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Rádio Vilabela faz debate com candidatos a prefeito em Serra Talhada

Por André Luis

TRE publicou portaria com determinações.

As eleições 2020 em Serra Talhada devem ser bastante acirradas. Na semana do primeiro debate após o início do período eleitoral, há uma grande expectativa das coligações sobre o evento. 

As candidaturas de Marquinhos Dantas (PRTB), Márcia Conrado (PT), Socorro Brito (AVANTE) e Victor Oliveira (PL) estão voltadas nesta semana para o debate que acontece no sábado (03), na Rádio Vilabela FM 94,3. Todos confirmaram participação.

O TRE publicou uma portaria (784/2020), nesta quarta-feira com algumas determinações, entre elas: que seja respeitado pelos eleitores, simpatizantes ou militantes dos partidos que eventualmente estejam presentes, o distanciamento mínimo de 100 metros do prédio onde será realizado o debate entre os candidatos, cabendo a Polícia Militar providenciar o isolamento da área, bem como garantir a segurança dos candidatos ao entrar e sair do local; 

Outro ponto a ser verificado é o distanciamento de, no mínimo, 30 metros entre os grupos/militantes de partidos ou coligações adversárias; que seja respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m (1 metro e meio) entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscara, inclusive para os participantes do evento; que cada candidato compareça ao local acompanhado de, no máximo, três pessoas, tendo em vista a necessidade de se evitar aglomerações.

Outras Notícias

Arcoverde: em liminar, Justiça suspende licitação do São João 2019

O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar […]

A leiloeira: “eu não vou receber! O senhor está entendendo?”

O juiz Cláudio Márcio Pereira, da Primeira Vara da Justiça Cívil de Arcoverde, concedeu liminar suspendendo a licitação que tinha por objetivo entregar a iniciativa privada os espaços públicos dos polos juninos do São João 2019 de Arcoverde. O pedido foi feito pela empresa O Cazarão que diz ter sido barrada e impedida de participar do processo licitatório no último dia 24 de maio.

Na decisão liminar o juiz determina a “imediata suspensão da licitação pública pregão presencial PMA 006/2019 e, caso já tenha finalizada a sessão, determinar de todo ato administrativo tendente a contratação da empresa supostamente declarada vencedora até o julgamento do mérito”. Com isso todas as decisões ocorridas ontem (31) pela Comissão Permanente de Licitação – CPL perdem valor.

Ontem a CPL realizou o que seria a sessão para a abertura dos envelopes de preços somente com as três empresas que parecem terem sido escolhidas à dedo, dando vitória a empresa HDF Produções e Eventos. As outras duas empresas chegaram a contestar o óbvio da vencedora. Com a liminar concedida ao empresário Tarciano Teixeira, do Cazarão, todas essas decisões da CPL perdem validade.

Na decisão o juiz dá um prazo de 10 dias para que o município se pronuncie sobre os fatos e determina que decorrido esse prazo o Ministério Público, a quem foi enviada essa decisão para ciência e tomada de medidas necessárias, tem cinco dias pra se pronunciar sobre os fatos. Ele agora julgará o mérito, acatando ou não o pedido da empresa autora da ação.

Com sequelas de AVC, Padre Viana segue internado em Serra

Na missa da manhã deste domingo (19) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, pediu orações pelo padre José Viana. De acordo com dom Egidio, padre Viana foi vitima de um AVC. Ele estava em Itapetim, onde serve à Paróquia de São Pedro. […]

Na missa da manhã deste domingo (19) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, pediu orações pelo padre José Viana.

De acordo com dom Egidio, padre Viana foi vitima de um AVC. Ele estava em Itapetim, onde serve à Paróquia de São Pedro.

Após o episódio de AVC, de acordo com o Afogados On Line, o sacerdote veio para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O blog apurou que ele se encontra em um apartamento na Clínica São Vicente, acompanhado por sacerdotes como o Padre Josenildo Nunes.  O quadro de saúde é considerado estável, porém ele está com dificuldades para falar.

Cadastro Único promove em Arcoverde a fase de recadastramento do Bolsa Escola

Para beneficiários do Programa Bolsa Escola na cidade de Arcoverde, o Cadastro Único – CadÚnico informa que, para que não haja bloqueios do benefício, é necessário a atualização do cadastro com a declaração atual da escola das crianças, junto com todos os documentos originais das pessoas da residência. O recadastramento segue disponível de segunda a […]

Foto: Divulgação

Para beneficiários do Programa Bolsa Escola na cidade de Arcoverde, o Cadastro Único – CadÚnico informa que, para que não haja bloqueios do benefício, é necessário a atualização do cadastro com a declaração atual da escola das crianças, junto com todos os documentos originais das pessoas da residência.

O recadastramento segue disponível de segunda a quinta-feira, e deve ser feito preferencialmente até o início do ano letivo escolar no município. O Cadastro Único de Arcoverde fica localizado na Rua Antônio Barbosa de Siqueira, n° 73 (no final da rua da Celpe). Outras informações sobre o programa podem ser obtidas através do telefone: 3821-1177.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto

Bernardo Barbosa/UOL O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este […]

Foto: Carlos Alves Moura/SCO/STF

Bernardo Barbosa/UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5.

Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.

A determinação do Supremo não significa que alguém não poderá ser preso em nenhuma circunstância antes do julgamento de todos os recursos, nem que todos os condenados em segunda instância deixarão a prisão automaticamente. Continuam válidas as prisões cautelares (preventiva, temporária e em flagrante).

A decisão do STF também é importante porque representa mais uma mudança de interpretação do Supremo sobre quando um réu passa a ser considerado culpado, e o entendimento da Corte será seguido por toda a Justiça brasileira.

Como votaram os ministros?

Votaram contra a prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Dias Toffoli
  • Gilmar Mendes
  • Celso de Mello
  • Ricardo Lewandowski
  • Rosa Weber
  • Marco Aurélio de Mello

Votaram a favor da prisão em segunda instância os seguintes ministros:

  • Cármen Lúcia
  • Luiz Fux
  • Luís Roberto Barroso
  • Alexandre de Moraes
  • Edson Fachin

O que defende a tese vencedora

Para os ministros contrários à prisão após a condenação em segunda instância, a Constituição deixa claro que uma pessoa só pode começar a cumprir pena depois do trânsito em julgado —ou seja, depois de todos os recursos serem julgados.

A Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

O que defende quem votou pela prisão em 2ª instância

Para os ministros que votaram por manter a prisão em segunda instância, alguém que é condenado por dois graus da Justiça não pode mais ser considerado totalmente inocente, mesmo que consiga comprovar sua inocência mais adiante. Eles afirmam também que a Constituição não impede essa interpretação.

Eles lembram também que a análise das provas de um processo só é feita nas duas primeiras instâncias. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF só analisam recursos contra decisões que, em tese, violaram leis federais ou a Constituição. A demora da Justiça em julgar processos, sob risco de prescrição de crimes, também foi citada.

Lula já pode ser solto?

Isso ainda não está claro. Em tese, para que a decisão tenha efeito, o STF precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento (documento que contém a determinação do tribunal), e isso pode levar até dois meses para acontecer. A Justiça Federal do Paraná, responsável por executar a pena de Lula, também precisa ser formalmente comunicada da decisão do Supremo —ou provocada a agir pela defesa do ex-presidente, por exemplo— para autorizar a soltura.

Ao votar hoje, o ministro Gilmar Mendes disse que a prisão de Lula “contaminou” o debate sobre a prisão em segunda instância no Supremo.

Quando um processo transita em julgado?

A decisão tomada hoje pelo STF não significa que todos os processos criminais terão que chegar ao tribunal, que é a última instância da Justiça brasileira, para transitarem em julgado — ou seja, serem encerrados. Isso já não acontece hoje.

Para um processo subir de instância, é necessário que uma das partes recorra da decisão (o que depende de tempo e dinheiro) e que a Justiça entenda que há fundamentos para o caso ser julgado pela instância superior. Hoje em dia, segundo dados do CNJ obtidos pela Folha, a maioria dos processos transita em julgado ainda na primeira instância.

Marconi Santana “fura bolha local” e expande base de apoio em Serra Talhada

O cenário político do Sertão do Pajeú ganhou um novo e contundente destaque com a realização do encontro promovido ontem, 22 de outubro, pelo ex-prefeito de Flores, Marconi Santana. Parte da iniciativa “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco,” o evento em Serra Talhada, polo regional estratégico, transformou-se em uma manifestação de apoio da pré-candidatura a […]

O cenário político do Sertão do Pajeú ganhou um novo e contundente destaque com a realização do encontro promovido ontem, 22 de outubro, pelo ex-prefeito de Flores, Marconi Santana.

Parte da iniciativa “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco,” o evento em Serra Talhada, polo regional estratégico, transformou-se em uma manifestação de apoio da pré-candidatura a Deputado Estadual de Santana.

A principal característica do encontro foi a transversalidade do público. Marconi Santana foi recebido por uma frente que incluiu líderes comunitários de sólida base, influentes empresários, políticos de diferentes correntes ideológicas, além de um número expressivo de cidadãos e profissionais liberais.

Mesmo com nomes locais que também deverão disputar cadeiras na ALEPE, dá pra dizer que o movimento de Marconi “furou a bolha”.

Em seu discurso, Marconi manteve o foco na agenda de diálogo e escuta, postura estratégica para a fase pré-eleitoral. Ele utilizou recepção para validar a relevância de seu projeto.

“A gratidão que sinto hoje reflete a força desta união. Ver líderes, empresários e cidadãos de tantos segmentos juntos, prova que a nossa disposição em ouvir o povo do Pajeú encontra eco em todas as áreas.”