Carlos Veras sobre petistas que defendem Raquel: “não vamos nos concentrar em caçar companheiros”

Reuniram-se hoje no Gabinete do secretário de Administração Jonas Rodrigues, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente Anchieta Alves e o diretor de Vigilância e Controle Animal Gilberto Damião, juntamente com a engenheira agrônoma da Diamantina Projetos, Adriana de Lyra Connoly.

O objetivo foi a realização do cadastramento do município no Programa Nacional de Crédito Fundiário -Terra Brasil. Desenvolvido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Programa Terra Brasil oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por financiamento, sendo um recurso também utilizado para as diferentes necessidades dos beneficiários, viabiliza também a instalação de infraestrutura necessária para implantação de projetos produtivos.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 34/23, de autoria do deputado Michel Henrique, que denomina de Deputado João Henrique de Souza a malha viária “Anel do Cariri”.

O problema é que o “Anel Viário do Cariri”, como é conhecido, já tem nome: o do poeta Zé Marcolino, uma das maiores referências da cultura do Cariri paraibano. O projeto aprovado e sancionado é de 2019.

O Anel Viário interliga as cidades de Monteiro, Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

O deputado Michel Henrique quis homenagear o pai, morto em decorrência de complicações da Covid-19, mas acabou criando uma saia justa. Merecido, mas não necessariamente precisa desmerecer o outro. As informações são do site Vitrine do Cariri.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, disponibiliza entre os dias 22 de abril e 10 de maio, o período de inscrições para o Edital de Convocatória do 3º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João.

Nesta edição do concurso, que está programado para acontecer no dia 25 de junho, no Polo Multicultural do ciclo junino 2019 da cidade, a iniciativa está limitada ao número máximo de oito quadrilhas juninas participantes, que podem ser de Pernambuco e de Estados vizinhos. Caso aconteça durante o período de inscrições um número superior de concorrentes em relação ao limite estabelecido, será realizada seleção prévia a critério da Curadoria do Festival, mediante análise do material e documentação exigidos.

O representante legal por quadrilha junina com interesse em inscrever o grupo, deve acessar o Edital disponível no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/3-festival-de-quadrilhas-juninas-capital-do-sao-joao, para obter todas as informações e critérios estabelecidos na edição deste ano.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos (Setur), localizada no térreo do Esporte Clube Municipal (Av. Conselheiro João Alfredo, s/nº, Boa Vista), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h. Ou então pela opção Online, através do e-mail [email protected] com envio de todos os itens exigidos pelo Edital.

O 3° Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada mobilizou um contingente de 32 militares para atuarem em conjunto com as unidades sediadas Região Metropolitana do Recife, em virtude dos fortes temporais que já provocaram 35 mortes e deixaram centenas de desabrigados e desalojados.

O comunicado foi feito na manhã deste domingo (29) pelo setor de comunicação do 3° Grupamento.

Diante da tragédia na Região Metropolitana e Zona da Mata, outros estados também estão se mobilizando para enviar efetivo e auxiliar no trabalho. Neste sábado (28), o Governo do Estado da Bahia anunciou  que vai enviar 14 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas para Pernambuco.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. A reportagem é da TV Globo/Brasília.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da norta.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.