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Desembargador que liberou show de Safadão na Expocose não viu provas suficientes de incapacidade financeira e alegou prejuízos com cancelamento

Por Nill Júnior

Apresentação está mantida para o dia 26 de julho, em Sertânia 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) autorizou a realização do show de Wesley Safadão na 52ª EXPOCOSE, em Sertânia.

Conforme destacaram o Blog Júnior Cavalcanti e a Secretaria de Comunicação de Sertânia, a decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, após recurso apresentado pelo Município de Sertânia.

O Tribunal suspendeu os efeitos da liminar anterior, que havia determinado o cancelamento do show, a proibição de pagamentos e a divulgação da suspensão da apresentação.

Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que não existem, neste momento, provas atuais e suficientes que demonstrem a incapacidade financeira do Município para cumprir o contrato.

A decisão destacou que os dados utilizados inicialmente se referiam ao encerramento do exercício de 2025 e não poderiam, isoladamente, comprovar a situação financeira do Município em julho de 2026. O MP havia apontado um déficit de R$ 13,5 milhões.

O Tribunal também levou em consideração os possíveis prejuízos que o cancelamento poderia provocar para comerciantes, trabalhadores, prestadores de serviços, empresários e demais pessoas que organizaram suas atividades em função da EXPOCOSE.

Além de liberar a apresentação, a decisão afastou a multa diária pessoal de R$ 50 mil que havia sido imposta à prefeita Pollyanna Abreu.

O Município deverá apresentar documentos administrativos, financeiros e contábeis no prazo determinado pelo Tribunal, enquanto o processo continua seguindo os trâmites legais.

A decisão não representa o encerramento definitivo da ação, mas garante a manutenção do show enquanto o processo é analisado.

 

Outras Notícias

Homem acusado de maltratar o pai idoso no Bairro Borges em Afogados

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira. No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, […]

O efetivo do 23º BPM foi acionado por volta das 15h50 deste sábado (23) para averiguar uma ocorrência de violência doméstica e maus tratos contra um idoso no bairro Borges, em Afogados da Ingazeira.

No local, a vítima foi encontrada deitada em uma cama em condições insalubres. O idoso, que não teve a idade informada, foi conduzido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Emília Câmara para receber atendimento médico. O filho e cuidador do idoso foi levado para a Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira para as medidas cabíveis. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Municipal do Idoso de Afogados da Ingazeira.

Ainda no sábado (23), o policiamento foi acionado ao Residencial Laura Ramos, onde a vítima informou que estava regando umas plantas em seu quintal, quando o acusado passou em frente com uma barra de ferro e danificou o portão da residência. Segundo a vítima, há uns dois meses o acusado já havia danificado o mesmo portão e lhe ameaçado de morte, caso ela o denunciasse. Na ocasião a vítima registrou um Boletim de Ocorrência contra o acusado. Os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia.

Na cidade de Itapetim, o policiamento recuperou uma motocicleta com queixa de roubo e furto que estava sendo conduzida por um menor de idade no centro da cidade. O veículo foi apreendido e o menor juntamente com a testemunha que estava na garupa foram encaminhados à Delegacia de Polícia local para as providências cabíveis.

Danilo Cabral participa de ato político em Surubim

O pré-candidato a governador Danilo Cabral voltou à sua terra natal, Surubim, no Agreste Setentrional, neste sábado (11), para um ato político organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade em apoio à sua pré-candidatura, à de Lula à Presidência da República e à de Teresa Leitão, ao Senado. A reunião juntou lideranças da região […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral voltou à sua terra natal, Surubim, no Agreste Setentrional, neste sábado (11), para um ato político organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade em apoio à sua pré-candidatura, à de Lula à Presidência da República e à de Teresa Leitão, ao Senado.

A reunião juntou lideranças da região e de todo o estado, como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o estadual Doriel Barros, a prefeita Ana Célia, a vereadora Ivete Ramos e outros.

Formado na escola de Eduardo, Arraes e Lula, Danilo assegurou que Pernambuco fará um reencontro com o Brasil.

“Do fundo do coração, eu quero dizer que estou preparado para ser governador; para assumir essa responsabilidade. Eu serei o líder desse novo momento de Pernambuco a partir de 2023. Pernambuco terá um governador que não vai governar lá do Palácio do Campo das Princesas em uma sala com ar-condicionado. Pernambuco terá um governador que estará nas ruas, no interior. Que estará olhando pelo povo e também pelo trabalhador rural. É isso que eu aprendi a fazer; a minha formação política é essa. Vamos governar junto com o povo; percorrendo os quatro cantos deste estado. Vamos governar ouvindo o povo; construindo novos sonhos, novos caminhos”, destacou Danilo.

Em seguida, Danilo reforçou que, pela primeira vez, um pernambucano do Agreste Setentrional vai governar Pernambuco. “Um agrestino, assim como Lula. A gente tem a certeza que iremos fazer aqui uma bonita e vitoriosa caminhada. Vocês sabem os compromissos que eu tenho aqui por essa região. Vocês sabem, de coração, das raízes que tenho nessa região. Essas coisas não se compram na bodega da esquina. Coração, paixão! Ou você tem ou não tem. E vocês sabem da paixão que eu tenho por essa gente! Nós teremos dois agrestinos que vão governar este estado e o Brasil”, pontuou.

Ao lado de Humberto Costa, Danilo agradeceu mais uma vez o gesto do PT de apoiá-lo.

“Uma palavra de gratidão aos companheiros do Partido dos Trabalhadores que nos delegaram a confiança para que pudéssemos representar todo um conjunto político. Eu quero agradecer o gesto de largueza do PT e do companheiro Humberto. Quero também agradecer ao PT pela generosidade de me dar uma companheira de chapa como Teresa Leitão; que vem da luta da Educação”, encerrou Danilo.

BR-232 recebeu revitalização entre Custódia e Serra Talhada

Foram investidos mais de R$ 10 milhões na recuperação da malha O Ministério dos Transportes concluiu a revitalização do trecho da BR-232, uma das mais importantes rodovias federais do estado pernambucano. Ao todo, são 79,6 quilômetros renovados entre os municípios de Custódia e Serra Talhada. O trabalho foi feito através do Departamento Nacional de Infraestrutura […]

Foram investidos mais de R$ 10 milhões na recuperação da malha

O Ministério dos Transportes concluiu a revitalização do trecho da BR-232, uma das mais importantes rodovias federais do estado pernambucano.

Ao todo, são 79,6 quilômetros renovados entre os municípios de Custódia e Serra Talhada. O trabalho foi feito através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e tem impacto imediato na economia do estado, uma vez que a estrada é utilizada para o escoamento da produção da região, além de ser rota essencial para o abastecimento de todo o estado.

No trecho, foram realizados os serviços de fresagem descontínua, recomposição do revestimento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), microrrevestimento asfáltico a frio e implantação da nova sinalização horizontal. A revitalização traz agilidade e segurança no tráfego e no transporte da população e de mercadorias pela região.

A rodovia ainda tem importância na integração do estado, ligando cidades do sertão pernambucano como Caruaru e Arcoverde.

Também é o principal ponto de acesso para exploração turística das regiões de Serra Talhada e Custódia, incluindo o Museu do Cangaço em Serra Talhada, terra de Lampião, a Fundação Cultural de Serra Talhada e as conhecidas feiras de animais e festas folclóricas de Custódia.

Guga Lins prestigia posse de Armando Monteiro

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participou, nesta quarta-feira (7), da solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central, em Brasília. A solenidade foi bastante concorrida e teve a presença de 15 ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda), Alexandre Tombini (presidente do […]

POSSE DE ARMANDO

O prefeito de Sertânia, Guga Lins, participou, nesta quarta-feira (7), da solenidade de posse do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, no auditório do Banco Central, em Brasília.

A solenidade foi bastante concorrida e teve a presença de 15 ministros, entre os quais Joaquim Levy (Fazenda), Alexandre Tombini (presidente do Banco Central), Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho), e Eduardo Braga (Minas e Energia), além de mais de 1500 empresários, prefeitos e parlamentares de vários estados brasileiros.

“Ganha a indústria nacional, ganha o Brasil em ter um empresário no ministério que conhece as dificuldades enfrentadas pela indústria  e que possui uma forte ligação com os setores produtivos brasileiros. Armando irá estreitar o diálogo com o setor produtivo e apresentar soluções para o crescimento da participação da indústria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB) e nas exportações”, disse Guga Lins.

Arcoverde retoma Faixa 01 e estabelecimentos voltarão a funcionar aos sábados, a partir do dia 26

Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais de Arcoverde – Coema deliberaram, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), que a cidade retoma a Faixa 01 e o seu comércio voltará a funcionar aos sábados, a partir do próximo dia 26 de setembro.  A retomada para a Faixa 01, após análises da situação […]

Membros do Centro de Operações de Emergências Municipais de Arcoverde – Coema deliberaram, em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (18), que a cidade retoma a Faixa 01 e o seu comércio voltará a funcionar aos sábados, a partir do próximo dia 26 de setembro. 

A retomada para a Faixa 01, após análises da situação do município em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, consiste na ocupação de até 30% da capacidade do Hospital de Campanha ou até 30% da UTI do HRRBC com pacientes do município de Arcoverde. 

Como normas gerais para o funcionamento do comércio na Faixa 01, está o distanciamento por pessoa a cada 10 m² dentro de estabelecimentos, além da disponibilidade de dispenser ou qualquer solução encontrada que permita a higienização das mãos com álcool em gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos. 

Confira abaixo os protocolos para a readequação da abertura do comércio e serviços no município: 

Comércio varejista em geral

Além das regras gerais:

Durante a permanência no estabelecimento, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Poderão funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Serviços essenciais (farmácias, supermercados e postos de gasolina)

Além das regras gerais:

Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Bares, restaurantes e lanchonetes

Deverá ser realizada a aferição de temperatura de todos os clientes e funcionários na entrada do estabelecimento, e só deverá ser permitido a retirada das máscaras dos clientes quando estiverem nas mesas; 

Esses estabelecimentos deverão funcionar com no máximo 50% da capacidade, e mesas com no máximo 10 pessoas;

A utilização de espaços públicos para bares, restaurantes e lanchonetes será limitada no máximo cinco (05) mesas desde que essas não atrapalhem o fluxo e permitam o mínimo 1,5 mt de calçada livre para circulação; 

O funcionamento de estabelecimento não poderá exceder às 0h;

Clínicas médicas e odontológicas

Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa;

Academias

Mantêm-se as normas iniciais

Funerárias

Mantem-se as normas iniciais com as recomendações da Secretaria Estadual de Saúdo (SES) e do Ministério Público (MP).

Salão de beleza e estéticas

Trabalhar preferencialmente com horário marcado, não promovendo aglomeração e seguindo o espaçamento preconizado por faixa.

Feiras livres

Cecora: de segunda a sábado

São Cristóvão: aos domingos

São Miguel: às quartas-feiras, a partir do dia 30 de setembro

Escolas, creches, hotelzinho e berçário

Seguir a recomendação da SES.

Templos religiosos, igrejas:

Além das recomendações gerais, seguir as determinações dos decretos estaduais referentes aos mesmos.

Circos

Dispenser ou qualquer solução encontrada pelo estabelecimento que permita a higienização das mãos com álcool ou álcool gel a 70%, na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos;

Durante a permanência no estabelecimento ou local, os clientes e funcionários devem permanecer de máscaras;

Manter distância mínima de 1,5 mt de pessoa a pessoa ou grupo familiar (nas arquibancadas ou cadeiras). 

OBS:

1 – Continuam proibidos esportes de contato (artes marciais);

2 – Continuam proibidos eventos sociais (batizados, casamentos, festas), os mesmos só poderão ser realizados na Etapa 09, conforme Decreto Estadual;

3 – Será permitido eventos corporativos com no máximo 100 pessoas, não ultrapassando às 22h e informando com antecedência de 72h à Vigilância Sanitária.

Clubes socais, batalhões, entre outros

Deverão fazer o Plano de Retomada, que deve ser apresentado à Vigilância Sanitária do município para aprovação.