Câmara de Serra aprova fim do recesso e corrige erro histórico

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, expressou, com extremo pesar, sua dor pelo falecimento do ex-vereador de Tuparetama, Sebastião César da Silva Alves.

“Peba da Farinha, como era conhecido, foi mais do que um correligionário, foi um grande amigo que a vida me deu e que agora perdemos para a Covid-19”, disse.

“Peba era uma figura querida em Tuparetama e em toda região do Pajeú. Deixo a minha solidariedade e carinho a sua esposa e suas filhas”, concluiu.

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o juiz responsável pelo caso, Marcelo Bretas, analise a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão.

Tratam-se de restrições, que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de encontrar outros investigados e de deixar o país, por exemplo.

“[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.

A decisão do ministro já foi encaminhada ao juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já nesta sexta, a depender da velocidade dos trâmites burocráticos, como a notificação do juíz e a comunicação ao presídio onde o empresário permanece detido.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a publicação do edital de licitação da nova Maternidade do município, divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nesta quinta-feira (14).

A gestora fez questão de agradecer à governadora Raquel Lyra e ressaltou que essa conquista é resultado da parceria entre as duas líderes.

“A nova maternidade de Serra Talhada é um marco para a saúde do nosso povo e um símbolo da relação de respeito e compromisso que construí com a governadora Raquel Lyra. Desde o primeiro momento, lutamos juntas para tornar esse sonho realidade, e hoje damos mais um passo concreto para garantir um atendimento digno às nossas gestantes e seus bebês”, destacou Márcia Conrado.

Em julho do ano passado, quando anunciou o equipamento para a capital do xaxado, a governadora Raquel Lyra reforçou a importância da obra e reafirmou o compromisso do governo estadual com a melhoria dos serviços de saúde em Pernambuco. O novo equipamento fortalecerá a rede materno-infantil no Sertão, garantindo atendimento especializado e infraestrutura moderna para a população.

Com a publicação do edital de licitação, o próximo passo será a seleção da empresa responsável pelas obras, que representarão um avanço significativo na saúde pública de Serra Talhada e de toda a região.

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde, participou, nesta quarta-feira (11), da entrega da reforma de duas alas de enfermaria e da Sala Vermelha do Hospital da Restauração, no Recife, ao lado da governadora Raquel Lyra.

Durante o evento, Regina destacou a importância dos investimentos estruturais realizados pela governadora Raquel Lyra nos últimos anos e reafirmou seu compromisso com a pauta da saúde em Pernambuco.

“A governadora Raquel Lyra tem mobilizado grandes esforços para melhorar a saúde dos pernambucanos, com apoio do senador Fernando Dueire, e é com eles que vamos caminhar para fortalecer a saúde em todo o estado”, declarou.

Pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde foi prefeita de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, por dois mandatos, período em que ganhou destaque pelos avanços promovidos na área da saúde e agricultura do município.

“Regina é uma pessoa que dedicou sua vida à saúde, aos que mais precisam. Eu tenho absoluta certeza que o povo de Pernambuco vai lhe levar à Assembleia Legislativa, porque precisamos de você lá”, destacou o senador Fernando Dueire.

A participação na agenda ao lado da governadora Raquel Lyra reforça o posicionamento de Regina voltado ao fortalecimento da rede pública de saúde, uma das áreas que a pré-candidata aponta como prioridade em sua atuação política.

A um dia do primeiro depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a conduta parcial adotada pelo magistrado contra o petista. O parlamentar avalia que Moro atua como um promotor no caso, e não como um juiz, e que está determinado a impedir a candidatura de Lula, líder em todas as pesquisas de opinião para a disputa presidencial de 2018.

“Todos nós acompanhamos, com uma grande preocupação, esse papel que o próprio juiz tem assumido em relação ao processo de julgamento do presidente Lula. Ele teria que se declarar, sem dúvida, suspeito para esse julgamento, porque tem assumido, claramente, o papel não de juiz do processo, mas quase que de um promotor, quase que de acusador”, afirmou Humberto no plenário do Senado, nessa segunda-feira.

O senador viajou para Curitiba, nesta terça-feira, para participar de uma reunião da Executiva Nacional do PT, da qual é integrante, e acompanhar, amanhã, o depoimento de Lula.

Ao longo das investigações da Lava Jato, o juiz já cometeu uma série de equívocos, ressaltados inclusive por juristas renomados, como a autorização de uma condução coerciva de Lula sem nunca o ter chamado para depor, a liberação de grampos telefônicos ilegalmente e, agora, a rejeição da gravação do depoimento solicitada pela defesa do petista.

Para Humberto, o magistrado faz acusações descabidas e nega várias iniciativas dos advogados de Lula que são do direito de defesa individual de cada cidadão.

“Quem tem criado todo um ambiente de holofotes sobre esse julgamento é o juiz Sergio Moro. E agora vem querer acusar o presidente Lula de transformar o seu depoimento em ato político. Ato político ou atos políticos foram aqueles que foram cometidos desde o início desse processo contra Lula. E não por ele”, reiterou.

O senador ressaltou que a última semana também ficou marcada por algo absolutamente surreal: todos os possíveis delatores foram urgentemente chamados a depor, segundo ele, sem obrigação de dizer a verdade, para fazer acusações sem provas ao presidente Lula.

De acordo com o parlamentar, chegou ao ponto de um deles dizer que tinha uma conta secreta no exterior, que o presidente Lula teria dito a ele que apagasse todos os indícios para a conta não permanecer mais ativa.

“E o sistema financeiro internacional? O sistema financeiro suíço não tem registradas as contas que foram abertas e foram fechadas? É óbvio que isso é uma falta com a verdade, que foi cometida por esse cidadão. E mais ainda: qual é a intenção final do Sr. Sérgio Moro? É exatamente criar as condições para impedir a candidatura do Presidente Lula”, criticou.

O líder da Oposição questionou os reais interesses de Moro em relação ao futuro do país. Da tribuna, ele perguntou se é justo que uma única pessoa, um único cidadão queira caçar o direito de centenas de milhões de brasileiros de escolher um candidato a Presidente da República.

“Porque é isto que está acontecendo: a perseguição, a politização, tudo que tem sido feito pelo juiz Sérgio Moro. Ao final vai querer chegar a esta definição: o impedimento da candidatura”, concluiu.

Para a quarta-feira, um grande ato está previsto em Curitiba com a finalidade de acompanhar o depoimento do ex-presidente. Lula é esperado no evento na capital paranaense, logo após o fim da sua audiência na 13ª Vara da Justiça Federal.