“A história pode se repetir”, diz Bolsonaro ao citar golpe de 1964 e outros episódios históricos

Com informações de Júnior Campos

Em Flores, Soraya Morioka do PR, que busca o segundo mandato de prefeita do mesmo município, foi alvo de ação da coligação adversária, liderada por Marconi Santana do PSB.

O motivo,  irregularidades na entrega de “kit bebê,mediante sorteio de presentes e brindes na II Semana do Bebê, dentro período vedado pela legislação eleitoral”

O evento aconteceu em maio, mas lá já havia vedações e proibição a promoção promoção pessoal e ligação de atos ao período de pré campanha.

A Juíza da 67ª Vara Eleitoral, Larissa Barreto acatou a representação. Sua leitura foi de que houve infração à legislação eleitoral, no tocante à distribuição de bens durante o período vedado, sem que a hipótese se encaixasse perfeitamente nas exceções previstas na lei.

Ao final,  julgou procedente a pretensão, reconhecendo a violação ao § 10 do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. “Extingo o feito, com resolução do mérito, para condenar a requerida, Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, qualificada nos autos, a pagar multa no valor de 10 (dez) mil Ufir, nos termos do § 4º do artigo 73 da Lei n. 9.504/97. Confirmo a liminar concedida, tornando-a definitiva”.

O ex-presidente Lula estará sexta-feira em Recife. A informação foi confirmada por seus assessores.

Lula fará uma caminhada com aliados como PT e PSB e deve também assumir o apoio à campanha de Marília Arraes,  do Solidariedade. Há uma tentativa de trazê-lo ao Sertão,  mas a probabilidade ainda é pequena.

No primeiro turno, Lula passou por três cidades: Recife, Garanhuns e Serra Talhada.

Na oportunidade,  veio defender seu projeto e pedir votos para Danilo Cabral,  do PSB. Os atos gostam marcados pelas presenças de dissidentes pró Marília.

A vinda ao Nordeste deve incluir ainda as cidades de Maceió Aracaju e Salvador.  Lula foi majoritário na região Nordeste, garantindo a ida só segundo turno contra Jair Bolsonaro.

Em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque, bem-avaliado fez a opção pela sua secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Blog do Edmar Lyra

As eleições municipais deste ano já estão na pauta da classe política, e com algumas mudanças em relação ao pleito de 2016, a expectativa recai sobre como se comportará o eleitor nas disputas em outubro. Diante deste cenário, decidimos avaliar algumas cidades em que prefeitos tentarão a reeleição ou almejam emplacar o sucessor em diversas regiões do estado.

Na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o prefeito Aglaílson Junior (PSB) tentará a reeleição. Com um volume significativo de obras, o gestor chega muito fortalecido para a disputa, e ainda pesa a seu favor a indefinição na oposição liderada pelo ex-prefeito Elias Lira, uma vez que até o presente momento não se sabe se o grupo apresentará o ex-prefeito, o candidato na eleição passada, Paulo Roberto, ou o deputado Joaquim Lira. A indefinição da oposição mostra que Aglaílson tem todas as condições de vencer a disputa.

Em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, o prefeito Edson Vieira anunciou que lançará o seu vice Dida de Nan como candidato do seu grupo. Já a oposição desponta com o candidato da eleição passada Fernando Aragão, o deputado estadual Diogo Moraes e o empresário Alan Carneiro. Em 2016 a disputa foi acirradíssima obrigando Edson a suar a camisa para se reeleger, o que coloca para o prefeito um desafio para fazer o sucessor. Enquanto o desafio da oposição será encontrar um caminho de entendimento para os candidatos não morrerem abraçados.

Em Serra Talhada, no sertão do Pajeú, o atual prefeito Luciano Duque, bem-avaliado fez a opção pela sua secretária de Saúde, Márcia Conrado. O que se comenta na cidade é que ela tem significativo potencial de crescimento. Na oposição, ainda existe a dúvida sobre quem será o candidato, se o ex-prefeito Carlos Evandro, cuja condição jurídica de disputa é uma incógnita, ou o candidato do grupo na eleição passada, o jovem Victor Oliveira, neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira. Qualquer que seja o candidato apresentado pelo grupo, o jogo contra a candidata de Duque será páreo duro.

Por fim, o cenário de Petrolina, que fica no sertão do São Francisco, está colocado com o prefeito Miguel Coelho, que tentará a reeleição, o presidente do IPA, Odacy Amorim, o deputado estadual Lucas Ramos e o ex-prefeito Julio Lossio. Miguel tem boa avaliação e um volume de obras para apresentar à população, mas o risco recai sobre a possibilidade de segundo turno pela primeira vez na história da cidade.

Se reeleito, Miguel terá seu nome efetivamente colocado para disputar o Palácio do Campo das Princesas em 2022. Lucas Ramos, por sua vez, não teria absolutamente nada a perder tentando a prefeitura, pois ainda que não seja eleito, ficará como o principal antagonista do grupo de Miguel para tentar a eleição de deputado federal em 2022 com grandes chances de vitória. Enquanto Odacy Amorim e Julio Lossio, ambos ex-prefeitos e sem mandato, só têm a opção de ganhar, sob pena de ficarem fragilizados para o futuro em caso de derrota.

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o que mostrou uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta segunda-feira (24).

Os especialistas convidados destacaram a importância das riquezas da área da Caatinga, que passam pela enorme biodiversidade, pela arte e cultura, pelo conhecimento das populações tradicionais, pela geração de energia alternativa, além da ciência e tecnologia, turismo, segurança alimentar e outros.

A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora do requerimento para realização da audiência pública. 

Conhecido por ter longos períodos de seca e estiagem, disse a senadora, o bioma — que ocupa 11% do território brasileiro e abriga 27 milhões de habitantes em 1.130 municípios — permite grande produção de alimentos e geração de energias renováveis, como a solar e a eólica.

“Há uma riqueza infinita nesse bioma. Pode-se dizer que o Brasil possui um verdadeiro oásis chamado Caatinga”, afirmou a senadora. 

Além disso, acrescentou Teresa Leitão, “a vegetação da região tem imenso potencial medicinal, alimentar e cosmético, além da exploração do ecoturismo”.

O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, explicou que a Caatinga é a maior floresta tropical seca da América do Sul e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo. Ele citou a carnaúba e o babaçu como exemplos de produtos que podem ser mais explorados.

Segundo o diretor, o governo federal quer priorizar o combate ao desmatamento da Caatinga, à degradação do solo e aos efeitos da seca e da desertificação, estimulando a conservação com manejo sustentável dos recursos naturais, com base nos conhecimentos ancestrais das populações tradicionais.

Alexandre Pires informou que o Poder Executivo quer retomar o Plano Nacional de Combate à Desertificação, revitalizar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação e criar um novo Plano de Combate ao Desmatamento na Caatinga.