Tuparetama: Prefeitura emite nota sobre publicação no Diário de Pernambuco

Do JC On Line

Um advogado de 58 anos foi preso no Aeroporto Internacional do Recife por fumar dentro de um avião da Avianca que vinha do Rio de Janeiro para o Recife, na madrugada da terça-feira (9). O homem, que não teve o nome divulgado, foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

De acordo com relatos da comandante e de um comissário de bordo, durante o voo, o advogado havia pedido bebida alcoólica, que é indisponível, e exalava um forte cheiro de cigarro. Em seguida, ele foi ao banheiro, e quando saiu, um comissário encontrou resto de cigarro boiando na privada.

Como um outro passageiro precisava utilizar o banheiro, ele deu descarga e não foi possível recolher a prova. O homem foi alertado sobre a proibição, mas durante o pouso, ele foi novamente até o banheiro fumar. Quando sentiu o cheiro, um comissário fez uma vistoria no local e recolheu resquícios de cigarro.

O advogado foi abordado e respondeu ironicamente que sabia do crime que havia cometido. Após o pouso do avião, ele foi retirado pela Polícia Federal sem ter oferecido nenhuma resistência e autuado em flagrante por expor a perigo embarcação ou aeronave.

O crime é inafiançável na delegacia, ou seja, o delegado não pode arbitrar a fiança, apenas o juiz. Caso seja condenado, o advogado pode pegar pena que varia de dois a cinco anos de reclusão.

O fumo foi proibido nas aeronaves em junho de 1996 em uma resolução aprovada pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), por motivos de segurança, sanitários e econômicos.

Nesta terça-feira (16), o Presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença na solenidade de posse do novo Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

A presença de Arlã Markson na cerimônia ressalta a importância atribuída pela classe política à posse do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e zelar pela legalidade e eficiência na administração pública.

O novo titular, Ricardo Alexandre de Almeida, foi empossado em uma cerimônia marcada pela presença de diversas autoridades, representantes de entidades jurídicas e membros do Ministério Público. Em seu discurso, Almeida destacou a relevância do trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Contas na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da transparência e probidade na gestão pública.

Entre os projetos anunciados para o biênio estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada”, reforçou.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE desde 2005. Também é professor de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos, além de autor do livro “Direito Tributário” e coautor da obra “Direito Administrativo”.

Na tarde desta terça-feira (01), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes, participou da primeira Reunião Ordinária do segundo semestre de 2017 da Alepe.

O momento foi um marco para a política pernambucana, já que teve início também a utilização do novo Plenário Eduardo Campos, instalado na nova sede do parlamento pernambucano, Edifício Miguel Arraes de Alencar.

Ao lado do governador do Estado, Paulo Câmara, do presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, e demais membros da mesa diretora, o deputado Diogo Moraes leu o expediente da primeira reunião ordinária no novo equipamento e assistiu aos discursos de parlamentares e do Chefe do Executivo Estadual.

Ao término da sessão, Moraes comentou sobre a experiência. “É uma grande honra estar presente nesta ocasião de extrema importância para Pernambuco. O Estado ganha uma nova Casa, com maior conforto e estrutura para parlamentares e a população. Desejo que seja palco de grandes debates e decisões que influenciem de forma positiva a vida de nosso povo”, pontua Diogo.

Bolsonaro foi 100% Jair

O assunto da semana, do vídeo liberado pelo Ministro Celso de Mello da reunião ministerial de abril no Palácio do Planalto teve alguns pontos que ganharam as manchetes, mas uma grande verdade: provou que Bolsonaro é coerente com Jair.

O de dentro do Palácio é igualzinho ao de fora.  Dito isso, a impressão que fica é a de que o divulgado reforçou o gás de quem tem alinhamento ideológico com o presidente,  mesmo que também tenha reforçado os argumentos de quem pensa diferente.

As exceções que merecem atenção pela gravidade, as ameaças do Ministro Weintraub contra o Supremo, da Ministra Damares ameaçando prender governadores, o Ricardo Sales e seu plano de passar por baixo dos panos os projetos que favorecem desmatamento e, claro, Bolsonaro e as ameaças à PF e Moro, no afã de proteger os seus.

Fora isso, Bolsonaro se mostrou como ele é.  Nenhuma novidade.  Já disse publicamente o que falou internamente.  Chamou jornalistas que cobrem o Planalto de “pulhas”. Demonstrou preocupação com os efeitos econômicos da pandemia, sem fazer referência às vidas que vão primeiro.

Criticou a soltura de detentos por conta da pandemia, voltou a dizer nada ter a ver com pedidos de volta do AI-5, disse que o Supremo não pode ter dois pesos e duas medidas com ele e com a esquerda, que ninguém o impediria de circular pelo Brasil, defendeu armar as pessoas, reclamou de algemados por descumprimento de decretos de isolamento.  Falou palavrões, esculhambou Dória e Witzel.  Em suma, o Bolsonaro de dentro foi o mesmo de fora.

O que já se sabia, se confirmou: diante das acusações contra os filhos, principalmente Flávio no Rio de Janeiro, quer intervir na Polícia Federal. Disse que,  para fazer isso por filhos ou amigos, demitiria até o Ministro Moro.

Um fato que foi pouco explorado, a declaração do presidente de que “está se lixando para 2022”, sinalizando que sua preocupação é concluir esse ciclo. Bolsonaro chegou a dizer que se a esquerda ganhar a eleição ele e muitos do governo serão presos depois por acusações menores, como homofobia e racismo.

No mais,  mais Bolsonaro.  Quem ainda mantém fidelidade ao capitão, comemorou e disse que votou nele pra isso mesmo, pra defesa dessas bandeiras. Quem o odeia, saiu dizendo que é justamente por isso que não quer saber dele. Assim, o vídeo não garante algo a mais pra ninguém na base das torcidas organizadas. Deu 1 a 1.

Assopra, morde

Interessante saber como o PT vai adaptar o discurso em Afogados. Se deu pra entender,  Emídio Vasconcelos ou Clóvis Lira vai dizer que Alessandro Palmeira é um ótimo quadro, representa a renovação e é honrado, mas a Frente Popular, que sua candidatura representará,  não presta…

MProtocolo

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem como gurus na defesa da hidroxicloroquina no Pajeú os médicos Jorge Drummond (Afogados),  Bruno Ferraz (Serra Talhada), Clóvis Carvalho (Serra Talhada) e João Veiga (Tabira-Olinda).  Eles querem adoção do protocolo de aplicação do coquetel com hidroxicloroquina, azitromicina e sulfato de zinco no início dos sintomas da Covid-19.

2×0

Em uma semana: um Onix placas PED 0244 a serviço da Prefeitura de Afogados da Ingazeira sumiu do pátio do Setor de Transportes. Depois, outro Onix a serviço da Assistência Social, usado para buscar drogas em Tabira. Não precisa desenhar que alguma coisa está fora da ordem…

Ineficácia

Tem barreiras sanitárias no Pajeú apelidadas de “livro de ouro”. Só servem para colocar o nome. A barreira lhe pára, o servidor da fiscalização olha pra você, pergunta o nome, no máximo um “vai pra onde” e depois agradece, desejando uma boa viagem. Troféu Tabajara de eficiência no combate à Covid-19.

#morofrouxo

De super herói,  Sérgio Moro se revelou um super frouxo. Qualquer pessoa com o mínimo de auto estima moral teria entregue o cargo depois da chamada que levou de Bolsonaro na reunião de abril. Por outro lado,  tem quem ache que não o fez pra preparar o show na mídia.

Quer participar 

O PSD de Afogados não vai se acomodar com a notícia de prato feito na Frente Popular.  Confirma que no momento certo vai apresentar quatro nomes para o debate majoritário: Igor Mariano, Augusto Martins, Erickson Torres e Edson do Cosmético.

“Injuntáveis”

O combate à Covid-19 uniu o governo Evandro Valadares e o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, que se alinharam em algumas medidas.  O mesmo tem sido impossível pela animosidade política entre Sávio Torres e Danilo Augusto (Tuparetama), Anchieta Patriota e Gleybson Martins (Carnaíba). Nem a Covid junta.

Frase da semana:

“Alguém está achando que eu sou um rato para entregar meu telefone?”

Do presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de entregar seu celular por determinação do STF. O Supremo disse que não fez a solicitação.

Os pareceres geral e de redação final ao Orçamento do Estado para o ano que vem receberam o aval do Plenário da Alepe nesta quarta-feira (7). Os relatórios – que haviam sido aprovados pela Comissão de Finanças na semana passada – foram modificados de modo a incluir 20 emendas do deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) anulando dotações de órgãos do Poder Executivo para destinar mais R$ 76,5 milhões ao Legislativo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, enviado pelo Governo Estadual, estima uma receita de R$ 43,8 bilhões para Pernambuco, sendo R$ 2 bilhões para investimentos. Inicialmente, o texto previa uma reserva de R$ 742 milhões para uso do Parlamento. Com a alteração, contudo, a receita da Alepe passará a ser de R$ 818,5 milhões.

A maior parte dos recursos redirecionados à Assembleia provém dos orçamentos da Assessoria Especial ao Governador, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe). Os três órgãos terão redução de R$ 14 milhões, R$ 12,5 milhões e R$ 8,5 milhões, respectivamente.

Para tornar possível esse remanejamento, já que as emendas de Feitosa sofreram rejeição no colegiado temático, um requerimento com a assinatura de 21 parlamentares foi apresentado em Plenário. 

O apoio de, no mínimo, um terço dos deputados é exigido pelo Regimento Interno da Casa para que proposições do tipo sejam reconsideradas. Dessa forma, a Subemenda Supressiva nº 2 ao PLOA pôde anular os efeitos da Subemenda Supressiva nº 1 da Comissão de Finanças.

Para o deputado João Paulo (PT), que presidiu a Reunião Plenária, a proposta de Feitosa “corrige distorções encontradas no orçamento”. “Sendo o Plenário soberano, destacamos, portanto, que tem competência para promover nova análise do projeto”, acrescentou. 

Além do PLOA 2023, os membros da Alepe acataram a redação final do parecer da Comissão de Finanças relativo à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Após a apreciação da subemenda ao Orçamento, ainda na Ordem do Dia, o deputado Tony Gel (PSB) questionou alguns aspectos do processo de votação, como o fato de não ter conseguido debater a proposição. 

“Não se trata de votar a favor ou contra, mas de poder aprofundar a discussão”, argumentou. No tempo reservado à Comunicação de Lideranças, entretanto, o parlamentar fez questão de reconhecer “a legitimidade na condução das votações pela Mesa Diretora”: “Respeito a defesa feita por Feitosa e a decisão de todos os demais colegas”.