Motociatas de Bolsonaro já custaram quase R$ 3 milhões aos cofres públicos

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, disse ter preparado o município para receber um grande público na noite de hoje, dentro da Festa de Janeiro.

Depois da abertura ontem com Encanto de Mulher, a programação de hoje traz Glycio Lee e a sensação Zé Vaqueiro. “Estamos com a estrutura pronta para receber as pessoas da região. A Polícia Militar e a guarda do município vão garantir a segurança”. Ele lembra que serão proibidos recipientes de vidro na festa.

Natural de Ouricuri, Zé Vaqueiro é considerado um dos principais destaques da nova geração de cantores de forró. Com o primeiro álbum publicado em 2017, o cantor começou a fazer sucesso a partir de 2020, com suas canções “Tenho Medo” e “Letícia”, que tem mais de 100 milhões de visualizações, cada, no YouTube.

Em dezembro, ele foi notícia no blog. Um avião particular com o cantor sofreu uma pane sistêmica, afetando a estabilidade da aeronave, após decolagem dia 25 no Aeroporto de Fortaleza. O avião seguia em direção a Serra Talhada (PE). De lá o cantor seguiria para Floresta, onde apresentaria.

A programação segue com Renato e Renata (dia 12), Iguinho & Lulinha e Jr Farra. Na sequência, dia 14, Camily Ramos e Forró Deu Bom. Dia 15, Rei do Piseiro. A grade segue com Rafa Barão (dia 16), Vitor Hugo (dia 17), Dj W Rocha e Toca do Vale dia 18. E dia 19 de janeiro, sobem ao palco Adelino do Acordeon e Maciel Melo. A realização é da prefeitura, com articulação da Secretaria de Cultura e Turismo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) realizou, nos dias 07 e 08 de maio, o Seminário “Mudanças climáticas e desastres socioambientais: um olhar do Ministério Público”. O evento, realizado na modalidade híbrida, foi aberto na tarde da terça-feira (07), pelo Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na Rua do Sol nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio – Recife.

As mudanças climáticas estão relacionadas às transformações nos padrões do clima e da temperatura do planeta ao longo dos tempos. Essas mudanças são impulsionadas principalmente pelas atividades humanas, como o desmatamento, a produção de lixo em excesso, a queima de combustíveis fósseis (gás, carvão, petróleo) e a emissões de gases de efeito estufa (GEE). A discussão do tema é de interesse do MPPE, que quer qualificar a atuação dos Promotores de Justiça na assistência à população.

“Precisamos estar preparados para os eventos climáticos, para tanto a construção de protocolos são fundamentais, sobretudo para os momentos iniciais, os mais dramáticos, quando  vidas são salvas. As ações de socorro, assistência, reabilitação e de reconstrução são essenciais para minimizar os impactos dos eventos extremos e ajudar a população a restabelecer a normalidade social. As Defesas Civis Municipais precisam estar articuladas e capacitadas para o enfrentamento dos primeiros momentos, orientando a população e evitando maiores danos”, afirmou o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O Procurador Geral de Justiça citou o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que prevê que, até 2050, as alterações climáticas reduzam de 11% e 14% a produção econômica mundial, o que equivale a U$ 23 bilhões de dólares em redução anual da produção econômica global. De acordo com ele, a ciência já vem alertando que os eventos climáticos serão cada vez mais recorrentes e alguns deles, como este que enfrenta o Rio Grande do Sul, não se tem como minimizar os impactos. “Por isso o Estado precisa estar preparado, não para evitá-los, mas organizado minimamente para uma atuação qualificada para reduzir os danos, salvar vidas e atender a população de forma diferenciada”, concluiu.

Segundo a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, o seminário teve o objetivo de refletir sobre a transversalidade da atuação do Ministério Público para a prevenção e minimização dos problemas socioambientais decorrentes das mudanças climáticas, a partir das demandas oriundas dos movimentos sociais. No evento, profissionais de outros Estados trouxeram e apresentaram as suas experiências. Para a Promotora de Justiça Belize Câmara, essa troca de conhecimentos é muito importante, tanto para o MPPE quanto para as Defesas Civis municipais e do Estado. “”Necessitamos discutir ações que possam ir desde a prevenção, passando pela mitigação, a preparação, até a resposta e a recuperação. Uma iniciativa como esta é a oportunidade de compartilhar conhecimentos e experiências nas diversas áreas de atuação dos participantes”, disse.

PROGRAMAÇÃO – No primeiro dia do seminário, que também foi transmitido pela plataforma Doity Play, foram realizadas palestras do Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (MPRJ), Vinicius Lameira Bernardo, sobre “Estratégias de atuação do Ministério Público Brasileiro no fomento à implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”; e da advogada do RS especializada em desastres, Fernanda Dalla Libera Damacena, sobre “Fragilidades do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil”.

O Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Leonardo Castro Maia, apresentou o Manual Prático para atuação do Promotor de Justiça na área das mudanças climáticas e dos desastres socioambientais, que foi produzido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a partir da colaboração de diversos autores dos vários Estados brasileiros, incluindo a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Dra. Belize Câmara, e foi lançado em novembro de 2023, durante o Seminário “Realidade das Mudanças Climáticas: os desafios da Governança e da Reconstrução”, realizado no Rio Grande do Sul (MPRS).  

O Painel “Responsabilidades e desafios do poder público na Defesa Civil” foi apresentado pelos responsáveis pela Defesa Civil Estadual e Defesa Civil do Recife, Clóvis Ramalho e Cássio Sinomar, respectivamente.

No segundo dia, o painel “Demandas sociais frente aos desastres socioambientais e as possibilidades de atuação do MP” contou com apresentações de Raquel Ludermir, da ONG Habitat Brasil, e de Daniele Braz, do Fórum de Mulheres de Pernambuco. De início, Raquel Ludermir apontou que a temática se faz cada vez mais urgente, tanto que a sociedade pernambucana se mobilizou e criou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, que traz um panorama dos efeitos das chuvas de 2022 em Pernambuco.

“Temos que destacar que os desastres possuem causas de ordem socioambiental. Os problemas não são causados pela chuva, mas pelo seu efeito diante da situação de vulnerabilidade em que vive boa parte da população do nosso Estado. A ocupação de áreas de risco reflete o déficit habitacional em Pernambuco”, destacou Raquel Ludermir. Segundo ela, o estado atingiu um déficit de cerca de 247 mil domicílios.

Outro ponto trazido por ela é como essa vulnerabilidade se materializa especialmente na população de baixa renda, nas mulheres, pessoas pretas e pardas, que compõem a maioria dos mortos e deslocados por desastres socioambientais, demonstrando a existência do racismo ambiental. Por fim, a representante da Habitat Brasil apontou deficiências nas políticas públicas de auxílio-moradia emergencial, no funcionamento dos abrigos e no acolhimento das vítimas, com a apresentação de recomendações ao poder público e à sociedade.

Em seguida, Daniele Braz detalhou o trabalho do Fórum de Mulheres em promover articulação entre a sociedade e os entes públicos. “Recife é uma cidade muito desigual e isso precisa ser considerado na elaboração de políticas públicas. Temos uma luta muito grande na proteção das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), contra o despejo de famílias vulneráveis”, explicou.

Outro ponto levantado por ela foi a necessidade de facilitar o diálogo entre as políticas definidas pelo poder público e a realidade dos moradores das áreas de risco, tanto com relação à implementação de medidas preventivas como de obras estruturantes.

ATUAÇÃO DO MPPE – As palestras “Atuação do MPPE na defesa do meio ambiente: os desafios da estação chuvosa” e “Aspectos relacionados à defesa da Cidadania” foram ministradas pelos coordenadores dos CAOs Meio Ambiente e Cidadania, Belize Câmara e Fabiano Pessoa, respectivamente. Em seguida, foi aberto espaço para perguntas e respostas, com mediação do Promotor de Justiça Westei Conde.

Na sua fala, Belize Câmara descreveu a atuação do MPPE por meio do projeto “Tempo de Cuidar”, pensado para estimular políticas públicas de prevenção e mitigação dos danos. Segundo ela, o trabalho foi desenvolvido em 13 municípios que decretaram situação de emergência em razão das chuvas de 2022. Em dez dessas cidades os prefeitos firmaram termos de ajustamento de conduta, a fim de assegurar a implementação das medidas pactuadas.

Já Fabiano Pessoa ressaltou a necessidade de uma atuação integrada dentro do próprio MPPE quando da necessidade de se responder a um desastre socioambiental. Para ele, essa é uma mudança de paradigma necessária diante dessas situações complexas, cuja superação exige enfrentar os problemas indo além das “caixinhas” das atribuições de cada Promotoria.

O período da tarde foi dedicado ao debate das consequências sociais dos eventos climáticos nas área de saúde, educação e defesa do patrimônio público e a atuação das Promotorias de Justiça. A problemática nessas áreas foram apresentadas pelos coordenadores dos CAOs Saúde (“Questões relativas à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde”), Educação (“Atuação do MP nas questões relativas à Educação”) e Patrimônio Público (“Aspectos relacionados à defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor”), Promotores de Justiça Helena Capela, Isabela Bandeira e Hodir Leitão de Melo, com mediação da Promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira. 

De maneira geral, os Promotores de Justiça apresentaram necessidades identificadas nas respectivas áreas de atuação e apresentaram diretrizes para a promoção e implementação de medidas que venham a melhorar a vida das populações, sobretudo as mais vulneráveis, nos períodos pós eventos climáticos. Também ressaltaram a necessidade de preparação e capacitação e formação dos membros e servidores do MPPE para que possam realizar as intervenções que sejam necessárias para assistir e reduzir os impactos nessas áreas.

Em dezembro de 2013, o médico Leonardo Sânchez Ortiz, 43, e sua colega Yandra Alayo Reyes, 32, foram recebidos com festa em Serra Talhada. Cubanos, eles faziam parte de uma turma de quatro profissionais da ilha escalados para atender no município através do Mais Médicos. Um ano e cinco meses após começarem a atuar na cidade, Leonardo e Yandra, que eram namorados e muito queridos entre pacientes e colegas, surpreenderam a todos.

O casal aproveitou a folga da sexta-feira e pegou uma carona para Petrolina e, em seguida, um voo para São Paulo e outro para Miami, nos Estados Unidos, onde vivem egressos do país comunista. Foram embora sem deixar nenhum tipo de aviso à Secretaria Municipal de Saúde. A coordenação de atenção básica do município só percebeu que eles não voltariam ao trabalho no dia 11, segundo o Diário de Pernambuco.

“Até a segunda-feira ninguém percebeu nada porque eles não estavam trabalhando”, disse a secretária de Saúde Márcia Conrado. O destino só foi conhecido quando Yandra e Leonardo postaram fotos em Miami nos perfis pessoais do Facebook. Na rede social, ambos informam que moram na cidade norte-americana.

A médica, que veio da cidade de Baracoa, na província de Guantánamo, atuava no posto de saúde no bairro de Mutirão. Leonardo, natural de Ciudad Pesquera Manzanillo, em Granma, trabalhava em São Cristóvão. “Sabíamos que eles namoravam, mas não imaginávamos que estavam planejando uma fuga”, afirmou a coordenadora de atenção básica do município, Paula Duarte.

Quando percebeu o sumiço dos médicos, a coordenadora entrou em contato com os supervisores dos cubanos no país, que enviaram um comunicado ao Ministério da Saúde. Yandra e Leonardo foram desligados do programa. “Ainda aguardamos a liberação de dois médicos para substituírem o casal. Tivemos que contratar temporariamente um médico que está atendendo os postos descobertos após a fuga”, informou.

Para formalizar o pedido de desligamento, a coordenadoria precisou visitar a casa onde Yandra e Leonardo moravam. Eles dividiam o imóvel com outro médico cubano. “Fotografamos os quartos deles, que foram esvaziados. Eles só deixaram a cama, outros móveis e o ar-condicionado. Todas as roupas e objetos pessoais foram levados”, relatou Paula. O material foi anexado ao documento de solicitação de desligamento. “Eles eram bastante atenciosos com os pacientes. O médico que dividia a casa com eles também ficou surpreso com a fuga.”

Passando bem : No Facebook, o blog encontrou o casal aparentando estar muito feliz com a nova cidade. Yana tratou de mudar o local de residência na página de relacionamento. E Leonardo foi mais “exibido”: postou foto em uma marina de iates de luxo na cidade americana. Possivelmente, aceleraram a ida com receio de avanço no acordo de cooperação mútua entre Estados Unidos e Cuba. Cubanos que fogem para a América ainda são recebidos e tratados com status de refugiados políticos.

Parlamentar terá que pagar R$ 15 mil por publicar 40 outdoors fora do período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade seguir o voto da  desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim Dantas e manteve decisão de multar o deputado estadual (PL) Coronel Alberto Feitosa em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. 

Entre os meses de março e abril deste ano, o deputado fez publicar 40 outdoors, em 13 municípios, onde aparece ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, sob o slogan “Sempre Juntos por Pernambuco”. Ainda cabe recurso ao TSE.

A relatora argumentou que o uso da frase de efeito, da figura de um político proeminente como o presidente, e a proximidade das eleições configura propaganda antecipada, já que o período determinado pela lei para realização de manifestações deste tipo se inicia em 16 deste mês. 

Em seu voto, a desembargadora  Virgínia Gondim demonstra que não se trata de uma mera oportunidade de felicitações do deputado mas “uma verdadeira propaganda eleitoral antecipada, distribuída em diversos municípios de Pernambuco, por meio de outdoor, em ano eleitoral, com massificação de sua imagem, do nome pelo qual é conhecido politicamente e de seu perfil de rede social, atrelada, ainda, à figura do atual Presidente da República, em uma nítida tentativa de demonstrar a parceria eleitoral”.

A empresa BPM Serviços, responsável pelo aluguel dos carros à Prefeitura de Tuparetama, emitiu nota de esclarecimento, indicando qual é o veículo que faz parte do contrato de locação.

A empresa se posicionou depois de  nota divulgada pelo comunicador Anchieta Santos, replicada pelo blog.

A oposição de Tuparetama acusou a Prefeitura de pagar pelo aluguel de um veículo que já faria parte da frota da Prefeitura à BPM. A empresa garante que o veículo locado não tem relação com o divulgado. Leia a nota:

A despeito de notas publicadas em seu blog, a BPM Serviços vem esclarecer:

1 – A empresa mantém um contrato de locação de veículos com a Prefeitura de Tuparetama-PE proveniente do processo licitatório 0036/2018;

2 – O veículo locado tipo camioneta, turbodiesel, 4×4, executiva, seguro total, quilometragem livre, Ano/Mod. 2018/2019 é o de placa  PEA 5925.

BPM Serviços