromisso com a credibilidade, a transparência e a participação popular. Assim como desde a primeira edição, a pesquisa será realizada exclusivamente de forma on-line, garantindo amplo alcance e acesso democrático aos participantes de […]

A Agência MV4 inicia mais um ano de pesquisas do Prêmio Excelência MV4, que chega à sua quinta edição consecutiva reafirmando o compromisso com a credibilidade, a transparência e a participação popular. Assim como desde a primeira edição, a pesquisa será realizada exclusivamente de forma on-line, garantindo amplo alcance e acesso democrático aos participantes de toda a região.

O levantamento será disponibilizado por meio do site Folha do Pajeú, utilizando o sistema seguro e transparente do Google, ferramenta que assegura confiabilidade, controle e integridade das informações coletadas. A partir da próxima segunda-feira, o público poderá participar da pesquisa referente ao ano-base 2025, que contempla os municípios do Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central, nas áreas política e administrativa.

Reconhecida em todo o Sertão pernambucano pela seriedade do seu trabalho, a MV4 reforça que a pesquisa é o pilar central do Prêmio Excelência, sendo conduzida com responsabilidade, ética e total transparência em todas as etapas. Os resultados darão origem à edição 2025 da premiação, cuja solenidade está prevista para o mês de março, no município de Afogados da Ingazeira, consolidando mais um ano de compromisso com a verdade e a boa gestão pública.