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Causos & Causas estreia hoje, na Ello TV 

Por André Luis

A Ello TV estreia, nesta noite, às 19h, o programa Causos & Causas, apresentado pelo jornalista André Luis. Na edição inaugural, o tema em debate será a pensão alimentícia, um dos assuntos mais recorrentes no Judiciário brasileiro. Para esclarecer dúvidas e apresentar soluções para os desafios enfrentados por quem paga e por quem recebe a pensão, a convidada especial será a advogada Marcela Oliveira.

Com 15 anos de experiência e pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, Marcela é especialista em Direito Administrativo, Direito de Família e Direito Eleitoral. Ela também tem atuação como Coordenadora de Controle Interno e Procuradora Jurídica Municipal, além de presidir a Comissão da Mulher Advogada da Subseccional de Afogados da Ingazeira.

O programa trará uma discussão detalhada sobre a pensão alimentícia, abordando situações em que não apenas filhos menores têm direito ao benefício, mas também ex-cônjuges e pais idosos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019 foram ajuizados mais de 460 mil processos de pensão alimentícia, um reflexo das transformações nas relações familiares e da conscientização sobre direitos.

A atração também contará com a análise de um caso real (com nome fictício para preservar a identidade da pessoa envolvida). Carlos, um comerciante de 52 anos, sempre pagou a pensão do filho, mas foi surpreendido com processos judiciais cobrando valores retroativos após o filho completar 25 anos. Ele acreditava que a obrigação terminaria automaticamente aos 18 anos, mas descobriu que isso só ocorre com decisão judicial.

Com um formato dinâmico e acessível, Causos & Causas se propõe a traduzir o juridiquês para o público leigo, tornando compreensíveis temas complexos do Direito. O programa também destacará soluções extrajudiciais, como mediação e acordos amigáveis, que podem evitar desgastes emocionais e processos demorados.

Não perca a estreia de Causos & Causas, hoje, às 19h, na Ello TV. Uma oportunidade única para esclarecer dúvidas e conhecer melhor os seus direitos.

Outras Notícias

Carnaíba recebe novo ônibus escolar acessível e com ar-condicionado

Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Carnaíba destacou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar que promete melhorar significativamente o transporte dos estudantes do município. “Hoje, a frota de transporte escolar da cidade de Carnaíba recebeu um importante reforço: um novo ônibus adquirido através do Governo Federal. O veículo, […]

Nesta segunda-feira, 1º de julho, a Prefeitura de Carnaíba destacou em suas redes sociais a chegada de um novo ônibus escolar que promete melhorar significativamente o transporte dos estudantes do município.

“Hoje, a frota de transporte escolar da cidade de Carnaíba recebeu um importante reforço: um novo ônibus adquirido através do Governo Federal. O veículo, que possui 59 lugares, é totalmente acessível para cadeirantes e conta com ar-condicionado, garantindo maior conforto e segurança para os estudantes”, anunciou a prefeitura em sua página oficial.

O novo ônibus será destinado ao transporte dos alunos da zona rural, assegurando que todos os estudantes tenham acesso à educação de forma digna e eficiente. Esta aquisição não apenas reforça a frota municipal, mas também reafirma o compromisso da administração com a educação e a inclusão social.

“Com essa aquisição, a Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a educação e a inclusão social, proporcionando melhores condições para nossos estudantes”, destacou a prefeitura na postagem.

Luciano Duque busca proteção para líder indígena Marcos Xukuru

Nesta segunda-feira (5), o deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para destacar uma importante agenda em prol dos direitos e da segurança do líder indígena Marcos Xukuru. Acompanhado pelo cacique Marcos Xukuru, Luciano Duque participou de uma reunião com o secretário-executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, visando tratar da proteção e segurança do […]

Nesta segunda-feira (5), o deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais para destacar uma importante agenda em prol dos direitos e da segurança do líder indígena Marcos Xukuru.

Acompanhado pelo cacique Marcos Xukuru, Luciano Duque participou de uma reunião com o secretário-executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, visando tratar da proteção e segurança do líder indígena.

Marcos Xukuru é uma liderança do Povo Xukuru, cuja terra foi reconhecida, demarcada e homologada em 2002, além de ter sido internacionalmente reconhecida como de direito desse povo pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No entanto, a luta pela terra resultou em uma tentativa de assassinato contra Marcos, tornando necessária a sua proteção pela justiça. Atualmente, ele encontra-se sem proteção, o que levanta preocupações quanto à sua segurança.

Diante desse contexto, o deputado Luciano Duque enfatizou a importância de garantir a segurança do cacique e os direitos do Povo Xukuru, especialmente em meio ao clima de tensão política que assola o município atualmente. A presença do deputado estadual Eriberto Filho na reunião também foi ressaltada, demonstrando o apoio conjunto na busca por soluções para a proteção e bem-estar da comunidade indígena.

Motociatas de Bolsonaro já custaram quase R$ 3 milhões aos cofres públicos

Foto: Alan Santos/PR Por Ana Luiza Albuquerque/Folha de S.Paulo As motociatas do presidente Jair Bolsonaro já custaram ao menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação. A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento […]

Foto: Alan Santos/PR

Por Ana Luiza Albuquerque/Folha de S.Paulo

As motociatas do presidente Jair Bolsonaro já custaram ao menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação.

A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os custos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.

A quantia computada até o momento, porém, está longe de representar todos os gastos envolvidos com os eventos. Isso porque o governo federal publicou, por enquanto, apenas despesas relativas a 5 das 12 motociatas que tiveram a presença do presidente.

Ainda não há informações a respeito de gastos que ocorreram há mais de dois meses. É o caso da viagem da comitiva de Bolsonaro para participar de motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho. Segundo resposta da Secretaria-Geral da Presidência à reportagem, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução”.

Também não foram divulgadas as despesas com o evento em Presidente Prudente (SP), no dia 31 de julho. De acordo com a secretaria, “a prestação de contas dessa viagem ainda não foi apresentada, estando no prazo legal”.

Em resposta a outro pedido da Folha, porém, a Presidência havia afirmado que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda cerca de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações.

Na tarde desta quarta-feira (29), ministros do Tribunal de Contas da União participaram de uma sessão extraordinária, sob sigilo, para deliberar a respeito de uma solicitação do Congresso sobre uma auditoria nos gastos da União com todas as motociatas. O pedido partiu de integrantes da CPI da Covid no Senado.

Segundo o jornal O Globo, a área técnica do TCU disse em relatório aos ministros que não é possível apontar irregularidades nos gastos de Bolsonaro porque não existe previsão legal para determinar o que é uma viagem de interesse público.

Os técnicos recomendaram, ainda de acordo com o jornal, o arquivamento da investigação no tribunal e o envio do material à CPI e às comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado.

Desde o início de maio, as motociatas serviram como palco para os arroubos autoritários de Bolsonaro, em busca de uma demonstração de força. Diante da queda de popularidade com a disparada da inflação e com a exposição do governo federal na CPI da Covid, ele encontrou acolhimento mais uma vez junto à sua base mais radical, lançando mão de discursos golpistas que geraram uma crise institucional.

Nesses eventos, Bolsonaro reforçou que não aceitará os resultados das eleições de 2022 caso seja derrotado e atacou governadores e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

O presidente repetiu também sua rotina pró-Covid, gerando aglomerações e abraçando apoiadores sem máscara. Três dias antes de um ato no Rio de Janeiro, por exemplo, ele havia dito numa live que voltara a ter sintomas da doença.

Na viagem ao Rio, em 23 de maio, foram gastos mais de R$ 231 mil no cartão de pagamento do governo federal. Em São Paulo, em 12 de junho, foram mais de R$ 476 mil. Em Chapecó (SC), 14 dias depois, quase R$ 450 mil. Segundo a Presidência, as motociatas em Brasília não geraram custos adicionais.

Não é possível saber detalhes a respeito das despesas porque a informação foi classificada como sigilosa pela Presidência.

Entre os estados onde ocorreram as motociatas, São Paulo informou os maiores custos para a sua realização. O estado é governado por João Doria (PSDB), desafeto de Bolsonaro e possível rival na eleição presidencial do ano que vem.

Segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, foi gasto R$ 1,2 milhão no evento, que contou com 1.433 policiais e a atuação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Resgate.

O ato também teve o apoio de cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas — entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais.

A motociata de Presidente Prudente, no dia 31 de julho, custou R$ 300 mil ao governo paulista. O efetivo foi reforçado com cerca de 450 PMs, e a ação foi monitorada por drones e pelo helicóptero Águia da região.

Em agosto, Doria afirmou que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse o governador.

A motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho, custou mais de R$ 88 mil aos cofres do estado, governado por outro presidenciável do PSDB, Eduardo Leite. Para viabilizar o ato bolsonarista, foram empregados 746 policiais militares, 27 policiais civis e 239 viaturas, sendo duas aeronaves, duas embarcações, dois jet-skis e duas lanchas.

No Rio de Janeiro, as despesas estaduais chegaram a R$ 37.651. Foram solicitados 105 policiais militares no Policiamento Ostensivo Extraordinário (POE), além do grupamento escalado no Policiamento Ostensivo Ordinário (POO), já normalmente em atividade. Um helicóptero sobrevoou o evento durante cerca de três horas.

A motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, gerou gastos de R$ 26.771, com efetivo de 174 policiais militares, 83 viaturas e um helicóptero. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação, o estado disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente, “disponibilizou lanche a todo o efetivo envolvido”.

Questionado sobre gastos efetuados para viabilizar as motociatas, o GSI respondeu à Folha que não possuía as informações solicitadas, “cabendo à Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República efetuar o pagamento das despesas decorrentes dos gastos das viagens presidenciais”.

O Governo de Santa Catarina também teve que custear mais de R$ 13 mil para a realização da motociata em Florianópolis, no dia 7 de agosto. O efetivo foi reforçado com 365 policiais e foram empregadas uma aeronave, 16 viaturas e 17 motocicletas.

A Polícia Militar do Distrito Federal se negou a informar os custos que envolveram três motociatas em Brasília, afirmando que a corporação não tem esses dados compilados.

Já a Polícia Civil de Goiás recusou-se a divulgar as despesas com a segurança do evento em Goiânia no dia 27 de agosto. A corporação decretou sigilo de cinco anos em cima das informações, alegando que sua divulgação iria expor a instituição “quanto aos equipamentos de que dispõe para investigação e operações policiais”, pondo em risco a segurança da polícia e o sucesso em outras atuações.

A Folha não obteve as despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) até a publicação deste texto.

Tuparetama: Prefeitura emite nota sobre publicação no Diário de Pernambuco

Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco: Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o […]

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Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco:

Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o que mostrar”, o Prefeito Municipal de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (PSD), esclarece:

  • Acerca das Eleições de 2016, as discussões serão realizadas em momento oportuno, ouvindo o grupo político, possíveis aliados e o povo. No momento, o foco da gestão é a administração pública do município;
  • Devido à crise econômica e a longa estiagem que castigam os municípios, especialmente os de pequeno porte, os municípios ficam praticamente travados, sem capacidade de grandes investimentos em obras, obrigados a destinar total empenho ao enfrentamento à seca e manutenção dos serviços básicos à população;
  • No entanto, apesar das dificuldades enfrentadas pelo município, especialmente nos últimos meses, a atual gestão tem trabalhado sem medir esforços para melhorar a vida da população tuparetamense. Nesse sentido, vem realizando importantes obras, tais como pavimentação de ruas e distritos, reforma de praças, perfuração de 40 poços artesianos, implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, construção de UBS’s na sede e zona rural, construção e reforma de escolas, inauguração do Centro Administrativo da Saúde, produção e distribuição de mudas, entrega de casas populares, quadra poliesportiva, posto do SAMU, saneamento básico, aquisição de veículos, mobiliário escolar para toda rede municipal, entre outras ações.

Vale salientar ainda que o município de Tuparetama aguarda a liberação de recursos no valor de R$ 2.580.000,00 do Governo Federal para a construção de Academia da Saúde, escola com seis salas de aula e melhorias de UBS’s.

Atenciosamente,

Edvan César Pessoa da Silva – Prefeito Municipal de Tuparetama.

Câmara de Serra aprova fim do recesso e corrige erro histórico

Na manhã desta sexta-feira (12), foi aprovada em segunda votação o fim do duplo recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e foi aprovado por unanimidade. O presidente Ronaldo de Dja […]

Na manhã desta sexta-feira (12), foi aprovada em segunda votação o fim do duplo recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e foi aprovado por unanimidade. O presidente Ronaldo de Dja havia prometido prioridade à pauta.

Um reencontro com um ato de decência da Casa e uma correção de um erro histórico.  Em 2015, o então vereador Marcos Oliveira, que havia assumido o mandato após um período como suplente, apresentou o projeto.

Para surpresa da sociedade serra-talhadense, uma manobra à época capitaneada pelo presidente Agenor Melo engavetou a proposta.  O então vereador e a sociedade ficaram frustrados.

Em um vídeo enviado ao Portal Nayn Neto, o ex-vereador disse estar muito em feliz e satisfeito com essa decisão da casa Legislativa. “Foi feita justiça.  Todo trabalhador só tem um mês de férias”.

Com o projeto o recesso de meio de ano é extinto, com os vereadores tendo, como a maioria dos mortais, apenas o mês de janeiro de férias.

A sessão aconteceu na sexta-feira (12) por causa do feriado de Carnaval na segunda-feira (15), ocasionando a antecipação da sessão.