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TRE-PE mantém multa a Coronel Alberto Feitosa por campanha antecipada

Por André Luis

Parlamentar terá que pagar R$ 15 mil por publicar 40 outdoors fora do período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade seguir o voto da  desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim Dantas e manteve decisão de multar o deputado estadual (PL) Coronel Alberto Feitosa em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. 

Entre os meses de março e abril deste ano, o deputado fez publicar 40 outdoors, em 13 municípios, onde aparece ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, sob o slogan “Sempre Juntos por Pernambuco”. Ainda cabe recurso ao TSE.

A relatora argumentou que o uso da frase de efeito, da figura de um político proeminente como o presidente, e a proximidade das eleições configura propaganda antecipada, já que o período determinado pela lei para realização de manifestações deste tipo se inicia em 16 deste mês. 

Em seu voto, a desembargadora  Virgínia Gondim demonstra que não se trata de uma mera oportunidade de felicitações do deputado mas “uma verdadeira propaganda eleitoral antecipada, distribuída em diversos municípios de Pernambuco, por meio de outdoor, em ano eleitoral, com massificação de sua imagem, do nome pelo qual é conhecido politicamente e de seu perfil de rede social, atrelada, ainda, à figura do atual Presidente da República, em uma nítida tentativa de demonstrar a parceria eleitoral”.

Outras Notícias

Raquel Lyra entrega etapa da Adutora do Agreste em Gravatá 

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no […]

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no município, a gestora autorizou o início das obras da PE-071, com aporte de quase R$ 24 milhões do Governo do Estado, além da publicação do edital de licitação para as obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-078, com investimento previsto de aproximadamente R$ 119 milhões.

“É uma alegria entregar as águas do São Francisco para mais uma cidade pernambucana. Aqui em Gravatá, 50% da cidade passará a ter água todos os dias, e vamos reduzir drasticamente o rodízio nas demais regiões que não são áreas centrais. Paralelamente, serão iniciadas outras frentes de investimento para a substituição das tubulações, permitindo que a água chegue com mais eficiência às torneiras das casas. Além disso, autorizamos a abertura da licitação da PE-078, uma estrada que vai conectar duas regiões, e também o início das obras da PE-071. Com isso, garantimos mais mobilidade e o direito de ir e vir com tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Lote 5B da Adutora conta com 22,6 quilômetros de extensão e incluiu a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA Gravatá), elevando a oferta hídrica de cerca de 280 litros por segundo para aproximadamente 450 litros por segundo. Com o novo sistema, mais de 50% da cidade passará a contar com abastecimento diário. Nas demais áreas, o rodízio será reduzido para três dias com água e quatro sem, com perspectiva de eliminação total à medida que novas intervenções avancem.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a entrega como histórica. “Hoje é um dia memorável. Estamos chegando no ponto mais distante da transferência de água do Rio São Francisco em Pernambuco. Esse é um dos maiores projetos de transferência de água do mundo. São mais de 30 anos de luta do povo pernambucano para que as águas do São Francisco chegassem ao Agreste pernambucano e acabasse com esse sofrimento de tantas décadas”, disse o titular da pasta.aca

A intervenção integra o Sistema Adutor do Agreste, uma das principais obras de segurança hídrica do Estado, resultado de parceria entre o governo federal e o Governo de Pernambuco, com execução da Compesa. “Estamos garantindo mais regularidade no abastecimento e mais qualidade de vida para a população de Gravatá, inclusive nos períodos de maior demanda”, destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

Já as obras da PE-071 vão do trecho que liga a BR-232 em Gravatá ao município de Chã Grande, com 8,2 quilômetros. A ação vai beneficiar diretamente mais de 113 mil pessoas. Além da pavimentação, as intervenções na via incluem implantação de drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária. Com as obras, a PE-071 amplia sua segurança, melhora as condições de tráfego, reduz o tempo de deslocamento e fortalece o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento do Agreste pernambucano.

Outra ação importante é a licitação da PE-078, que prevê obras no trecho que liga a PE-095, em Passira, passando por comunidades como Bengalas e Chã dos Negros, até a BR-232, em Gravatá. Com extensão total de 32,74 quilômetros, a obra beneficiará diretamente os municípios de Gravatá e Passira, alcançando uma população superior a 120 mil habitantes.

“São mais obras que começam no Agreste e reforçam o compromisso da gestão estadual de recuperar a malha viária do interior pernambucano. São estradas importantes, principalmente pelos municípios contemplados e a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

Anfitrião do evento, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, falou das ações recebidas na cidade. “Gravatá está muito agradecida ao Governo do Estado, porque onde há água, há desenvolvimento. Já a licitação da PE-078, uma obra muito aguardada, é extremamente importante por se tratar de uma via bastante movimentada e por reduzir a distância entre Gravatá e Passira, além da PE-071, que já teve suas obras iniciadas”, celebrou o gestor municipal.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que “o Governo de Pernambuco tem entregas em todas as áreas, porque tem um time que sabe fazer”, enfatizou. O deputado federal André Ferreira complementou. “Gravatá e região vive um momento feliz. Parabéns ao Governo do Estado pela entrega e pelo investimento”, disse. Por sua vez, o deputado federal Pastor Eurico destacou que “há ações do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as regiões, da infância à vida adulta”.

EDUCAÇÃO – No evento, a governadora Raquel Lyra também entregou quatro novos ônibus escolares para os estudantes do município. Com a chegada dos veículos, o total já chega a 10 ônibus escolares entregues desde 2023.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda em Gravatá, a chefe do Executivo estadual assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Pernambuco e a gestão municipal para regularização fundiária com a expectativa de beneficiar 725 famílias, nos núcleos Habitacionais Gravatá e Rio Ipojuca. A assinatura do acordo estabelece as bases para a atuação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) no território.

“O Governo de Pernambuco tem transformado a vida das pessoas em várias áreas. Aqui em Gravatá não foi diferente, com entregas de água, estradas e ônibus escolares”, ressaltou o deputado estadual France Hacker. O também deputado estadual João de Nadegi disse que “o Governo do Estado tem chegado na vida dos pernambucanos, sobretudo os que mais precisam”.

Já o deputado estadual Henrique Queiroz Filho falou da sensibilidade do Governo de Pernambuco. “Temos um Governo que realiza sonhos. Em Gravatá, por exemplo, está realizando o sonho de abrir a torneira e ter água, de pegar um ônibus escolar decente e transitar por estradas seguras”, frisou. Por fim, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou os investimentos que foram feitos no município. “Hoje é um dia histórico para Gravatá e todo o Agreste pernambucano”, pontuou.

A regularização permite que os moradores tenham seus imóveis formalmente registrados em seus nomes, assegurando às famílias segurança jurídica, além de poderem transferir o imóvel para herdeiros, realizar negociações formais e acessar políticas públicas que exigem a titularidade do bem.

Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Araújo (Amaraji), Sandro Corrêa (Chã Grande), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Silvestre (Passira), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Joelda Pereira (Tacaimbó); e os diretores-presidentes José Anchieta (CPRH), André Fonseca (DER) e Missionária Michele Collins (Arena de Pernambuco).

Rádio Vilabela faz debate com candidatos a prefeito em Serra Talhada

TRE publicou portaria com determinações. As eleições 2020 em Serra Talhada devem ser bastante acirradas. Na semana do primeiro debate após o início do período eleitoral, há uma grande expectativa das coligações sobre o evento.  As candidaturas de Marquinhos Dantas (PRTB), Márcia Conrado (PT), Socorro Brito (AVANTE) e Victor Oliveira (PL) estão voltadas nesta semana […]

TRE publicou portaria com determinações.

As eleições 2020 em Serra Talhada devem ser bastante acirradas. Na semana do primeiro debate após o início do período eleitoral, há uma grande expectativa das coligações sobre o evento. 

As candidaturas de Marquinhos Dantas (PRTB), Márcia Conrado (PT), Socorro Brito (AVANTE) e Victor Oliveira (PL) estão voltadas nesta semana para o debate que acontece no sábado (03), na Rádio Vilabela FM 94,3. Todos confirmaram participação.

O TRE publicou uma portaria (784/2020), nesta quarta-feira com algumas determinações, entre elas: que seja respeitado pelos eleitores, simpatizantes ou militantes dos partidos que eventualmente estejam presentes, o distanciamento mínimo de 100 metros do prédio onde será realizado o debate entre os candidatos, cabendo a Polícia Militar providenciar o isolamento da área, bem como garantir a segurança dos candidatos ao entrar e sair do local; 

Outro ponto a ser verificado é o distanciamento de, no mínimo, 30 metros entre os grupos/militantes de partidos ou coligações adversárias; que seja respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m (1 metro e meio) entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscara, inclusive para os participantes do evento; que cada candidato compareça ao local acompanhado de, no máximo, três pessoas, tendo em vista a necessidade de se evitar aglomerações.

Governadora em exercício destaca parceria do governo com iniciativa privada 

A governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, participou de um encontro com representantes da indústria do Estado, em uma casa de eventos no Recife, na noite desta sexta-feira (1º). Na solenidade, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a gestora se reuniu com empresários de diversos setores e destacou conquistas importantes alcançadas […]

A governadora em exercício de Pernambuco, Priscila Krause, participou de um encontro com representantes da indústria do Estado, em uma casa de eventos no Recife, na noite desta sexta-feira (1º). Na solenidade, realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a gestora se reuniu com empresários de diversos setores e destacou conquistas importantes alcançadas a partir da parceria entre a gestão estadual e os representantes da Fiepe, como por exemplo o compromisso de conclusão do ramal Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina. 

A governadora em exercício também prestou contas de 2023, “o ano da mudança”, e apresentou o portfólio de projetos que farão de 2024 um ano com muitas realizações.  

“A Fiepe cumpre um papel fundamental para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco, exercendo sempre o diálogo com o setor público. E entre iniciativas de grande porte já garantidas para o Estado eu destaco a Transnordestina, uma reconquista de Pernambuco sob a liderança política inconteste da governadora Raquel Lyra e a mobilização fundamental da força da Fiepe”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 

Ao apresentar algumas iniciativas do Governo de Pernambuco para captar novos investimentos e gerar novos postos de trabalho, a gestora destacou a importância do setor industrial como vetor de oportunidades. “Em meio a tantos desafios, também temos muitas conquistas a celebrar. Pernambuco avança na captação de investimentos e realização de obras em todo o Estado, que dinamizam a infraestrutura estadual e promovem a geração de emprego e renda. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, Pernambuco gerou cerca de 53 mil empregos, segundo o Caged. No último mês de outubro, mais de oito mil novos postos de trabalho foram gerados, a maior geração de empregos do Nordeste, especificamente no setor industrial”, enfatizou.

Priscila Krause afirmou que sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o estado organizou as contas do Estado e estabeleceu o fortalecimento do diálogo perante a governo federal, garantindo R$ 3,4 bilhões de operações de crédito já contratadas para obras de infraestrutura e reestruturação de equipamentos públicos. 

“Esse foi um ano de muito trabalho e de muitas realizações. A Casa de Indústria tem promovido pontos importantes de discussão, como foi o caso da obra urgente e indispensável do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina. Conseguimos realizar trabalhos eficientes”, registrou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.

Estiveram presentes no encontro o presidente emérito do sistema Fiepe e ex-senador Armando Monteiro Neto; o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o deputado estadual Mário Ricardo; o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra; a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet; o assessor especial da governadora, Guilherme Coelho; o presidente da Adepe, André Teixeira Filho; a presidente da AGE, Angella Mochel; o presidente do CPRH, José Anchieta Santos; o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha, além de vereadores do Recife.

Jantar do Clube do Galo 2023

Após o evento da Fiepe, a governadora em exercício Priscila Krause prestigiou o Jantar do Clube do Galo 2023, promovido pela Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), realizado no Recife. Evento tradicional, o encontro é uma confraternização da avicultura de Pernambuco. Ao lado do presidente da Avipe, Giulliano Malta, a gestora destacou que o setor produtivo é parceiro para o desenvolvimento econômico.

Correto descarte de máscaras e EPI´s vira Lei em Pernambuco

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.  Publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco, desta sexta-feira (14), a Lei nº 17.018 de autoria do deputado estadual, […]

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial. 

Publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco, desta sexta-feira (14), a Lei nº 17.018 de autoria do deputado estadual, Rogério Leão, em parceria com a deputada, Alessandra Vieira, que normatiza o correto descarte de máscaras e Equipamentos de Proteção Individual, os EPI´s.

A Lei, dispões sobre o descarte e a separação de máscaras de proteção individual ou de fabricação caseira e os EPI´s em vias e logradouros públicos e em recipientes de lixo domiciliar ou comercial.

“Vamos evitar a possível contaminação ou a propagação do novo Coronavírus – Covid-19, bem como a proteção ao meio ambiente e aos profissionais que trabalham na coleta, triagem de recicláveis e manejo de resíduos sólidos com este procedimento normatizado e que deve orientar a população como proceder para que haja segurança em saúde. São tempos difíceis e todos os procedimentos devem ser seguidos à risca”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

A Norma, o Artigo 3º enumera todo o procedimento para efeitos de proteção ao meio ambiente e à saúde pública:

I – Para pessoas com suspeita ou infectadas com Coronavírus: Separar ou segregar para descarte todo o material usado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, a máscara, guardanapo, lenços, e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões; uso de lacre ou duplo nó após acondicionar os materiais, garantindo um melhor fechamento e isolamento dentro do saco; identificar com fita adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com a escrita: PERIGO DE CONTAMINAÇÃO e não descartar junto com o lixo reciclável.

II – Para pessoas que estão em quarentena ou isolamento domiciliar: o descarte deve ser feito, se possível, do lado de fora da casa e colocá-lo em saco específico; separar e segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo, preferencialmente, o usado no banheiro; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado, a máscara, o guardanapo, o lenço e EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

III – Por pessoas em estabelecimentos comerciais de qualquer natureza: disponibilizar em suas dependências recipientes ou lixeiras exclusivas para que o cliente realize o descarte de máscaras e EPI´s; o material não deve ser separado para coleta seletiva, destinada a recicláveis, nem ser, sob nenhuma hipótese, doado a catadores; acondicionar no recipiente ou containers de coleta urbana e em saco separado, a máscara e os EPI´s como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

Pajeú: entidades articulam plebiscito por reforma política

De 1 a 7 de setembro, durante a  Semana da Pátria,  acontece o Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político. Na região do Pajeú, entidades como Diocese de Afogados da Ingazeira, STR,  Casa da Mulher do Nordeste estão engajadas no envolvimento da sociedade para participação neste momento, tido como decisivo na construção de um país […]

De 1 a 7 de setembro, durante a  Semana da Pátria,  acontece o Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político. Na região do Pajeú, entidades como Diocese de Afogados da Ingazeira, STR,  Casa da Mulher do Nordeste estão engajadas no envolvimento da sociedade para participação neste momento, tido como decisivo na construção de um país com menos desigualdades em seu sistema político.

Segundo o Padre Luis Marques Ferreira,  há uma grande dificuldade de divulgar o tema, já que não faz parte da grande imprensa. “O segredo  desse movimento e dessa iniciativa popular é justamente de fomentar junto à sociedade esse interesse em participar do plebiscito, para construir uma democracia realmente participativa”, disse.

Ele lembrou dados que revelam, quase 70% dos deputados, quando não são fazendeiros, são empresários, donos de clínicas, de hospitais, representantes do poderio econômico no país. “As mulheres, os negros, os índios e os trabalhadores,  praticamente não tem representatividade”.

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Ele deseja que  os movimentos que sacudiram o Brasil no ano passado com as manifestações devem se articular novamente para participação no movimento.

Dentre os pontos em debate na reforma, reformulação d Câmara e Senado (a CUT chega a sugerir o fim do Senado), que exercem papel redundante, fim do financiamento privado de campanhas para partidos políticos e a reformulação na proporcionalidade dos votos.

Os movimentos sociais esperam que a maioria da população brasileira responda favoravelmente à constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. Se o resultado for alcançado, o próximo passo será pressionar as autoridades para que a proposta se concretize.

Segundo Dôra Santos e Fátima Silva (STR e Casa da Mulher do NE),  quem estiver interessado em participar, terá urnas disponíveis no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Escola Cônego João Leite, Residencial Laura Ramos, Eremaps, Colégio Normal, Escola Padre Carlos e feira livre.