Correto descarte de máscaras e EPI´s vira Lei em Pernambuco

A Prefeitura de Tabira iniciou na manhã desta terça-feira, dia 06, por meio da parceria entre as secretarias de Obras e Administração, procedimentos que resolverão o desnível da Rua Padre Luiz Flóridi.

Diante da modificação do trânsito, os condutores de veículos que irão pegar a PE320 ou outros sentidos dentro da cidade e que não poderão passar pela Praça Gonçalo Gomes, terão a possibilidade de utilizar a referida via.

O engenheiro Esdras Cordeiro, que é o autor do projeto, relatou o que será feito para a retirada do desnível.

“A primeiro modo foi identificado o problema da rua e levantada a questão topográfica da rua. Nós identificamos que tem que ser feita uma espécie de passagem molhada, já resolvendo dois problemas que existiam na rua”, diz o engenheiro.

A ação promete resolver a questão do desnível o esgoto e da água pluvial, bem como da drenagem rua que era toda a céu aberto.

“Vamos aproveitar essa obra de terraplanagem e fazer essa passagem molhada que vai ser uma espécie de ponte para aguentar até 38 mil toneladas, para o fluxo de carga pesada”, explicou o engenheiro.

Segundo Esdras Cordeiro, o serviço estará pronto e liberado em torno de 40 dias.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas redes sociais, anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2024.

O evento, marcado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 9h.

De acordo com o prefeito Wellington Maciel, a audiência será uma oportunidade para que a população acompanhe de forma transparente os dados financeiros e administrativos da gestão. Além das contas gerais do município, também serão apresentados os relatórios dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

A programação detalha os horários de cada apresentação: 9h: Prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Arcoverde; 9h20: Fundo Municipal de Assistência Social; 9h40: Fundo Municipal de Educação; 10h: Fundo Municipal de Saúde.

“Contamos com a presença de toda a população para acompanhar de perto como estão sendo geridos os recursos públicos. É uma oportunidade de esclarecer dúvidas e promover a transparência na administração municipal”, destacou o prefeito Wellington Maciel no convite.

Serviço

O que: Audiência pública de prestação de contas do município de Arcoverde

Quando: Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, às 9h

Onde: Auditório da Secretaria de Educação

A Prefeitura convida a comunidade para participar e exercer o papel de fiscalizadora dos recursos públicos.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou uma visita ao PSF do distrito de Jabitacá com o objetivo de avaliar as condições da unidade e anunciar melhorias estruturais que serão implementadas em breve.

Durante a visita, o gestor confirmou que o espaço passará por uma reforma, visando oferecer mais qualidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

Acompanhado do secretário de Administração, Luís Henrique, da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, do chefe de Gabinete Júlio Veras, além do engenheiro Caio e do construtor Nathan, responsável pela execução da obra, o prefeito também dialogou com servidores da unidade sobre as principais necessidades do local.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal em fortalecer a rede de atenção básica, garantindo mais conforto, estrutura e eficiência no atendimento aos moradores de Jabitacá.

Segundo a Prefeitura, a obra deverá ser iniciada em breve, reforçando os investimentos na área da saúde em Iguaracy.

Prefeitura de Salgueiro não colocou a placa obrigatória na obra do Hospital de Campanha contendo dados exigidos por Lei Municipal, como despesas e prazo para execução do projeto

Por Machado Freire, jornalista

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Salgueiro para  assegurar a transparência e publicidade das receitas e das despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), incrementando as possibilidades de controle social da aplicação dos recursos públicos.

Embora atrasada  em relação às exigências e obrigações legais,  a Prefeitura  informou que acata todos os termos da Recomendação e que, em dez dias úteis, todas as informações relativas às contratações, receitas e despesas com o novo coronavírus estarão disponíveis em link específico de acesso no portal da transparência da Prefeitura de Salgueiro.

Exigências :Entre as obrigações recomendadas pelo Ministério Público,  constam, por exemplo:  todas as contratações e aquisições realizadas, contendo com os nomes dos contratados, os números suas inscrições na Receita Federal do Brasil (CNPJs), os prazos contratuais, os objetos e quantidades contratados, os valores individualizados contratados e os números dos respectivos processos de contratação ou aquisição, com atualização diária das receitas e despesas com o combate à pandemia.

As  exigências recomendadas pelo Ministério Público  têm  como objetivo viabilizar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle.

A Prefeitura Municipal de Salgueiro tem como hábito descumprir a lesgislação que exige, por exemplo, exibir  uma placa  em frente da obra constando na mesma os custos da obra bem como o inicio e conclusão previstas para a execução do contra, assim como a origem da verba alocada para a execução do projeto. Aliás, trata-se de uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador Alvinho Patriota.

O caso mais recente de descumprimento da Lei,  é a obra do Hospital  de Campanha -no programa de combate ao coronavírus, onde a Prefeitura não informou os custos da obra,  a quantidade de pessoas contratadas, salários e categorias, etc. Na verdade, a Prefeitura Municipal de Salgueiro não costuma respeitar a legislação   em relação à Lei de Acesso à Informação.

O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó

Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado.

Ontem, Kaio também esteve no Ministério das Cidades, com a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, destravando verbas para essa área. O deputado federal licenciado cumpre agenda extensa no Sertão, neste fim de semana, e estará na comitiva do presidente Michel Temer (MDB), que vai a Cabrobó, neste sábado (2), para fazer a entrega da estação do Eixo Norte da Transposição.

Kaio também faz visita às cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba e Bezerros.