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Desembargador que liberou show de Safadão na Expocose não viu provas suficientes de incapacidade financeira e alegou prejuízos com cancelamento

Por Nill Júnior

Apresentação está mantida para o dia 26 de julho, em Sertânia 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a realização do show de Wesley Safadão na 52ª EXPOCOSE, em Sertânia.

Conforme destacaram o Blog Júnior Cavalcanti e a Secretaria de Comunicação de Sertânia, a decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, após recurso apresentado pelo Município de Sertânia.

O Tribunal suspendeu os efeitos da liminar anterior, que havia determinado o cancelamento do show, a proibição de pagamentos e a divulgação da suspensão da apresentação.

Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que não existem, neste momento, provas atuais e suficientes que demonstrem a incapacidade financeira do Município para cumprir o contrato.

A decisão destacou que os dados utilizados inicialmente se referiam ao encerramento do exercício de 2025 e não poderiam, isoladamente, comprovar a situação financeira do Município em julho de 2026. O MP havia apontado um déficit de R$ 13,5 milhões.

O Tribunal também levou em consideração os possíveis prejuízos que o cancelamento poderia provocar para comerciantes, trabalhadores, prestadores de serviços, empresários e demais pessoas que organizaram suas atividades em função da EXPOCOSE.

Além de liberar a apresentação, a decisão afastou a multa diária pessoal de R$ 50 mil que havia sido imposta à prefeita Pollyanna Abreu.

O Município deverá apresentar documentos administrativos, financeiros e contábeis no prazo determinado pelo Tribunal, enquanto o processo continua seguindo os trâmites legais.

A decisão não representa o encerramento definitivo da ação, mas garante a manutenção do show enquanto o processo é analisado.

 

Outras Notícias

Câmara de Itapetim aprova nome de novo bairro

Câmara de Vereadores de Itapetim, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 015/2015, de autoria da vereadora Socialista Fia Cândido, que dá o nome de Maria de Lourdes Machado Cavalcante ao novo Bairro que será implantado no Ventre Imortal da Poesia. O terreno foi adquirido pela prefeitura do outro lado do Rio Pajeú, onde nasceram as […]

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Com informações de Marcelo Patriota

Câmara de Vereadores de Itapetim, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 015/2015, de autoria da vereadora Socialista Fia Cândido, que dá o nome de Maria de Lourdes Machado Cavalcante ao novo Bairro que será implantado no Ventre Imortal da Poesia.

12112002_749331831856615_2978300575614699639_nO terreno foi adquirido pela prefeitura do outro lado do Rio Pajeú, onde nasceram as primeiras feiras livres do município, nos idos do seculo 19. Itapetim recebeu o nome de Umburanas devido à imensa quantidade de árvores nativas com essa nomeação,o logradouro será denominado de Bairro Dona Lourdinha de Geraldo de Hilda.

Todos os 9 vereadores votaram pela aprovação do Projeto de Lei.
Dona Lourdinha era casa da com Geraldo de Hilda. Foi mãe de quatro filhos e avó de 6 netos. Faleceu em  janeiro de 2010.

Novo ciclo de recadastramento biométrico chega a mais municípios em Pernambuco

O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico. Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, […]

O recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações já iniciou um novo ciclo desde 2018. O ciclo 2018/2020 alcançará 45 municípios. Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico.

Os 45 municípios do ciclo 2018-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Todos os eleitores inscritos nessas cidades abrangidas pela revisão biométrica atual, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18 que desejam continuar votando, devem comparecer a um cartório eleitoral da cidade em que vota, munido do documento de identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de eleitor (se tiver).Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar.

Os serviços de cadastro e revisão biométrica são gratuitos, mas a maioria dos cartórios só atendem com agendamento prévio. No site do TRE-PE, através da aba Eleitor e Eleições > Biometria 2018/2020, é possível conferir a situação de cada município, tirar dúvidas, além de agendar atendimento e acompanhar o agendamento. Acesse http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento para solicitar o agendamento.

Dilma vence no Norte e no Nordeste, Aécio ganha nas outras três regiões

O mapa das votações no Brasil revela um país dividido. A presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu no Norte e no Nordeste. O senador Aécio Neves (PSDB) ganhou no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul. Dilma obteve a maior vantagem no Nordeste, onde conseguiu 71,69% contra 28,31% de Aécio, com diferença de 12,2 milhões de […]

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O mapa das votações no Brasil revela um país dividido. A presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu no Norte e no Nordeste. O senador Aécio Neves (PSDB) ganhou no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul.

Dilma obteve a maior vantagem no Nordeste, onde conseguiu 71,69% contra 28,31% de Aécio, com diferença de 12,2 milhões de votos. No Norte, a presidenta reeleita ganhou por 56,54% contra 43,46%. A vantagem na região chegou a 1,01 milhão de votos.

Em termos percentuais, Aécio conseguiu a maior vantagem no Sul, onde venceu Dilma por 58,9% a 41,1%. No Centro-Oeste, o candidato da oposição obteve 57,42%, contra 42,58% da presidenta. No Sudeste, Aécio venceu por 56,18% a 43,82%.

Em número de eleitores, no entanto, o senador tucano teve a maior vitória no Sudeste, com diferença de 5,6 milhões de votos sobre Dilma. A vantagem correspondeu a 2,9 milhões de votos no Sul e a 1,1 milhão no Centro-Oeste. O desempenho foi insuficiente para impedir vitória de Dilma, que ganhou por 3,46 milhões de votos de diferença.

Em algumas regiões, no entanto, a vitória não foi unânime. Dilma venceu em todos os estados do Nordeste. Aécio ganhou em todos os estados do Sul e do Centro-Oeste. No Norte, porém, Aécio venceu no Acre (63,68%), em Roraima (58,9%) e em Rondônia (54,85%). No Sudeste, Dilma ganhou em Minas Gerais (52,41%) e no Rio de Janeiro (54,94%).

Prefeita de Solidão é multada pelo TCE

A prefeita do município de Solidão, Maria Aparecida Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ultrapassar o limite de gasto de despesa com Pessoal do município. De acordo com o TCE, no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, período em que já deveria ter se reenquadrado ao limite máximo legal […]

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A prefeita do município de Solidão, Maria Aparecida Oliveira, foi multada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por ultrapassar o limite de gasto de despesa com Pessoal do município.

De acordo com o TCE, no 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2012, período em que já deveria ter se reenquadrado ao limite máximo legal de 54%, a Despesa com Pessoal do Município de Solidão alcançou o valor de 66,88% e que o desenquadramento das Despesas com Pessoal do Município vem ocorrendo, de forma sistemática, desde 2009.

A Segunda Câmara do TCE aplicou multa à prefeita no valor de R$ 11.669,11 e determinou que a responsável adote medidas imediatas para a readequação ao limite de despesas com pessoal. As informações são do Afogados Online.

Prefeito de Solidão diz que já pagou servidores

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês. Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31). Os pagamentos são referentes ao […]

O Prefeito Djalma Alves, de Solidão, confirmou ao blog que já realizou  o pagamento de todos os servidores do município antes do último dia útil do mês.

Receberam os efetivos, contratados, aposentados e comissionados. A data do pagamento foi antecipada em virtude do feriado de Corphus Cristhi, nesta quinta (31).

Os pagamentos são referentes ao mês de maio. Em Solidão, a prática de antecipação tem sido uma novidade recente.

Eram comuns ao contrário, queixas de servidores, inclusive de áreas essenciais como Educação, pelos constantes atrasos de salários em quase todas as gestões anteriores na última década.