Zé Vaqueiro faz show hoje em Iguaracy

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Mais um partido político foi anunciado  na base de apoio à pré-campanha do odontólogo George Borja e da professora Roseane Borja. O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, oficializou seu apoio e sua inclusão na Frente Popular de São José do Egito.

Agora já são quatro partidos que ajudam a formar a base de apoio de Dr. George e Roseane Borja, além do PSOL, o PSB, PT, União Brasil, e PDT.

“Existem informações que pessoas ligadas a campanha do oposicionista Fredson, já tinham formado uma comissão provisória, na tentativa de domínio do partido para que este pudesse fazer composição na chapa oposicionista”, diz a pré-campanha em nota.

No entanto, informam que esse movimento foi paralisado pelos membros históricos do partido.  “Eles estão firmes e alinhados com a Frente Popular”, diz a pré-campanha em nota.

O Hospital Municipal Maria Silva, em Itapetim, passou a oferecer cirurgias de garganta (Otorrinolaringologia) à população. Os procedimentos, que custam em torno de R$ 6 mil de forma particular, agora são realizados completamente de graça, pelo otorrinolaringologista Dr. Gustavo Lino e o anestesista Dr. Augusto de Melo.

As primeiras cirurgias aconteceram neste domingo (27) e todas foram realizadas com grande sucesso.

Nas cidades que compõem a X Geres, Itapetim é pioneira nesse tipo de cirurgia, nem mesmo o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, referência na região, oferece tal procedimento.

Para marcar o procedimento cirúrgico o paciente precisa apenas pegar o encaminhamento no PSF e se dirigir à Secretaria de Saúde. O hospital também oferece diversos outros tipos de cirurgias de forma gratuita.

JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

Imagem ilustrativa

Um grave acidente foi registrado na noite de ontem na PE 292, na área da Gangorra. Rodrigo Faustino Barbosa, agricultor, 23 anos, bateu com sua moto na traseira de um veículo F4000.

A vítima era da comunidade da Cachoeira da Onça. Rodrigo trabalhava no sitio e morava com a avó. A mãe, Odélia Silva, era muito conhecida na comunidade. Por ter passado um período em São Paulo a trabalho é que Rodrigo foi criado pela avó.

Com o choque ele morreu na hora. Equipes do SAMU e Bombeiros estiveram no local, mas não puderam fazer nada. Havia menor visibilidade e pista molhada em virtude de uma chuva fina. Não se sabe se isso contribuiu para o acidente. Há uma informação não confirmada de que ele vinha do serviço e teria antes passado em um bar. Na volta pra casa houve o acidente.

O pai dele veio de Rio de Janeiro passar uns dias na cidade. Estava na festa quando soube da morte e ficou transtornado.

O trecho é o mesmo onde em 20 de maio um grave acidente envolveu o sobrinho do vereador Chico Torres, dos prefeitos de Iguaracy,  Zeinha Torres e Ingazeira,  Luciano Torres, Arthur Torres Martins, 22 anos, morador de Jabitacá. A área fica próxima à entrada da Chácara Vitória e um motel na saída sentido Iguaracy na área do Sítio Gangorra.

A rodovia foi marcada a poucos dias por um acidente com três vítimas, próximo a Iguaracy. No choque de dois veículos, faleceram o pastor evangélico Antonio Gomes da Silva e a esposa, Maria Eliete Santos, mais a comerciante Elenita Resende.